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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

28ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/11/2025 - Terça-feira - Horário: 11:54:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0413/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS – MESTRE BAIANO, e dá outras providências.
2 Moção 0789/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares da Zona Sul de Macapá, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
3 Moção 0790/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Santana, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
4 Moção 0791/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso aos Servidores da DERCCA, pela relevante atuação na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
5 Moção 0792/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual Deusolina Salles Farias, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
6 Moção 0793/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Conexão Aquarela, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
7 Moção 0794/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
8 Moção 0795/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Estadual São Benedito, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
9 Moção 0796/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
10 Moção 0797/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Escola Núcleo de Ensino Integrado- NEI, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
11 Moção 0798/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso á Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0740/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Pastor Job Oliveira Filho, pelo dia do Evangélico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0741/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Pastor Jaime Tavares Nascimento, pelo dia do Evangélico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0779/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golberto Damasceno, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0780/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à Escola Estadual Professor Roberto José Morais, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0781/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à E.M.E.F. Prof. Maria José dos Santos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0782/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso aos diretores das escolas participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil" da Escola do Legislativo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0783/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF. Cacilda Ferreira Vasconcelos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0784/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso aos promotores do Ministério Público participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0785/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF Elita Nunes Melo, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0786/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à Escola Estadual, Raimunda Dulcinea Monteiro da Silva pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0787/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à Escola Estadual Prof. Irineu da Gama Paes, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0788/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplausos à Escola Estadual, Princesa Izabel, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0760/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Senhora Lídia Maria da Silva de Souza, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0761/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Senhora Marilene Souza Galvão, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0762/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo dos Santos Souza, (in memoriam) pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0763/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0764/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0765/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor Allen Franck Monteiro Souza, pela dedicação e compromisso com a paixão pela comunidade no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0766/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Senhora Maria da Silva Souza, pelos serviços prestados ao Estado e pela criação da primeira academia de ginástica do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0767/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor Nilson José da Silva (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0768/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Senhora Madalena da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0769/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Senhora Ana Carla Coimbra, Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0770/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor Germano da Silva Souza (in memoriam), pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0771/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor José Rosemiro de Lima, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0772/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com a cultura e a comunidade, preservando e compartilhando o patrimônio cultural no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0773/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Senhor José Aluízio da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com o serviço público e paixão pela comunicação e cultura no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0774/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Senhora Maria de Fátima da Silva Souza, pela sua missão nobre nas funções sociais e espirituais no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0775/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Senhora Maria José Melo da Silva Brito, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0776/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Diretora Executiva Ana Gabrielly Neves da Silva do Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0777/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos fonoaudiólogos abaixo relacionados, pelas suas brilhantes atuações na prevenção, estudo e tratamento de distúrbios da linguagem, audição, voz e motricidade oral no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0778/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos militares que integram o Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3228/25-AL Deputada Telma Nery requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2025, seja convertida em Audiência Pública , sobre o Tema A Comunidade Quilombola do Amapá Pede Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3282/25-AL Deputado Jaime Perez requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene, no dia 09/12/2025, a partir das 15:00 hs, no Plenário Dalton Martins, destinada ao seguimento da capoeira, com entrega de Títulos aos mestres e representantes dessa manifestação cultural, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização e preservação da cultura amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3274/25-AL Deputado Jesus Pontes reque a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025, em Sessão solene no Plenário Dalton Martins em Alusão ao Dia do Psicólogo e Biomédico com à Valorização da Saúde Mental. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3242/25-AL Deputado Jory Oeiras requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 15 horas, no Plenário Dalto Martins, para homenagear os integrantes do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Estado, em alusão às comemorações do 8º ano de fundação do mencionado Batalhão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente