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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

27ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/11/2025 - Terça-feira - Horário: 15:45:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0053/25-GEA Poder Executivo Adequa aos termos da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Policias Civis), a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005 (lei Orgânica da Policia Civil do Estado do Amapá) e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0016/2025/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0016/2025/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0016/2025/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0054/25-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, bem como a Lei nº 3175, de 08 de janeiro de 2025 e Lei nº 0637, de 14 de dezembro de 2001, que tratam da carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0017/2025/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0017/2025/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0017/2025/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova o projeto
3 Moção 0743/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora SGT Katia Ribeiro de Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0744/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao servidor TEN CEL QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0745/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora SGT CB QPPME César Augusto Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0746/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao servidor 2º TEN QOPMA Elderson Peres Trajano de Souza Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0747/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Caroline Nascimento Balieiro, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0748/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a servidora 2º TEN QEOPM Sheila Yanee Sérgio dos Santos - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0749/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Carla Rejeane de Lima Figueiredo - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0750/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0751/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora CAP BM Diego Alves Gatinho - COORD. CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0752/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a servidora 3º SGT QPPMC Josilene Brito Lima - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0753/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC 2º TEN QOPMA Dayanne Kelly da Costa Silva - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0754/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora 1º SGT QPPMC Marcia Milene Giusti Mendonça Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0755/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora TEN CEL Sara Farias Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0756/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Edna de Oliveira Santana - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0757/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a servidora CAP QOPMC Vanessa Catriny Serra Machado - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0758/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora CAP QOCBM Jose Meiry Correia de Lima, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0759/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso para a servidora APC Thaíza Lorena Albuquerque Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente