ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

66ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/11/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Emenda	0006B/25-AL	JUNIOR FAVACHO E DIVERSOS DEPUTADOS	Art. 1° Fica alterado o demonstrativo de despesas do PL 0043/2025 modificando os recursos destinados que passam a ter os seguintes valores, para atender às modificações da LDO que fixam o valor das emendas parlamentares impositivas em 1,2% ( um virgula dois por cento) da Receita Corrente Liquida(RCL) conforme anexo I.
2	Veto	0080/25-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0074/25-AL, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Veto	0081/25-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0046/25-AL, que institui a Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Regiões Rurais, e dá outras providências.
4	Veto	0082/25-GEA	Poder Executivo	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0051/24-AL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor.
5	Projeto de Lei Complementar	0003/25-AL	Júnior Favacho	Dispõe sobre a execução de emendas individuais na lei orçamentaria anual no Estado do Amapá, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0276/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, no âmbito das redes pública e privada de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0277/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui os Jogos dos Servidores do Estado do Amapá, inclui o evento no Calendário Oficial do Estado e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0279/25-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a inclusão da categoria de atletas com deficiência em corridas de rua realizados no Estado do Amapá, estabelece isenção e desconto na taxa de inscrição, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0305/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS).
10	Projeto de Decreto Legislativo	0306/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0307/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0308/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0309/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0310/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0311/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0312/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0313/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0314/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0315/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0316/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0317/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0318/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0319/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0320/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0321/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0322/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0323/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0324/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0325/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0326/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
31	Projeto de Decreto Legislativo	0327/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
32	Projeto de Decreto Legislativo	0328/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
33	Projeto de Decreto Legislativo	0329/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
34	Projeto de Decreto Legislativo	0330/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
35	Projeto de Decreto Legislativo	0331/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
36	Projeto de Decreto Legislativo	0332/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
37	Projeto de Decreto Legislativo	0333/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
38	Projeto de Decreto Legislativo	0334/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências.
39	Projeto de Decreto Legislativo	0335/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências.
40	Projeto de Decreto Legislativo	0336/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências.
41	Projeto de Decreto Legislativo	0337/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências.
42	Projeto de Decreto Legislativo	0338/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências.
43	Projeto de Decreto Legislativo	0339/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RILDO FREDERICO FERREIRA – Contramestre, e dá outras providências
44	Projeto de Decreto Legislativo	0340/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências.
45	Projeto de Decreto Legislativo	0341/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANTONIO MESQUITA MACHADO – MESTRE MESQUITA, e dá outras providências.
46	Projeto de Decreto Legislativo	0342/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor WILLIAM CHRYSTIAN RAMOS MONTEIRO – Contramestre Peixinho, e dá outras providências.
47	Projeto de Decreto Legislativo	0343/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS EDUARDO MENDES DE JESUS – MESTRE CABELEIRA, e dá outras providências.
48	Projeto de Decreto Legislativo	0344/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor HOLCIMAR LUIZ PALMERIM FERREIRA – MESTRE PALMERIM, e dá outras providências
49	Projeto de Decreto Legislativo	0345/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DAVI ALVES DOS SANTOS – MESTRE DAVI, e dá outras providências
50	Projeto de Decreto Legislativo	0346/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEONARDO DA SILVA BARROS – MESTRE Pequeno, e dá outras providências.
51	Projeto de Decreto Legislativo	0347/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO – MESTRE MUZENZA, e dá outras providências.
52	Projeto de Decreto Legislativo	0348/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor FERNANDO LEMOS BAENA – Mestre Banjo, e dá outras providências.
53	Projeto de Decreto Legislativo	0349/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA LIMA – Mestre Bebeto, e dá outras providências.
54	Projeto de Decreto Legislativo	0350/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora MARIA JOSÉ PANTOJA FIGUEIREDO – Coletivo, e dá outras providências.
55	Projeto de Decreto Legislativo	0351/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora EDVANY FERNANDA MAGALHÃES DA COSTA– Instrutora Malêra, e dá outras providências.
56	Projeto de Decreto Legislativo	0352/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda– Guará a Senhora GRACINILDE BARBOSA CARDOSO–Contramestra ILMA CARDOSO, e dá outras providências
57	Projeto de Decreto Legislativo	0353/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora REGIANE SANTOS DA SILVA –Contramestra Jamaica, e dá outras providências.
58	Projeto de Decreto Legislativo	0354/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVELTON MOREIRA PINHEIRO – Contramestre Tucano, e dá outras providências.
59	Projeto de Decreto Legislativo	0355/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON DA SILVA LIMA – Contramestre Jacaré, e dá outras providências.
60	Projeto de Decreto Legislativo	0356/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERISAM MACHADO MIRANDA – Contramestre Sam, e dá outras providências
61	Projeto de Decreto Legislativo	0357/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDUARDO DA CRUZ SANTOS – Contramestre Tik , e dá outras providências.
62	Projeto de Decreto Legislativo	0358/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor BRUNO EDUARDO SILVA – Mestrando Pezão, e dá outras providências.
63	Projeto de Decreto Legislativo	0359/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências.
64	Projeto de Decreto Legislativo	0360/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CAIO JORGE SOUZA SILVA – Contramestre Caio, e dá outras providências.
65	Projeto de Decreto Legislativo	0361/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JOSÉ SALOMÃO CARDOSO FAVACHO CARDOZO – Mestrando Salomão Canguru, e dá outras providências.
66	Projeto de Decreto Legislativo	0362/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAFAEL PENA E SANTOS – Contramestre Bacu, e dá outras providências.
67	Projeto de Decreto Legislativo	0363/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARCIO DA COSTA MACIEL – Estagiário Darcio, e dá outras providências.
68	Projeto de Decreto Legislativo	0364/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DARLON DA COSTA MACIEL – Estagiário Macarrão, e dá outras providências.
69	Projeto de Decreto Legislativo	0365/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERIVAN DE SOUSA DOS REIS – Formado Branco, e dá outras providências.
70	Projeto de Decreto Legislativo	0366/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora BIANCA LIFFEY BRITO MARINO – Graduada Manchinha, e dá outras providências.
71	Projeto de Decreto Legislativo	0367/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINEI DE JESUS NASCIMENTO – Graduado Gafanhoto, e dá outras providências.
72	Projeto de Decreto Legislativo	0368/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON ALMEIDA DE BRITO – Graduado Peregrino, e dá outras providências.
73	Projeto de Decreto Legislativo	0369/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora LUANA CRISTINA DA SILVA BRITO – Graduada Lua, e dá outras providências.
74	Projeto de Decreto Legislativo	0370/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEANDRO SANTOS FERREIRA – Graduado Lico, e dá outras providências.
75	Projeto de Decreto Legislativo	0371/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDGAR MENDES LOBATO – Graduado Suassuna, e dá outras providências.
76	Projeto de Decreto Legislativo	0372/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ADRIANO BRAZ PEREIRA – Instrutor Sasá, e dá outras providências.
77	Projeto de Decreto Legislativo	0373/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LUCAS OLIVEIRA CUNHA – Graduado Android, e dá outras providências.
78	Projeto de Decreto Legislativo	0374/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN SANTANA VILHENA LIMA – Instrutor Alambrado, e dá outras providências.
79	Projeto de Decreto Legislativo	0375/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS DANIEL RAMOS VIANA – Instrutor Garça, e dá outras providências.
80	Projeto de Decreto Legislativo	0376/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO GOMES CAMPOS – Mestre Bimbinha, e dá outras providências.
81	Projeto de Decreto Legislativo	0377/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE – MESTRE TIGRE, e dá outras providências.
82	Projeto de Decreto Legislativo	0378/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor UBIRAILSON DE OLIVEIRA JARDIM – Mestre Jardim , e dá outras providências.
83	Projeto de Decreto Legislativo	0379/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCELO DA CONCEIÇÃO MELO – MESTRE BLACK, e dá outras providências.
84	Projeto de Decreto Legislativo	0380/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ONELIO AUGUSTO MOTA ARAÚJO – Mestre Grilo, e dá outras providências.
85	Projeto de Decreto Legislativo	0381/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL QUARESMA DOS SANTOS – MESTRE ZUMBI, e dá outras providências.
86	Projeto de Decreto Legislativo	0382/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Jairo de Souza dos Santos – Mestrando Sakuraba, e dá outras providências.
87	Projeto de Decreto Legislativo	0383/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor Alan Souza da Costa – Mestrando Meia Noite, e dá outras providências.
88	Projeto de Decreto Legislativo	0384/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DANILSON NUNES BATISTA – Contramestre, e dá outras providências.
89	Projeto de Decreto Legislativo	0385/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora JENIFFER DOS SANTOS PEREIRA – Professora Margarida, e dá outras providências.
90	Projeto de Decreto Legislativo	0386/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ERNANDO BRANDÃO DA SILVA –Professor Xandy, e dá outras providências.
91	Projeto de Decreto Legislativo	0387/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JADER SEABRA DE MELO NETO – Professor, e dá outras providências.
92	Projeto de Decreto Legislativo	0388/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MANOEL GALIBI FORTUNATO – Mestrando Galibi, e dá outras providências.
93	Projeto de Decreto Legislativo	0389/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor JEFERSON BARBOSA RAMOS – Professor Esperto, e dá outras providências.
94	Projeto de Decreto Legislativo	0390/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora ANA PAULA FIGUEIRA MACIEL – Professora Aninha, e dá outras providências.
95	Projeto de Decreto Legislativo	0391/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ARICÉLIO CHAGAS BENJAMIM – Contramestre, e dá outras providências.
96	Projeto de Decreto Legislativo	0392/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR – Professor Kabaça, e dá outras providências.
97	Projeto de Decreto Legislativo	0393/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RONY CLEY SOUZA DOS SANTOS – Professor, e dá outras providências.
98	Projeto de Decreto Legislativo	0394/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ALAN CRISTIFE ALMEIDA DA CUNHA – Professor Lakinho, e dá outras providências.
99	Projeto de Decreto Legislativo	0395/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA – Instrutor Saci, e dá outras providências.
100	Projeto de Decreto Legislativo	0396/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor MARCIO CLECIO DOS SANTOS GOMES – Professor Marcio Porto, e dá outras providências.
101	Projeto de Decreto Legislativo	0397/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDINALDO SOUSA OLIVEIRA – Professor Nego Raça, e dá outras providências.
102	Projeto de Decreto Legislativo	0398/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGELSO SOUZA MARTINS – Professor, e dá outras providências.
103	Projeto de Decreto Legislativo	0399/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RÔMULO NASCIMENTO FONSECA – Semi- formado Mamute, e dá outras providências.
104	Projeto de Decreto Legislativo	0400/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora EVELYN CAROLINE VILHENA BARBOSA – Monitora Jade, e dá outras providências.
105	Projeto de Decreto Legislativo	0401/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor KESLLEY MIRANDA DA SILVA – Instrutor, e dá outras providências.
106	Projeto de Decreto Legislativo	0402/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON LUCAS DE SOUSA E SOUZA – Monitor, e dá outras providências.
107	Projeto de Decreto Legislativo	0403/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROGÉRIO SOUZA MARTINS – Monitor, e dá outras providências.
108	Projeto de Decreto Legislativo	0404/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CHARLES MORAES BARBOSA – Instrutor Berynbau, e dá outras providências.
109	Projeto de Decreto Legislativo	0405/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora SIMONE DA SILVA MAIA – Ativista, e dá outras providências.
110	Projeto de Decreto Legislativo	0406/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora ANA LUCIA SOUZA MARTINS – Instrutora Ana Lu, e dá outras providências.
111	Projeto de Decreto Legislativo	0407/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ELENILTON CENA DE MORAIS – Instrutor Peixe, e dá outras providências.
112	Projeto de Decreto Legislativo	0408/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RHENIBBAL JONHES UCHÔA DA ROCHA – Instrutor Babal, e dá outras providências.
113	Projeto de Decreto Legislativo	0409/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CÉLIO WILSON RAMOS SILVA – Instrutor Leopardo, e dá outras providências.
114	Projeto de Decreto Legislativo	0410/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AMÉLIA DE KASSIA DE OLIVEIRA CARDOSO – Instrutora Batatinha, e dá outras providências.
115	Projeto de Decreto Legislativo	0411/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROSIMAYCON FERREIRA DA SILVA – Instrutor Raposa, e dá outras providências.
116	Projeto de Decreto Legislativo	0412/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RAMON LEAL DOS REIS – Instrutor Índio, e dá outras providências.
117	Moção	0740/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Pastor Job Oliveira Filho, pelo dia do Evangélico.
118	Moção	0741/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Pastor Jaime Tavares Nascimento, pelo dia do Evangélico.
119	Moção	0742/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta Ícaro Kauâ Pimentel Barbosa, que representou o Estado do Amapá com brilhantismo no Pan - Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025.
120	Moção	0760/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Lídia Maria da Silva de Souza, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá.
121	Moção	0761/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Marilene Souza Galvão, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá.
122	Moção	0762/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo dos Santos Souza, (in memoriam) pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense.
123	Moção	0763/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
124	Moção	0764/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
125	Moção	0765/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor Allen Franck Monteiro Souza, pela dedicação e compromisso com a paixão pela comunidade no Estado do Amapá.
126	Moção	0766/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Maria da Silva Souza, pelos serviços prestados ao Estado e pela criação da primeira academia de ginástica do Amapá.
127	Moção	0767/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor Nilson José da Silva (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
128	Moção	0768/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Madalena da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
129	Moção	0769/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Ana Carla Coimbra, Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
130	Moção	0770/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor Germano da Silva Souza (in memoriam), pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense.
131	Moção	0771/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor José Rosemiro de Lima, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá.
132	Moção	0772/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com a cultura e a comunidade, preservando e compartilhando o patrimônio cultural no Estado do Amapá.
133	Moção	0773/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Senhor José Aluízio da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com o serviço público e paixão pela comunicação e cultura no Amapá.
134	Moção	0774/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Maria de Fátima da Silva Souza, pela sua missão nobre nas funções sociais e espirituais no Estado do Amapá.
135	Moção	0775/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Maria José Melo da Silva Brito, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá.
136	Moção	0776/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Diretora Executiva Ana Gabrielly Neves da Silva do Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
137	Moção	0777/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos fonoaudiólogos abaixo relacionados, pelas suas brilhantes atuações na prevenção, estudo e tratamento de distúrbios da linguagem, audição, voz e motricidade oral no Estado do Amapá.
138	Moção	0778/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos militares que integram o Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá.
139	Moção	0779/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golberto Damasceno, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
140	Moção	0780/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à Escola Estadual Professor Roberto José Morais, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
141	Moção	0781/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à E.M.E.F. Prof. Maria José dos Santos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
142	Moção	0782/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso aos diretores das escolas participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil" da Escola do Legislativo.
143	Moção	0783/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF. Cacilda Ferreira Vasconcelos, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
144	Moção	0784/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso aos promotores do Ministério Público participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
145	Moção	0785/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF Elita Nunes Melo, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
146	Moção	0786/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à Escola Estadual, Raimunda Dulcinea Monteiro da Silva pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
147	Moção	0787/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à Escola Estadual Prof. Irineu da Gama Paes, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
148	Moção	0788/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplausos à Escola Estadual, Princesa Izabel, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP.
149	Requerimento	3134/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica, na passagem Girassol.
150	Requerimento	3135/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral.
151	Requerimento	3136/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Trilho.
152	Requerimento	3137/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas.
153	Requerimento	3138/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari.
154	Requerimento	3139/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari.
155	Requerimento	3140/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari.
156	Requerimento	3141/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari.
157	Requerimento	3142/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo.
158	Requerimento	3143/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SIMS, que aumente a cota de combustível do gerador que atende a comunidade Arraiol no Arquipélago do Bailique.
159	Requerimento	3144/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, regularizar o fornecimento de água que no bairro Zerão.
160	Requerimento	3145/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixas e acostamento na Rodovia Duca Serra.
161	Requerimento	3146/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Padre Luiz David.
162	Requerimento	3147/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais.
163	Requerimento	3148/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais.
164	Requerimento	3149/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional.
165	Requerimento	3150/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos.
166	Requerimento	3151/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
167	Requerimento	3152/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a manutenção e recomposição do asfalto na avenida Equatorial.
168	Requerimento	3153/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório.
169	Requerimento	3154/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Primeira.
170	Requerimento	3155/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Raimundo Banha Corrêa.
171	Requerimento	3156/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas na rua Primeira.
172	Requerimento	3157/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Raimundo Banha Corrêa.
173	Requerimento	3158/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na rua Rio Grande do Sul.
174	Requerimento	3159/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Rio Grande do Sul.
175	Requerimento	3160/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III.
176	Requerimento	3161/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio.
177	Requerimento	3162/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a revitalização asfáltica na rua Horto Municipal.
178	Requerimento	3163/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Pastor Otoniel Alencar.
179	Requerimento	3164/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Pedra Branca do Amapari.
180	Requerimento	3165/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma do prédio do Super Fácil, da Zona Norte.
181	Requerimento	3166/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a implantação de um Centro ou Departamento de Atendimento a Zoonoses nas dependências dos hospitais estaduais.
182	Requerimento	3167/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Ferreira Gomes.
183	Requerimento	3168/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Pastor Otoniel Alencar.
184	Requerimento	3169/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Padre Luiz David.
185	Requerimento	3170/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, ação com multiprofissionais da saúde Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, atendimento especifico crianças autistas, Município de Porto Grande.
186	Requerimento	3171/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Beijamim Costante.
187	Requerimento	3172/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 26 de Julho.
188	Requerimento	3173/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes.
189	Requerimento	3174/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Nicolau Libório.
190	Requerimento	3175/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, reforma e construção do Campo do Lalau.
191	Requerimento	3176/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua 1º de Janeiro.
192	Requerimento	3177/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana.
193	Requerimento	3178/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA, instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade de Corre Água.
194	Requerimento	3179/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado.
195	Requerimento	3180/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências.
196	Requerimento	3181/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70.
197	Requerimento	3182/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí.
198	Requerimento	3183/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma piscina olímpica na sede do Corpo de Bombeiros no Município de Porto Grande.
199	Requerimento	3184/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tessalônica.
200	Requerimento	3185/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela da passagem 3°Bis.
201	Requerimento	3186/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.
202	Requerimento	3187/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues.
203	Requerimento	3188/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso às comunidades Santa Luzia e Nossa Senhora do Carmo do Maruanum com acesso pela BR 156.
204	Requerimento	3189/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a contratação de profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cuidadores para Associação Casa da Hospitalidade.
205	Requerimento	3190/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Totóia.
206	Requerimento	3191/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana.
207	Requerimento	3192/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque.
208	Requerimento	3193/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva.
209	Requerimento	3194/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral.
210	Requerimento	3195/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a inclusão do Município de Itaubal no cronograma 2025 de atendimentos do projeto “CARRETA DELAS”.
211	Requerimento	3196/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, manutenção dos ramais Curicaca, Clodovil e Preto, no Município de Itaubal.
212	Requerimento	3197/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari.
213	Requerimento	3198/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, redutor de velocidade em frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
214	Requerimento	3199/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, construção de parte do Muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho, no Município de Calçoene.
215	Requerimento	3200/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene.
216	Requerimento	3201/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.
217	Requerimento	3202/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação das ruas do bairro Bioparque.
218	Requerimento	3203/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla (estrutura de contenção), entre o bairro da Prainha e o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.
219	Requerimento	3204/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a construção de um Porto Terminal de Embarque e Desembarque para os catraieiros, no Município de Vitória do Jari.
220	Requerimento	3205/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas
221	Requerimento	3206/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá.
222	Requerimento	3208/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá.
223	Requerimento	3209/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito.
224	Requerimento	3210/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí.
225	Requerimento	3211/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes.
226	Requerimento	3212/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí.
227	Requerimento	3213/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito.
228	Requerimento	3214/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito.
229	Requerimento	3215/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito.
230	Requerimento	3216/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí.
231	Requerimento	3217/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino.
232	Requerimento	3218/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE.
233	Requerimento	3219/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho.
234	Requerimento	3220/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho.
235	Requerimento	3221/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Perpétuo Socorro.
236	Requerimento	3222/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha.
237	Requerimento	3223/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
238	Requerimento	3224/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais no Residencial Jardim Açucena.
239	Requerimento	3225/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a construção de uma Nova Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê.
240	Requerimento	3226/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan, no Município de Oiapoque.
241	Requerimento	3227/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, a aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de um laboratório de análise clínicas na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
242	Requerimento	3228/25-AL	Deputada Telma Nery	requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2025, seja convertida em Audiência Pública , sobre o Tema A Comunidade Quilombola do Amapá Pede Socorro.
243	Requerimento	3229/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial, a manutenção urgente da fiação elétrica no ramal do km 141, no Município de Porto Grande.
244	Requerimento	3230/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto na avenida Mendonça Junior.
245	Requerimento	3231/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto da rua São Braz.
246	Requerimento	3232/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu.
247	Requerimento	3233/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na Rodovia Duca Serra.
248	Requerimento	3234/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar para o bairro Elesbão.
249	Requerimento	3235/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade.
250	Requerimento	3236/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Santana.
251	Requerimento	3237/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
252	Requerimento	3238/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza.
253	Requerimento	3239/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética a ser destinado ao Hospital Estadual de Santana.
254	Requerimento	3240/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de macas hospitalares para o anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
255	Requerimento	3241/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a reforma e ampliação da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão.
256	Requerimento	3242/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 15 horas, no Plenário Dalto Martins, para homenagear os integrantes do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Estado, em alusão às comemorações do 8º ano de fundação do mencionado Batalhão.
257	Requerimento	3243/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla da Fazendinha.
258	Requerimento	3244/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho.
259	Requerimento	3245/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Carmo do Macacoari.
260	Requerimento	3246/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto.
261	Requerimento	3247/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão do ramal do Farinha Seca.
262	Requerimento	3248/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de ciclovia na Rodovia Duca Serra.
263	Requerimento	3249/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia do Curiaú.
264	Requerimento	3250/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do bairro Santa Inês.
265	Requerimento	3251/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da sede do RURAP, na comunidade do Maraca.
266	Requerimento	3252/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF, a construção da sede institucional do Instituto Social Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho.
267	Requerimento	3253/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, providências para a disposição de acolhimento institucional destinados aos pacientes e acompanhantes, residentes no interior do estado do Centro de Radioterapia do Amapá.
268	Requerimento	3254/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à CSA, a regularização do abastecimento de água na avenida Carlos Almeida de Souza.
269	Requerimento	3255/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça júnior.
270	Requerimento	3256/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que viabilize a obra de asfaltamento nas vias do bairro Infraero II
271	Requerimento	3257/25-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, construção em concreto e melhorias estruturais nas pontes da Comunidade de Tessalônica do Rio Flexal.
272	Requerimento	3258/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e revitalização da Feira do Agricultor, localizada na Travessa Tocantinópolis, Bairro Remédio – Santana/Ap.
273	Requerimento	3259/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF e ao DETRAN, para que prestem informações técnicas detalhadas sobre a malha rodoviária estadual (APs).
274	Requerimento	3261/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Claudemiro de Moraes e a praça da Caixa d`agua, bairro Buritizal.
275	Requerimento	3262/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Júpiter, bairro Muca.
276	Requerimento	3263/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na passagem Flor de Liz, bairro cidade nova.
277	Requerimento	3264/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0267/25-AL.
278	Requerimento	3265/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida caramuru 162 e na avenida caramuru 332, bairro buritizal.
279	Requerimento	3266/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua benedito rodrigues, no bairro pantanal.
280	Requerimento	3267/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer, à SETRAP, a pavimentação asfáltica na 23 Avenida do bairro dos congos.
281	Requerimento	3268/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte.
282	Requerimento	3269/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA\Equatorial, a regulamentação de água encanada, na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos.
283	Requerimento	3270/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida, bairro Perpetuo Socorro.
284	Requerimento	3271/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva, na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro.
285	Requerimento	3272/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de uma praça com área de lazer e uma arena, no município de santana.
286	Requerimento	3273/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de passarela de concreto, na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro.
287	Requerimento	3274/25-AL	Deputado Jesus Pontes	reque a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025, em Sessão solene no Plenário Dalton Martins em Alusão ao Dia do Psicólogo e Biomédico com à Valorização da Saúde Mental.
288	Requerimento	3275/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, na ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte.
289	Requerimento	3276/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês, no bairro Ipê.
290	Requerimento	3277/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim 2.
291	Requerimento	3278/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos.
292	Requerimento	3279/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte 02 de Morais, no bairro buritizal.
293	Requerimento	3280/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CAESA, regulamentação de distribuição de água encanada, na rua Arthur Rogne, no bairro Congos.
294	Requerimento	3281/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte Nilton Cardoso, no bairro Congós.
295	Requerimento	3282/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene, no dia 09/12/2025, a partir das 15:00 hs, no Plenário Dalton Martins, destinada ao seguimento da capoeira, com entrega de Títulos aos mestres e representantes dessa manifestação cultural, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização e preservação da cultura amapaense.
296	Requerimento	3285/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, concerto do gerador de energia da Aldeia Kumene, Município do Oiapoque.
297	Requerimento	3286/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer á Equatorial Energia, iluminação pública na avenida 20.
298	Requerimento	3287/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto.
299	Requerimento	3288/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho.
300	Requerimento	3289/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra.
301	Requerimento	3290/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Sétima avenida do bairro Congós.
302	Requerimento	3291/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira.
303	Requerimento	3292/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade.
304	Requerimento	3293/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto.
305	Requerimento	3294/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro.
306	Requerimento	3295/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Terra.
307	Requerimento	3296/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Padre Rinaldo Bossi.
308	Requerimento	3297/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Bem-Te-Vi.
309	Requerimento	3298/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção.
310	Requerimento	3299/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira.
311	Requerimento	3300/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Ametista.
312	Requerimento	3301/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho.
313	Requerimento	3302/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco.
314	Requerimento	3303/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre.
315	Requerimento	3304/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano.
316	Requerimento	3305/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Alameda Olário da Costa Magno.
317	Indicação	5962/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Padre Bartolomeu Gusmão.
318	Indicação	5963/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na travessa São Cristovão.
319	Indicação	5964/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida José Caetano.
320	Indicação	5965/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Deus é fiel.
321	Indicação	5966/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a SEMED, Oiapoque reforma da Escola Municipal da Vila Velha do Cassiporé.
322	Indicação	5967/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São João Apóstolo.
323	Indicação	5968/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a SEME, reforma da Escola Municipal de Ensino Básico para a Cidadania, em Santana.
324	Indicação	5969/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana, roçagem e retirada entulho da área do Porto da Comunidade Matapi Mirim.
325	Indicação	5970/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São Paulo.
326	Indicação	5971/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, a implantação de pavimentação com bloquetamento da avenida Brasil.
327	Indicação	5972/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, a conclusão de pavimentação com bloquetamento da rua Alvorada, no Município de Oiapoque.
328	Indicação	5973/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua da Paz, no Município de Oiapoque.
329	Indicação	5974/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMED, esclarecimentos quanto à situação na Escola Municipal de Educação Infantil Yalysson Andrade de Moura.
330	Indicação	5975/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá.
331	Indicação	5976/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Padre Manoel da Nóbrega.
332	Indicação	5977/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CSA, a manutenção das tampas e desentupimento dos bueiros do Residencial São José.
333	Indicação	5978/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a instalação de passarela elevada para pedestres, redutores de velocidade e placas indicativas no Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
334	Indicação	5979/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de Igarapé do Lago.
335	Indicação	5980/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a reconstrução da rampa que fica na entrada da Ilha de Santana.
336	Indicação	5981/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à l CIPEMAC, iluminação pública na avenida 30 de Julho.
337	Indicação	5982/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 1º de Maio.
338	Indicação	5983/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, limpeza na rua Ozeias Oliveira Pimentel.
339	Indicação	5984/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à l SEMZUR, limpeza na avenida 26 de Julho.
340	Indicação	5985/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria.
341	Indicação	5986/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CTMAC, a realização de ação educativa para condutores de ciclomotores e motocicletas elétricas.
342	Indicação	5987/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica a CTMAC, uma parada com abrigo de passageiros na rua João Almeida do Nascimento.
343	Indicação	5988/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, a identificação de placas com nomes das ruas e avenidas do bairro Pantanal.
344	Indicação	5989/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Leopoldo Machado com a avenida Timbiras.
345	Indicação	5990/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
346	Indicação	5991/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Cruz.
347	Indicação	5992/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tiradentes.
348	Indicação	5993/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na Escola Centro Educacional Infantil Arco Iris.
349	Indicação	5994/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina.
350	Indicação	5995/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, uma faixa de pedestre em frente a Policlínica Dr. Alberto Lima.
351	Indicação	5996/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas.
352	Indicação	5997/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no semáforo da rua Everaldo Vasconcelos.
353	Indicação	5998/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Macapá.
354	Indicação	5999/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, iluminação publica na rua rio branco.
355	Indicação	6000/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos.
356	Indicação	6001/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a construção de uma nova ponte sobre o canal do Jandiá.
357	Indicação	6002/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva.
358	Indicação	6003/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva.
359	Indicação	6004/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho.
360	Indicação	6005/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Almirante Barroso.
361	Indicação	6006/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva.
362	Indicação	6007/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Mendonça Júnior.
363	Indicação	6008/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a continuidade da reforma da Escola E.M.E.F AMAPÁ.
364	Indicação	6009/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMSA, em caráter de urgência aquisição de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS SÃO JOAQUIM, no distrito do Pacuí.
365	Indicação	6010/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na rua Da Paz.
366	Indicação	6011/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial, a conclusão dos serviços na rua Adalvaro Alves Cavalcante e na avenida Coelho.
367	Indicação	6012/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Hospital do Amor, incluir o Município de Itaubal em sua programação de atendimentos por meio da ação itinerante conhecida como “Carreta do Amor”.
368	Indicação	6013/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, ônibus escolar para atender os alunos da Escola Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes.
369	Indicação	6014/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, avaliação das condições de funcionamento Escolar Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes.
370	Indicação	6015/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CSA, o reparo e desentupimento do bueiro na avenida13 de Setembro.
371	Indicação	6016/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Primeiro de Maio
372	Indicação	6017/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, que institui o auxílio disponibilidade para os militares estaduais do Amapá.
373	Indicação	6018/25-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação com sistema de drenagem na rua da Ressaca.
374	Indicação	6019/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, conclusão da implantação de pavimentação com bloquetamento da rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque.
375	Indicação	6020/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Alvorada, no Município de Oiapoque.
376	Indicação	6021/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho.
377	Indicação	6022/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Erivelton Reis, no Município de Oiapoque.
378	Indicação	6023/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Passagem Santa fé.
379	Indicação	6024/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 15.
380	Indicação	6025/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Passagem Santa Fé.
381	Indicação	6026/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida G, no bairro Muca.
382	Indicação	6027/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Fernando Alves de Oliveira.
383	Indicação	6028/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Antônio Ferreira de Jesus.
384	Indicação	6029/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Passagem Santa Fé.
385	Indicação	6030/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Antônio Ferreira de Jesus.
386	Indicação	6031/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Claudomiro de Moraes.
387	Indicação	6032/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Caetano Dias.
388	Indicação	6033/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, a manutenção da iluminação pública da rua da Paz , no Município de Oiapoque.
389	Indicação	6034/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, manutenção iluminação pública rua Mato, no Município de Oiapoque.
390	Indicação	6035/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura de Macapá, a reforma da Escola Municipal Rosa de Saron, na Vila Macedônia no Arquipélago do Bailique.
391	Indicação	6036/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua Erivaldo Reis , no Município de Oiapoque.
392	Indicação	6037/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho.
393	Indicação	6038/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal e vicinais do Assentamento Ariramba, Município de Tartarugalzinho.
394	Indicação	6039/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes.
395	Indicação	6040/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, melhorias na sinalização vertical e horizontal da avenida Ivaldo Alves Veras.
396	Indicação	6041/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à STTRANS, a manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da avenida Santana.
397	Indicação	6042/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, reforma e revitalização do abrigo para passageiros de ônibus na rua Cláudio Lúcio Monteiro.
398	Indicação	6043/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, reforma na praça da Ilha de Santana.
399	Indicação	6044/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras,.
400	Indicação	6045/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua José Furtado de Oliveira.
401	Indicação	6046/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CTMAC, a implantação de Semáforo na Avenida Ataide Teive, com a rua Jovino Dinoá.
402	Indicação	6047/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igarapé do Meio, no Bailique.
403	Indicação	6048/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Santa Inês.
404	Indicação	6049/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Quilombo do Curiaú.
405	Indicação	6050/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Governador do Estado o ante Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações e prestações que especifica, destinadas à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, e da outras providências.
406	Indicação	6051/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Germano Silva Souza.
407	Indicação	6052/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Freguesia, no Bailique.
408	Indicação	6053/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Capinal, no Bailique.
409	Indicação	6054/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua da Paz.
410	Indicação	6055/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Curuá, no Bailique.
411	Indicação	6056/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Perpetuo Socorro.
412	Indicação	6057/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igaçaba, no Bailique.
413	Indicação	6058/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Faustino, no Bailique.
414	Indicação	6059/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Franco, no Bailique.
415	Indicação	6060/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Parazinho, no Bailique.
416	Indicação	6061/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Marinheiro, no Bailique.
417	Indicação	6062/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Ponta da Esperança, no Bailique.
418	Indicação	6063/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Quilombo do Curiaú.
419	Indicação	6064/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa.
420	Indicação	6065/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Antônio Flexa da Costa.
421	Indicação	6066/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal.
422	Indicação	6067/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na Rua Montei Sinai com a Avenida Carlos Lins Cortes, Bairro Ilha Mirim.
423	Indicação	6068/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a recuperação e melhoria da pavimentação da avenida dos Tembés;
424	Indicação	6069/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Janary Nunes.
425	Indicação	6070/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a pavimentação na passagem Rosa dos Vento.
426	Indicação	6071/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal.
427	Indicação	6072/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Janary Nunes.
428	Indicação	6073/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal.
429	Indicação	6074/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal.
430	Indicação	6075/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Euclides Rodrigues.
431	Indicação	6076/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, faixa de pedestre e placa de informação escolar em frente ao anexo da Escola Municipal Sandra Lobato.
432	Indicação	6077/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a CIPEMAC, a iluminação pública na rua Janary Nunes.
433	Indicação	6078/25-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, serviço de sinalização horizontal de vagas de estacionamento no decorrer da Avenida FAB.
434	Indicação	6079/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a Prefeitura de Santana, a iluminação pública na Travessa L5 entre as Travessas L4 e L3, Bairro Fonte Nova.
435	Indicação	6080/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, a iluminação na rua Amor Perfeito e avenida Rosa de Saron, bairro Novo Bosque.
436	Indicação	6081/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza no conjunto habitacional São José, quadra 01, bloco 06, apartamento 403.
437	Indicação	6082/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza de sucatas de veículos na calçada, na avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval.
438	Indicação	6083/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOP, a organização e limpeza dos posteamentos em relação à fiação, na rua Ubaldo Figueira, entre avenida Antônio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, município de Santana.
439	Indicação	6084/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento da rua Maria Neuza do Carmo Souza com a Avenida Pereira, no bairro infraero 1.
440	Indicação	6085/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade.
441	Indicação	6086/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Jorneio Coelho, no bairro Jardim.
442	Indicação	6087/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza na rodovia do Curiaú, passando a pracinha do jardim 1.
443	Indicação	6088/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura de Santana o serviço de tapa buraco na Avenida Laudelino Lima Corrêa, esquina com as ruas Benedito Lima e Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós.
444	Indicação	6089/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rodovia do Curiaú, no bairro Curiaú.
445	Indicação	6090/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica ao MACAPATUR a prestação de esclarecimentos sobre a gestão e regulamentação dos carrinhos de passeio na Praça Floriano Peixoto.
446	Indicação	6091/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a reforma da passarela de madeira no canal do Beirol.
447	Indicação	6092/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a instalação de sistema de iluminação pública na Rua Santos Dumont, localizada no bairro Buritizal.
448	Indicação	6093/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rodovia do Curiaú.
449	Indicação	6094/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB a substituição do sistema de iluminação pública por tecnologia LED na Rua Leopoldo Machado
450	Indicação	6095/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza do canal da travessa Municipalista, no bairro Buritizal.
451	Indicação	6096/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, obras de drenagem e asfaltamento na Avenida José de Paula Lobo.
452	Indicação	6097/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 20 de Julho, no bairro buritizal.
453	Indicação	6098/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de concreto que dá acesso à Comunidade da Ilha de Santana.
454	Indicação	6099/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Indicação à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Goiás, no bairro Pacoval.
455	Indicação	6100/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua 2 de Morais, no bairro buritizal.
456	Indicação	6101/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, a troca de poste de madeira, na rua 2 de Morais, no bairro buritizal.
457	Indicação	6102/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Indica à SEMZUR, a limpeza, na Rua 2 de Morais, no bairro Buritizal.
458	Indicação	6103/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 23, no bairro Congós.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0242/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para instituir a Campanha Permanente "Não é Não".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0569/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0246/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Subseção V-A da Seção IV do Capitulo I do Titulo II que trata da prevenção e o enfrentamento à violência obstétrica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0573/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0247/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Seção XII-A do Capítulo II do Título IV dispõe sobre a Campanha do Laço Branco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0574/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Decreto Legislativo	0297/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0640/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Decreto Legislativo	0299/25-AL	Deputado Dr. Victor	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0642/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Decreto Legislativo	0304/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Projeto de Decreto Legislativo	0295/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0629/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Decreto Legislativo	0269/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0592/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Decreto Legislativo	0245/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0520/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
10	Projeto de Decreto Legislativo	0296/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0639/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
11	Projeto de Decreto Legislativo	0298/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0641/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
12	Projeto de Decreto Legislativo	0258/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0540/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
13	Projeto de Decreto Legislativo	0290/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0624/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
14	Projeto de Decreto Legislativo	0291/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0625/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
15	Projeto de Decreto Legislativo	0292/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0626/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
16	Projeto de Decreto Legislativo	0293/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0627/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
17	Projeto de Decreto Legislativo	0294/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0628/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
18	Projeto de Decreto Legislativo	0300/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0643/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
19	Projeto de Decreto Legislativo	0301/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0644/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
20	Projeto de Decreto Legislativo	0302/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0645/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
21	Projeto de Decreto Legislativo	0303/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0646/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
22	Projeto de Decreto Legislativo	0273/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0595/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
23	Projeto de Decreto Legislativo	0288/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0622/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
24	Projeto de Decreto Legislativo	0289/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0623/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
25	Projeto de Resolução	0014/25-AL	Deputada Alliny Serrão	institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0542/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
26	Moção	0734/25-AL	Deputada Telma Nery	Moção de Aplauso para a Delegação Amapaense que conquistou 8 medalhas na copa brasil de tênis de mesa no Rio de Janeiro e o atleta Arthur Almeida pela conquista de medalha de ouro inédita para o tênis de mesa do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0735/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso a Deputada Federal Fatima Lucia Pelaes, em reconhecimento à sua relevante trajetória política, social e à sua destacada atuação em defesa dos direitos das mulheres e da promoção da justiça social no Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0736/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Dia do Biomédico, comemorado anualmente em 20 de novembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0739/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Joane Costa Gomes do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0737/25-AL	Deputado Roberto Góes	Moção de Aplauso aos profissionais da FAF TV e da Federação Amapaense de Futebol, em reconhecimento ao relevante trabalho de comunicação, cobertura esportiva e promoção do futebol amapaense, fortalecendo a visibilidade dos atletas, clubes e ligas em todo o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0738/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso ao profissional de educação física e atleta de fisiculturismo Aucemir Sila, pela sua relevante contribuição e incentivo à saúde e prática de atividades da população amapense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	3105/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Deuzuite M C Cavalcante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	3106/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	3107/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	3108/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Coelho Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	3111/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	3112/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	3113/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Meriam dos Santos Cordeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	3115/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Cruzeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	3116/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Ambé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	3117/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Arena Esportiva do Bairro Novo Horizonte Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	3118/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção da passarela na Vila Vermelhinha, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	3119/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção da passarela do Recanto, na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	3120/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção da passarela de madeira em Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	3121/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi na Comunidade de Santo André, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	3122/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, construção da passarela de madeira Dona Lurdes, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	3123/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi , em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	3102/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, reforma com instalação elétrica e instalação de centrais de ar a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	3103/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Oséas de Oliveira Pimentel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	3104/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, a manutenção de grupo gerador de energia elétrica na Vila do Taparabu, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	3100/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	3124/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para atender a demanda do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	3125/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	3126/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de banho para a Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	3127/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a manutenção do aparelho de raio X na Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	3128/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA, a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas do tipo LED na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	3129/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	3130/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	3131/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a contratação de um profissional para assumir a Secretaria Escolar na Escola Estadual Serafini Costaperária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	3132/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cedro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	3114/25-AL	Deputado Jory Oeiras	reque à SESA, a intensificação de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS no Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	3133/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Programa Estadual de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	3101/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	3109/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a construção de um hospital regional no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	3110/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA, saneamento básico no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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