ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ata da 52ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e doze.

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dez horas e vinte e dois minutos, no edificio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, situado na Avenida FAB, s/n, nesta cidade, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Sexta Legislatura. A sessão foi presidida pela Deputada Roseli Matos e Secretariada pelo Deputado Keka Cantuária. Feita a chamada e verificada a existência de "quórum", iniciou-se o Pequeno Expediente com a Presidente suprimindo a leitura da ata da Sessão anterior. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 0135/12-AL, de autoria do Deputado Manoel Brasil, que institui no calendário de eventos do Estado do Amapá, o “Dia do Pescador”; Ofício 041/2012, da Associação dos Municípios do Estado do Amapá, solicitando apoio desta Casa de Leis, em regime de urgência, para apreciação e aprovação do Projeto de Lei encaminhado a esta egrégia Casa de Leis a fim de que possa ser garantido o aporte de recursos aos Municípios; Ofício 1082/2012-GUCC/GAB/SIMS, da Secretaria de Mobilização e Inclusão Social, encaminhando cópia dos Convênios nº 001/2012, firmado entre a SIMS e a Associação Casa da Hospitalidade, e 002/2012, firmado entre a SIMS e a Associação Educacional e Cultural Essência; Ofício 0148/GAB/CA/AL, do Gabinete da Deputada Cristina Almeida, justificando a ausência da Deputada Cristina Almeida na sessão do dia 25 de junho de 2012; Ofício 004/2012-GAB/MR, do Gabinete da Deputada Mira Rocha, justificando a ausência da Deputada Mira Rocha na sessão do dia 25 de junho de 2012; Ofício 0572/2012-GAB/SZN/SECSUB, da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, encaminhando os relatórios das Atividades realizadas pela Subprefeitura da Zona Norte do Município de Macapá, referente ao mês de maio de 2012; Ofício 1325/2012-SESA, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício nº 0890/2012-SELEG/AL, referente ao Requerimento nº 1090/2012-AL. Passando-se a Ordem do Dia o Presidente solicitou ao Secretário dos Trabalhos que fizesse a chamada dos Deputados, na qual se encontravam ausentes os Deputados: Edinho Duarte, Eider Pena, Isaac Alcolumbre, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Manoel Brasil, Moisés Souza, Ocivaldo Gato e as Deputadas Cristina Almeida, Maria Góes, Raimunda Beirão, Sandra Ohana e Telma Gurgel. Passando-se ao Grande Expediente não houve oradores inscritos. Em Comunicações Inadiáveis se pronunciou o Deputado Agnaldo Balieiro (Delma). Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados presentes, a Presidente encerrou a sessão. Para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e doze.