ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

62ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/10/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Relatório de Atividades	1212/2025-TCE/AP	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Encaminha Relatório de atividades referente ao 2º Trimestre de 2025, desta Corte de Contas.
2	Projeto de Lei Ordinária	0265/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames preventivos ao Câncer de próstata, no Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Moção	0706/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso aos Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
4	Moção	0707/25-AL	Deputado Roberto Góes	Moção de Aplauso aos Prefeitos Municipais do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados em apoio ao Campeonato Intermunicipal 2025, ao incentivo ao esporte, ao fortalecimento do desporto amador e à promoção de ações esportivas em seus respectivos municípios.
5	Moção	0708/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Gleyce da Silva Maduro, que faz parte do Projeto Massagem na Praça, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
6	Requerimento	2909/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à IPEM, a fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras do Município de Santana.
7	Requerimento	2910/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, a limpeza, terraplanagem, asfaltamento dos ramais de acesso às comunidades rurais do Município de Santana.
8	Requerimento	2911/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade de Livramento do Pacuí.
9	Requerimento	2912/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEED, a manutenção periódica das centrais de ar condicionado das Escolas Estaduais em Santana.
10	Requerimento	2913/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
11	Requerimento	2914/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, aquisição de impressoras para uso pedagógico e administrativo na Escola Estadual Professora Maria Iracy Tavares.
12	Requerimento	2915/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé São João no ramal de Vila Vitória, município de Oiapoque.
13	Requerimento	2916/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reforma da ponte no ramal da Comunidade do Triunfo do Rio Araguari.
14	Requerimento	2917/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem do ramal Linha B do Matapi.
15	Requerimento	2918/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Nutrição para o Complexo Hospitalar do Município de Santana.
16	Requerimento	2919/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Maré.
17	Requerimento	2920/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais Estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
18	Requerimento	2921/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública no ramal que liga as Comunidades São Tomé e São Benedito.
19	Requerimento	2922/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências.
20	Requerimento	2923/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na rua Alexandre Ferreira da Silva.
21	Requerimento	2924/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano de água potável, na Vila dos Oliveiras.
22	Requerimento	2925/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na avenida José Ferreira Chucre.
23	Requerimento	2926/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a realização de manutenção nos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias.
24	Requerimento	2927/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança.
25	Requerimento	2928/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização estrutural e elétrica na Escola Estadual Gonçalves Dias.
26	Requerimento	2929/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da Passarela na rua Comandante Marapanim.
27	Requerimento	2930/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, revitalização da passarela na travessa I.
28	Requerimento	2931/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, o posteamento e iluminação pública na avenida Cesarina Lina Lagoa dos Índios.
29	Requerimento	2932/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na avenida Gito Sabia.
30	Requerimento	2933/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na avenida Joaquina Barriga.
31	Requerimento	2934/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua Antônia Lina.
32	Requerimento	2935/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua José Pereira Da Silva.
33	Requerimento	2936/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA EQUATORIAL, o posteamento e iluminação pública na Rua Raimundo Tacacá, Lagoa dos Índios, bairro Goiabal.
34	Requerimento	2937/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Maria De Nazaré Da Silva.
35	Requerimento	2938/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Raimunda Lina.
36	Requerimento	2939/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública no ramal Três Irmãos.
37	Requerimento	2940/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua Valdomiro Lina.
38	Requerimento	2941/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta.
39	Requerimento	2942/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Cecília Pinto.
40	Requerimento	2943/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Gito Sabia.
41	Requerimento	2944/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento e Iluminação pública na rua Raimundo Candido.
42	Requerimento	2945/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Infraero I.
43	Requerimento	2946/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a construção de uma Escola no bairro Amazonas.
44	Requerimento	2947/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o asfaltamento na rua Remos Amoras.
45	Requerimento	2948/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Toni Tavares.
46	Requerimento	2949/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização de faixa de pedestre, na avenida Canal do Jandiá, com a Rodovia Anibal Barcelos.
47	Requerimento	2950/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água avenida Alexandre Ferreira da Silva.
48	Indicação	5535/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Primeiro de Maio esquina com rua Professor Tostes, bairro Buritizal.
49	Indicação	5536/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva no perímetro das ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
50	Indicação	5537/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Rufino da Paixão, bairro Pantanal.
51	Indicação	5538/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CSA Equatorial, que viabilize em caráter de urgência a perfuração de um poço artesiano comunitário na Vila Acapu, Município de Porto Grande.
52	Indicação	5539/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Cupixi.
53	Indicação	5540/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Jardim de Deus II, Município de Santana.
54	Indicação	5541/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMSA, a manutenção dos bebedouros da UBS do bairro Coração
55	Indicação	5542/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza urbana na avenida Paulo do Espírito Santo Silva.
56	Indicação	5543/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, desentupimento de bueiro em frente à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado.
57	Indicação	5544/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Galibis, no Município de Oiapoque.
58	Indicação	5545/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma do Ponto de embarque das catraias.
59	Indicação	5546/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Kumarumã, no Município de Oiapoque.
60	Indicação	5547/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Pereira Sales, no Município de Oiapoque.
61	Indicação	5548/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Vitória Régia, no Município de Oiapoque.
62	Indicação	5549/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF a reforma da Orla do Município de Oiapoque.
63	Indicação	5550/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura de Oiapoque, a reforma da Orla do Município.
64	Indicação	5551/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Emílio Serrão.
65	Indicação	5552/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretária Municipal de obras de Oiapoque, a implantação de pavimentação com camada asfáltica na rua São Lázaro.
66	Indicação	5553/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae, a possibilidade de realizar, no final de 2025, a Feira de Negócios de Santana.
67	Indicação	5554/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Vitória Régia, bairro Belo Monte.
68	Indicação	5555/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Fé em Deus.
69	Indicação	5556/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, melhorias necessárias no sistema de iluminação pública da travessa Deus é Fiel.
70	Indicação	5557/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica ao Prefeito do Município de Cutias do Araguari, terraplanagem e asfaltamento no ramal que liga as Comunidades de São Sebastião até o Livramento do Pacuí.
71	Indicação	5558/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, a limpeza da área externa da Creche Mauro Cesar.
72	Indicação	5559/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Santana, reiterando requerimentos , solicitando que providencie com urgência a reforma geral e construção de novos ambientes no Centro do Idoso Antônia Rocha Freires.
73	Indicação	5560/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
74	Indicação	5561/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas da Comunidade do Abacate da Pedreira.
75	Indicação	5562/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
76	Indicação	5563/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
77	Indicação	5564/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
78	Indicação	5565/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
79	Indicação	5566/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
80	Indicação	5567/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
81	Indicação	5568/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento do trecho da avenida Brasília.
82	Indicação	5569/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
83	Indicação	5570/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
84	Indicação	5571/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs.
85	Indicação	5572/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
86	Indicação	5573/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
87	Indicação	5574/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde.
88	Indicação	5575/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, energia elétrica na comunidade Nova Jerusalém.
89	Indicação	5576/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Boeiro.
90	Indicação	5577/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a criação de um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta.
91	Indicação	5578/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Aquariquara.
92	Indicação	5579/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a criação de um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta.
93	Indicação	5580/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco.
94	Indicação	5581/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta.
95	Indicação	5582/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta.
96	Indicação	5583/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar.
97	Indicação	5584/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua Benedito Lino do Carmo.
98	Indicação	5585/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada e roçagem no entorno da Escola Estadual Maria Delzuite Cavalcante.
99	Indicação	5586/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada atrás da UPA do bairro Novo Horizonte.
100	Indicação	5587/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas na iluminação pública na rua do Bueiro.
101	Indicação	5588/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da rua Tucuruí.
102	Indicação	5589/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Tupis.
103	Indicação	5590/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMC, a instalação e recuperação de luminárias da avenida Fé em Deus.
104	Indicação	5591/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Hugo Alves Pinto.
105	Indicação	5592/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Nova Esperança.
106	Indicação	5593/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Igarapé da Fortaleza.
107	Indicação	5594/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro.
108	Indicação	5595/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes.
109	Indicação	5596/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Jardim das Oliveiras.
110	Indicação	5597/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a manutenção na avenida Solidários.
111	Indicação	5598/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a inclusão da travessa Dulce Estela Ribeiro, na manutenção e recuperação de vias urbanas.
112	Indicação	5599/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a manutenção na avenida Caramuru.
113	Indicação	5600/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a reconstrução do muro da Escola Municipal Ângelo Biraghi.
114	Indicação	5601/25-AL	Deputado Diogo Senior	indicação á SEMOP, a manutenção na fiação e luminárias na avenida José de Anchieta.
115	Indicação	5602/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Mauro Silva.
116	Indicação	5603/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro.
117	Indicação	5604/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas.
118	Indicação	5605/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na travessa dos Imigrantes.
119	Indicação	5606/25-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, o conserto do semáforo rua José Tupinambá com a Jovino Dinoá.
120	Indicação	5607/25-AL	Deputado Jack JK	indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação e substituição das lâmpadas da rede pública do bairro Marabaixo IV.
121	Indicação	5608/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.
122	Indicação	5609/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.
123	Indicação	5610/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Cora de Carvalho.
124	Indicação	5611/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Professora Cora de Carvalho.
125	Indicação	5612/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Professora Cora de Carvalho.
126	Indicação	5613/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Professora Cora de Carvalho.
127	Indicação	5614/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Mestre Júlio.
128	Indicação	5615/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Lagoa das Garças.
129	Indicação	5616/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Mestre Júlio.
130	Indicação	5617/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ilha Mirim.
131	Indicação	5618/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio.
132	Indicação	5619/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Maria Torres Bezerra Barbosa.
133	Indicação	5620/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Mestre Júlio.
134	Indicação	5621/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ilha Mirim.
135	Indicação	5622/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMOB, tapa buraco na rua Mestre Júlio.
136	Indicação	5623/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ilha Mirim.
137	Indicação	5624/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Maria Torres Bezerra Barbosa.
138	Indicação	5625/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ilha Mirim.
139	Indicação	5626/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica a CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Maria Torres Bezerra Barbosa.
140	Indicação	5627/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Primeira Luis David.
141	Indicação	5628/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Segunda Luis David.
142	Indicação	5629/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Maria Torres Bezerra Barbosa.
143	Indicação	5630/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ilha Mirim.
144	Indicação	5631/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica a SEMOB, tapa buraco na rua Maria Torres Bezerra Barbosa.
145	Indicação	5632/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Professora Cora de Carvalho.
146	Indicação	5633/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Milton de Souza Correia.
147	Indicação	5634/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Álvaro Carvalho Barbosa.
148	Indicação	5635/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Josefina Silva da Soledade.
149	Indicação	5637/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombard.
150	Indicação	5638/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CIPEMAC, melhoria de iluminação pública da rua Manoel Bezerra Barbosa.
151	Indicação	5639/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Almirante Barroso.
152	Indicação	5640/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa.
153	Indicação	5641/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Bezerra Barbosa.
154	Indicação	5643/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Manoel Bezerra Barbosa.
155	Indicação	5644/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Manoel Bezerra Barbosa.
156	Indicação	5645/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa.
157	Indicação	5646/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco rua Manoel Bezerra Barbosa.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0041/25-GEA	Poder Executivo	Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0043/25-GEA	Poder Executivo	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0117/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0263/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0124/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o Programa Estadual “Patrulha Digital Infantil” no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0277/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
3	Projeto de Lei Ordinária	0144/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	“Dispõe sobre princípios, diretrizes e normas para o uso ético da inteligência artificial no âmbito do Estado, garantindo transparência, não discriminação, proteção de dados e supervisão humana nos sistemas automatizados.”	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0315/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
4	Projeto de Lei Ordinária	0112/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0257/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0143/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0314/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
6	Moção	0626/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos em homenagem a coordenadora do Amapá jovem em Vitoria do Jari Lisandra Neta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0630/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a NEAB UNIFAP Taylor Cardoso Videira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0631/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a dirigência estadual Raissa Noronha Marques.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0632/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a juventude do PT Lorran de Oliveira Tavares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0633/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao militante Pedro Lucas de Oliveira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0634/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a representante do centro acadêmico Maria Isabel Oliveira Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0635/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a UNE Raquel Vitoria Dias Ferreira da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0636/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao dirigente estadual Rafael Rocha dos Santos	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0637/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a coordenadora do Amapá Jovem em Santana Serena Vitoria Freitas Pereira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0638/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a NEAB-UNIFAP Sibele Souza Souza de Jesus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0639/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao representante de centro acadêmico Timothe Lucas de Souza da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0640/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de centro acadêmico Leticia Trindade Soares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0641/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a militante Nicole Santos Lacerda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0642/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora do Amapá Jovem em Laranjal do Jari Vanessa Stefany.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0643/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante Eliandra Pantaleão Figueiredo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0644/25-AL	Deputada Dayse Marques	MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Coordenadora Estadual do Coletivo ParaTodos Amapá Janiele Costa dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0645/25-AL	Deputada Dayse Marques	MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Militante do Coletivo ParaTodos Município de Amapá Carlos Henrique Trindade Ferreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0646/25-AL	Deputada Dayse Marques	MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Militante Ashiley Natasha Brito de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0647/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes- UNE, Gutemberg Rodrigues.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0648/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante Clara Oliveira Leal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0649/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante Kemilly Amoras Tavares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0650/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Marlison Moura da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0651/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Luiz Allexandre de Souza Figueiredo Pires.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0652/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante Ana Beatriz Marques e Marques.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0653/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Coletivo ParaTodos Amapá Iago Costa dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0654/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Estadual do Coletivo ParaTodos Amapá José Otávio Pantoja de Azevedo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0655/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante Amanda Azevedo Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0656/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Juventude do PT Ana Luiza Oliveira Gomes dos Reis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0657/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Membro do Diretório Central dos Estudantes da UEAP Adeilson Portal Maciel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0658/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora do Amapá Jovem em Itaubal Clarice Braga.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0659/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Membro do Diretório Central dos Estudantes da UEAP Alfredo Brandão Castelo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0660/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Amapá Jovem em Macapá Daniel Silva Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0661/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Cecilia Maira Lima de Freitas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0662/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Caio Mario Duarte Aranha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0663/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador do Amapá Jovem em Porto Grande Erik Pinheiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0664/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora do Amapá Jovem em Calçoene Gessica Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0665/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Juventude do PT Felipe Souza da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0666/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a União Da Juventude Pelo Amapá Inteiro - UJAPI Iasmym Costa Guedes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0667/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Amapá Jovem em Macapá Décio Araújo Gomes Júnior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Moção	0668/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador do Amapá Jovem em Mazagão Manoel Motta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Moção	0669/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Luiz Matheus Gomes Vieira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Moção	0670/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Juventude do PT Nelson Rafael Araújo da Gama.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Moção	0671/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Dirigente Estadual Gabriel Ilitch Santos Serra Barbosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Moção	0672/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Atlética Leviatã José Luiz Leitão Junior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Moção	0673/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Dirigência Estadual José Maria Cantanhede Machado Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Moção	0674/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Luana Tayara Barbosa da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Moção	0675/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante da Juventude do PT Giovanna Sophia Gomes Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Moção	0676/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Ativista Cultural na Quadra Junina Estrela do Norte Hícaro Giuly Brazão Baroos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Moção	0677/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Lavínia Salomão Bezerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Moção	0678/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao membro da executiva nacional do PT Milena Farias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Moção	0679/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Marcos Antony da Conceição Trajano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Moção	0680/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante Júlia Marques Oliveira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Moção	0681/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Victor Cabral Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Moção	0682/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Estadual do Amapá Jovem Adrilene Carvalho dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Moção	0683/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a UNE Bianca Mondeja.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Moção	0684/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero da UNIFAP, Gessica Zila Batista dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Moção	0685/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero do Amapá, Pedro Henrique Paixão Parentins dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Moção	0686/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero Brasil, Ana Clara Cardoso Capiberibe.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Moção	0687/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Janiel Costa dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Moção	0688/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Secretária de Juventude, Priscila dos Santos Magno.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Moção	0689/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante, Patrícia Freitas da Siulva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Moção	0690/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora de Comunicação do Cuca da UNE, Geovana Pantoja da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Moção	0691/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Presidente da JSPDT/AP, Geiza Vitória Miranda Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Moção	0692/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Militante Marilu Tavares da Mata.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Moção	0693/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Geral do Cuca da UNE, Aline Bianca Pamphylio Cabral.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Moção	0694/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante da JSPDT de Laranjal do Jari, Clelio Monteiro Pessoa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Moção	0695/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Representante de Turma 2023 da UNIFAP, Luiz Fernando da Silva dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Moção	0696/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Presidenta do Centro Acadêmico de Pedagogia, Compus Santana- CAPSAN, Francilene Frazão Moreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Moção	0697/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2024 da UNIFAP, Jaqueline Martel Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Moção	0699/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma do CCA, Erick Gabriel Barbosa Sales.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Moção	0700/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2025 da UNIFAP, Andressa Ayara Sanches da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Moção	0701/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Presidente do Centro Acadêmico de Filosofia da UNIFAP, Gabriel Campos da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Moção	0702/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Alexandre Pontes Guilherme.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Moção	0703/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Diretor de Meio Ambiente da UNE, William Leão Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Moção	0704/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao Arte e Cultura Geral do Cuca da UNE, Bruno Gabrel Duarte Cruz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Moção	0705/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2022 da UNIFAP, Maria Dalgisa de Almeida Cardoso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Moção	0622/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos associados do Projeto Stories do Bem pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Moção	0623/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos associados do Projeto Massagem na praça pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Moção	0625/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	MOÇÃO DE APLAUSO ao voluntários do Projeto Semear pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Moção	0627/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos voluntários do Projeto Formas de Amar pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Moção	0628/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Juiz Marconi Pimenta que coordena a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Moção	0629/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao voluntários do Humanizarte pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2870/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, providenciada a construção em concreto da Ponte Edith Penafort.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2801/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal das Queimadas, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2802/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2803/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal Dona Joana, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2804/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Amapá Grande, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2805/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2806/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Bicudinho, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2807/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-270, ramal de acesso ao Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2808/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-426, ramal da bacabinha, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2809/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-426, ramal da base aérea, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2865/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal São Sebastião.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2866/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Francisco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2867/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal São Raimundo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2868/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Dois Irmãos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2869/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2873/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Julião Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2874/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual General Azevedo Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2875/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, a implantação e construção de uma UBS no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2876/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2877/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica rua Antônio Carlos Reis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2878/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Marcílio Dias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2879/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto na avenida Carlos Almeida de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2880/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica rua Janary Nunes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2842/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas por do tipo LED, nos postes do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2812/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SETRAP, limpeza nos ramais do Piquiazal e Pioneiro, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2813/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Comunidade do Ajudante, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2814/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Piquiazal em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2793/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a reforma e modernização da ponte Vai Quem Quer na Comunidade Corre Água.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2794/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua principal da Comunidade Quilombola Mel da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2833/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, aquisição de fogões industriais e botijões de gás para atender as Escolas Indígenas em território Wajãpi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2834/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual Okora Yry .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2835/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a construção da Escola Estadual Indígena Cinco Minutosi, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2871/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma do telhado da Quadra da Escola Maria do Carmo Viana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2872/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2886/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED,m informações sobre recurso destinado e projeto para construção da Escola Indígena Estadual Yvyrareta no município de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2822/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2823/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2824/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, que amplie o quantitativo de profissionais cuidadores para atender alunos especiais da Escola Estadual Serafini Costaperária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2825/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Vidal Negreiros, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2889/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para uso em serviço na Delegacia de Polícia Civil do município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2890/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela da avenida 21 de julho, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2891/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, serviço de reforma no muro da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, avenida dezessete, 809 – bairro Marabaixo 3.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2892/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma no alojamento dos professores na comunidade do Flexal, município de Pracuuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2893/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma rampa em concreto para embarque e desembarque de passageiros na comunidade Boa Vista do Rio Muriacá, município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2894/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, com urgência a reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2895/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Conjunto Habitacional Açucena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2896/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SDR, reiterando o requerimento nº 1029/25-AL que trata sobre a aquisição de um barco para o escoamento da produção agrícola dos feirantes da ilha de Aruãs.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2897/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2898/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção na estrada que liga Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2899/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte da Linha A do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2900/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2901/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	2902/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	2903/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	2904/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a contratação de um médico ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	2905/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, uma ambulâncha para o Distrito do Cajari, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	2906/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde, aterro do Muriacá, do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	2907/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Barro, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	2908/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a ampliação do quadro de técnico em enfermagem do Hospital da Criança e Adolescente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	2843/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Lagoa das Garças.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	2844/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensiva na alameda Padre Primeira Luis David.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	2845/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Padre Segunda Luis David.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	2846/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Almirante Barroso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2847/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Josefina Silva da Soledade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2848/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Padre Júlio Maria Lombard.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2849/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Professora Cora de Carvalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2850/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na rua Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2851/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma da Praça Duque de Caxias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2852/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Lagoa das Garças.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2853/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Primeira Luis David.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2854/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Segunda Luis David.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2855/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Almirante Barroso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2856/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Josefina Silva da Soledade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	2857/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Padre Júlio Maria Lombar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	2858/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Professora Cora de Carvalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	2859/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	2860/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	2861/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEINF, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na Vigésima Terceira Avenida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	2862/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma do piso da feira do Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	2836/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água da passagem Flor de Lis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	2864/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente do Centro de Educação Professor Bigú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	2815/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	2816/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	2817/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	2826/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	2827/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	2828/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	2829/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	2830/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	2831/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	2832/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	2881/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a realização do serviço de disponibilização de uma carreta itinerante que ofereça exames e profissionais especializados na saúde do homem em todos os municípios do estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	2882/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, fiscalização e medidas corretivas quanto à frota de ônibus que realiza o transporte intermunicipal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	2883/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, reforma e revitalização predial, estrutural e urbanistica da Escola Estadual Profa Maria Cristina Botelho Rodrigues, município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	2884/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	2885/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer SESA, à disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	2887/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica no trecho final da BR-210 até alinha férrea, municipio de porto grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	2888/25-AL	Deputado Júnior Favacho e Deputado Jesus Pontes	Audiência Pública na Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025 para realização de uma Audiência Pública no Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	2795/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Nessi Cambraia Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	2796/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua Oséas de Oliveira Pimentel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	2797/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	2798/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da alameda Sérgio Pinheiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	2799/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	2787/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Assistência Social para o Complexo Hospitalar do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	2788/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	2789/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Enfermagem para o Complexo Hospitalar do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	2791/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	2792/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a ampliação do refeitório da Escola Estadual Fonte Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	2800/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Deputado Adonias Trajano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	2863/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde para o Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	2837/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	2838/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	2839/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	2840/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao CGPMAP, rondas ostensivas na avenida Creuza Maria Mendes de Holanda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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