ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

60ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/10/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0252/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Importância da Reciclagem do Óleo de Cozinha no Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0256/25-AL	Deputado Roberto Góes	Denomina Amaury Guimarães Farias Rodovia Estadual AP-010, conecta a Região Metropolitana de Macapá ao Município de Mazagão e ao Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0257/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública a Augusto, Respeitável e Benemérita Loja Simbólica Renascença Amapaense nº 06 GLOMAP.
4	Projeto de Lei Ordinária	0258/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui no âmbito do Estado do Amapá, o Programa de Vivência Profissional para Estudantes e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0259/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui no âmbito do Estado do Amapá, Política Estadual de Incentivo Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas Rurais.
6	Projeto de Lei Ordinária	0260/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Denomina “Maria Nair da Silva Santos” a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0272/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0273/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0274/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0275/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0276/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0277/25-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências.
13	Moção	0620/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Professor Fábio Eduardo Braga Coutinho, pela sua dedicação e compromisso em formar cidadãos.
14	Moção	0621/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso em alusão ao Dia do Professor aos Professores do Amapá, Pela Dedicação e Compromisso em Formar Cidadãos.
15	Requerimento	2736/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a reforma construção do Porto Cezar, no bairro do Coração.
16	Requerimento	2737/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA, a poda na arvore em frente ao Hospital Papaleo Paes.
17	Requerimento	2738/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a implantação e construção de uma Escola no bairro do Ipê.
18	Requerimento	2739/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a construção de parada de ônibus na avenida dos Ipês.
19	Requerimento	2740/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Totoia, no Município de Santana.
20	Requerimento	2741/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, reforma da Pracinha e Arena do bairro Muruci.
21	Requerimento	2743/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, manutenção do ramal do São Tomé Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
22	Requerimento	2744/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, contratação de um cirurgião pediátrico para o Hospital Estadual do Município Santana.
23	Requerimento	2745/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer que Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025 as 9h30min, seja convertida em Sessão Solene destinada à apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, entrega de moções aos técnicos do Projeto TEDPLAN/UNIFAP.
24	Requerimento	2746/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF recuperação do Ramal da Graça, Ramal do Juncal, Comunidade Corre Água do Piririm.
25	Requerimento	2747/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2025 as 15:00 hs, em homenagear os servidores que atuaram nos cursos de formações da Polícia Militar, Polícia Penal , Corpo de Bombeiros .
26	Requerimento	2749/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres vítimas de violência, no Município de Calçoene.
27	Requerimento	2750/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas nos dias feiras na Primeira Arena do Zerão.
28	Requerimento	2751/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao GEA, viabilize a construção de mais salas no centro de referência Mundo Azul no Município de Santana.
29	Requerimento	2752/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da PMAP, que intensifique as rondas diurnas e noturnas na Área Portuária do Município de Santana.
30	Requerimento	2753/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental e médio na comunidade Distrital de Piaçacá.
31	Requerimento	2754/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer que a Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos aos projetos sociais de grande relevância no Estado do Amapá.
32	Requerimento	2755/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos.
33	Requerimento	2756/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, fechamento de um esgoto aberto avenida Macapá.
34	Requerimento	2757/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José.
35	Requerimento	2758/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida Uriel Sales de Araújo.
36	Requerimento	2759/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, vistoria do elevador da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
37	Requerimento	2760/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Anchieta.
38	Requerimento	2761/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA , solucionar o problema da falta de água na passagem Flor de Lis.
39	Requerimento	2762/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, centrais de ar condicionado para as salas de aula da Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
40	Requerimento	2763/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma na escola Estadual Washington Luís na comunidade do Itaubal do município de Tartarugalzinho.
41	Requerimento	2764/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Pedro do Caranã, localizada as margens do rio Matapí, com entrada na Tessalônica na BR 156.
42	Requerimento	2765/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual João Maciel Amanajás na comunidade de Ipixuna Miranda.
43	Requerimento	2766/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial, melhorias na iluminação pública em toda extensão da rua Igarapé Mata Fome.
44	Requerimento	2767/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial, a manutenção da Iluminação pública na avenida Rio Branco.
45	Requerimento	2768/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Governador Manoel Brizola.
46	Requerimento	2769/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Mutirão, Município de Santana.
47	Requerimento	2771/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Rua Professor Tostes, esquina com a Avenida Feliciano Coelho, ao lado do Museu Sacaca.
48	Requerimento	2772/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas na Travessa 3, localizada no Bairro Remédio - Município de Santana /AP.
49	Requerimento	2778/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, às 9h30min, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao encerramento do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2025.
50	Requerimento	2779/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma e limpeza da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.
51	Requerimento	2780/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira.
52	Requerimento	2781/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Comunidade da Ressaca da Pedreira.
53	Requerimento	2782/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Abacate da Pedreira.
54	Requerimento	2783/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Abacate da Pedreira.
55	Requerimento	2784/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira.
56	Requerimento	2785/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Abacate da Pedreira.
57	Indicação	5252/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí.
58	Indicação	5253/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de uma Casa Lotérica no distrito de São Joaquim do Pacuí.
59	Indicação	5254/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Laudelino Lima Corrêa.
60	Indicação	5255/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Waldez.
61	Indicação	5256/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Fernando Alves de Oliveira.
62	Indicação	5257/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na Alameda Esperança.
63	Indicação	5258/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Alameda Esperança.
64	Indicação	5259/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Ferreira Chucre.
65	Indicação	5260/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida Benedito Malcher.
66	Indicação	5261/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Paulo do Espírito Santo.
67	Indicação	5262/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Paulo do Espírito Santo.
68	Indicação	5263/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Lagoa das Garças.
69	Indicação	5264/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ana Maria Gomes da Costa.
70	Indicação	5265/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Alameda Padre Primeira Luis David.
71	Indicação	5266/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMOB, tapa buraco na Alameda Padre Primeira Luis David.
72	Indicação	5267/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Paulo do Espírito Santo.
73	Indicação	5268/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio Vidal Madureira.
74	Indicação	5269/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Padre Primeira Luis David.
75	Indicação	5270/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Alameda Padre Segunda Luis David.
76	Indicação	5271/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a drenagem e construção de bueiro ao final da rua Francisco Valois Lima.
77	Indicação	5272/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMEL revitalização da Arena Esportiva Deoclides Monteiro.
78	Indicação	5273/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, instalação de lixeira rua José Gualberto da Silva.
79	Indicação	5274/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, revitalização da Praça Deoclides Monteiro.
80	Indicação	5275/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMOB, tapa buraco na Alameda Padre Segunda Luis David.
81	Indicação	5276/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Luís Pires da Costa.
82	Indicação	5277/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, instalação de lixeira rua José Praxédio de Mendonça.
83	Indicação	5278/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Luís Pires da Costa.
84	Indicação	5279/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro de Oliveira Gomes.
85	Indicação	5280/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMZUR, limpeza e capina na Alameda Padre Segunda Luis David.
86	Indicação	5281/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CIPEMAC, iluminação pública na Alameda Padre Segunda Luis David.
87	Indicação	5282/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CIPEMAC, iluminação pública na Alameda Padre Primeira Luis David.
88	Indicação	5283/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CIPEMAC, iluminação pública na Praça do Cabralzinho.
89	Indicação	5284/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a colocação de Placa de PARE na rua Mãe Luzia.
90	Indicação	5285/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Professora Lucia Barzão.
91	Indicação	5286/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Timbiras.
92	Indicação	5287/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEZUR, a limpeza da arena no bairro Nova Esperança.
93	Indicação	5288/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEZUR, a limpeza ao entorno da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide Amoras Colares.
94	Indicação	5289/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da Rede Pública da Arena do bairro Nova Esperança.
95	Indicação	5290/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Alexandre Ferreira da Silva.
96	Indicação	5291/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Odilardo Silva.
97	Indicação	5292/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Itamaracá.
98	Indicação	5293/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Marcilio Dias.
99	Indicação	5294/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Raimundo dos Passos.
100	Indicação	5295/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.
101	Indicação	5296/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso.
102	Indicação	5297/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.
103	Indicação	5298/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Almirante Barroso.
104	Indicação	5299/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na avenida Josefina Silva da Soledade.
105	Indicação	5300/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Almirante Barroso.
106	Indicação	5301/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Josefina Silva da Soledade.
107	Indicação	5302/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na avenida Almirante Barroso.
108	Indicação	5303/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Josefina Silva da Soledade.
109	Indicação	5304/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Josefina Silva da Soledade.
110	Indicação	5305/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Raimundo Ramos dos Passos.
111	Indicação	5306/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Raimundo Ramos dos Passos.
112	Indicação	5307/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Pernambuco.
113	Indicação	5308/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da travessa Rio Xingu.
114	Indicação	5309/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Carlos Gomes.
115	Indicação	5310/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, implantação de uma lombada na Décima Sexta avenida do bairro Congós.
116	Indicação	5311/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da travessa Rio Xingu.
117	Indicação	5312/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Pernambuco.
118	Indicação	5313/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Bahia.
119	Indicação	5314/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca.
120	Indicação	5315/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva.
121	Indicação	5316/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Escola Santa Bartolomea.
122	Indicação	5317/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
123	Indicação	5318/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida José Caetano.
124	Indicação	5319/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Uriel Sales de Araújo.
125	Indicação	5320/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Coelho de Carvalho.
126	Indicação	5321/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho.
127	Indicação	5322/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida José Anchieta.
128	Indicação	5323/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na avenida José de Anchieta.
129	Indicação	5324/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na avenida 15 de Novembro.
130	Indicação	5325/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 13 de Setembro.
131	Indicação	5326/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida João Candido Soares Filho.
132	Indicação	5327/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Vicente Raimundo Alves.
133	Indicação	5328/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Nonato Banha Corrêa.
134	Indicação	5329/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida 15 de novembro.
135	Indicação	5330/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Claudomiro de Moraes.
136	Indicação	5331/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Ramos dos Passos.
137	Indicação	5332/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Jardins.
138	Indicação	5333/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Acariquara.
139	Indicação	5334/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Benedito Malcher.
140	Indicação	5335/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imaculada Conceição.
141	Indicação	5336/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua do Trilho.
142	Indicação	5337/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na travessa 12.
143	Indicação	5338/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública com troca de poste na travessa 14.
144	Indicação	5339/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na Comunidade de Ilha Bela.
145	Indicação	5340/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública e lâmpadas nas passarelas da Comunidade Matapi Mirim.
146	Indicação	5341/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na avenida Gomes Freires de Andrade.
147	Indicação	5342/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica á CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Lourenço Araújo de Sá.
148	Indicação	5343/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rua Marabaixo.
149	Indicação	5344/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, o recapeamento da rua Turibio Orivaldo Guimarães.
150	Indicação	5345/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, o recapeamento da travessa Joaquim Gouveia.
151	Indicação	5346/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rua Raimundo Ramos da Silva.
152	Indicação	5347/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza na Praça do bairro Alvorada.
153	Indicação	5348/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública com troca de poste e lâmpadas da rua Abelardo Cardoso.
154	Indicação	5349/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Santa Terezinha.
155	Indicação	5350/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem, asfaltamento e esgoto na Avenida Raimundo Caxias de Souza, localizada no bairro do Congos.
156	Indicação	5351/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a adequação de calçada com rampa acessível no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Leopoldo Machado.
157	Indicação	5352/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, serviço de limpeza urbana em toda extensão da avenida Dr Alberto Lima, bairro Congós.
158	Indicação	5353/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Iracema Castro Santos.
159	Indicação	5354/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés.
160	Indicação	5355/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, reforma do Posto de Saúde Ipixuna Miranda no distrito Carapanatuba.
161	Indicação	5356/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Remo Amoras de Oliveira.
162	Indicação	5357/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco no entorno da arena Lauro Farias, avenida Cabo Velho, bairro Congós.
163	Indicação	5358/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Canal do Jandiá.
164	Indicação	5359/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Joaquim Silva do Amaral.
165	Indicação	5360/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, roçagem e limpeza urbana na avenida Canal do Jandiá.
166	Indicação	5361/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Guilherme Coelho.
167	Indicação	5362/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na rua Guilherme Coelho.
168	Indicação	5363/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Raimundo Castro Pontes.
169	Indicação	5364/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMSA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Especialidades Dr. Papaleo Paes.
170	Indicação	5365/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica a SEMOP, terraplenagem e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela.
171	Indicação	5366/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à PMS abertura das unidades de saúde municipais nos finais de semana, visando intensificar as campanhas de vacinação da população santanense.
172	Indicação	5367/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Indica à SEMOP,que providencie, a urbanização com bloquetes e iluminação do trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do condomínio Staff, no bairro Fonte Nova.
173	Indicação	5368/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, o asfaltamento e iluminação da Av. Das Acácias, no bairro Parque das Laranjeiras.
174	Indicação	5369/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à PMS, a reforma dos equipamentos das academias ao ar livre localizadas em Santana.
175	Indicação	5370/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, o asfaltamento da alameda Biló Passarinho.
176	Indicação	5371/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, a complementação do asfalto da avenida Santana.
177	Indicação	5372/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à PMS, urbanização do canteiro central e das calçadas laterais da avenida Santana.
178	Indicação	5373/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, que sejam realizadas as trocas e reposições de lâmpadas da Avenida Vinte e um de Abril, situada no bairro Nova Brasilia, Município de Santana-AP.
179	Indicação	5374/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB o serviço de asfaltamento e terraplanagem e Avenida Castro Monteiro, próximo a gruta, no Bairro Zerão.
180	Indicação	5375/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, na Avenida Clódovil Coelho, no perímetro da Rua Leopoldo Machado e Rua professor tostes.
181	Indicação	5376/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, construção de abrigos de ônibus adequados em pontos estratégicos da Rua Cláudio Lúcio Monteiro - Município de Santana-AP.
182	Indicação	5377/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a reforma e revitalização da Praça Manoel Videira.
183	Indicação	5378/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da avenida Brasília.
184	Indicação	5379/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus nos bairros Infraero 1 e Infraero 2.
185	Indicação	5380/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos no bairro Parque Aeroportuário.
186	Indicação	5381/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, o recapeamento da rua São Francisco de Assis.
187	Indicação	5382/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Municipal de Santana, a reforma a Casa da Juventude.
188	Indicação	5383/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Vila Olímpica.
189	Indicação	5384/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma das Escolas Municipais Amazonas e Padre Fulvio Giulliano.
190	Indicação	5385/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a revitalização da quadra poliesportiva no Complexo do Jandiá.
191	Indicação	5386/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Arena esportiva com grama sintética, academia ao ar livre e praça, no Distrito de Tracajatuba .
192	Indicação	5387/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma arena com gramado sintético na rua dos Bacuris.
193	Indicação	5388/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de lombada na avenida Padre Ângelo.
194	Indicação	5389/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a instalação de uma lixeira na rua Santa Catarina.
195	Indicação	5390/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Luiz Alves Cunha.
196	Indicação	5391/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Laudelino Lima Corrêa.
197	Indicação	5392/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a instalação de manilhas terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônia Picanço da Silva.
198	Indicação	5393/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMED a reativação da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira e Sandra do Socorro Tolosa da Silva.
199	Indicação	5394/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, a implantação de Semáforo no cruzamento da avenida Marcilio Dias com a rua ELiézer Levi.
200	Indicação	5395/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida João Gualberto da Silva.
201	Indicação	5396/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida José Praxédio de Mendonça.
202	Indicação	5397/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a revitalização do Canal do bairro Nova Esperança.
203	Indicação	5398/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Carlos Marighella.
204	Indicação	5399/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua João Gualberto da Silva.
205	Indicação	5400/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Santo Cristo.
206	Indicação	5401/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua José Praxédio de Mendonça.
207	Indicação	5402/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na avenida Quilombo dos Palmares.
208	Indicação	5403/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Santa Catarina.
209	Indicação	5404/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Laudelino Lima Corrêa.
210	Indicação	5405/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Newton Cardoso.
211	Indicação	5406/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maximiniano dos Santos.
212	Indicação	5407/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo.
213	Indicação	5408/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida 19.
214	Indicação	5409/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
215	Indicação	5410/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Encontramento.
216	Indicação	5411/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida 19.
217	Indicação	5412/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza da rua do encontramento.
218	Indicação	5413/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Ibiapino da Silva.
219	Indicação	5414/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
220	Indicação	5415/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza da avenida 19.
221	Indicação	5416/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeita do Município de Amapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
222	Indicação	5417/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Calçoene, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
223	Indicação	5418/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Cutias, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
224	Indicação	5419/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
225	Indicação	5420/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Itaubal, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
226	Indicação	5421/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
227	Indicação	5422/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Macapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
228	Indicação	5423/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
229	Indicação	5424/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
230	Indicação	5425/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Pedra Branca, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
231	Indicação	5426/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
232	Indicação	5427/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Pracuúba, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
233	Indicação	5428/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
234	Indicação	5429/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
235	Indicação	5430/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.
236	Indicação	5431/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito do Município de Serra do Navio, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0041/25-GEA	Poder Executivo	Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0043/25-GEA	Poder Executivo	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0065/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre diretrizes para a implantação do preparatório Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0189/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0074/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0210/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
3	Projeto de Lei Ordinária	0075/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0211/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
4	Projeto de Lei Ordinária	0046/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Regiões Rurais, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0153/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0079/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0366/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
6	Projeto de Lei Ordinária	0051/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0212/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
7	Projeto de Decreto Legislativo	0229/25-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0504/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
8	Projeto de Decreto Legislativo	0204/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0472/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Decreto Legislativo	0205/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0473/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
10	Projeto de Decreto Legislativo	0206/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0474/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
11	Projeto de Decreto Legislativo	0207/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0475/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
12	Projeto de Decreto Legislativo	0208/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0476/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
13	Projeto de Decreto Legislativo	0209/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0477/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
14	Projeto de Decreto Legislativo	0210/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0478/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
15	Projeto de Decreto Legislativo	0211/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0479/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
16	Projeto de Decreto Legislativo	0230/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0505/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
17	Projeto de Decreto Legislativo	0216/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0483/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
18	Projeto de Decreto Legislativo	0217/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0484/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
19	Projeto de Decreto Legislativo	0218/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0218/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
20	Projeto de Decreto Legislativo	0219/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0486/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
21	Projeto de Decreto Legislativo	0220/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0487/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
22	Projeto de Decreto Legislativo	0221/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0488/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
23	Projeto de Decreto Legislativo	0223/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0490/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
24	Projeto de Decreto Legislativo	0224/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0491/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
25	Projeto de Decreto Legislativo	0225/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0492/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
26	Projeto de Decreto Legislativo	0226/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0493/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
27	Projeto de Decreto Legislativo	0227/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0494/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
28	Projeto de Decreto Legislativo	0228/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0495/25-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
29	Projeto de Decreto Legislativo	0213/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0480/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
30	Requerimento	2712/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na praça Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2732/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, que intensifique rondas nas avenidas Humberto Góes Pereira e Setentrional no bairro araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2733/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a reforma e ampliação da arena do Poeta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2724/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2730/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2713/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2714/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2715/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal do Munguba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2716/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal da Ilha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2717/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2718/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2719/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2720/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2725/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2726/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade de Carapanatuba, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2727/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2728/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2678/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a ampliação do Projeto Jovem Descolado, garantindo o alcance a toda a juventude amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2679/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SESA, informações detalhadas das medidas adotadas em cumprimento à Lei Federal n° 14.758, de 19 de dezembro de 2023,.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2680/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à Secretaria de Estado de Assistência Social e à Secretaria de Estado da Juventude, informações da existência de programas ou ações específicas voltadas ao atendimento de mães adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2686/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à Fundação Marabaixo informações acerca do projeto “Agricultura Ancestral".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2721/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2722/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2723/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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