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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

51ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/06/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0033/12- GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0089/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Superior de Educação Física do Estado do Amapá-ESEFAP, na forma como especifica.
2 Projeto de Lei Ordinária 0003/12-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a criação de Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0127/12-AL Deputado Michel JK Institui a Medalha Amigos do Jovem a ser concedida anualmente a pessoas ou entidades que se destacarem no desenvolvimento de projetos destinados à inserção do jovem na sociedade, na forma que menciona.
4 Projeto de Lei Ordinária 0128/12-AL Deputado Michel JK Torna obrigatória a emissão da Carteira de Identidade Estudantil a todos os alunos da rede Pública Estadual de ensino fundamental, médio e superior.
5 Projeto de Lei Ordinária 0129/12-AL Deputado Michel JK Institui a Política Estadual de Junventude e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0130/12-AL Deputado Michel JK Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de noções sobre direitos do consumidor.
7 Projeto de Lei Ordinária 0131/12-AL Deputado Michel JK Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona.
8 Projeto de Lei Ordinária 0132/12-AL Deputado Michel JK Autoriza o Poder Executivo Estadual criar a Bolsa Coordenador, e incentivos financeiros às Escolinhas de Futebol e a outras modalidades.
9 Projeto de Lei Ordinária 0133/12-AL Deputado Michel JK Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino fundamental e médio do Estado do Amapá comunicar, por escrito, em caráter preventivo, aos Juizados da Infância e da Juventude, aos Conselhos Tutelares e aos pais ou responsáveis, da ocorrência de faltas excessivas dos alunos antes que ultrapasse o limite permitido de 25% de ausências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0134/12-AL Deputado Charles Marques Acrescenta o Artigo 244-A à Lei nº 066, de 03 de Maio de 1993, e dá outras providências.
11 Requerimento 1447/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da calçada em frente à Escola Estadual Antônio Pontes, Bairro Central.
12 Requerimento 1448/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de Rondas Policiais, no Bairro Universidade.
13 Requerimento 1449/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de Rondas Policiais no Bairro das Pedrinhas.
14 Requerimento 1450/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de Rondas Policiais no Bairro do Araxá.
15 Requerimento 1451/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a normalizar o fornecimento de energia elétrica aos moradores da Comunidade de Igarapé Novo, Município de Itaubal.
16 Requerimento 1452/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que normalize o fornecimento de energia elétrica aos moradores do Bairro Cidade Nova I.
17 Requerimento 1453/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que regularize o transporte Escolar da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque
18 Requerimento 1454/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviço de revitalização da rede de abastecimento de Água no Município de Santana.
19 Requerimento 1455/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a sinalização, com redutor de velocidade, em frente à Escola Estadual Santa Maria, na Rodovia Duca Serra.
20 Requerimento 1456/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça no Bairro do Infraero I.
21 Requerimento 1457/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela do final da Rua Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré.
22 Requerimento 1458/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Piscina da Praça Chico Noé, Bairro do Laguinho.
23 Requerimento 1459/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da calçada em frente à Escola Estadual Modelo Guanabara, Bairro Central.
24 Requerimento 1460/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a climatização da Ala de Queimados do Hospital de Emergência.
25 Requerimento 1461/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de rondas Policiais nas redondezas no monumento do Marco Zero do Equador, Bairro Jardim Marco Zero.
26 Requerimento 1462/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Cultura do Estado do Amapá, que proceda à inclusão do Concerto Especial de Final de Ano da Orquestra amazônica Primavera, no Calendário Cultural Oficial do Estado do Amapá.
27 Requerimento 1463/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, informação sobre a não conclusão das obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimunda Barreto, na Comunidade São Sebastião do Igarapé do Lago.
28 Requerimento 1464/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, um Médico Especialista em Urologia para o Hospital Estadual de Santana.
29 Requerimento 1465/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a disponibilização de energia elétrica 24 horas na Comunidade de Vila Velha do Caciporé, Município de Oiapoque
30 Requerimento 1466/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da Av. Ataíde Teive, entre as Ruas Eliezer Levy e Jovino Dinoá, Bairro Central.
31 Requerimento 1467/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado, intensificação de Rondas Policiais, no Lago da Vaca, Bairro Novo Horizonte.
32 Requerimento 1468/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da av. Rio Jupatí, Bairro Santa Inês.
33 Requerimento 1469/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a limpeza e a drenagem do Canal do Jandiá, Bairro do Pacoval.
34 Requerimento 1470/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da av. Mendonça Furtado, Bairro Central.
35 Requerimento 1471/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da Rua Eliezer Levy, entre as Avenidas Ernestino Borges e Ana Nery, Bairro do Laguinho.
36 Requerimento 1472/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos Postes da av. Machado de Assis, Bairro Central.
37 Requerimento 1473/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas da 19ª av. entre as Ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama, Bairro Universidade.
38 Requerimento 1474/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, intensificação de rondas Policiais no Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.
39 Requerimento 1475/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, intensificação de rondas Policiais no Conjunto de Base, Bairro do Buritizal.
40 Requerimento 1476/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer a CEA, iluminação do Campo do Currú, Bairro do Pacoval.
41 Requerimento 1477/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer a CAESA, expansão da rede de Água tratada para a 2ª Travessa da Rodovia do Pacoval.
42 Requerimento 1478/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SESA, a disponibilização de uma equipe médica integrada por equipes de ginecologia, oftalmologia, odontologia e pediatria, para a Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente