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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

58ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/10/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0270/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0271/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda.
3 Moção 0618/25-AL Deputado Roberto Góes Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa, conservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas de planejamento territorial do Estado do Amapá.
4 Moção 0619/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Presidente da AGOAP, em alusão ao "Outubro Rosa",
5 Requerimento 2667/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira.
6 Requerimento 2668/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia 440 km9.
7 Requerimento 2669/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov.
8 Requerimento 2670/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA Equatorial, manutenção da Iluminação pública rua Jocelina Ramos.
9 Requerimento 2671/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP, reativação do Posto Policial do bairro Coração.
10 Requerimento 2672/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Paraíso.
11 Requerimento 2673/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, regularização o fornecimento de água aos moradores da rua Minas Gerais
12 Requerimento 2674/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa.
13 Requerimento 2675/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço.
14 Requerimento 2676/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, finalização da obra de escoamento avenida São João Apostolo.
15 Requerimento 2677/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na travessa L 10, no Município de Santana.
16 Requerimento 2681/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira.
17 Requerimento 2682/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José.
18 Requerimento 2683/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira.
19 Requerimento 2684/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do São Tomé.
20 Requerimento 2685/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade Quilombola de Campina Grande.
21 Requerimento 2687/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a limpeza, asfaltamento e iluminação no Ramal do Lontra da Pedreira.
22 Requerimento 2688/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de gerador de energia para Aldeia Yanuwaká.
23 Requerimento 2689/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal da Aldeia do Piquiá.
24 Requerimento 2690/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar o aumento de rondas ostensivas no bairro Infraero l.
25 Requerimento 2691/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
26 Requerimento 2692/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, iluminação pública na entrada do Município de Itaubal.
27 Requerimento 2693/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento nas vias da comunidade de Mel da Pedreira.
28 Requerimento 2694/25-AL Deputado Diogo Senior requer à PMAP, rondas periódicas na rua Maria da Conceição.
29 Requerimento 2695/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, reforma em concreto da Ponte na comunidade de Corre Água no Pacuí.
30 Requerimento 2696/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma do Laboratório Central de Saúde Pública.
31 Requerimento 2697/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao DETRAN, substituição das lombadas no retorno do Marabaixo na Rodovia Duca Serra por lombadas eletrônicas.
32 Requerimento 2698/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no Distrito do Lourenço.
33 Requerimento 2699/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no Município de Calçoene.
34 Requerimento 2700/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção do ramal das queimadas que dá acesso à região dos Lagos.
35 Requerimento 2701/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o rio da Serra, no Município de Amapá.
36 Requerimento 2702/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, providências quanto à obra de esgoto sanitário que permanece aberta, na avenida Macapá.
37 Requerimento 2703/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amaral.
38 Requerimento 2704/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, a manutenção de vazamento em tubulação de água, na avenida Castro Alve.
39 Requerimento 2705/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a limpeza e manutenção da faixa de domínio da rodovia AP 70.
40 Requerimento 2706/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a disponibilização de ponto de água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto.
41 Requerimento 2707/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEME, contratação de cuidador para Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos.
42 Requerimento 2708/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a construção de um sistema isolado de captação de água no Hospital Alberto Lima (HCAL).
43 Requerimento 2709/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital Dr. Alberto Lima - HCAL.
44 Requerimento 2710/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, a manutenção no poste nº 830018, que está prestes a cair, na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí.
45 Indicação 5102/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a retirada de entulho e capina na rua Luiz Azarias.
46 Indicação 5103/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva.
47 Indicação 5104/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva.
48 Indicação 5105/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva.
49 Indicação 5106/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Nilo Coelho.
50 Indicação 5107/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Maria Pereira Cardoso.
51 Indicação 5108/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Francisco Torquarto de Araújo.
52 Indicação 5109/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa G.
53 Indicação 5110/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa L 10.
54 Indicação 5111/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa L 10.
55 Indicação 5112/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Paulo do Espirito Santo Silva.
56 Indicação 5113/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy.
57 Indicação 5114/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Rio Vila Nova.
58 Indicação 5115/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Manga Rosa.
59 Indicação 5116/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Nilo Almeida.
60 Indicação 5117/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, professor para a Escola da na Aldeia Yanuwaká.
61 Indicação 5118/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua José Nery.
62 Indicação 5119/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção e melhorias nos balneários do Curicaca e Carmo do Macacoari.
63 Indicação 5120/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, uma faixa elevada, com sinalização de placas de indicação de velocidade na entrada do Município.
64 Indicação 5121/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua José Maria Pereira Cardoso.
65 Indicação 5122/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Aldeia Yanuwaká.
66 Indicação 5123/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de obras de Oiapoque, a implantação de pavimentação com camada asfáltica na rua São Francisco.
67 Indicação 5124/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Brasil.
68 Indicação 5125/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro.
69 Indicação 5126/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indicação à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos.
70 Indicação 5127/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Ariosvaldo com a Raimundo Souza Mesquita.
71 Indicação 5128/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua L6, no Município de Santana.
72 Indicação 5129/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Lagoa das Garças.
73 Indicação 5130/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, reparo do bueiro na rua Turíbio.
74 Indicação 5131/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Gaúcho.
75 Indicação 5132/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida José do Espírito Santo.
76 Indicação 5133/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quatro.
77 Indicação 5134/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Lagoa das Garças.
78 Indicação 5135/25-AL Deputado Diogo Senior Indica à CSA, que regularize o fornecimento de água na passagem Ulisses Guimarães.
79 Indicação 5136/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a desobstrução de esgoto na avenida Geraldo Lopes no residencial São José.
80 Indicação 5137/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção da tampa de um bueiro na rua Mato Grosso.
81 Indicação 5138/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro na avenida dos Tamóios.
82 Indicação 5139/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira.
83 Indicação 5140/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua Guilherme Coelho.
84 Indicação 5141/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a instalação de câmeras de video monitoramento no cruzamento da rua Claudomiro de Moraes e 7ª avenida dos Congós.
85 Indicação 5142/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Paula Ramos da Fonseca.
86 Indicação 5143/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida.
87 Indicação 5144/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro Gomes.
88 Indicação 5145/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva.
89 Indicação 5146/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias.
90 Indicação 5147/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho.
91 Indicação 5148/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho.
92 Indicação 5149/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis.
93 Indicação 5150/25-AL Deputado Jack JK Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina.
94 Indicação 5151/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS, a revitalização das placas de identificação das ruas e avenidas do Município de Santana.
95 Indicação 5152/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na rua Da Ressaca.
96 Indicação 5153/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
97 Indicação 5154/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, regularizar o fornecimento de medicamentos do Programa de Hipertensão, no bairro Fazendinha.
98 Indicação 5155/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
99 Indicação 5156/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a poda de árvore na estrada do Goiabal.
100 Indicação 5157/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua São Paulo.
101 Indicação 5158/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito.
102 Indicação 5159/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a terraplanagem e asfaltamento na avenida das Palmeiras.
103 Indicação 5160/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Agostinho Nogueira de Souza.
104 Indicação 5161/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Ressaca.
105 Indicação 5162/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a substituição das passarelas de madeira por concreto armado, no bairro Elesbão.
106 Indicação 5163/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva.
107 Indicação 5164/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, calçadas, meio-fio na avenida dos Cocais.
108 Indicação 5165/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos e redutores de velocidade na rua Inspetor Antônio de Oliveira.
109 Indicação 5166/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação da rua São Francisco.
110 Indicação 5167/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo.
111 Indicação 5168/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Padre Manoel de Nóbrega.
112 Indicação 5169/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a instalação redutores de velocidade na avenida Dom José Samaritano.
113 Indicação 5170/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB , a reforma da Arena ao lado do Centro de Custódia.
114 Indicação 5171/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
115 Indicação 5172/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica da avenida Santana.
116 Indicação 5173/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a reforma e ampliação do parquinho na 2º Arena do Zerão.
117 Indicação 5174/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Paz.
118 Indicação 5175/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Santo Cristo.
119 Indicação 5176/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de passarela em concreto armado na avenida Veiga Cabral.
120 Indicação 5177/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Natércia Rosa da Silva.
121 Indicação 5178/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Imaculada Conceição.
122 Indicação 5179/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de uma passarela de concreto para travessa L12, no Município de Santana.
123 Indicação 5180/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a manutenção das calçadas da parte interna do Cemitério do Município de Santana.
124 Indicação 5181/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a abertura de novas ruas ou travessas, no bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.
125 Indicação 5182/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na rua Francisco Francine Cavalcante.
126 Indicação 5183/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Barroso Tostes.
127 Indicação 5184/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, o reparo do sistema de iluminação pública no bairro Monte das Oliveiras.
128 Indicação 5185/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Da Paz.
129 Indicação 5186/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Agostinho Nogueira de Souza.
130 Indicação 5187/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza da área externa da Creche Mauro César da Silva Corrêa.
131 Indicação 5188/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco em frente à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
132 Indicação 5189/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, reiterando o pedido nº 4636/24 a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Parque das Laranjeiras, Santana.
133 Indicação 5190/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a terraplanagem e pavimentação dos ramais da Comunidade do Celso, na região dos lagos.
134 Indicação 5191/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza no entorno do Centro Comunitário na avenida Natanair Monteiro da Piedade.
135 Indicação 5192/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Henrique Galúcio com rua São José.
136 Indicação 5193/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua dos jasmins.
137 Indicação 5194/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestres, em frente à Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves.
138 Indicação 5195/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Santana.
139 Indicação 5196/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a sinalização de trânsito na avenida 1º de Maio.
140 Indicação 5197/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo.
141 Indicação 5198/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública em frente ao Complexo Esportivo do Residencial Macapaba.
142 Indicação 5199/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Waldez.
143 Indicação 5200/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Roldão da Silva.
144 Indicação 5201/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Telemaco Mira Martins.
145 Indicação 5202/25-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a instalação de tachão refletivo na rua Inspetor Antônio de Oliveira.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0041/25-GEA Poder Executivo Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0043/25-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0002/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Lei complementar nº 0021, de 26 de fevereiro de 2003, instituindo Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0585/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0100/25-AL Deputado Jack JK Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá - AFIBROAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0247/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0150/25-AL Deputado Roberto Góes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – E.S.M.I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0368/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0176/25-AL Deputada Zeneide Costa Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0411/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0187/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui o Dia Estadual de Combate a Adultização no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0426/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Decreto Legislativo 0096/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0272/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Decreto Legislativo 0098/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0274/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Decreto Legislativo 0099/25-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0285/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Decreto Legislativo 0100/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0286/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
10 Projeto de Decreto Legislativo 0132/25-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0371/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
11 Projeto de Decreto Legislativo 0163/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0403/2025/CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
12 Projeto de Decreto Legislativo 0164/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0404/2025/CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
13 Projeto de Decreto Legislativo 0165/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0405/2025/CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
14 Projeto de Decreto Legislativo 0168/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0406/2025/CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
15 Projeto de Decreto Legislativo 0264/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0583/2025/AL Situação: Aprova com emenda
16 Projeto de Decreto Legislativo 0265/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0584/2025/AL Situação: Aprova com emenda
17 Projeto de Resolução 0009/25-AL Deputado Pastor Oliveira Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Legislativo “Amigo do Esporte”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que apoiam e incentivam o esporte no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0424/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
18 Moção 0616/25-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao 1° Tenente da Polícia Militar LEANDRO SABINO DE LIMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0617/25-AL Deputado Jack JK Moção de aplausos ao Cabo da Polícia Militar ANTONIO SARAIVA DE CARVALHO JUNIOR. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2607/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2608/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o serviço de manilhar na avenida 30 de Julho, no bairro Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2609/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida José Nery. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2610/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a colocação de manilhar na avenida 30 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2611/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2612/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública no ramal do Alemão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2613/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2614/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2615/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2616/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2617/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2618/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao GEA rondas policiais nos bairros de Macapá conhecido como Cosme e Damião. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2619/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEPAQ a reforma da Geleira no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2620/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminā, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2621/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2622/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Juminā, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2623/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, solicitar kit escolar para alunos das escolas da Terras Indígenas Galibi, no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2624/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Galibi, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2625/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de um diretor adjunto para a Escola Estadual Serafini Costaperária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2626/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rodovia AP070 de Macapá até a comunidade Quilombola Casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2627/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a reconstrução das pontes que dão acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2628/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2629/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2630/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2631/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2632/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, asfaltamento e terraplanagem na avenida Maria Justa A. Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2633/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, ronda ostensiva no bairro Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2634/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade e limpeza na faixa de domínio, na rodovia AP 070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2635/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2636/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2637/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2638/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2639/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2640/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2641/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEAS, atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2642/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2643/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso e a reforma de 16 pontes da estrada que liga à comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2644/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEMA, informações da elaboração e implementação do Plano de Sociobioeconomia do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2645/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA campanha para incentivar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a realizarem doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2646/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont Alverne. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2647/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2648/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Prof Aracy Miranda de Montalverne. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2649/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Montalverne. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2650/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, tampa de boca de Lobo na avenida Stephan Houat. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2651/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, reposição de medicamentos quimioterápicos na UNACON. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2652/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras de Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2653/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2654/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2655/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Marlon Silva Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2656/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Santos dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2657/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP e à ARSEAP, a fiscalização imediata sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2658/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na zona norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2659/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma completa do prédio do RURAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2660/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Floresta Tropical. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2661/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Mamoeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2662/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na avenida Sabino Nobre Borges. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2663/25-AL Deputado Roberto Góes requer ao GEA, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Infraero 2. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2664/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2665/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações sobre o Projeto Ponte Firme. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2666/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SECULT, o levantamento de resultados da 3ª Folia Literária Internacional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente