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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/10/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0047/25-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos dos servidores efetivos do magistério Superior da UEAP, alterando a Lei estadual nº 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0263/25-AL Deputado Roberto Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0264/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0265/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências.
5 Moção 0615/25-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplausos aos representantes de instituições que atuam diretamente na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, em alusão ao " outubro Rosa.
6 Requerimento 2537/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, informações oficiais acerca dos motivos que levaram à não distribuição dos novos soldados da Polícia Militar do Estado do Amapá, formados em 15 de agosto de 2025.
7 Requerimento 2538/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE).
8 Requerimento 2539/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEAD, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE).
9 Requerimento 2540/25-AL Deputado Dr. Victor requer a SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
10 Requerimento 2541/25-AL Deputado Dr. Victor requer a SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
11 Requerimento 2542/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, que seja regularizado o fornecimento de merenda Escolar à Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
12 Requerimento 2543/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, rondas policias periódicas no bairro Morada das Palmeiras.
13 Requerimento 2544/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, que seja solucionado o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia.
14 Requerimento 2545/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua Paulo Ramos da Fonseca.
15 Requerimento 2546/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Açaí.
16 Requerimento 2547/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
17 Requerimento 2548/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da passarela da rua Secundino Campos.
18 Requerimento 2549/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
19 Requerimento 2550/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a substituição de transporte Escolar da Comunidade Vitória do Araguari, Município de Ferreira Gomes.
20 Requerimento 2551/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes.
21 Requerimento 2552/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais na avenida 19 de Setembro.
22 Requerimento 2554/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira.
23 Requerimento 2555/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao BPRE a fiscalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira.
24 Requerimento 2556/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a implementação de sinalização vertical, na rua Cícero Marques de Sousa com avenida Sebastião Lamarão.
25 Requerimento 2557/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a implantação e construção de um Super fácil na zona oeste.
26 Requerimento 2558/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, construção de calçada na rua São José.
27 Requerimento 2559/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 3.147/2024, considerando a ausência de resposta do Diretor-presidente do DETRAN/AP ao Requerimento nº 0978/2025-AL, aprovado por esta Casa Legislativa.
28 Requerimento 2560/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no plano de melhorias e recuperação das vias públicas executado pela SETRAP.
29 Requerimento 2561/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere a Lei nº 2.333/2018.
30 Requerimento 2562/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações da implementação do Programa Federal Escolas Conectadas no Amapá e da viabilidade de criação de um programa estadual de inclusão digital educacional.
31 Requerimento 2563/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Raimundo Castro Pontes.
32 Requerimento 2564/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas no bairro Morada das Palmeiras.
33 Requerimento 2565/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que seja resolvido o problema de vazamento de água no bairro das Pedrinhas.
34 Requerimento 2566/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, adaptação, climatização e construção de 10 novas salas no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues.
35 Requerimento 2567/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, ciclo faixas ao longo da Rodovia Josmar Pinto.
36 Requerimento 2568/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Dionísio Augusto Costa Filho.
37 Requerimento 2569/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na avenida Cesarina Lina.
38 Requerimento 2570/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Joaquina Barriga, na Comunidade Lagoa dos Índios.
39 Requerimento 2571/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira.
40 Requerimento 2572/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440.
41 Requerimento 2573/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Pedro Peticov.
42 Requerimento 2574/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA-Equatorial a manutenção da iluminação pública na rua Jocelina Ramos.
43 Requerimento 2575/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na travessa Maria de Nazaré da Silva.
44 Requerimento 2576/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Candido.
45 Requerimento 2577/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto.
46 Requerimento 2578/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto.
47 Requerimento 2579/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto.
48 Requerimento 2580/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a aquisição compra de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto.
49 Requerimento 2581/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios.
50 Requerimento 2582/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Tacacá, na Comunidade Lagoa dos Índios.
51 Requerimento 2583/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua José Pereira Da Silva, na Comunidade Lagoa dos Índios.
52 Requerimento 2584/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios.
53 Requerimento 2585/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios.
54 Requerimento 2586/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública, dos postes em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença .
55 Requerimento 2587/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a reforma, ampliação, adequação do espaço, e a contratação de mais servidores qualificados para atuarem no NESI no Município de Oiapoque.
56 Requerimento 2588/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a criação de um espaço para atendimento Médico exclusivo para os povos indígenas no Município de Oiapoque.
57 Requerimento 2589/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a expansão do trabalho de asfaltamento das principais vias no Município de Oiapoque.
58 Requerimento 2590/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a celeridade da obra de reforma da Escola Municipal Amapá.
59 Requerimento 2591/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA a aquisição de uma voadeira para o BPM que atende no Município de Pracuúba.
60 Requerimento 2592/25-AL Deputado Diogo Senior requer á SEED, o aumento de profissionais cuidadores educacionais para a Escola Estadual Professora Izanete Victor, no Município de Santana.
61 Requerimento 2593/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana.
62 Requerimento 2594/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação da UEAP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
63 Requerimento 2595/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção e equipagem de um Laboratório de Agrometeorologia da UEP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
64 Requerimento 2596/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
65 Requerimento 2597/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari.
66 Requerimento 2598/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Salomão Alcolumbre AP-110.
67 Requerimento 2599/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá.
68 Requerimento 2600/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao GEA um veículo para atender às demandas administrativas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá.
69 Requerimento 2601/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
70 Requerimento 2602/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um alojamento da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá.
71 Requerimento 2603/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos da UEAP, no campus da Região dos Lagos, no Município de Amapá.
72 Indicação 4937/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Governo do Estado do Amapá, o projeto de Lei sobre a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá.
73 Indicação 4938/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Governo do Estado do Amapá, o Projeto de Lei sobre a gratificação da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Amapá (CORE).
74 Indicação 4939/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá.
75 Indicação 4940/2025 Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, Iluminação pública para o Ramal do Pica Pau, na Comunidade do Paredão.
76 Indicação 4940/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, tapa buraco na avenida do Murici.
77 Indicação 4941/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, o bloqueteamento para a Comunidade do Paredão .
78 Indicação 4942/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, a construção de uma praça pública na Comunidade do Distrito do Paredão.
79 Indicação 4943/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, que regularize a falta de professor (a), aos alunos ficam sem aula na CRECHE Maria Madalena de Souza Coelho, na Comunidade do Paredão.
80 Indicação 4944/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Domingos Amorim.
81 Indicação 4945/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queirós.
82 Indicação 4946/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Manoel Valente dos Santos.
83 Indicação 4947/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, capina e limpeza ao longo da avenida Cabo Velho.
84 Indicação 4948/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, capina e limpeza no final da avenida João Guerra.
85 Indicação 4949/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, capina e limpeza da avenida Comandante Marapanim.
86 Indicação 4950/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Joaquina Silva do Amaral.
87 Indicação 4951/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico da avenida Francisco Alves Correia.
88 Indicação 4952/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ypê Azul.
89 Indicação 4953/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Gloriosa.
90 Indicação 4954/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Lamborghini, Novo Bosque.
91 Indicação 4955/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida 19 de Setembro.
92 Indicação 4956/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida 19 de Setembro.
93 Indicação 4957/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 19 de Setembro.
94 Indicação 4958/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua Pastor Esdras Pinheiro Torres.
95 Indicação 4959/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na avenida 30 de Julho.
96 Indicação 4960/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela 29 de julho.
97 Indicação 4961/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Santana.
98 Indicação 4962/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na travessa L- 4.
99 Indicação 4963/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Senador Teotônio Vilela.
100 Indicação 4964/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 13 de Setembro.
101 Indicação 4965/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Inspetor Orlando Dias.
102 Indicação 4966/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Inspetor Orlando Dias.
103 Indicação 4967/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, manutenção da rede de abastecimento de água na travessa Maria Nunes dos Santos.
104 Indicação 4968/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no Residencial Macapaba.
105 Indicação 4969/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulho ao lado do muro da Associação de Moradores do bairro Novo Buritizal.
106 Indicação 4970/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CTMAC, semáforo na avenida Bem-Hur Corrêa Alves.
107 Indicação 4971/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Marola Gato.
108 Indicação 4972/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro São Lázaro.
109 Indicação 4973/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMZUR, limpeza urbana e capina da rua Dois Irmãos.
110 Indicação 4974/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução da passarela na avenida Estrela.
111 Indicação 4975/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução de passarela na avenida José Mauro do Nascimento.
112 Indicação 4976/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a reconstrução de Ponte na avenida Cabo Velho.
113 Indicação 4977/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMED informações sobre as ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino, em especial quanto à adesão do Município ao Programa Federal Escolas Conectadas.
114 Indicação 4978/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes.
115 Indicação 4979/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Goitacazes.
116 Indicação 4980/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes.
117 Indicação 4981/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Fábio Cordeiro.
118 Indicação 4982/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
119 Indicação 4983/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Vinte de Julho.
120 Indicação 4984/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos.
121 Indicação 4985/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da Praça Céu das Artes.
122 Indicação 4986/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas na Alameda Francisco Serrano, em Santana.
123 Indicação 4987/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Dom Pedro, em Santana.
124 Indicação 4988/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.
125 Indicação 4989/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas na rua José de Anchieta, em Santana.
126 Indicação 4990/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação na Manoel de Nóbrega em toda sua extensão.
127 Indicação 4991/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CTMAC, redutor de velocidade na rua Marcelo Cândia com avenida Procópio Rola.
128 Indicação 4992/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima.
129 Indicação 4993/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes.
130 Indicação 4994/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho.
131 Indicação 4995/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá.
132 Indicação 4996/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Clodóvio Coelho.
133 Indicação 4997/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com o sistema de drenagem de água na avenida Francisco Alves Corrêa.
134 Indicação 4998/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA, que implemente uma estação de tratamento de água para a comunidade de Flexal em Pracuúba.
135 Indicação 4999/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CEA Equatorial, a conclusão de posteamento na rua A1, no Município de Santana.
136 Indicação 5000/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira.
137 Indicação 5001/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CEA Equatorial, o posteamento no ramal Belo Verde.
138 Indicação 5002/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Laranjeira.
139 Indicação 5003/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a SEMOB, a reforma da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira.
140 Indicação 5004/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Minas Gerais.
141 Indicação 5005/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na avenida Seringal.
142 Indicação 5006/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Cinco.
143 Indicação 5007/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0041/25-GEA Poder Executivo Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0043/25-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0129/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0281/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0281/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0136/25-AL Deputado Jory Oeiras Declara como Patrimônio Cultural do Estado do Amapá a banda de música do corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0305/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Projeto de Lei Ordinária 0142/25-AL Deputada Liliane Abreu Institui o Dia Estadual de Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0312/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Moção 0595/25-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à atleta amapaense Lucinilda Rosário dos Nascimento, nadadora categoria Máster. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0596/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Enildo do Socorro Soares dos Santos, do Munícipio de Calçoene, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0597/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Wagner Oliveira Barreto, do Munícipio de Cutias em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0598/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Ruzivan de Jesus Pontes da Silva, do Munícipio de Macapá, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0599/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Vereadora Margleide de da Silva Alfaia, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0600/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira, do Município de Mazagão, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0601/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Vereadora Rafaela Bugarim da Silva, do Município de Pedra Branca do Amapari, em razão da passagem do dia do Vereador comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0602/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, do Município de Itaubal, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0603/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Salmon dos Santos Silva Santana, do Município de Porto Grande, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0604/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Rarison Richar Santiago Pinto, do Município de Santana, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0605/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Jesiel Silva e Silva, do Município de Serra do Navio, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0606/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Vereador Célio Lazamé das Graças, do Município de Vitória do Jari, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0607/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso, ao Prefeito Municipal Juscelino Rabelo Mourão Júnior, do Município de Cutias do Araguari, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0608/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, do Município de Pracuuba, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0609/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Jaisom da Costa Picanço, do Município de Itaubal, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0610/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso as Associadas do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0611/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso à Thais Coutinho Sussuarana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0612/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso aos Associados do Projeto Formas de Amar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0613/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Maria Luzia Gomes da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0614/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao João Luis Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2488/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, reforma no auditório do Colégio Estadual Paulo Freire. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2489/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED, a reforma e modernização estrutural no Colégio Estadual Alexandre Vaz Tavare. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2490/25-AL Deputado Diogo Senior requer à presidência da ALAP que viabilize curso de capacitação de Primeiros Socorros Psicológicos em parceria com a divisão de Saúde . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2493/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a realização de Audiência Pública, dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Plenário da ALAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2495/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao DETRAN, autorizar os Centros de Formação de Condutores a ofertarem aulas teóricas na modalidade remota, nos termos da Resolução nº 783/2020 do CONTRAN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2496/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, informações sobre a execução e regulamentação do Programa Farmácia Solidária, instituído pela Lei nº 2.505/2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2497/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação e implantação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2498/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE, informações detalhadas dos resultados obtidos pelo Programa “Trilha do Empreendedorismo”, esclarecimentos sobre os planos de expansão da iniciativa para comunidades rurais e tradicionais do Amapá, bairros periféricos e municípios do interior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2499/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SVS, vigilância para coibir a intoxicação por bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2500/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao PROCON, ação de fiscalização para coibir a comercialização de bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2501/25-AL Deputado Jaime Perez requer á SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2502/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, implantação de uma base Fixa da Polícia Militar que atenda a região da UNIFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2503/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Freire. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2504/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Tupinambá de Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2505/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, a iluminação pública no bairro Triangulo da Vitória, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2506/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida João Falconery de Sena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2507/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Mãe de Deus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2508/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2509/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professores de Ciências, Matemática e Língua Portuguesa, na Escola Estadual Maria Merian dos Santos Cordeiro Fernandes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2510/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, que viabilize rondas periódicas na avenida Dionísio Augusto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2511/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, que viabilize rondas periódicas em todo o bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2512/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º BPM, que intensifique rondas policiais em todo o bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2513/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, esclarecimentos sobre o não pagamento dos membros da Polícia Militar do Amapá que participaram da “Operação Papai Noel Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2515/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2516/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2517/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2518/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a pintura geral da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2519/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2520/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2521/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, o fornecimento de merenda escolar para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2522/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2523/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a montagem dos equipamentos da substação de água tratada para o Distrito do Carnot, em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2524/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SDR, apoio de outro caminhão para o escoamento da produção agrícola da Comunidade do Distrito do Carnot. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2525/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2526/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Atas com a rua do Limão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2527/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Oliveiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2528/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Jabuticabas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2529/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida dos Abacates. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2530/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETE, cursos de culinária básicas para a Comunidade do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2531/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto no final rua Diógenes Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2532/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2533/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao SIAC/SUPER FÁCIL a reabertura da unidade Superfácil da Zona Oeste. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2534/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2535/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Curiaú Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2536/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal do Mangabeira, no Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2553/25-AL Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá requer a prorrogação excepcional do seu prazo de funcionamento pelo tempo de 120 (cento e vinte ) dias, visto que ainda estão em andamento diversas atividades da Comissão, bem como os processos de concessão florestal e de regularização fundiária de ocupantes da região, realizados pelo Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente