ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

55ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/10/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0043/25-GEA	Poder Executivo	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.
2	Projeto de Lei Ordinária	0044/25-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre criação de rodovias estaduais localizadas no município de Macapá/AP, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0045/25-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação da Fundação Amapaense de Música(FAM), e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0046/25-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 3.282, de 4 de agosto de 2025, que regulamenta o art. 9-A da Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo da Assistência Social do Estado do Amapá e dá outras providencias.
5	Projeto de Lei Ordinária	0224/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0225/25-AL	Deputado Jaime Perez	Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação Familiar, nas escolas públicas e privadas do Amapá, no combate a automutilação e suicídio, decorrentes de traumas relacionados a ansiedade e a depressão, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0226/25-AL	Deputado Jaime Perez	Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0227/25-AL	Deputado Jaime Perez	Dispõe sobre a criação da Creche para idosos, no âmbito do Estado do Amapá, e da outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0228/25-AL	Deputado Jaime Perez	Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0229/25-AL	Deputado Jaime Perez	Dispõe sobe a instituição da política estadual contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0230/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0231/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Protocolo Estadual de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção em Casos de Automutilação e Tentativa de Suicídio, e dá outras providências.
13	Projeto de Lei Ordinária	0232/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
14	Projeto de Lei Ordinária	0233/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara de Utilidade Pública a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de base-F.A.E.F.B no âmbito do Estado do Amapá.
15	Projeto de Lei Ordinária	0234/25-AL	Deputada Edna Auzier	Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social de Desenvolvimento do Amapá.
16	Projeto de Lei Ordinária	0235/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas de alfabetização digital, segurança eletrônica e inclusão cibernética de idosos, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
17	Projeto de Lei Ordinária	0236/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
18	Projeto de Lei Ordinária	0237/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado do Amapá.
19	Projeto de Lei Ordinária	0238/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o programa de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
20	Projeto de Lei Ordinária	0239/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência que apresentam hipersensibilidade sensorial, seus familiares ou responsáveis, e dá outras providências.
21	Projeto de Lei Ordinária	0240/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara de Utilidade Pública a Força Jovem Universal Esporte Clube- FJUEC, no âmbito do Estado do Amapá.
22	Projeto de Lei Ordinária	0241/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre Politica Estadual de Prevenção da Puberdade Precoce na Primeira Infância, em razão da exposição a alimentos ultrapassados e ao consumo excessivo de conservantes e aditivos químicos, e dá outras providência.
23	Projeto de Lei Ordinária	0242/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para instituir a Campanha Permanente "Não é Não".
24	Projeto de Lei Ordinária	0243/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o Dia da Educação Infantil no Estado do Amapá, e dá outras providências.
25	Projeto de Lei Ordinária	0244/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 2.330, de 18 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para as politicas públicas para a primeira infância, para incluir dispositivos e instituir a Politica Estadual de Promoção da Primeira Infância na Zona Rural.
26	Projeto de Lei Ordinária	0245/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.313, de 29 de setembro de 2025 que institui o Mês de Agosto como o "Mês da Primeira Infância", para incluir dispositivos e instituir a "Semana do Bebê" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
27	Projeto de Lei Ordinária	0246/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Subseção V-A da Seção IV do Capitulo I do Titulo II que trata da prevenção e o enfrentamento à violência obstétrica.
28	Projeto de Lei Ordinária	0247/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Seção XII-A do Capítulo II do Título IV dispõe sobre a Campanha do Laço Branco.
29	Projeto de Lei Ordinária	0248/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher), para dispor sobre o fornecimento de fórmula infantil para lactentes com contraindicação ao aleitamento materno.
30	Projeto de Lei Ordinária	0249/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a Politica Estadual de prevenção, Fiscalização e Combate à Produção, Distribuição e Comercialização de bebidas Alcoólicas Falsificadas ou Adulteradas no Estado do Amapá.
31	Projeto de Lei Ordinária	0250/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Institui a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá.
32	Projeto de Lei Ordinária	0251/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
33	Projeto de Lei Ordinária	0253/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o "Dia Estadual do Técnico em Saúde Bucal" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
34	Projeto de Decreto Legislativo	0261/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências.
35	Projeto de Decreto Legislativo	0262/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Odamir Campos Sussuarana Júnior e dá outras providências.
36	Moção	0595/25-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à atleta amapaense Lucinilda Rosário dos Nascimento, nadadora categoria Máster.
37	Moção	0596/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Enildo do Socorro Soares dos Santos, do Munícipio de Calçoene, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
38	Moção	0597/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Wagner Oliveira Barreto, do Munícipio de Cutias em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
39	Moção	0598/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Ruzivan de Jesus Pontes da Silva, do Munícipio de Macapá, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
40	Moção	0599/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso à Vereadora Margleide de da Silva Alfaia, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
41	Moção	0600/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso à Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira, do Município de Mazagão, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
42	Moção	0601/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso à Vereadora Rafaela Bugarim da Silva, do Município de Pedra Branca do Amapari, em razão da passagem do dia do Vereador comemorado em 1º de outubro.
43	Moção	0602/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, do Município de Itaubal, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
44	Moção	0603/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Salmon dos Santos Silva Santana, do Município de Porto Grande, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
45	Moção	0604/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Rarison Richar Santiago Pinto, do Município de Santana, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
46	Moção	0605/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Jesiel Silva e Silva, do Município de Serra do Navio, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
47	Moção	0606/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Vereador Célio Lazamé das Graças, do Município de Vitória do Jari, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.
48	Moção	0607/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso, ao Prefeito Municipal Juscelino Rabelo Mourão Júnior, do Município de Cutias do Araguari, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro.
49	Moção	0608/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, do Município de Pracuuba, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro.
50	Moção	0609/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Jaisom da Costa Picanço, do Município de Itaubal, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro.
51	Moção	0610/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso as Associadas do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
52	Moção	0611/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Thais Coutinho Sussuarana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
53	Moção	0612/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos Associados do Projeto Formas de Amar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
54	Moção	0613/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Maria Luzia Gomes da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
55	Moção	0614/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao João Luis Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
56	Requerimento	2488/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, reforma no auditório do Colégio Estadual Paulo Freire.
57	Requerimento	2489/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, a reforma e modernização estrutural no Colégio Estadual Alexandre Vaz Tavare.
58	Requerimento	2490/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à presidência da ALAP que viabilize curso de capacitação de Primeiros Socorros Psicológicos em parceria com a divisão de Saúde .
59	Requerimento	2493/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer a realização de Audiência Pública, dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Plenário da ALAP.
60	Requerimento	2495/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao DETRAN, autorizar os Centros de Formação de Condutores a ofertarem aulas teóricas na modalidade remota, nos termos da Resolução nº 783/2020 do CONTRAN.
61	Requerimento	2496/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, informações sobre a execução e regulamentação do Programa Farmácia Solidária, instituído pela Lei nº 2.505/2020.
62	Requerimento	2497/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação e implantação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios.
63	Requerimento	2498/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETE, informações detalhadas dos resultados obtidos pelo Programa “Trilha do Empreendedorismo”, esclarecimentos sobre os planos de expansão da iniciativa para comunidades rurais e tradicionais do Amapá, bairros periféricos e municípios do interior.
64	Requerimento	2499/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SVS, vigilância para coibir a intoxicação por bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá.
65	Requerimento	2500/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao PROCON, ação de fiscalização para coibir a comercialização de bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá.
66	Requerimento	2501/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer á SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
67	Requerimento	2502/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, implantação de uma base Fixa da Polícia Militar que atenda a região da UNIFAP.
68	Requerimento	2503/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Freire.
69	Requerimento	2504/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Tupinambá de Almeida.
70	Requerimento	2505/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA, a iluminação pública no bairro Triangulo da Vitória, no Município de Ferreira Gomes.
71	Requerimento	2506/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida João Falconery de Sena.
72	Requerimento	2507/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
73	Requerimento	2508/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
74	Requerimento	2509/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, que regularize a falta de professores de Ciências, Matemática e Língua Portuguesa, na Escola Estadual Maria Merian dos Santos Cordeiro Fernandes.
75	Requerimento	2510/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, que viabilize rondas periódicas na avenida Dionísio Augusto.
76	Requerimento	2511/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, que viabilize rondas periódicas em todo o bairro Morada das Palmeiras.
77	Requerimento	2512/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º BPM, que intensifique rondas policiais em todo o bairro Nova Brasília em Santana.
78	Requerimento	2513/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante da Polícia Militar, esclarecimentos sobre o não pagamento dos membros da Polícia Militar do Amapá que participaram da “Operação Papai Noel
79	Requerimento	2515/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul.
80	Requerimento	2516/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero.
81	Requerimento	2517/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
82	Requerimento	2518/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a pintura geral da Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
83	Requerimento	2519/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
84	Requerimento	2520/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
85	Requerimento	2521/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, o fornecimento de merenda escolar para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
86	Requerimento	2522/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
87	Requerimento	2523/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, a montagem dos equipamentos da substação de água tratada para o Distrito do Carnot, em Calçoene.
88	Requerimento	2524/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SDR, apoio de outro caminhão para o escoamento da produção agrícola da Comunidade do Distrito do Carnot.
89	Requerimento	2525/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra.
90	Requerimento	2526/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Atas com a rua do Limão.
91	Requerimento	2527/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Oliveiras.
92	Requerimento	2528/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Jabuticabas.
93	Requerimento	2529/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida dos Abacates.
94	Requerimento	2530/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE, cursos de culinária básicas para a Comunidade do Elesbão, em Santana.
95	Requerimento	2531/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto no final rua Diógenes Silva.
96	Requerimento	2532/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
97	Requerimento	2533/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer ao SIAC/SUPER FÁCIL a reabertura da unidade Superfácil da Zona Oeste.
98	Requerimento	2534/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia.
99	Requerimento	2535/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Curiaú Mirim.
100	Requerimento	2536/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal do Mangabeira, no Lontra da Pedreira.
101	Requerimento	2553/25-AL	Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá	requer a prorrogação excepcional do seu prazo de funcionamento pelo tempo de 120 (cento e vinte ) dias, visto que ainda estão em andamento diversas atividades da Comissão, bem como os processos de concessão florestal e de regularização fundiária de ocupantes da região, realizados pelo Governo do Estado.
102	Indicação	3693/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao MPAP informações acerca da paralisação das aulas na Escola Municipal Onédia Pais Bentes, no Município de Oiapoque.
103	Indicação	3725/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Petrolina.
104	Indicação	3738/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica ao DNIT, a pavimentação asfáltica na rodovia AP140.
105	Indicação	4856/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Yauká 80 BR 156, no Município de Oiapoque.
106	Indicação	4857/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Samaúma 83 BR 156, no Município de Oiapoque
107	Indicação	4858/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Pequiá 50 BR 156, no Município de Oiapoque.
108	Indicação	4859/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação na avenida Mário Fortunato Baniva.
109	Indicação	4860/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura de Macapá, tapa-buracos na avenida Primeiro de Maio.
110	Indicação	4861/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kuahi BR 156, no Município de Oiapoque.
111	Indicação	4862/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kariá BR 156, no Município de Oiapoque.
112	Indicação	4863/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, solicitar perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Estrela 70 BR 156, no Município de Oiapoque.
113	Indicação	4864/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Anawerá 98 BR 156, no Município de Oiapoque.
114	Indicação	4865/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA, perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Ahumã 60 BR 156, no Município de Oiapoque.
115	Indicação	4866/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Uaçá, no Município de Oiapoque.
116	Indicação	4867/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Juminá, no Município de Oiapoque.
117	Indicação	4868/25-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, a construção de uma passarela ou travessia elevada de pedestres na rua Horto Municipal.
118	Indicação	4869/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Galibi, no Município de Oiapoque.
119	Indicação	4870/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Areal do Artur em Oiapoque, como garantia da segurança viária.
120	Indicação	4871/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Infraero em Oiapoque, como garantia da segurança viária.
121	Indicação	4872/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, próximo à rua Binacional em Oiapoque.
122	Indicação	4873/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta Av do Pinhal, entre às ruas Acerola e laranjeira, no bairro Brasil Novo.
123	Indicação	4874/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na TV Douglas no bairro Infraero I.
124	Indicação	4875/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Uriel Sales de Araújo, localizada no bairro Parque dos Buritis.
125	Indicação	4876/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Julião Ramos.
126	Indicação	4877/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida 19, localizada no bairro Marabaixo lll.
127	Indicação	4878/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação camada asfáltica na rua Boa Vista, no bairro Infraero I.
128	Indicação	4879/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica no final da Rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte.
129	Indicação	4880/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av Anhanguera, bairro Beirol.
130	Indicação	4881/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na Rua João Almeida do Nascimento, perímetro da Escola Militar no bairro Pantanal.
131	Indicação	4882/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na rua José Maria Pereira Cardoso, perímetro da UBS no bairro Infraero I.
132	Indicação	4883/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade I.
133	Indicação	4884/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião, no bairro Central.
134	Indicação	4885/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Pedro de Oliveira Gomes, no bairro Nova Esperança.
135	Indicação	4886/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
136	Indicação	4887/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Tenente Amaral, entre ruas Inspetor Miguel Amorim e Djalma Nascimento, bairro Universidade.
137	Indicação	4888/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, entre Av. Piauí e Maranhão, no Bairro Pacoval.
138	Indicação	4889/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Macapá, a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento à obesidade infantil na rede municipal de saúde e educação.
139	Indicação	4890/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique.
140	Indicação	4891/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique.
141	Indicação	4892/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
142	Indicação	4893/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique.
143	Indicação	4894/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique.
144	Indicação	4895/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, limpeza do Canal do Mucaja.
145	Indicação	4896/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação da rua Santa Inês em toda sua extensão.
146	Indicação	4897/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema semafórico na rua Adalvaro Alves Cavalcante com a avenida Princesa Isabel.
147	Indicação	4898/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, a disponibilização de banheiros químicos e melhorias na estrutura oferecida aos feirantes da Feira da avenida Santana.
148	Indicação	4899/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Mato Grosso com avenida Piauí.
149	Indicação	4900/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Cea Equatorial, expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos, com a instalação de estações nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Porto Grande, Amapá, Tartarugalzinho e Cutias do Araguari.
150	Indicação	4901/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes.
151	Indicação	4902/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias.
152	Indicação	4903/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Comando da CGMM, que viabilize rondas periódicas para monitorar o Espaço Céu das Artes.
153	Indicação	4904/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação quebrada na avenida Pedro Baião.
154	Indicação	4905/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, regularizar o fornecimento de água na rua do Canal do Beirol.
155	Indicação	4906/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, que viabilize o fornecimento de água na avenida Desidério Antônio Coelho.
156	Indicação	4907/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro mutirão em Santana.
157	Indicação	4908/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro São Lázaro.
158	Indicação	4909/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, que regularize com celeridade o fornecimento de água no bairro das Pedrinhas.
159	Indicação	4910/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdez.
160	Indicação	4911/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade
161	Indicação	4912/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor no Terminal Rodoviário.
162	Indicação	4913/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua professor tostes.
163	Indicação	4914/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Brincar na Praça, a ser realizado mensalmente em todo território do Estado do Amapá, e dá outras providências.
164	Indicação	4915/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida.
165	Indicação	4916/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois.
166	Indicação	4917/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás.
167	Indicação	4918/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem do Jandiá.
168	Indicação	4919/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na Passagem do Jandiá.
169	Indicação	4920/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes.
170	Indicação	4921/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante.
171	Indicação	4922/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont Alverne.
172	Indicação	4923/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares.
173	Indicação	4924/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à STTRANS, a construção de lombadas em frente a Escola SENAC, no Município de Santana.
174	Indicação	4925/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a ampliação da frota de ônibus que atende o bairro Goiabal.
175	Indicação	4926/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes.
176	Indicação	4927/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva .
177	Indicação	4928/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao DNIT, a instalação de redutores de velocidade refletivos na BR-210, em frente ao terminal rodoviário de Macapá.
178	Indicação	4929/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Doutor Marcelo Cândia.
179	Indicação	4930/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Raimundo Álvares da Costa com a rua Professor Tostes.
180	Indicação	4931/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza no canal do bairro Santa Inês.
181	Indicação	4932/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Eurico dos Santos Barbosa.
182	Indicação	4933/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Nery.
183	Indicação	4934/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho.
184	Indicação	4935/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Silas Salgado.
185	Indicação	4936/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Cecilia Vicente da Paixão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0041/25-GEA	Poder Executivo	Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0125/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção – OPMs, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0278/2025/CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0005/2025/CSA/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0119/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza das áreas de Ressaca no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0267/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Lei Ordinária	0035/25-AL	Deputado Roberto Góes	Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0137/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0003/2025/CSA/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0051/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos e outras modificações em motocicletas e veículos automotores que resultem na emissão de ruído acima dos limites legais, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0162/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
5	Projeto de Decreto Legislativo	0184/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0453/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Decreto Legislativo	0185/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0454/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
7	Projeto de Decreto Legislativo	0186/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0455/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
8	Projeto de Decreto Legislativo	0187/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0456/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
9	Projeto de Decreto Legislativo	0188/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0457/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
10	Projeto de Decreto Legislativo	0189/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0458/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
11	Projeto de Decreto Legislativo	0190/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0459/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
12	Projeto de Decreto Legislativo	0191/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0460/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
13	Projeto de Decreto Legislativo	0192/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0461/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
14	Projeto de Decreto Legislativo	0193/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0462/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
15	Projeto de Decreto Legislativo	0194/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0463/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
16	Projeto de Decreto Legislativo	0195/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0464/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
17	Projeto de Decreto Legislativo	0215/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0482/2025-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
18	Moção	0582/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto a nutricionista Mara Rosana Nazaré Souza dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0589/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso em reconhecimento à relevante trajetória profissional do Comunicador Olívio Fernandes Nogueira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0590/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso à Katia Maria Rodrigues de Barros, em homenagem ao dia do Nutricionista	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0591/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso à Rodrigo da Fonseca e Silva. em reconhecimento à trajetória do Comunicador	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0592/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao nutricionista Antônio Marcos Oliveira Xerfan, em homenagem ao dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0588/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular Church Marabaixo, em reconhecimento à comemoração de seus 12 anos de fundação e relevante atuação na comunidade	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0593/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0581/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos Policiais penais abaixo relacionados, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0585/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos bombeiros militares relacionados em anexo, pelo profissionalismo e dedicação empenhados no exercício das atividades teóricas, técnicas e operacionais durante o Curso de Formação dos 129 novos soldados do Corpo de Bombeiros do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0586/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Educador Social Penitenciário Nível Médio JOSÉ ADNILSON DO NASCIMENTO SILVA, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0587/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moções de Aplauso aos servidores abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados durante o desempenho de suas funções como facilitadores no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0583/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao senhor Wallex Bruno Lobato da Igreja, por sua dedicação e consideráveis contribuições ao esporte amapaense, em especial à modalidade Taekwondo, na qual atua há anos com competência e profundo comprometimento com a formação de atletas e com a valorização do esporte local em nível nacional e internacional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0584/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentiny Ribeiro da Igreja, pela conquista de seu tricampeonato na categoria Cadete Feminino no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado em Aracaju – SE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2421/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Nina Nancy da Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2422/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2423/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SECULT, a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2424/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2425/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2475/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, informações do quantitativo e quais os Hospitais cadastros com Leitos de UTI disponíveis no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2402/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a construção de salas de leitura para as escolas da rede estadual de ensino, em Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2407/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a construção de um deck em madeira, implantado junto às árvores e aturiás , Trapiche Eliezer Levy.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2408/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, reforma a passarela do Cacuri, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2409/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, palestras educativas e capacitação em Primeiros Socorros, para Servidores das Unidades Escolares Estaduais, Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2410/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, projeto de construção, passarelas em concreto, rua da Prainha, Murici, Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2411/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Polícia Militar do Estado, intensifique o policiamento ostensivo ambiental na Praia da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2420/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à PMAP, intensificação de rondas ostensivas, de carro e moto, no bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2441/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a instalação de uma unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2442/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a aquisição de centrais de ar-condicionado para a Escola Estadual Santa Maria.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2443/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Polícia Militar, reiterando os requerimentos nº 0381/2025 e 0787/2023, sobre policiamento no bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2446/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal Frotas e Frotas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2384/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2385/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, iluminação pública na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2386/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, iluminação pública na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2412/25-AL	Deputada Liliane Abreu	reque à CEA, a iluminação pública na avenida Joaquim da Silva Amaral.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2413/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Princesa Isabel, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2414/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Sergipe.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2415/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2416/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera com a Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2417/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés com a rua Santos Domunt.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2433/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida dos Xavantes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2434/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à PM/AP, rondas ostensivas noturnas e diurnas na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Universidade Federal do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2435/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, uma sala de informática na Escola Estadual Maria Neuza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2436/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na avenida Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2437/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, uma sala de informática, na Escola Estadual Maria Neuza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2438/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, reforma de parada de ônibus, na avenida Fab, em frente a escola Estadual Gabriel Almeida Café.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2445/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Magalhães.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2447/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Silvio Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2448/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José de Paula Lobo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2449/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a construção de uma Escola na zona Oeste, no bairro Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2450/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, terraplanagem de asfalto no ramal do Gaúcho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2451/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus entre a Tiradentes e a General Gurjão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2452/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2453/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2463/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA, iluminação pública, na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2464/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a sinalização do ramal Porto do Céu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2465/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA, a iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2466/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA, a iluminação pública, na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2419/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SDR, transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande..	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2426/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a aquisição de um terreno destinado à construção do prédio próprio da Escola Estadual São Francisco das Chagas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2467/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que viabilize a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2468/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer junto à SEINF, revitalização das passarelas das comunidades ribeirinhas do distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2469/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, que implante lombada na rodovia AP 70, no São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2470/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a contratação de Professor de matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2401/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2403/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2477/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA, a implantação de iluminação pública com novo posteamento no bairro Parque Aeroportuário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2478/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2479/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa do bueiro na rua Açaí em frente a Dispel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2480/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na rua Pernambuco esquina da avenida Goiás.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2481/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, em caráter de urgência conserto de vazamento na rede de água na avenida treze de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2482/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Parque Aeroportuário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2483/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, reparos urgentes nos banheiros do Hospital de Clínicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2429/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao IAPEN, reforma e ampliação do parlatório.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2430/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a CEA-Equatorial, manutenção da Iluminação pública, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2431/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2432/25-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA Equatorial, regularização no fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2398/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, antiga área do ASSIS, localizada na Avenida António Monteiro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2444/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a limpeza e asfaltamento no Ramal do Mini Polo, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2462/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao DETRAN, a sinalização e o redutor de velocidade na rua Eliezer Levy.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2471/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica da rua Quintino Justo de Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2393/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar a saneamento básico, na Av. Décima, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2394/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA CAESA EQUATORIAL, a manutenção na rede de distribuição de água, devido a vazamento na Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2395/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2396/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar o nivelamento e o fechamento de bueiros abertos em toda a Cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2397/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA EQUATORIAL, a instalação das tampas de bueiro na Rua Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2484/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação de campanhas contínuas de educação ambiental e conscientização comunitária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2485/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação das medidas previstas na Lei nº 1.242, de 02 de julho de 2008, alterada pela Lei nº 2.989, de 29 de dezembro de 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2454/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a contratação de professor para a disciplina de Física da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2455/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2456/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2457/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2458/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2459/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a viabilização de campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2460/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2461/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2399/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, disponibilização de um médico Cardiologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2400/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, disponibilização de um médico Ortopedista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2404/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, Unidade Móvel de Saúde CARRETA DA MULHER, para atender a população do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2405/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a reforma e manutenção nas pontes da Comunidade de Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2406/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, a pintura de uma faixa para Pedestre em frente da Escola Municipal Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2418/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na avenida Luiz Lino dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2439/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Policia Civil para atender a Comunidade da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2440/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, reforma na Escola Estadual José de Alencar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2486/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro Infraero ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2487/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2388/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2389/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e ampliação da unidade do Batalhão de Operações Especiais, do Comando Geral da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2390/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP, uma central de ar para a Companhia de Canil da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2391/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a obtenção de central de ar de 12.000 BTU’s para a Companhia de Canil da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2392/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2427/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida José Nery.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2428/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2492/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer Sessão Ordinária, dia 26 de novembro de 2025 convertida em Audiência Pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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