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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

22ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/09/2025 - Terça-feira - Horário: 11:40:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0548/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem FAGNER BONTÁ GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0549/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem ALEXSANDRA DA LUZ VIDEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0550/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem LARICE DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0551/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem WENDY TAVARES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0552/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem SHELDA BALIEIRO DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0553/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0554/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem EUGÊNIO BENÍCIO MUNIZ, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0555/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem DÉBORA CRISTINA DO AMARAL, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0556/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem FABIELI AZEVEDO ANDRADE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0557/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem DIEGO BARRETO BORGES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0558/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem LUCIANE MONTEIRO FIGUEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0559/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem SUZI OLIVEIRA MORAES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0560/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem SARA CORRÊA CARDOSO, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0561/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem ODARIA FREITAS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0562/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos ao jovem HELENILSON DOS SANTOS DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0563/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem LEONARDO LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0564/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à Senhora EDILEI AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0565/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor JEAN BACKMAN DA SILVA MARCEL, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0566/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora ELEN GABRIELY DE LIMA BAÍA, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0567/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Beticilene Mendonça Farias, voluntária no projeto "Depressão Tem Cura", contribuindo para a prevenção do Suicídio e da saúde mental em nossa sociedade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0568/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora RAIMUNDA MACIEL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0569/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem ANA LUIZA LIMA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0570/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem JOSIELI DOS SANTOS DE LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0571/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem WELLYTON EDUARDO MATOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0572/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem ADRIANO LIMA DA SILVA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0573/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem LUIZ FERNANDO FERREIRA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0574/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0575/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor LEANDRO DA CRUZ PEREIRA, diretor da Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio, e às demais pessoas nominadas na lista anexa pela superação da depressão e vitória contra o suicídio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente