Ata da 53ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e três do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

                        Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e cinquenta e oito minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão, situado na avenida FAB, s/n, para a realização da 53ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abreu, Quarta Secretária. Após, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. A Presidente iniciou a sessão cumprimentando a todos os presentes e os convidados a serem homenageados nesta sessão. Link do pronunciamento da Presidente Alliny Serrão. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação, a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada à unanimidade dos parlamentares presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0215/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que institui o Dia Estadual do Psicólogo no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual do Psicólogo; Projeto de Lei Ordinária nº 0216/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que institui o Dia Estadual da Saúde Mental no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual da Saúde Mental; Projeto de Lei Ordinária nº 0217/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que institui o Programa de Proteção Continuada a Agentes de Segurança Pública (PPCASP) no Estado do Amapá e estabelece Diretrizes para a Proteção de Agentes de Segurança Pública, ativos e aposentados, e seus familiares em situação de risco; Projeto de Lei Ordinária nº 0218/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que inclui no calendário oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, através da campanha Agosto Laranja a ser realizada no dia 30 de agosto no Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0219/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0220/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial para o Estado do amapá, a festa de Nossa Senhora das Graças no Município de Oiapoque e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0221/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que institui o dia Estadual de Nossa Senhora das Graças no Estado do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que concede Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em Ciências José Luís Pena; Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que concede Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do Hospital das Clínicas Alberto Lima; Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara” ao Senhor Antônio Sérgio do Amaral, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 0013/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta; Projeto de Resolução nº 0014/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências; Moção nº 0548/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao jovem Fagner Bontá Guedes, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0549/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Alexsandra da Luz Videira, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0550/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Larice de Souza, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0551/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Wendy Tavares, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0552/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Shelda Balieiro de Souza, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0553/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Vitória Mendes, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0554/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao jovem Eugênio Benício Muniz, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0555/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Débora Cristina do Amaral, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0556/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Fabieli Azevedo Andrade, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0557/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao jovem Diego Barreto Borges, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0558/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Luciane Monteiro Figueira, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0559/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Suzi Oliveira Moraes, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0560/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Sara Corrêa Cardoso, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0561/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Odaria Freitas, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0562/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao jovem Helenilson dos Santos de Souza, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0563/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao jovem Leonardo Lima, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0564/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à Senhora Edilei Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio; Moção nº 0565/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Jean Backman da Silva Marcel, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio; Moção nº 0566/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Elen Gabriely de Lima Baía, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio; Moção nº 0567/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Senhora Beticilene Mendonça Farias, voluntária no projeto "Depressão Tem Cura", contribuindo para a prevenção do Suicídio e da saúde mental em nossa sociedade; Moção nº 0568/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Senhora Raimunda Maciel dos Santos, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio; Moção nº 0569/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Ana Luiza Lima Barros, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0570/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à jovem Josieli dos Santos de Lima, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0571/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao jovem Wellyton Eduardo Matos, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0572/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao jovem Adriano Lima da Silva, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0573/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao jovem Luiz Fernando Ferreira Barros, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio; Moção nº 0574/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio; Moção nº 0575/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Leandro da Cruz Pereira, diretor da Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio, e às demais pessoas nominadas na lista anexa pela superação da depressão e vitória contra o suicídio; Requerimento nº 2256/25-AL, de autoria do Deputado R; Nelson Vieira, que requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, para debater o tema “Vício em Jogos On-line a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá; Requerimento nº 2284/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SESA, a reativação do elevador do Anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, rua Hamilton Silva; Requerimento nº 2285/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a construção de uma Escola de ensino fundamental e médio no bairro Açaí; Requerimento nº 2286/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã; Requerimento nº 2287/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas em toda extensão da rua Guanabara; Requerimento nº 2288/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas o entorno da praça no bairro do Muca; Requerimento nº 2289/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Açaí; Requerimento nº 2290/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Boné Azul; Requerimento nº 2291/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Miracema; Requerimento nº 2292/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à CEA Equatorial, a regularização no fornecimento de energia elétrica no bairro Terra Nova Bosque; Requerimento nº 2293/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à CEA Equatorial, o posteamento na rua Quilombo do Curiaú; Requerimento nº 2294/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho; Requerimento nº 2295/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SESA, solicitar profissionais para operar Aparelho de Ressonância para o Hospital Estadual do Oiapoque; Requerimento nº 2296/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer a CAESA, a construção de Estação de Tratamento de água, para atender os moradores do bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari; Requerimento nº 2297/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, reforma geral na arena de futebol na Ilha de Santana; Requerimento nº 2298/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na travessa Gonzaguinha; Requerimento nº 2299/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP, a construção de uma rotatória a fim de atender os moradores dos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença; Requerimento nº 2300/25-AL, de autoria do Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial, que requer a prorrogação do prazo para funcionamento da referida frente; Requerimento nº 2301/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED, a contratação de profissionais de apoio escolar para a Escola Estadual Prof.ª Marly Maria e Souza da Silva; Requerimento nº 2302/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED, a construção de rampa de acesso em frente à Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes; Requerimento nº 2303/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a construção de rampa de acesso no canteiro central da avenida Carlos Marighella; Requerimento nº 2304/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEED, a reforma da quadra da Escola Estadual Darcy Ribeiro; Requerimento nº 2305/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino; Requerimento nº 2306/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, o prolongamento da avenida Castro Alves; Requerimento nº 2307/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do asfalto da Estrada do Elesbão; Requerimento nº 2308/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Professora Maria Marly e Souza da Silva; Requerimento nº 2309/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, reforma das passarelas da Comunidade de Macedônia, no Arquipélago do Bailique; Requerimento nº 2310/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, manutenção nos redutores de velocidade da Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 2311/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da comunidade de Vila Velha do Cassiporé; Requerimento nº 2312/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano; Requerimento nº 2313/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA, o conserto do aparelho de ultrassonografia do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 2314/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA, reestruturação da Sala de Pequenas Cirurgias do CRDT (centro de referência em doenças tropicais); Requerimento nº 2315/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP, implantação de acostamento na entrada da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira; Requerimento nº 2316/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70, na região do Distrito da Pedreira; Requerimento nº 2317/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da travessa Manoel Francisco de Souza; Requerimento nº 2318/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Amazonas; Requerimento nº 2319/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta; Requerimento nº 2320/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SECULT, reiterando o Requerimento nº 0196/2025 no que trata sobre “investimento para reforma do Teatro das Bacabeiras”; Requerimento nº 2321/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEINF, a reforma geral da Feira do Produtor, no bairro Pacoval; Requerimento nº 2322/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEED, informações sobre os resultados obtidos com a adesão do Estado do Amapá ao Programa Saúde na Escola (PSE) no biênio 2023/2024; Requerimento nº 2323/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SDR, informações detalhadas da execução do Programa Amapá Mais Produtivo; Requerimento nº 2324/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à AFAP, informações detalhadas das linhas de crédito oferecidas pela instituição para atender do empreendedor informal ao microempresário; Requerimento nº 2325/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEAS, informações detalhadas da execução das políticas de combate à fome no Estado; Requerimento nº 2326/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne; Requerimento nº 2327/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça da Caixa D’água do Buritizal; Requerimento nº 2328/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SESA, profissionais habilitados na área de ultrassonografia para atuar no Município de Vitória do Jari; Requerimento nº 2329/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Mário David Andreaza; Requerimento nº 2330/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Edgar Lino da Silva; Requerimento nº 2331/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da feira do bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 2332/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz; Requerimento nº 2333/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim; Requerimento nº 2334/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí; Requerimento nº 2336/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a construção de paradas de ônibus na Rodovia Salvador Diniz; Requerimento nº 2337/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Ana Claudia Picanço, no Município de Itaubal; Requerimento nº 2338/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes; Requerimento nº 2339/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2340/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF, a construção de um sistema de irrigação no Estádio Municipal Natizão, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2341/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene; Requerimento nº 2342/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao Super Fácil, implantação de atendimento do Tratamento Fora de Domicilio – TFD, no Município de Santana; Requerimento nº 2343/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, uma lixeira para a Escola Estadual Tiradentes; Requerimento nº 2344/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, reiterando o Requerimento nº 3176/23, a construção da Escola Estadual Nova Vida, em Tartarugalzinho; Requerimento nº 2345/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a manutenção nos seguintes ramais, Fazenda Modelo, São Benedito, Aporema, Santa Rosa e Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 2346/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, na frente da Escola Margarida Rocha da Costa; Requerimento nº 2347/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEED, uma bomba de água para a Escola Estadual são Miguel na Comunidade de flexal; Requerimento nº 2348/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao GEA, a construção de uma base militar na comunidade do Flexal; Requerimento nº 2349/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao GEA, a reforma geral do CAMUF do Município de Santana; Requerimento nº 2350/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao GEA, a construção de mais salas para atendimento no Centro de referência em autismo Mundo Azul no Município de Santana; Requerimento nº 2352/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, em Santana; Requerimento nº 2353/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que reque ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Januário, em Santana; Requerimento nº 2354/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SESA, a inclusão de profissionais de libra no atendimento do hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 2355/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à UEAP, a implantação do Curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá; Requerimento nº 2356/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à UEAP, a implantação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá; Requerimento nº 2357/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, a destinação de área específica, próxima ao local de eventos, para funcionamento de ponto de táxi e ponto de Uber; Requerimento nº 2358/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Cid Borges de Santana; Requerimento nº 2359/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes; Requerimento nº 2360/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Dr. Papaleo Paes; Requerimento nº 2361/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requere ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço; Requerimento nº 2362/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer a SEJUSP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, no Município de Cutias do Araguarí; Requerimento nº 2363/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, destinada à comunidade Bom Jesus, localizada no município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 2364/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 2365/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, 2 bebedouros novos para a escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 2366/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, 8 centrais de ar de 18 mil Btus, a escola Estadual Dom José Maritano, no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 2367/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte; Requerimento nº 2368/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, o asfaltamento ou bloquetamento do Ramal do Tarugo, localizado próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira; Requerimento nº 2369/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer ao GEA e SEINF, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde no Bairro Goiabal; Requerimento nº 2370/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Br 210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero; Requerimento nº 2371/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na avenida das Oliveiras esquina da rua Miguel Arraes, no bairro Morada das Palmeiras; Requerimento nº 2372/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SETRAP, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente a Expofeira no bairro Fazendinha; Requerimento nº 2373/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SESA, a manutenção das centrais de ar condicionado da tenda onde está funcionando a Unidade Mista de Saúde no município de Amapá; Requerimento nº 2374/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no bairro Marabaixo 4; Requerimento nº 2375/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a inclusão da comunidade do Jaburuzinho no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique; Requerimento nº 2376/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Julio Maria Lombaerd, bairro Alvorada; Requerimento nº 2377/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a manutenção e reativação dos banheiros do Parque do Forte, rua Cândido Mendes no bairro Central; Requerimento nº 2378/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a inclusão da comunidade do São Pedro do Curuá no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique; Requerimento nº 2379/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Polícia Militar, a reforma a base da Polícia Militar, no Município de Itaubal; Requerimento nº 2380/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Polícia Militar, para que avalie e garanta a reativação da base da Polícia Militar, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí; Requerimento nº 2381/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na avenida Manoel Raimundo Pereira, no Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 2382/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Amapá, a aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 2383/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro do Elesbão, no Município de Santana; Indicação nº 4568/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque; Indicação nº 4569/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água na rua Marechal Deodoro da Fonseca; Indicação nº 4570/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Catalina; Indicação nº 4571/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema; Indicação nº 4572/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne; Indicação nº 4573/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús; Indicação nº 4574/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Aimorés; Indicação nº 4575/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Pérsia; Indicação nº 4576/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés; Indicação nº 4577/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à SEMOB, a implantação de pavimentação asfáltica na rua Amiraldo Chagas, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4578/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOB, a tapa buraco na avenida Henrique Galúcio; Indicação nº 4579/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Alberto Lima; Indicação nº 4580/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes; Indicação nº 4581/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida dos Ipês na rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú; Indicação nº 4582/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida Aquariquara na Rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú; Indicação nº 4583/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Onório Silva, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4584/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra; Indicação nº 4585/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à SEMOB, a implantação de pavimentação da asfáltica na rua Bom Jesus, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4586/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na travessa Manoel Soares, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4587/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Abelardo Cardoso, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4588/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da Praça Sebastião Barata, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4589/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua da Marinha; Indicação nº 4590/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da avenida FAB, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4591/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4592/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Laranjeira; Indicação nº 4593/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Pedro Baião; Indicação nº 4594/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua General Rondon; Indicação nº 4595/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4596/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4597/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4598/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Rio Grande do Sul; Indicação nº 4599/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva; Indicação nº 4600/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4601/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal Porto Grande, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4602/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal Ferreira Gomes, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4603/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4604/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4605/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4606/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4607/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4608/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4609/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4610/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4611/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes; Indicação nº 4612/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4613/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal; Indicação nº 4614/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Maurício Trindade; Indicação nº 4615/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Anhanguera; Indicação nº 4616/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, instalação da rede de água tratada na rua Zéca Serra; Indicação nº 4617/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, o conserto de um cano quebrado de água tratada na avenida Heráclito Juares Filho; Indicação nº 4618/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Cícero Marquês de Souza; Indicação nº 4619/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indicar à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Rivanda Nazaré; Indicação nº 4620/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida 24 de julho, no perímetro que compreende entre as Ruas Remo Amoras e Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal; Indicação nº 4621/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Timbiras; Indicação nº 4622/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização asfáltica da rua Remo Amoras de Oliveira; Indicação nº 4623/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Jardim Açucena; Indicação nº 4624/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de tubulações de água na avenida 13 de setembro; Indicação nº 4625/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Praça da Caixa D’água do Buritizal; Indicação nº 4626/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça da Caixa D’água do Buritizal; Indicação nº 4627/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, limpeza no Conjunto Habitacional São José; Indicação nº 4628/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de embarque e desembarque na llha de Santana; Indicação nº 4629/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMOB, de tapa-buracos em toda extensão da rua Iracema Castro Santos; Indicação nº 4630/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, limpeza e capina no canal entre as avenidas José dos Santos Furtado e José Tupinambá; Indicação nº 4631/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led na avenida Manoel Cardoso; Indicação nº 4632/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, o aumentar o número de coletas de lixo semanais nas áreas da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva; Indicação nº 4633/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 13 de Setembro; Indicação nº 4634/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Clodovio Coelho; Indicação nº 4635/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Macapá; Indicação nº 4636/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva; Indicação nº 4637/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua do Professora Osvaldina Ferreira da Silva; Indicação nº 4638/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica ao INCRA a manutenção nos ramais dos respectivos assentamentos, Nova Vida, Cedro, Janary, Bom Jesus Fernandes e Itaubal; Indicação nº 4639/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica ao DNIT a iluminação na ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes; Indicação nº 4640/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica ao DNIT a recuperação do asfalto no trecho norte da BR 156; Indicação nº 4641/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas José Antônio Siqueira e Padre Manoel da Nobrega; Indicação nº 4642/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas dos Xavantes e Tupiniquins; Indicação nº 4643/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Tupis, entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont; Indicação nº 4644/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na avenida Miguel Faustino Picanço; Indicação nº 4645/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, o recapeamento na rua Barão de Mauá; Indicação nº 4646/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública, na área do prédio do Super Fácil do bairro Buritizal; Indicação nº 4647/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à UNIFAP, a implantação do Curso de Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá; Indicação nº 4648/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à UNIFAP a implantação do Curso de Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá; Indicação nº 4649/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica a SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva; Indicação nº 4650/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Remo Amoras de Oliveira; Indicação nº 4651/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro; Indicação nº 4652/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica a SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Cardoso; Indicação nº 4653/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Piauí; Indicação nº 4654/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 3; Indicação nº 4655/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Jardim Felicidade; Indicação nº 4656/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Piauí; Indicação nº 4657/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ceará; Indicação nº 4658/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Ceará; Indicação nº 4659/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver; Indicação nº 4660/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver; Indicação nº 4661/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na Quarta Rua; Indicação nº 4662/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Quarta Rua; Indicação nº 4663/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 4; Indicação nº 4664/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão rua 03; Indicação nº 4665/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica ao INCRA, uma reforma da ponte Tim Maia, na comunidade do Nova Vida, no município de Tartarugalzinho; Indicação nº 4666/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMZUR, a limpeza do canal do Jandiá, iniciando no bairro Cidade Nova até o bairro São Lázaro, distância de 2 Km; Indicação nº 4667/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Poeirão, localizada no Bairro Santa Rita; Indicação nº 4668/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Manoel de Souza, com a Rua Inspetor Antônio de Oliveira localizada no Bairro Zerão; Indicação nº 4669/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida Caramuru, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Buritizal; Indicação nº 4670/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida dos Guaranis, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Buritizal; Indicação nº 4671/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entres as Avenidas dos Guaranis e Dos Timbiras, Beirol; Indicação nº 4672/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Requer à SETRAP, Lombadas na Comunidade da Ressaca da Pedreira, AP 070, em frente à Escola, UBS e outra próximo a Igreja Assembleia de Deus, Município Macapá-Ap; Indicação nº 4673/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Maria da Silva Xavier, Jardim Felicidade; Indicação nº 4674/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led na Rodovia AP 070 no perímetro do Bairro Curiaú à Comunidade Casa Grande; Indicação nº 4675/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a continuidade da obra de bloqueteamento da Avenida Itamaracá, próximo à Avenida Lourenço Araújo de Sá, situada no Bairro Goiabal; Indicação nº 4676/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, o conserto de um cano quebrado da Avenida Ceará, entre a Rua Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval; Indicação nº 4677/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, o serviço Terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 4678/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório; Indicação nº 4679/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC, que viabilize a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 4680/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a construção de uma arena esportiva na comunidade Lagoa dos índios em Macapá; Indicação nº 4681/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Professor Tostes, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório, localizada no Bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 4682/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à STTRANS, a manutenção dos semáforos no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira com a avenida 7 de setembro no bairro Provedor município de Santana; Indicação nº 4683/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à CTMAC, reforma no abrigo de passageiros de ônibus na avenida Ernestino Borges entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva no bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 4684/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à CTMAC, manutenção do semáforo na rua João Paulo com avenida Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 4685/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à DNIT serviço de revitalização das faixas de pedestres na BR-210, em ambos os sentidos, com especial atenção aos trechos próximos à entrada do bairro INFRAERO; Indicação nº 4686/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica ao DNIT a reforma do abrigo de ônibus na BR210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero; Indicação nº 4687/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, bairro Muca; Indicação nº 4688/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto no perímetro na Costa e Silva até as margens do Bueiro no bairro da Hospitalidade, município de Santana; Indicação nº 4689/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na quinta rua do conjunto Hospital de Base de canto com a avenida dos Caramuru bairro Buritizal; Indicação nº 4690/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOB, o serviço de reforma completa das praças do Conjunto Habitacional Açucena no bairro Novo Buritizal; Indicação nº 4691/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Kennedy perímetro das avenidas Dom Pedro e Francisco de Melo Parente no Bairro da Hospitalidade, município de Santana; Indicação nº 4692/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da APAE, bairro da Hospitalidade no município de Santana. Foi realizada a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 0041/25-GEA, de autoria do Poder Executivo, que aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios Recebidos: Ofício nº 0090/2025, de Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento 1874/2025-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor; Memorando nº 024/2025, da Deputada Estadual Telma Nery, que faz a justificativa de ausência em Sessão Ordinária do dia 10/09/2025; Ofício nº 024/2025 - CAIDL/GAB/SDC, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que faz o encaminhamento do Termo de Convênio nº007/2025 - SDC/GEA; Memorando nº 028/2025, do Deputado Jesus Pontes, que solicita Cancelamento de Sessão Solene; Memorando nº 029/2025 – GAB, de Deputada Aldilene Souza, que faz justificativa de ausência na 53ª Sessão Ordinária no dia 23 de setembro de 2025; Memorando nº 033/2025, de Deputado Dr. Victor, que faz justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 01,02,10 e 16 de setembro de 2025; Memorando nº 036/2025 - Gab, do Deputado Dr. Victor, que faz justifica de ausência nas sessões ordinárias do período de 22 a 26 de setembro do corrente ano; Memorando nº 053/2025, do Deputado Kaká Barbosa,  que faz justificativa de ausência 16 de setembro 2025; Memorando nº 053/2025, do Deputado Júnior Favacho, que faz justificativa de ausência na 52ª Sessão Ordinária, dia 16 de setembro 2025; Memorando nº 058 /2025, do Deputado Diogo Senior, que faz solicitação à secretaria legislativa do cancelamento de evento do dia 10 de outubro; Ofício nº 060101.0076.0247.4093/2025, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil, em resposta ao Requerimento 1759/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão; Memorando nº 071/2025, do Deputado Delegado Inácio, que faz solicitação de Alteração de Emendas Impositivas; Memorando nº 099 / 2025 - AL, da Deputada Edna Auzier, que faz justificativa de ausência da Deputada Edna Auzier na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025; Ofício nº 150101.0076.0531.1498/2025-SEPLAN, da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, encaminha Minuta do Decreto que institui a Criação do Comitê Estadual de Gestão Técnica do SIAFIC; Ofício nº 270101.0076.2228.0715/2025-SETUR, da Secretaria de Estado do Turismo-SETUR, em resposta ao Requerimento nº 2012/2025-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale; Ofício nº 270101.0076.2228.0731/2025-GAB/SETUR, da Secretaria do Estado do Turismo - SETUR, em resposta ao Requerimento nº 2131/2025-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio; Ofício nº 280101.0076.1177.4316/2025- GAB -SEED, da Secretaria de Estado da Educação - SEED, em resposta ao Requerimento nº 1034/25, de autoria do Deputado Fabricio Furlan; Ofício nº 280101.0076.1177.4450/2025, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento 1486/2025-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto; Ofício nº 330101.0076.1180.1135/2025, da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao Requerimento 1796/2025-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques; Ofício nº 340101.0076.0359.0808/2025 CMDO/GCG-PMAP, da Policia Militar do Estado do Amapá, em resposta aos Requerimentos 1725/25-AL, 1728/25-AL, 1729/25-AL, 1731/25-AL, 1732/25-AL e 1743/25-AL; Ofício nº 340101.0076.0359.0809/2025, da Policia Militar do Estado do Amapá, em resposta aos Requerimentos 1865/25-AL, 1935/25-AL, 1951/25/AL, 1952/25-AL; Ofício nº 3834/2025, da Prefeitura de Macapá - Governo Municipal, em resposta a Indicação nº 4063/2025-ALAP, de autoria do Deputado Fabrício Furlan; Memorando nº 46/2025-GAB, do Deputado Jory Oeiras, que faz justificativa de ausência nos dias 10 e 16 de setembro de 2025; Ofício nº 470101.0076.2978.0814/2025, da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, em resposta ao Requerimento 2172/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior; Ofício nº 470101.0076l.2978.0818/2025- SEPAQ, da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, em resposta ao Requerimento nº 2100/25-AL; Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, em resposta à Indicação nº 3043/2025-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira; Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, em resposta à Indicação nº 3285/2025-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio; Ofício s/n, de Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, em resposta à Indicação nº 3252/2025-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale; Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, em resposta à Indicação nº 3320/2025-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale; Ofício s/n, da Caixa Econômica Federal,  que encaminha Contrato de Repasse celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal; Ofício s/n, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, em resposta à Indicação nº 3250/2025-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente que tinha como primeira oradora inscrita a Deputada Alliny Serrão. Link de pronunciamento da Deputada Alliny Serrão. A Presidente Alliny Serrão solicitou ao Plenário que fosse disponibilizado o restante de seu tempo no Grande Expediente para que fosse feito o ato de entrega de honrarias aos convidados homenageados presentes. A Presidente colocou sob deliberação do Plenário sua solicitação e foi aprovada. Ato contínuo, a Presidente passou a condução da sessão ou Cerimonial para que se fizesse a entrega das honrarias. Link do ato de entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Títulos de Mérito Legislativo e Moções de Aplausos de autoria de diversos Deputados e Deputadas Estaduais aos convidados homenageados. Durante o momento de entrega de Título de Cidadão Amapaense, em Questão de Ordem, as Deputada Dayse Marques e Zeneide Costa, próximas oradoras inscritas no Grande Expediente, concederam seus tempos de pronunciamentos para que se prosseguisse com a entrega das demais honrarias. Link de pronunciamento de Questões de Ordem das Deputadas Dayse Marque e Zeneide Costa. Receberam Título de Cidadão Amapaense os seguintes homenageados: Welinton Rogério Conci, Carlos Otávio Assenço, Anderson Ramos Guedes e José Ribamar Costa Filho. Logo após, foram realizadas as entregas de Moções de Aplausos aos homenageados. Link de entrega das Moções de Aplausos. Receberam Moções de Aplauso em homenagem aos profissionais da saúde os seguintes homenageados: Aline Cristiane Teixeira da Silva, Silvana Amaral de Jesus, Franscine Lucimara Dias de Aquino, Arlete Santos Oliveira do Vale, Luiz Paulo Dias Gomes de Souza, Roberta Karynne Madeira Barbosa da Silva, Tatiana Gomes Farias, Amanda Lorena Furtado Lopes e Elpidio dos Santos Martins. Receberam Moções de Aplauso em homenagem ao Dia do Soldado os seguintes homenageados: Ana Cecília Barbosa de Cantuária, Dayana Batista Alves, Grayton Richard Freitas França e Franciane do Socorro Sousa França. Receberam Moções de Aplauso em homenagem aos atletas de MMA os seguintes homenageados: Jeferson David Pereira Pires e Thomas Cardoso Videira. Logo após, foi realizada a entrega de Título de Mérito Legislativo ao homenageado: Fernando Lucas Pereira. Link de entrega de Título de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Lucas Pereira. Em seguida, foram realizadas as entregas de Moções de Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da educação e no esporte os seguintes homenageados: Bruno Rafael Machado Nascimento, Andrew Amorim Cardoso, neste ato representado por sua mãe, Jerônima Fonseca Cardoso Neta e o Instituto Nacional Leva Ciência, neste ato representado pelo Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado do Amapá, Doutor Marcelo Moreira.  Link de entrega das Moções de Aplausos. Após a entrega das honrarias, a Mestre de Cerimônias convidou para fazer uso da tribuna o Senhor Welington Rogério Conci, homenageado com Título de Cidadão Amapaense, para fazer seu pronunciamento de agradecimento. Antes do pronunciamento do homenageado, a Presidente Alliny Serrão colocou sob deliberação do Plenário a autorização para que os demais homenageados pudessem usar a tribuna e foi aprovada. Logo após, passou a fala ao Senhor Welington Rogério Conci. Link do pronunciamento do Senhor Welington Rogério Conci. O próximo homenageado a fazer uso da tribuna foi o Senhor José Ribamar Costa Filho. Link de pronunciamento do Senhor José Ribamar Costa Filho. Após, em Questão de Ordem, o Deputado Diogo Senior disponibilizou seu tempo inscrito de fala no Grande Expediente para que os demais homenageados pudessem continuar usando a tribuna para se pronunciarem. Em seguida, a Presidente passou a palavra para o próximo homenageado, o Senhor Carlos Otávio Assenço. Link de pronunciamento do Senhor Carlos Otávio Assenço. O próximo homenageado a fazer uso da tribuna foi o Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado do Amapá, Doutor Marcelo Moreira. Link de pronunciamento do Senhor Promotor Doutor Marcelo Moreira. Em seguida, fez uso da tribuna o homenageado Senhor Fernando Lucas Pereira. Link de pronunciamento do Senhor Fernando Lucas Pereira. A seguir, a Presidente Alliny Serrão cumprimentou as demais autoridades que se encontravam presentes na sessão e, em Questão de Ordem, o Deputado Roberto Góes também destacou e agradeceu a presença das referidas autoridades. Retomando a sessão, a Presidente Alliny Serrão deu prosseguimento a presente Sessão Ordinária passando às Comunicações Inadiáveis e pediu para que a Secretária chamasse o primeiro orador inscrito. Primeiro orador inscrito foi o Deputado Lorran Barreto. Link de pronunciamento do Deputado Lorran Barreto. Após a fala do Deputado Lorran Barreto, a Presidente Alliny Serrão fez alguns esclarecimentos sobre o que foi discutido pelo Deputado. Link de pronunciamento da Presidente Alliny Serrão. Depois dos esclarecimentos da Presidente Alliny Serrão, o Deputado Lorran Barreto solicitou Questão de Ordem para concluir sua fala. Link de pronunciamento do Deputado Lorran Barreto. Em seguida, o próximo orador inscrito foi o Deputado Roberto Góes. Link de pronunciamento do Deputado Roberto Góes. Durante a fala do Deputado Roberto Góes, o Deputado Lorran Barreto solicitou um aparte e que foi concedido. Link de pronunciamento do Deputado Lorran Barreto. Após o Deputado Roberto Góes concluiu sua fala. Link de pronunciamento do Deputado Roberto Góes. A seguir, o próximo orador inscrito foi o Deputado Diogo Senior. Link de pronunciamento do Deputado Diogo Senior. Não havendo oradores inscritos, passou-se a Ordem do Dia; A Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 15 (quinze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor (justificada), Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Junior Favacho e as Deputadas Aldilene Souza (justificada), Dayse Marques (justificada), Edna Auzier, Telma Nery. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Liliane Abreu, informou a existência de quórum. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0009/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que institui a Política Estadual do paradesporto no âmbito do Estado do amapá e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0110/2025/CCJ/AL, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja a Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela aprovação do Projeto e do Parecer nº 0003/RE/GAB. DEP. DIOGO SENIOR/2025-AL, cujo Relator Especial foi o Deputado Diogo Senior que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Junior Favacho, Pastor Oliveira, Rodolfo Vale e as Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Telma Nery; Projeto de Lei Ordinária nº 0030/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0132/2025/CCJ/AL, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja a Relatora foi a Deputada Zeneide Costa, que opinou pela aprovação do Parecer ao Projeto e do Parecer nº 0002/2025/CSA/AL, da Comissão de Saúde, cuja Relatora foi a Deputada Liliane Abreu, que opinou pela aprovação do Projeto. A Presidente colocou a matéria para discussão e o autor da matéria, Deputado Roberto Góes solicitou fala. Link de pronunciamento do Deputado Roberto Góes. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Junior Favacho, Pastor Oliveira, Rodolfo Vale e as Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Telma Nery. Logo após, a Presidente Alliny Serrão solicitou que a Secretaria registrasse a presença da Deputada Telma Nery. Em seguida, as Moções foram deliberadas em bloco: Moção nº 0532/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0533/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0534/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0535/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0536/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0537/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0538/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0539/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0540/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0541/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0542/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0543/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0544/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0545/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0546/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade da Universidade Federal do Amapá; Moção nº 0547/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Professor Dr. Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS); Moção nº 0470/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso à Dra. Roberta Lima, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari; Moção nº 0464/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que concede Moção de Aplauso à equipe de basquete do projeto "Gigantes da Fab," composta por alunos da Escola Gabriel de Almeida Café abaixo relacionado; Moção nº 0471/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0472/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0473/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0474/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0475/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Marlucia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0476/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0477/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0478/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena Simões, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0479/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0480/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Natália Kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0481/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0482/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0483/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá; Moção nº 0484/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0485/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0486/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá; Moção nº 0487/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0488/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0489/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0490/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0491/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá; Moção nº 0492/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0493/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0494/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0495/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0496/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0497/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0498/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0499/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0500/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0501/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0502/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0503/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0504/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0505/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0506/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0507/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0465/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso aos Policiais militares abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na formação dos novos 292 soldados da Policia Militar do Estado do Amapá; Moção nº 0466/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso aos Policiais abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na operação que resultou na captura do assassino do policial civil Mayson Viana de Freitas; Moção nº 0467/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso aos Advogados abaixo relacionados, em alusão ao Dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça; Moção nº 0468/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que concede Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Pará, José Airton de Aguiar Portela, em reconhecimento e decisão proferida; Moção nº 0508/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Raquel da Silva Cardoso, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0509/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Adria Caroline Santos, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0510/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto "Depressão tem Cura" Maria das Graças Abreu Figueiredo, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0511/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Márcia Naiara dos Santos Oliveira, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0512/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao Coordenador do Projeto "Depressão tem Cura" Davi Silva, em reconhecimento a liderança que tem sido fundamental na promoção da saúde mental; Moção nº 0513/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Josielle Basto da Costa, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfrentamento a depressão; Moção nº 0514/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria de Nazaré Rocha Maciel, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0515/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Wendel Pinheiro Dias, coordenador voluntário do Projeto Help; Moção nº 0516/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Joseli dos Santos Lima, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0517/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Lorrana de Oliveira de Carvalho, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0518/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Lorena Paixão de Souza Campos, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0519/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Lima Abreu, coordenador voluntário do Projeto Help; Moção nº 0520/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à Senhora Glaucilene da Silva Saraiva, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0521/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Josielma Santana Gomes, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0522/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Evelyny do Carmo Bastos, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0523/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Amanda Cristina de Freitas Martins, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0524/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Yvislara Santos dos Santos, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0525/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Emily Cristine Moraes Pinheiro, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0526/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Rosinelma Dias Martins , coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0527/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Mayara Gomes de Melo Pacheco, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0528/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Douglas Lucas Abreu Rodrigues, coordenador voluntário do Projeto Help; Moção nº 0529/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Andréia Silva, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0530/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Cláudia da Silva Guedes Rabelo, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0531/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Fonseca Rodrigues, coordenador estadual do Projeto Help. Após discussão, o bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Junior Favacho, Pastor Oliveira, Rodolfo Vale e as Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier. Em seguida, os Requerimentos foram deliberados em bloco: Requerimento nº 2270/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua do Trilho no bairro Jardim de Deus em Santana; Requerimento nº 2274/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SESA, instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana; Requerimento nº 2229/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha; Requerimento nº 2230/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Bioparque da Amazônia; Requerimento nº 2244/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requerer a realização de sessão solene para o dia 06.10.2025, no Plenário Nelson Salomão, às 14h, em alusão ao Dia da Juventude Brasileira; Requerimento nº 2250/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED que providencie reforma da Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo; Requerimento nº 2282/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED, a construção de laboratórios para a rede Estadual de ensino em Calçoene; Requerimento nº 2207/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, a recuperação e manutenção no ramal do Raposo, na Comunidade do Corre Água do Piririm; Requerimento nº 2222/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do bairro Aeroportuário; Requerimento nº 2223/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Feira do Produtor, no bairro Pacoval; Requerimento nº 2224/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, uma linha alternativa de ônibus para atender a Comunidade São Pedro dos Bois; Requerimento nº 2226/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, construção de uma Escola de ensino médio no bairro Aeroportuário; Requerimento nº 2235/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Salvar vidas está em nossas mãos”, mês de combate ao Câncer de Mama; Requerimento nº 2240/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SESA, que o Projeto "Mais Sorriso" seja ampliado e levado às unidades escolares da rede pública, por meio da realização de oficinas educativas e atendimentos odontológicos; Requerimento nº 2265/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Lobinho Antônio Machado de Almeida (APAE MACAPÀ); Requerimento nº 2279/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes; Requerimento nº 2280/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Policia Militar, o policiamento ostensivo, carro e moto, nas proximidades das Pontes do Apertadinho e Acará; Requerimento nº 2281/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio; Requerimento nº 2211/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a interligação do Ramal Polo Hortfrut, até ao bairro Universidade; Requerimento nº 2212/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio; Requerimento nº 2213/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis; Requerimento nº 2214/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Rio Grande do Sul; Requerimento nº 2215/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto; Requerimento nº 2216/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP implantação de totens de segurança, em todos os municípios; Requerimento nº 2217/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal no bairro Goiabal; Requerimento nº 2218/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à CSA, instalação de hidrantes nas zonas, oeste, norte e sul, no Município de Macapá; Requerimento nº 2219/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer ao CGCBM um posto de guarda vidas na Ilha Mirim; Requerimento nº 2203/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí; Requerimento nº 2239/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer dia 1º de outubro, seja convertida em uma Audiência Púbica, com o tema Os Excluídos das PECs da Transposição; Requerimento nº 2241/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí, Requerimento nº 2228/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2258/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, Projeto Político Pedagógico Indígena das Escolas do Oiapoque e reconhecê-los como documento legal; Requerimento nº 2266/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao GEA que viabilize a reforma e revitalização geral do Colégio Amapaense; Requerimento nº 2267/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos (EJA) na Comunidade do Rio Fugido; Requerimento nº 2268/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido; Requerimento nº 2269/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infrarero II; Requerimento nº 2275/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual José de Anchieta; Requerimento nº 2276/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino; Requerimento nº 2277/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro; Requerimento nº 2259/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes; Requerimento nº 2260/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza; Requerimento nº 2261/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia; Requerimento nº 2262/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à CSA, limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde; Requerimento nº 2263/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEED, aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco; Requerimento nº 2264/25-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza; Requerimento nº 2271/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 2272/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA; Requerimento nº 2273/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira; Requerimento nº 2225/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua professor tostes; Requerimento nº 2278/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à CSA Equatorial, a manutenção o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Clodovil Coelho; Requerimento nº 2249/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, no Município de Santana; Requerimento nº 2252/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, a recuperação asfáltica em trecho da Rodovia Perimetral Norte; Requerimento nº 2253/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao DETRAN sinalização e redutor de velocidade no cruzamento da avenida Sandoval Almeida Sandin com rua Guilherme Coelho; Requerimento nº 2234/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, reforma e revitalização da calçada que fica em torno do Museu Sacaca; Requerimento nº 2237/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, reforma e revitalização para calçada que fica em torno do antigo Prédio da Secretaria de Saúde do Estado; Requerimento nº 2238/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do Bairro Buritizal; Requerimento nº 2220/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED, a reforma adaptação ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá; Requerimento nº 2231/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro; Requerimento nº 2232/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM 06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta; Requerimento nº 2233/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino; Requerimento nº 2221/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SETRAP, reforma e revitalização na ponte sobre o Rio Pedreira, na comunidade Santo Antônio da Pedreira; Requerimento nº 2204/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II; Requerimento nº 2205/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova União, no Município de Santana; Requerimento nº 2206/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima; Requerimento nº 2245/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao CGPMAP, que realize rondas policiais ostensivas no entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão; Requerimento nº 2246/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, reforma na arena de futebol da praça do Poeirão; Requerimento nº 2247/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes; Requerimento nº 2248/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes; Requerimento nº 2255/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensiva da Orla do Ministério Público até o Lugar Bonito; Requerimento nº 2208/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos; Requerimento nº 2209/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer ao DETRAN redutor de velocidade no perímetro urbano da Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 2210/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 2236/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à PMAP, aumentar o efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana; Requerimento nº 2251/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à PMAP, rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca; Requerimento nº 2227/25-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer ao SEJUSP a criação de uma Especialidade de Atendimento à Violência Doméstica, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2257/25-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana; Requerimento nº 2242/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá; Requerimento nº 2243/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano; Requerimento nº 2283/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, revitalização da passarela da avenida 13 de Setembro. Após discussão, o bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jory Oeiras, Junior Favacho, Pastor Oliveira, Rodolfo Vale e as Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier. Logo após, a Presidente solicitou que a Secretária fizesse a leitura da convocação da 22ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025 às 11h e 40 minutos. Após a leitura e não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e trinta e nove minutos, do dia vinte e três de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.