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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/09/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0215/25-AL Deputado Jesus Pontes Institui o Dia Estadual do Psicólogo no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual do Psicólogo.
2 Projeto de Lei Ordinária 0216/25-AL Deputado Jesus Pontes Institui o Dia Estadual da Saúde Mental no Estado do Amapá e cria a Semana Estadual da Saúde Mental.
3 Projeto de Lei Ordinária 0217/25-AL Deputado Jaime Perez Institui o Programa de Proteção Continuada a Agentes de Segurança Pública (PPCASP) no Estado do Amapá e Estabelece Diretrizes para a Proteção de Agentes de Segurança Pública, ativos e aposentados, e seus familiares em situação de risco.
4 Projeto de Lei Ordinária 0218/25-AL Deputada Aldilene Souza Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, através da campanha Agosto Laranja a ser realizada no dia 30 de agosto no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0219/25-AL Deputada Aldilene Souza Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0220/25-AL Deputado Fabricio Furlan Declara como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial para o Estado do amapá, a festa de Nossa Senhora das Graças no Município de Oiapoque, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0221/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui o dia Estadual de Nossa Senhora das Graças no Estado do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0256/25-AL Deputado Diogo Senior Título de Mérito em Saúde para o Professor Enfermeiro e Doutor em ciências José Luís Pena.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0257/25-AL Deputado Diogo Senior Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0258/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências.
11 Projeto de Resolução 0013/25-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta.
12 Projeto de Resolução 0014/25-AL Deputada Alliny Serrão institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências.
13 Moção 0548/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem FAGNER BONTÁ GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
14 Moção 0549/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem ALEXSANDRA DA LUZ VIDEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
15 Moção 0550/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem LARICE DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
16 Moção 0551/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem WENDY TAVARES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
17 Moção 0552/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem SHELDA BALIEIRO DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
18 Moção 0553/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
19 Moção 0554/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem EUGÊNIO BENÍCIO MUNIZ, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
20 Moção 0555/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem DÉBORA CRISTINA DO AMARAL, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
21 Moção 0556/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem FABIELI AZEVEDO ANDRADE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
22 Moção 0557/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem DIEGO BARRETO BORGES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
23 Moção 0558/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem LUCIANE MONTEIRO FIGUEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
24 Moção 0559/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem SUZI OLIVEIRA MORAES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
25 Moção 0560/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem SARA CORRÊA CARDOSO, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
26 Moção 0561/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem ODARIA FREITAS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
27 Moção 0562/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos ao jovem HELENILSON DOS SANTOS DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
28 Moção 0563/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem LEONARDO LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
29 Moção 0564/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à Senhora EDILEI AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio.
30 Moção 0565/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor JEAN BACKMAN DA SILVA MARCEL, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio.
31 Moção 0566/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora ELEN GABRIELY DE LIMA BAÍA, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio.
32 Moção 0567/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Beticilene Mendonça Farias, voluntária no projeto "Depressão Tem Cura", contribuindo para a prevenção do Suicídio e da saúde mental em nossa sociedade.
33 Moção 0568/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora RAIMUNDA MACIEL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio.
34 Moção 0569/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem ANA LUIZA LIMA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
35 Moção 0570/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à jovem JOSIELI DOS SANTOS DE LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
36 Moção 0571/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem WELLYTON EDUARDO MATOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
37 Moção 0572/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem ADRIANO LIMA DA SILVA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
38 Moção 0573/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao jovem LUIZ FERNANDO FERREIRA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio.
39 Moção 0574/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio.
40 Moção 0575/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor LEANDRO DA CRUZ PEREIRA, diretor da Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio, e às demais pessoas nominadas na lista anexa pela superação da depressão e vitória contra o suicídio.
41 Requerimento 2256/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, para debater o tema “Vício em Jogos On-line a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.
42 Requerimento 2284/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a reativação do elevador do Anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, rua Hamilton Silva.
43 Requerimento 2285/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Escola de ensino fundamental e médio no bairro Açaí.
44 Requerimento 2286/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã.
45 Requerimento 2287/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas em toda extensão da rua Guanabara.
46 Requerimento 2288/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas o entorno da praça no bairro do Muca.
47 Requerimento 2289/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Açaí.
48 Requerimento 2290/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Boné Azul.
49 Requerimento 2291/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Miracema.
50 Requerimento 2292/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, a regularização no fornecimento de energia elétrica no bairro Terra Nova Bosque.
51 Requerimento 2293/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, o posteamento na rua Quilombo do Curiaú.
52 Requerimento 2294/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho.
53 Requerimento 2295/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, solicitar profissionais para operar Aparelho de Ressonância para o Hospital Estadual do Oiapoque.
54 Requerimento 2296/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer a CAESA, a construção de Estação de Tratamento de água, para atender os moradores do bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.
55 Requerimento 2297/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma geral na arena de futebol na Ilha de Santana.
56 Requerimento 2298/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na travessa Gonzaguinha.
57 Requerimento 2299/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a construção de uma rotatória a fim de atender os moradores dos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença.
58 Requerimento 2300/25-AL Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial requer a prorrogação do prazo para funcionamento da referida frente.
59 Requerimento 2301/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a contratação de profissionais de apoio escolar para a Escola Estadual Profª Marly Maria e Souza da Silva.
60 Requerimento 2302/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a construção de rampa de acesso em frente à Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes.
61 Requerimento 2303/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a construção de rampa de acesso no canteiro central da avenida Carlos Marighella.
62 Requerimento 2304/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reforma da quadra da Escola Estadual Darcy Ribeiro.
63 Requerimento 2305/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino.
64 Requerimento 2306/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o prolongamento da avenida Castro Alves.
65 Requerimento 2307/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do asfalto da Estrada do Elesbão.
66 Requerimento 2308/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Professora Maria Marly e Souza da Silva.
67 Requerimento 2309/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, reforma das passarelas da Comunidade de Macedônia, no Arquipélago do Bailique.
68 Requerimento 2310/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção nos redutores de velocidade da Rodovia Duca Serra.
69 Requerimento 2311/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
70 Requerimento 2312/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano.
71 Requerimento 2313/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, o conserto do aparelho de ultrassonografia do Hospital Estadual de Santana.
72 Requerimento 2314/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, reestruturação da Sala de Pequenas Cirurgias do CRDT (centro de referência em doenças tropicais).
73 Requerimento 2315/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, implantação de acostamento na entrada da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira.
74 Requerimento 2316/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70, na região do Distrito da Pedreira.
75 Requerimento 2317/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da travessa Manoel Francisco de Souza.
76 Requerimento 2318/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Amazonas.
77 Requerimento 2319/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta.
78 Requerimento 2320/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SECULT, reiterando o requerimento nº 0196/2025 no que trata sobre “investimento para reforma do Teatro das Bacabeiras”.
79 Requerimento 2321/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma geral da Feira do Produtor, no bairro Pacoval.
80 Requerimento 2322/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações sobre os resultados obtidos com a adesão do Estado do Amapá ao Programa Saúde na Escola (PSE) no biênio 2023/2024.
81 Requerimento 2323/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SDR, informações detalhadas da execução do Programa Amapá Mais Produtivo.
82 Requerimento 2324/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à AFAP, informações detalhadas das linhas de crédito oferecidas pela instituição para atender do empreendedor informal ao microempresário.
83 Requerimento 2325/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEAS, informações detalhadas da execução das políticas de combate à fome no Estado.
84 Requerimento 2326/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne.
85 Requerimento 2327/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça da Caixa D’água do Buritizal.
86 Requerimento 2328/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, profissionais habilitados na área de ultrassonografia para atuar no Município de Vitória do Jari.
87 Requerimento 2329/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Mário David Andreaza.
88 Requerimento 2330/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
89 Requerimento 2331/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da feira do bairro Novo Horizonte.
90 Requerimento 2332/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz.
91 Requerimento 2333/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim.
92 Requerimento 2334/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí.
93 Requerimento 2336/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de paradas de ônibus na Rodovia Salvador Diniz.
94 Requerimento 2337/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Ana Claudia Picanço, no Município de Itaubal.
95 Requerimento 2338/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes.
96 Requerimento 2339/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva de grama sintética no Município de Oiapoque.
97 Requerimento 2340/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um sistema de irrigação no Estádio Municipal Natizão, no Município de Oiapoque.
98 Requerimento 2341/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
99 Requerimento 2342/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Super Fácil, implantação de atendimento do Tratamento Fora de Domicilio – TFD, no Município de Santana.
100 Requerimento 2343/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, uma lixeira para a Escola Estadual Tiradentes.
101 Requerimento 2344/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reiterando o requerimento nº 3176/23, a construção da Escola Estadual Nova Vida, em Tartarugalzinho.
102 Requerimento 2345/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a manutenção nos seguintes ramais, Fazenda Modelo, São Benedito, Aporema, Santa Rosa e Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
103 Requerimento 2346/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, na frente da Escola Margarida Rocha da Costa.
104 Requerimento 2347/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, uma bomba de água para a Escola Estadual são Miguel na Comunidade de flexal.
105 Requerimento 2348/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA, a construção de uma base militar na comunidade do Flexal.
106 Requerimento 2349/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA, a reforma geral do CAMUF do Município de Santana.
107 Requerimento 2350/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA, a construção de mais salas para atendimento no Centro de referência em autismo Mundo Azul no Município de Santana.
108 Requerimento 2352/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, em Santana.
109 Requerimento 2353/25-AL Deputado Diogo Senior reque ao GEA, a reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Januário, em Santana.
110 Requerimento 2354/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a inclusão de profissionais de libra no atendimento do hospital Estadual de Santana.
111 Requerimento 2355/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à UEAP, a implantação do Curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá.
112 Requerimento 2356/25-AL Deputada Alliny Serrão requer à UEAP, a implantação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá.
113 Requerimento 2357/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, a destinação de área específica, próxima ao local de eventos, para funcionamento de ponto de táxi e ponto de Uber.
114 Requerimento 2358/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Cid Borges de Santana.
115 Requerimento 2359/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes.
116 Requerimento 2360/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Drº Papalo Paes.
117 Requerimento 2361/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requere ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
118 Requerimento 2362/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEJUSP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, no Município de Cutias do Araguarí.
119 Requerimento 2363/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, destinada à comunidade Bom Jesus, localizada no município de Tartarugalzinho.
120 Requerimento 2364/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, no bairro Novo Horizonte.
121 Requerimento 2365/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, 2 bebedouros novos para a escola Estadual Raimunda dos Passos, no bairro Novo Horizonte.
122 Requerimento 2366/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, 8 centrais de ar de 18 mil Btus, a escola Estadual Dom José Maritano, no bairro Novo Horizonte.
123 Requerimento 2367/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte.
124 Requerimento 2368/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, o asfaltamento ou bloquetamento do Ramal do Tarugo, localizado próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira.
125 Requerimento 2369/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SEINF, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no Bairro Goiabal.
126 Requerimento 2370/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Br 210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero.
127 Requerimento 2371/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na avenida das Oliveiras esquina da rua Miguel Arraes, no bairro Morada das palmeiras.
128 Requerimento 2372/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente a Expofeira no bairro Fazendinha.
129 Requerimento 2373/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a manutenção das centrais de ar condicionado da tenda onde está funcionando a Unidade Mista de Saúde no município de Amapá.
130 Requerimento 2374/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no bairro Marabaixo 4.
131 Requerimento 2375/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a inclusão da comunidade do Jaburuzinho no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique.
132 Requerimento 2376/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma da praça Duque de Caxias, avenida Padre Julio Maria Lombaerd, bairro Alvorada.
133 Requerimento 2377/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a manutenção e reativação dos banheiros do Parque do Forte, rua Cândido Mendes no bairro Central.
134 Requerimento 2378/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a inclusão da comunidade do São Pedro do Curuá no programa Ponte Firme e realize a substituição das pontes de madeira por concreto no arquipélago do Bailique.
135 Requerimento 2379/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar, a reforma a base da Polícia Militar, no Município de Itaubal.
136 Requerimento 2380/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar, para que avalie e garanta a reativação da base da Polícia Militar, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
137 Requerimento 2381/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na avenida Manoel Raimundo Pereira, no Município de Cutias do Araguari.
138 Requerimento 2382/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Amapá, a aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari.
139 Requerimento 2383/25-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro do Elesbão, no Município de Santana.
140 Indicação 4568/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque.
141 Indicação 4569/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água na rua Marechal Deodoro da Fonseca.
142 Indicação 4570/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Catalina.
143 Indicação 4571/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema.
144 Indicação 4572/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne.
145 Indicação 4573/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús.
146 Indicação 4574/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Aimorés.
147 Indicação 4575/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Pérsia.
148 Indicação 4576/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés.
149 Indicação 4577/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a implantação de pavimentação asfáltica na rua Amiraldo Chagas, no Município de Oiapoque.
150 Indicação 4578/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a tapa buraco na avenida Henrique Galúcio.
151 Indicação 4579/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Alberto Lima.
152 Indicação 4580/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes.
153 Indicação 4581/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida dos Ipês na rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú.
154 Indicação 4582/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus na avenida Aquariquara na Rodovia do Curiaú até a rua Quilombo do Curiaú.
155 Indicação 4583/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Onório Silva, no Município de Oiapoque
156 Indicação 4584/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra.
157 Indicação 4585/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a implantação de pavimentação da asfáltica na rua Bom Jesus, no Município de Oiapoque.
158 Indicação 4586/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na travessa Manoel Soares, no Município de Oiapoque.
159 Indicação 4587/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Abelardo Cardoso, no Município de Oiapoque.
160 Indicação 4588/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da Praça Sebastião Barata, no Município de Oiapoque.
161 Indicação 4589/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua da Marinha.
162 Indicação 4590/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da avenida FAB, no Município de Oiapoque.
163 Indicação 4591/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque.
164 Indicação 4592/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Laranjeira.
165 Indicação 4593/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Pedro Baião.
166 Indicação 4594/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua General Rondon.
167 Indicação 4595/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
168 Indicação 4596/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
169 Indicação 4597/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
170 Indicação 4598/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Rio Grande do Sul.
171 Indicação 4599/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
172 Indicação 4600/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
173 Indicação 4601/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal Porto Grande, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
174 Indicação 4602/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal Ferreira Gomes, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
175 Indicação 4603/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
176 Indicação 4604/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
177 Indicação 4605/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
178 Indicação 4606/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
179 Indicação 4607/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
180 Indicação 4608/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
181 Indicação 4609/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
182 Indicação 4610/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
183 Indicação 4611/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes.
184 Indicação 4612/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
185 Indicação 4613/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal.
186 Indicação 4614/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Maurício Trindade.
187 Indicação 4615/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Anhanguera.
188 Indicação 4616/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, instalação da rede de água tratada na rua Zéca Serra.
189 Indicação 4617/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, o conserto de um cano quebrado de água tratada na avenida Heráclito Juares Filho.
190 Indicação 4618/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Cícero Marquês de Souza.
191 Indicação 4619/25-AL Deputado Jack JK indicar à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Rivanda Nazaré.
192 Indicação 4620/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida 24 de julho, no perímetro que compreende entre as Ruas Remo Amoras e Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal.
193 Indicação 4621/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Timbiras.
194 Indicação 4622/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização asfáltica da rua Remo Amoras de Oliveira.
195 Indicação 4623/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
196 Indicação 4624/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de tubulações de água na avenida 13 de setembro.
197 Indicação 4625/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Praça da Caixa D’água do Buritizal.
198 Indicação 4626/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, limpeza e revitalização da Praça da Caixa D’água do Buritizal.
199 Indicação 4627/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, limpeza no Conjunto Habitacional São José.
200 Indicação 4628/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de embarque e desembarque na llha de Santana.
201 Indicação 4629/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, de tapa-buracos em toda extensão da rua Iracema Castro Santos.
202 Indicação 4630/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza e capina no canal entre as avenidas José dos Santos Furtado e José Tupinambá.
203 Indicação 4631/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Manoel Cardoso.
204 Indicação 4632/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, o aumentar o número de coletas de lixo semanais nas áreas da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.
205 Indicação 4633/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 13 de Setembro.
206 Indicação 4634/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Clodovio Coelho.
207 Indicação 4635/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Macapá.
208 Indicação 4636/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
209 Indicação 4637/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua do Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
210 Indicação 4638/25-AL Deputada Liliane Abreu indica ao INCRA a manutenção nos ramais dos respectivos assentamentos, Nova Vida, Cedro, Janary, Bom Jesus Fernandes e Itaubal.
211 Indicação 4639/25-AL Deputada Liliane Abreu indica ao DNIT a iluminação na ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes.
212 Indicação 4640/25-AL Deputada Liliane Abreu indica ao DNIT a recuperação do asfalto no trecho norte da BR 156.
213 Indicação 4641/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas José Antônio Siqueira e Padre Manoel da Nobrega.
214 Indicação 4642/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas dos Xavantes e Tupiniquins.
215 Indicação 4643/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Tupis, entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont.
216 Indicação 4644/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na avenida Miguel Faustino Picanço.
217 Indicação 4645/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o recapeamento na rua Barão de Mauá.
218 Indicação 4646/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública, na área do prédio do Super Fácil do bairro Buritizal.
219 Indicação 4647/25-AL Deputada Alliny Serrão indica à UNIFAP a implantação do Curso de Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá.
220 Indicação 4648/25-AL Deputada Alliny Serrão indica à UNIFAP a implantação do Curso de Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá.
221 Indicação 4649/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva.
222 Indicação 4650/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Remo Amoras de Oliveira.
223 Indicação 4651/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro.
224 Indicação 4652/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Cardoso.
225 Indicação 4653/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Piauí.
226 Indicação 4654/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 3.
227 Indicação 4655/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Jardim Felicidade.
228 Indicação 4656/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Piauí.
229 Indicação 4657/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ceará.
230 Indicação 4658/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Ceará.
231 Indicação 4659/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver.
232 Indicação 4660/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da travessa 2 rua Bom Viver.
233 Indicação 4661/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na Quarta Rua.
234 Indicação 4662/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Quarta Rua.
235 Indicação 4663/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 4.
236 Indicação 4664/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão rua 03.
237 Indicação 4665/25-AL Deputada Liliane Abreu indica ao INCRA, uma reforma da ponte Tim Maia, na comunidade do Nova Vida, no município de Tartarugalzinho.
238 Indicação 4666/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza do canal do Jandiá, iniciando no bairro Cidade Nova até o bairro São Lázaro, distância de 2 Km.
239 Indicação 4667/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Poeirão, localizada no Bairro Santa Rita.
240 Indicação 4668/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Manoel de Souza, com a Rua Inspetor Antônio de Oliveira localizada no Bairro Zerão.
241 Indicação 4669/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida Caramuru, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Buritizal.
242 Indicação 4670/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida dos Guaranis, entres as Vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Buritizal.
243 Indicação 4671/25-AL Deputada Aldilene Souza Indica á SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entres as Avenidas dos Guaranis e Dos Timbiras, Beirol.
244 Indicação 4672/25-AL Deputada Aldilene Souza Requer à SETRAP, Lombadas na Comunidade da Ressaca da Pedreira, AP 070, em frente a Escola, UBS e outra próximo a Igreja Assembleia de Deus, Município Macapá-Ap.
245 Indicação 4673/25-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Maria da Silva Xavier, Jardim Felicidade.
246 Indicação 4674/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na Rodovia AP 070 no perímetro do Bairro Curiaú à Comunidade Casa Grande.
247 Indicação 4675/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a continuidade da obra de bloqueteamento da Avenida Itamaracá, próximo à Avenida Lourenço Araújo de Sá, situada no Bairro Goiabal
248 Indicação 4676/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, o conserto de um cano quebrado da Avenida Ceará, entre a Rua Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
249 Indicação 4677/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, o serviço Terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Jesus de Nazaré.
250 Indicação 4678/25-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório.
251 Indicação 4679/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, que viabilize a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira.
252 Indicação 4680/25-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a construção de uma arena esportiva na comunidade Lagoa dos índios em Macapá.
253 Indicação 4681/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Professor Tostes, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório, localizada no Bairro Jesus de Nazaré.
254 Indicação 4682/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à STTRANS, a manutenção dos semáforos no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira com a avenida 7 de setembro no bairro Provedor município de Santana.
255 Indicação 4683/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, reforma no abrigo de passageiros de ônibus na avenida Ernestino Borges entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva no bairro Jesus de Nazaré.
256 Indicação 4684/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, manutenção do semáforo na rua João Paulo com avenida Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade I.
257 Indicação 4685/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à DNIT serviço de revitalização das faixas de pedestres na BR-210, em ambos os sentidos, com especial atenção aos trechos próximos à entrada do bairro INFRAERO.
258 Indicação 4686/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao DNIT a reforma do abrigo de ônibus na BR210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero.
259 Indicação 4687/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, bairro Muca.
260 Indicação 4688/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto no perímetro na Costa e Silva até as margens do Bueiro no bairro da Hospitalidade, município de Santana.
261 Indicação 4689/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na quinta rua do conjunto Hospital de Base de canto com a avenida dos Caramuru bairro Buritizal.
262 Indicação 4690/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o serviço de reforma completa das praças do Conjunto Habitacional Açucena no bairro Novo Buritizal.
263 Indicação 4691/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Kennedy perímetro das avenidas Dom Pedro e Francisco de Melo Parente no Bairro da Hospitalidade, município de Santana.
264 Indicação 4692/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da APAE, bairro da Hospitalidade no município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0041/25-GEA Poder Executivo Aprova a revisão do Plano Plurianual do Estado do Amapá - PPA AP 2024-2027, com reflexos para os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/25-AL Deputado Jack JK Institui a Política Estadual do paradesporto no âmbito do Estado do amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0110/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0030/25-AL Deputado Roberto Góes Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0132/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0002/2025/CSA/AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0532/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0533/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0534/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0535/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0536/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0537/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0538/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0539/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0540/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0541/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0542/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0543/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0544/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0545/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0546/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade da Universidade Federal do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0547/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Professor Dr Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0470/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Dra. ROBERTA LIMA, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0464/25-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso à equipe de basquete do projeto "Gigantes da Fab," composta por alunos da Escola Gabriel de Almeida Café abaixo relacionado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0471/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0472/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0473/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0474/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0475/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Marlucia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0476/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0477/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0478/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena SImões, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0479/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0480/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Natália kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0481/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0482/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0483/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0484/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0485/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0486/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0487/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0488/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0489/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0490/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0491/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0492/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0493/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Moção 0494/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Moção 0495/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Moção 0496/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Moção 0497/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Moção 0498/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Moção 0499/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Moção 0500/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Moção 0501/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Moção 0502/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Moção 0503/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Moção 0504/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Moção 0505/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Moção 0506/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Moção 0507/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Moção 0465/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Policiais militares abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na formação dos novos 292 soldados da Policia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Moção 0466/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Policiais abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na operação que resultou na captura do assassino do policial civil Mayson Viana de Freitas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Moção 0467/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Advogados abaixo relacionados, em alusão ao Dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Moção 0468/25-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Pará, José Airton de Aguiar Portela, em reconhecimento e decisão proferida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Moção 0508/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Raquel da Silva Cardoso, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Moção 0509/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Adria Caroline Santos, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Moção 0510/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria das Graças Abreu Figueiredo, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Moção 0511/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Márcia Naiara dos Santos Oliveira, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Moção 0512/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Coordenador do Projeto "Depressão tem Cura" Davi Silva, em reconhecimento a liderança que tem sido fundamental na promoção da saúde mental. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Moção 0513/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Josielle Basto da Costa, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfrentamento a depressão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Moção 0514/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria de Nazaré Rocha Maciel, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Moção 0515/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Wendel Pinheiro Dias, coordenador voluntário do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Moção 0516/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Joseli dos Santos Lima, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Moção 0517/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Lorrana de Oliveira de Carvalho, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Moção 0518/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Lorena Paixão de Souza Campos, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Moção 0519/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Lima Abreu, coordenador voluntário do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Moção 0520/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Glaucilene da Silva Saraiva, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Moção 0521/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Josielma Santana Gomes, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Moção 0522/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Evelyny do Carmo Bastos, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Moção 0523/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Amanda Cristina de Freitas Martins, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Moção 0524/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Yvislara Santos dos Santos, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Moção 0525/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Emily Cristine Moraes Pinheiro, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Moção 0526/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Rosinelma Dias Martins , coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Moção 0527/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Mayara Gomes de Melo Pacheco, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Moção 0528/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Douglas Lucas Abreu Rodrigues, coordenador voluntário do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Moção 0529/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Andréia Silva, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Moção 0530/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Cláudia da Silva Guedes Rabelo, coordenadora voluntária do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Moção 0531/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Fonseca Rodrigues, coordenador estadual do Projeto Help. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2270/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua do Trilho no bairro Jardim de Deus em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2274/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2229/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2230/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Bioparque da Amazônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2244/25-AL Deputada Dayse Marques requerer a realização de sessão solene para o dia 06.10.2025, no Plenário Nelson Salomão, às 14h, em alusão ao Dia da Juventude Brasileira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2250/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED que providencie reforma da Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2282/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a construção de laboratórios para a rede Estadual de ensino em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2207/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a recuperação e manutenção no ramal do Raposo, na Comunidade do Corre Água do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2222/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do bairro Aeroportuário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2223/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Feira do Produtor, no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2224/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, uma linha alternativa de ônibus para atender a Comunidade São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2226/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, construção de uma Escola de ensino médio no bairro Aeroportuário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2235/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Salvar vidas está em nossas mãos”, mês de combate ao Câncer de Mama. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2240/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que o Projeto "Mais Sorriso" seja ampliado e levado às unidades escolares da rede pública, por meio da realização de oficinas educativas e atendimentos odontológicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2265/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Lobinho Antônio Machado de Almeida (APAE MACAPÀ). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2279/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2280/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, o policiamento ostensivo, carro e moto, nas proximidades das Pontes do Apertadinho e Acará. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2281/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2211/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a interligação do Ramal Polo Hortfrut, até ao bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2212/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2213/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2214/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Rio Grande do Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2215/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2216/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP implantação de totens de segurança, em todos os municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2217/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2218/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, instalação de hidrantes nas zonas, oeste, norte e sul, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2219/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGCBM um posto de guarda vidas na Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2203/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2239/25-AL Deputada Telma Nery requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer dia 1º de outubro, seja convertida em uma Audiência Púbica, com o tema Os Excluídos das PEC,s da Transposição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2241/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2228/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2258/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, Projeto Político Pedagógico Indígena das Escolas do Oiapoque e reconhecê-los como documento legal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2266/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA que viabilize a reforma e revitalização geral do Colégio Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2267/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos( EJA) na Comunidade do Rio Fugido. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2268/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2269/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infrarero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2275/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual José de Anchieta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2276/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2277/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2259/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2260/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2261/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2262/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2263/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 2264/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 2271/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 2272/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 2273/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 2225/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua professor tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 2278/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, a manutenção o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Clodovil Coelho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 2249/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 2252/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a recuperação asfáltica em trecho da Rodovia Perimetral Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 2253/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao DETRAN sinalização e redutor de velocidade no cruzamento da avenida Sandoval Almeida Sandin com rua Guilherme Coelho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 2234/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e revitalização da calçada que fica em torno do Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 2237/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e revitalização para calçada que fica em torno do antigo Prédio da Secretaria de Saúde do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 2238/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 2220/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma adaptação ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 2231/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 2232/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM 06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 2233/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 2221/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, reforma e revitalização na ponte sobre o Rio Pedreira, na comunidade Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 2204/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 2205/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 2206/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 2245/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPMAP, que realize rondas policiais ostensivas no entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 2246/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma na arena de futebol da praça do Poeirão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 2247/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 2248/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 2255/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensiva da Orla do Ministério Público até o Lugar Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 2208/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 2209/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao DETRAN redutor de velocidade no perímetro urbano da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 2210/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 2236/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, aumentar o efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 2251/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 2227/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao SEJUSP a criação de uma Especialidade de Atendimento à Violência Doméstica, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 2257/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 2242/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 2243/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 2283/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF revitalização da passarela da avenida 13 de Setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente