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Ata da 52ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quatro minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão, situado na avenida FAB, s/n, para a realização da 52ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. Após, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Neste momento, a Presidente proferiu palavras de cumprimentos e agradeceu a presença de convidados presentes no Plenário da Casa. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0206/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que dispõe sobre o fomento à agroindústria amapaense e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0207/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que institui o Programa Estadual de incentivo à inclusão digital e tecnológico para a erradicação do analfabetismo digital em áreas rurais no âmbito do Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0208/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que dispõe sobre presença de salva-vidas em piscinas, balneários públicos e privados e praias no âmbito do Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0209/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que declara de Utilidade Pública a ADC Fronteira França-Brasil Esporte E Cultura no âmbito do Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0210/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que altera a Lei nº 2.530 de 05 de janeiro de 2021, para incluir a Pulseira de Girassol também como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0211/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que institui a implementação de cursos de defesa pessoal para mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Amapá; Projeto de Lei Ordinária nº 0213/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que institui o Programa de Atenção e Atendimento ao autista adulto, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0214/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que dispõe sobre a inclusão do Amapá Jazz Festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá. Os Projetos de Decretos Legislativos foram considerados lidos: Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que Concede o Título de “Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo” ao senhor Alexandre Jorge Conceição Navegantes; Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Tiago Souza da Silveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Sérgio Eduardo da Silva Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Roney de Almeida Rodrigues, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Jaimison de Almeida Serafim, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Michael Tarick Moraes da Cunha, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Reginaldo dos Santos Vieira Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QEOPM da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Luíz Wagton Rodrigues Rocha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá, senhor Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Bruno Alfaia de Almeida, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Alan Jean de Oliveira Miranda, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao MAJ QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Rafael de Oliveira Bispo, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QEPPM da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Cícero Deybison da Silva Santos, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Ellion de Almeida Oliveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Geraldo Dantas de Oliveira Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Érico Corrêa da Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias; Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Gilberto da Cruz Pimentel, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Hércules Lucena de Lima, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Igor Ferreira Jorge, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Laurent Kauhê de Souza Correia, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias; Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhora Mayra Najara Bararuá Pacheco, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias; Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPME da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhor Pedro Renato do Nascimento Monte, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providências. As Moções e Requerimentos também foram considerados lidos: Moção nº 0470/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso à Dra. Roberta Lima, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari; Moção nº 0471/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0472/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0473/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0474/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0475/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Marlúcia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0476/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0477/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0478/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena Simões, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0479/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0480/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Natália kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0481/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0482/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, concede Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0483/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, concede Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá; Moção nº 0484/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0485/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0486/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá; Moção nº 0487/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0488/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0489/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0490/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0491/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá; Moção nº 0492/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0493/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0494/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0495/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0496/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0497/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0498/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0499/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0500/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0501/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0502/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0503/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0504/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0505/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0506/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0507/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, pela valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá; Moção nº 0508/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Raquel da Silva Cardoso, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0509/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Adria Caroline Santos, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0510/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria das Graças Abreu Figueiredo, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0511/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Márcia Naiara dos Santos Oliveira, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0512/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao Coordenador do Projeto "Depressão tem Cura" Davi Silva, em reconhecimento a liderança que tem sido fundamental na promoção da saúde mental; Moção nº 0513/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Josielle Basto da Costa, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfrentamento a depressão; Moção nº 0514/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria de Nazaré Rocha Maciel, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão; Moção nº 0515/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Wendel Pinheiro Dias, coordenador voluntário do Projeto Help; Moção nº 0516/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Joseli dos Santos Lima, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0517/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Lorrana de Oliveira de Carvalho, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0518/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Lorena Paixão de Souza Campos, coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0519/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Lima Abreu, Coordenador voluntário do Projeto Help; Moção nº 0520/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Glaucilene da Silva Saraiva, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0521/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Josielma Santana Gomes, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0522/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Evelyny do Carmo Bastos, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0523/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Amanda Cristina de Freitas Martins, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0524/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Yvislara Santos dos Santos, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0525/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Emily Cristine Moraes Pinheiro, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0526/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Rosinelma Dias Martins , Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0527/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Mayara Gomes de Melo Pacheco, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0528/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Douglas Lucas Abreu Rodrigues, Coordenador voluntário do Projeto Help; Moção nº 0529/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Andréia Silva, Coordenadora voluntária do Projeto Hel.; Moção nº 0530/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Cláudia da Silva Guedes Rabelo, Coordenadora voluntária do Projeto Help; Moção nº 0531/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Fonseca Rodrigues, Coordenador estadual do Projeto Help; Moção nº 0532/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0533/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0534/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0535/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0536/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0537/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0538/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0539/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0540/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0541/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS).; Moção nº 0542/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0543/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0544/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS); Moção nº 0545/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão ambulatório de atenção à crise suicida (AMBACS); Moção nº 0546/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade Federal do Amapá; Moção nº 0547/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Professor Dr Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS). Requerimento nº 2227/25-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública — SEJUSP, a criação de uma especialidade de atendimento à violência doméstica, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2228/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2229/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura —SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha; Requerimento nº 2230/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Bioparque da Amazônia; Requerimento nº 2231/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro; Requerimento nº 2232/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à Secretaria de Estado de Transporte — SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM-06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta; Requerimento nº 2233/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino; Requerimento nº 2234/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, a reforma e revitalização da calçada que fica em torno do Museu Sacaca; Requerimento nº 2235/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Salvar vidas está em nossas mãos”, mês de combate ao Câncer de Mama; Requerimento nº 2236/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à Polícia Militar do Amapá, o aumento do efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana; Requerimento nº 2237/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, a reforma e revitalização para calçada que fica em torno do antigo prédio da Secretaria de Saúde do Estado; Requerimento nº 2238/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura —SEINF, a reforma e revitalização da feira dos agricultores do bairro Buritizal; Requerimento nº 2239/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer dia 1º de outubro, seja convertida em uma Audiência Púbica, com o tema “Os Excluídos das PEC,s da Transposição”; Requerimento nº 2240/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado da Saúde — SESA, que o Projeto "Mais Sorriso" seja ampliado e levado às unidades escolares da rede pública, por meio da realização de oficinas educativas e atendimentos odontológicos; Requerimento nº 2241/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí; Requerimento nº 2242/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá; Requerimento nº 2243/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano; Requerimento nº 2244/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requerer a realização de sessão solene para o dia 22.09.2025, no Plenário Nelson Salomão, às 14h, em alusão ao Dia da Juventude Brasileira; Requerimento nº 2245/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá — CGPMAP, que realize rondas policiais ostensivas no entorno da arena de futebol da praça do Poeirão; Requerimento nº 2246/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF, a reforma na arena de futebol da praça do Poeirão; Requerimento nº 2247/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes; Requerimento nº 2248/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes; Requerimento nº 2249/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, o asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, no Município de Santana; Requerimento nº 2250/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED que providencie a reforma da Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo; Requerimento nº 2251/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à Polícia Militar do Amapá, que faça rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca; Requerimento nº 2252/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, a recuperação asfáltica em trecho da Rodovia Perimetral Norte; Requerimento nº 2253/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao DETRAN, a sinalização e redutor de velocidade no cruzamento da avenida Sandoval Almeida Sandin com rua Guilherme Coelho; Requerimento nº 2254/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer audiência Pública dia 10 de outubro de 2025 às 9h30min sobre a situação da lavoura afetadas no Esta pelo Fungo Ceratobasidium therobromae conhecida como Vassoura de Bruxa; Requerimento nº 2255/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas da Orla do Ministério Público até o Lugar Bonito; Requerimento nº 2257/25-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana; Requerimento nº 2258/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, Projeto Político Pedagógico Indígena das Escolas do Oiapoque e reconhecê-los como documento legal; Requerimento nº 2259/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes; Requerimento nº 2260/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria da Saúde — SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza; Requerimento nº 2261/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia; Requerimento nº 2262/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à CSA, a limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde; Requerimento nº 2263/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED, a aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco; Requerimento nº 2264/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza; Requerimento nº 2265/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Polícia Militar, para que intensifique o policiamento escolar na Escola Lobinho Antônio Machado de Almeida (APAE MACAPÀ), localizada no bairro Pacoval; Requerimento nº 2266/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer ao GEA, que viabilize a reforma e revitalização geral do colégio amapaense; Requerimento nº 2267/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos( EJA) na comunidade do Rio Fugido; Requerimento nº 2268/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido; Requerimento nº 2269/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infraero II; Requerimento nº 2270/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua do Trilho no bairro Jardim de Deus em Santana; Requerimento nº 2271/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 2272/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria DA Saúde — SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA; Requerimento nº 2273/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira; Requerimento nº 2274/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à Secretaria da Saúde — SESA, a instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana; Requerimento nº 2275/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado da Educação — SEED, a reforma geral da Escola Estadual José de Anchieta; Requerimento nº 2276/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino; Requerimento nº 2277/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro; Requerimento nº 2278/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à CSA Equatorial, a manutenção o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Clodovil Coelho; Requerimento nº 2279/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes; Requerimento nº 2280/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Polícia Militar, o policiamento ostensivo, carro e moto, nas proximidades das Pontes do Apertadinho e Acará; Requerimento nº 2281/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio; Requerimento nº 2282/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED, a construção de laboratórios para a rede Estadual de ensino em Calçoene; Requerimento nº 2283/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura — SEINF, a revitalização da passarela da avenida 13 de Setembro. Indicação nº 4464/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Cruz; Indicação nº 4465/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, a operação “tapa buraco” na rua Raimundo Ramos dos Santos; Indicação nº 4466/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC, a iluminação pública na rua Beira Rio; Indicação nº 4467/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC, a iluminação pública na Praça do Cabralzinho; Indicação nº 4468/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Rio Matapi; Indicação nº 4469/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Tupinambá; Indicação nº 4470/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à SEMED Oiapoque, professores para Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samaúma km23; Indicação nº 4471/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à SEMED, o transporte escolar de qualidade para alunos da Escola Municipal Recrutinha, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4472/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Educação — SEMED, funcionários para a Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma Km 23, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4473/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua São Lázaro, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4474/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4475/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Maria Leopoldina; Indicação nº 4476/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Secretaria — SEMED, a reforma da Escola Sementinha; Indicação nº 4477/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMED, a reforma da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes; Indicação nº 4478/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à CIPEMAC, a iluminação pública para avenida dos Gaviões; Indicação nº 4479/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à CIPEMAC, a iluminação pública da avenida dos Sabiás; Indicação nº 4480/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Secretaria Municipal de Ordem Pública — SEMOP, a construção de um espaço exclusivo para embarque e desembarque de catraieiros na Orla de Santana com destino a Ilha de Santana; Indicação nº 4481/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana — STTRANS, a sinalização vertical e horizontal e placa de “PARE” nos cruzamentos na Ilha de Santana; Indicação nº 4482/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru; Indicação nº 4483/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à Secretaria Municipal de Obras — SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 4484/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a limpeza para o meio fio da rua Claudomiro de Moraes; Indicação nº 4485/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a limpeza para o meio fio da avenida Feliciano Coelho; Indicação nº 4486/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida dos Uirapurus; Indicação nº 4487/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida dos Curiós; Indicação nº 4488/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à CIPEMAC, a iluminação pública da avenida dos Pardais no bairro Marabaixo; Indicação nº 4489/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltez; Indicação nº 4490/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Camarão; Indicação nº 4491/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR, a limpeza e capina no Canal entre as avenidas Feliciano Coelho e 1° de Maio; Indicação nº 4492/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Ubiraci Azevedo Picanço, bairro Infraero II; Indicação nº 4493/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Secretaria Municipal da Saúde — SEMSA, para que adote as providências necessárias para a reposição imediata do quadro de médicos da Unidade Básica de Saúde do Marabaixo; Indicação nº 4494/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, para que sejam adotadas providências quanto à regularização da coleta de lixo na praça do Marabaixo III; Indicação nº 4495/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Secretaria Municipal de Obras — SEMOB, para que execute o serviço de manutenção asfáltica da rua Manoel Eudóxio Pereira, no trecho entre as avenidas dos Caramurus e Pedro Lazarino, bairro Beirol; Indicação nº 4496/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2166/2025 “ para que execute o serviço de tapa buraco da rua da Bacia entre a Rodovia Josmar Chaves e avenida Francisca P. de Mendonça"; Indicação nº 4497/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2165/2025 “ que execute o serviço de tapa buraco da avenida Clodovil Coelho entre as ruas Santos Dumont e rua do Canal”; Indicação nº 4498/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2170/2025 “ para que execute o serviço de tapa buraco da rua Rio Pedreira e rua Rio Tocantins”; Indicação nº 4499/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a revitalização da arena esportiva Marabaixo III; Indicação nº 4500/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à CIPEMAC, o serviço de melhoria na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo IV; Indicação nº 4501/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Izabel, ramal do Mururema; Indicação nº 4502/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, serviço de “Tapa Buraco” na avenida 4, Marabaixo II com a rua 3 do Marabaixo II; Indicação nº 4503/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a revitalização da arena esportiva Marabaixo I; Indicação nº 4504/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMOB, a operação “tapa Buraco” na rua Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 4505/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Silas Salgado; Indicação nº 4506/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes; Indicação nº 4507/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC — CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy; Indicação nº 4508/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Silas Salgados; Indicação nº 4509/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina; Indicação nº 4510/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica a Prefeitura Municipal de Santana — PMS , atender as demandas da Academia de Saúde da UBS do Igarapé da Fortaleza que necessita de diversas manutenções; Indicação nº 4511/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas no entorno do Museu Sacaca.; Indicação nº 4512/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB, a operação “tapa buracos” na rua Rio Grande do Sul; Indicação nº 4513/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB, a operação “tapa buracos” na rua Santa Catarina; Indicação nº 4514/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, a reforma da Praça do Poeirão.; Indicação nº 4515/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB, a operação “tapa buracos” na rua Secundino Campos; Indicação nº 4516/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o asfaltamento e iluminação da rua da Bacia; Indicação nº 4517/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o asfaltamento e iluminação da avenida Maria Quitéria; Indicação nº 4518/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida General Osório; Indicação nº 4519/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Augusto Façanha; Indicação nº 4520/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Henrique Galúcio; Indicação nº 4521/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura de Macapá, a instalação de uma grade de proteção, do chão ao teto, na torre do Mirante na orla do bairro Cidade Nova; Indicação nº 4522/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica a SEMOB, a operação “tapa buracos” na avenida Alagoas; Indicação nº 4523/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao Distrito Sanitário Especial Indígena — DSEI Amapá, a reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque; Indicação nº 4524/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica a Distrito Sanitário Especial Indígena — DSEI Amapá, a reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia kumenê, no Município de Oiapoque.; Indicação nº 4525/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI Amapá, a reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque; Indicação nº 4526/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria de Saúde Indígena — SESAI, a implantação de uma sala de parto sem distócia no Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque; Indicação nº 4527/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI Amapá, a aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia kumenê, Município de Oiapoque; Indicação nº 4528/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à SESAI, a disponibilização de uma sala de TEA no Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque; Indicação nº 4529/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica a SESAI, uma ambulância para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque; Indicação nº 4530/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à DSEI Amapá, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque; Indicação nº 4531/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tupis; Indicação nº 4532/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 3 de abril; Indicação nº 4533/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera; Indicação nº 4534/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira; Indicação nº 4535/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na travessa Raimundo Ramos dos Passos; Indicação nº 4536/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, a revitalização completa da arena do Buraco na rua Amadeu Gama; Indicação nº 4537/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua de 17 de julho; Indicação nº 4538/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça do Muca; Indicação nº 4539/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC, a instalação da iluminação pública na rua 5 no bairro Marabaixo II; Indicação nº 4540/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida Das Nações; Indicação nº 4541/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Amélia Dias dos Santos; Indicação nº 4542/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Eucy Rodrigues Farias; Indicação nº 4543/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Guarda Civil Municipal, para que seja realizado patrulhamento ostensivo e preventivo nas imediações da Escola Lobinho Antônio Sérgio Machado de Almeida (APAE Macapá); Indicação nº 4544/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à SEMED, que viabilize a implantação de uma escola de ensino fundamental na comunidade do Rio Fugido; Indicação nº 4545/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Sênior, que indica à Secretaria Municipal da Saúde — SEMSA, que viabilize a implantação de uma unidade básica de saúde na comunidade do Rio Fugido; Indicação nº 4546/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Concessionara de Saneamento do Amapá — CSA, que solucione o problema da falta de água da avenida Duque de Caxias, entre a rua Santos Dumont e a rua Hildemar Maia, localizada no bairro Santa Rita; Indicação nº 4547/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Ordem Pública — SEMOP, a viabilidade de inserir na programação de execução de obras, o serviço terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da segunda rua, entre a Primeira rua e a terceira rua, situada no bairro Monte das Oliveiras; Indicação nº 4548/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Ordem Pública — SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da avenida Ângelo de Moraes, entre as vias Gomes Freire de Andrade e Bento Manoel, situada no bairro Remédios II; Indicação nº 4549/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua 25 de Dezembro, localizada no bairro Cidade Nova; Indicação nº 4550/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, a limpeza dos esgotos da rua 25 de Dezembro, no bairro cidade nova; Indicação nº 4551/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas — SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Manga Rosa, localizada no bairro Brasil Novo; Indicação nº 4552/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio rua Natércia Rosa da Silva, localizada no bairro Infraero II; Indicação nº 4553/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Cea Equatorial, a troca de postes de madeira por postes de concreto, da rua Natércia Rosa da Silva, situada no bairro Infraero II; Indicação nº 4554/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led na avenida Santarém, no bairro Parque dos Buritis; Indicação nº 4555/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santarém, no bairro Parque dos Buritis em Macapá; Indicação nº 4556/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR, os serviços de limpeza e capina na avenida Santarém, no bairro Parque dos Buritis; Indicação nº 4557/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá — CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da rua Manga Rosa; Indicação nº 4558/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 13 de Setembro; Indicação nº 4559/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes); Indicação nº 4560/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida Ceará; Indicação nº 4561/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas — SEMOB, a reforma e ampliação da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos; Indicação nº 4562/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na rua Petrolina; Indicação nº 4563/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CIPEMAC, que faça reparos na iluminação pública para a avenida Mãe Luzia; Indicação nº 4564/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CIPEMAC, que faça reparos na iluminação pública para a rua Rio Xingu; Indicação nº 4565/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação nos postes da avenida Newton Cardoso; Indicação nº 4566/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana — SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Pompeu Cardoso; Indicação nº 4567/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Leopoldo QueirósTeixeira. Ainda na Leitura do Expediente, os Memorandos e Ofícios foram considerados lidos: Memorando nº 023/2025, de autoria da Deputada Telma Nery, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10/09/2025; Memorando nº 024/2025-GDJP, de autoria do Deputado Jaime Perez, justificando sua ausência na sessão ordinária, no dia 09 de setembro de 2025; Memorando nº 024/2025-GDJP, de autoria do Deputado Roberto Góes, justificando sua ausência na 50ª e 51ª Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 1º e 10 de setembro de 2025, bem como na 21ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 1º de setembro do corrente ano; Memorando nº 027/2025 - GAB/DEP, de autoria da Deputada Aldilene Souza, com solicitação de reprogramação da Emenda Parlamentar nº I0328, destinada para Secretaria da Estado de Saúde - SESA; Memorando nº 033/2025, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, justificando sua ausência na 52ª Sessão ordinária; Ofício nº 060101.0076.0247.3978/20225 - CASA CIVIL, da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, em resposta ao requerimento nº 0330/2025-AL, de autoria da Deputado Rayfran Beirão; Memorando nº 066/2025-GAB/AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, justificando sua ausência da Sessão Ordinária dos dias 16 a 18 de setembro de 2025; Ofício nº 200101.0076.2022.1513/2025-SEINF, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Declaração de manutenção de empreendimento referente ao contrato de repasse 955511/2023- construção da central de abastecimento do Estado do Amapá; Ofício nº 260101.0079.1975.0085/2025 Gabinete - SEMA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, encaminha convite para participar da 194ª reunião Plenária Ordinária; Ofício nº 3250/2025-GAB/SESA, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em resposta ao Requerimento nº 1875/2025-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor; Memorando nº 54/2025 – GAB, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, justificando sua ausência na Sessão Ordinária no dia 10 de setembro de 2025. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente no qual o primeiro orador inscrito foi o Deputado Lorran Barreto, cujo discurso teve início aos 15min14s da transmissão: Link do Discurso. Após sua fala inicial, o referido Deputado informou que usaria seu tempo para a entrega de homenagens de sua autoria e do Deputado Kaká Barbosa. Ininterruptamente, em Questão de Ordem, a Deputada Aldilene Souza inteirou que estava inscrita do Grande Expediente e gostaria de unificar seu tempo ao do Deputado Lorran Barreto para que fosse feita somente uma solenidade de entrega de honrarias, ao tempo que fez um breve discurso aos 17min06s da transmissão: Link do Discurso. Após seu discurso, a Deputada Aldilene Souza solicitou o uso da Tribuna pelo senhor Armindo Rogério Moreira da Silva. A Presidente Alliny Serrão colocou a solicitação em deliberação do soberano Plenário, a qual foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. A seguir, em Questão de Ordem, a Deputada Edna Auzier, que estava inscrita no Grande Expediente, cedeu seu tempo para a solenidade de entrega de condecorações. Ato contínuo, aos 22min26s da transmissão, a Mestre de Cerimônias deu início a solenidade de entrega de honrarias de Título de Cidadão Amapaense, de autoria do Deputado Kaká Barbosa e de Título de Mérito em Medicina, de autoria do Deputado Lorran Barreto. A Cerimonialista convidou a Presidente da Casa Legislativa, Presidente Alliny Serrão e o Deputado Lorran Barreto para dirigirem-se à frente da Mesa dos Trabalhos para realizarem a entrega das honrarias ao Doutor Vinícius Araújo de Souza Reis. Continuamente, deu-se início a Entrega de Moções de Aplausos de autoria da Deputada Aldilene Souza, em referência ao Dia do Profissional de Educação Física, que exercem um papel fundamental na promoção da saúde. A Cerimonialista convidou a supracitada Deputada para dirigir-se à frente da Mesa dos Trabalhos para realizar a entrega das honrarias aos seguintes agraciados: senhor Armindo Rogério Moreira da Silva; senhor Carlos Alberto Machado de Oliveira Figueira; senhora Gabriele Gama Barroso; senhor Gleison Vinícius Marques Leal; senhora Manuelly Correa Pereira; senhor Nadilson Siqueira Costa; senhor Olivaldo Ataíde Nunes — neste ato representado por sua filha Evelyn Raissa Xabregas Nunes e senhora Sônia Lúcia Farias Soares. Neste momento, em Questão de Ordem, o Deputado Lorran Barreto solicitou o uso da Tribuna pelo Dr. Vinícius Araújo de Souza Reis. A Presidente colocou a solicitação em deliberação do soberano Plenário, a qual foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. Continuamente, passou-se a fala dos homenageados. Usou da palavra o Doutor Vinícius Araújo de Souza Reis, aos 34min03s da transmissão: Link do Discurso. A Presidente parabenizou o Dr. Vinícius Reis por sua belíssima trajetória na medicina, em especial, no Amapá. E posteriormente, para falar em nome dos homenageados com as Moções de Aplausos pelo Dia do Profissional de Educação Física, o senhor Armindo Rogério Moreira da Silva discursou aos 41min19s da transmissão: Link do Discurso. Nas Comunicações Inadiáveis não houve orador inscrito. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou à Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 11 (onze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Diogo Sênior; Dr. Victor; Jaime Perez; Jesus Pontes; Jory Oeiras; Júnior Favacho; Kaká Barbosa (justificada); Pastor Oliveira (justificada); R. Nelson Vieira (justificada); Rayfran Beirão; Rodolfo Vale e as Deputadas: Telma Nery e Zeneide Costa. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Edna Auzier, informou a inexistência de quórum. Por conseguinte, a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental de 5 (cinco) minutos. Após, persistindo a falta de quórum para a Ordem do Dia e não havendo manifestação por parte dos Deputados, a Presidente Alliny Serrão declarou encerrada esta Sessão e, logo após, solicitou o registro de presença da Deputada Zeneide Costa. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dez horas e quarenta e oito minutos, do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco.
