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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

52ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/09/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0206/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe Sobre o Fomento à Agroindústria Amapaense e dá Outras Providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0207/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Programa Estadual de incentivo à inclusão digital e tecnológica para a erradicação do analfabetismo digital em áreas rurais no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0208/25-AL Deputado Júnior Favacho Altera a Lei Estadual nº 1.864, de 22 de janeiro de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda-vidas em ambientes aquáticos de uso público ou coletivo, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0209/25-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública a ADC FRONTEIRA FRANÇA-BRASIL ESPORTE E CULTURA no âmbito do Estado do Amapá
5 Projeto de Lei Ordinária 0210/25-AL Deputado Jory Oeiras Altera a Lei nº 3.240 de 04 de junho de 2025, para incluir a Pulseira de Girassol também como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0211/25-AL Deputada Aldilene Souza Institui implementação de Cursos de Defesa Pessoal para Mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0213/25-AL Deputada Edna Auzier Institui o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0214/25-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a inclusão do Amapá Jazz Festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0229/25-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0230/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0231/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0232/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0233/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0234/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Roney de Almeida Rodrigues pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0235/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Jaimison de Almeida Serafim pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0236/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá Michael Tarick Moraes da Cunha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0237/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Reginaldo dos Santos Vieira Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0238/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QEOPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Luíz Wagton Rodrigues Rocha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
19 Projeto de Decreto Legislativo 0239/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
20 Projeto de Decreto Legislativo 0240/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
21 Projeto de Decreto Legislativo 0241/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Alfaia de Almeida, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
22 Projeto de Decreto Legislativo 0242/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Alan Jean de Oliveira Miranda, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
23 Projeto de Decreto Legislativo 0243/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao MAJ QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Rafael De Oliveira Bispo, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
24 Projeto de Decreto Legislativo 0244/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
25 Projeto de Decreto Legislativo 0245/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências.
26 Projeto de Decreto Legislativo 0246/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QEPPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Cícero Deybison da Silva Santos, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
27 Projeto de Decreto Legislativo 0247/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Ellion de Almeida Oliveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
28 Projeto de Decreto Legislativo 0248/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Geraldo Dantas de Oliveira Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
29 Projeto de Decreto Legislativo 0249/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Érico Corrêa da Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
30 Projeto de Decreto Legislativo 0250/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Gilberto da Cruz Pimentel, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
31 Projeto de Decreto Legislativo 0251/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major da Polícia Militar do Estado do Amapá Hércules Lucena de Lima, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
32 Projeto de Decreto Legislativo 0252/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Igor Ferreira Jorge, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
33 Projeto de Decreto Legislativo 0253/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Laurent Kauhê de Souza Correia, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
34 Projeto de Decreto Legislativo 0254/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Mayra Najara Bararuá Pacheco, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
35 Projeto de Decreto Legislativo 0255/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPME da Polícia Militar do Estado do Amapá Pedro Renato do Nascimento Monte, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias.
36 Moção 0470/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Dra. ROBERTA LIMA, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari.
37 Moção 0471/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
38 Moção 0472/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá
39 Moção 0473/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
40 Moção 0474/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
41 Moção 0475/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Marlucia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
42 Moção 0476/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
43 Moção 0477/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
44 Moção 0478/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena SImões, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
45 Moção 0479/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
46 Moção 0480/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Natália kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
47 Moção 0481/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
48 Moção 0482/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
49 Moção 0483/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá.
50 Moção 0484/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
51 Moção 0485/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
52 Moção 0486/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá.
53 Moção 0487/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
54 Moção 0488/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
55 Moção 0489/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
56 Moção 0490/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
57 Moção 0491/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá.
58 Moção 0492/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
59 Moção 0493/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
60 Moção 0494/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
61 Moção 0495/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
62 Moção 0496/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
63 Moção 0497/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
64 Moção 0498/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
65 Moção 0499/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
66 Moção 0500/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
67 Moção 0501/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
68 Moção 0502/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
69 Moção 0503/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
70 Moção 0504/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
71 Moção 0505/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
72 Moção 0506/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
73 Moção 0507/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá
74 Moção 0508/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Raquel da Silva Cardoso, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão.
75 Moção 0509/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Adria Caroline Santos, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão.
76 Moção 0510/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria das Graças Abreu Figueiredo, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão.
77 Moção 0511/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Márcia Naiara dos Santos Oliveira, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão.
78 Moção 0512/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Coordenador do Projeto "Depressão tem Cura" Davi Silva, em reconhecimento a liderança que tem sido fundamental na promoção da saúde mental.
79 Moção 0513/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Josielle Basto da Costa, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfrentamento a depressão.
80 Moção 0514/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria de Nazaré Rocha Maciel, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão.
81 Moção 0515/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Wendel Pinheiro Dias, coordenador voluntário do Projeto Help.
82 Moção 0516/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Joseli dos Santos Lima, coordenadora voluntária do Projeto Help.
83 Moção 0517/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Lorrana de Oliveira de Carvalho, coordenadora voluntária do Projeto Help.
84 Moção 0518/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Lorena Paixão de Souza Campos, coordenadora voluntária do Projeto Help.
85 Moção 0519/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Lima Abreu, coordenador voluntário do Projeto Help.
86 Moção 0520/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Glaucilene da Silva Saraiva, coordenadora voluntária do Projeto Help.
87 Moção 0521/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Josielma Santana Gomes, coordenadora voluntária do Projeto Help.
88 Moção 0522/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Evelyny do Carmo Bastos, coordenadora voluntária do Projeto Help.
89 Moção 0523/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Amanda Cristina de Freitas Martins, coordenadora voluntária do Projeto Help.
90 Moção 0524/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Yvislara Santos dos Santos, coordenadora voluntária do Projeto Help.
91 Moção 0525/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Emily Cristine Moraes Pinheiro, coordenadora voluntária do Projeto Help.
92 Moção 0526/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Rosinelma Dias Martins , coordenadora voluntária do Projeto Help.
93 Moção 0527/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Mayara Gomes de Melo Pacheco, coordenadora voluntária do Projeto Help.
94 Moção 0528/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Douglas Lucas Abreu Rodrigues, coordenador voluntário do Projeto Help.
95 Moção 0529/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Andréia Silva, coordenadora voluntária do Projeto Help.
96 Moção 0530/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Cláudia da Silva Guedes Rabelo, coordenadora voluntária do Projeto Help.
97 Moção 0531/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Fonseca Rodrigues, coordenador estadual do Projeto Help.
98 Moção 0532/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
99 Moção 0533/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
100 Moção 0534/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
101 Moção 0535/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
102 Moção 0536/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
103 Moção 0537/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
104 Moção 0538/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
105 Moção 0539/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
106 Moção 0540/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
107 Moção 0541/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
108 Moção 0542/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
109 Moção 0543/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
110 Moção 0544/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
111 Moção 0545/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS).
112 Moção 0546/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade da Universidade Federal do Amapá.
113 Moção 0547/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Professor Dr Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS).
114 Requerimento 2227/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao SEJUSP a criação de uma Especialidade de Atendimento à Violência Doméstica, no Município de Oiapoque.
115 Requerimento 2228/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
116 Requerimento 2229/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha.
117 Requerimento 2230/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Bioparque da Amazônia.
118 Requerimento 2231/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro.
119 Requerimento 2232/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM 06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta.
120 Requerimento 2233/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino.
121 Requerimento 2234/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e revitalização da calçada que fica em torno do Museu Sacaca.
122 Requerimento 2235/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Salvar vidas está em nossas mãos”, mês de combate ao Câncer de Mama.
123 Requerimento 2236/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, aumentar o efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana.
124 Requerimento 2237/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e revitalização para calçada que fica em torno do antigo Prédio da Secretaria de Saúde do Estado.
125 Requerimento 2238/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do Bairro Buritizal.
126 Requerimento 2239/25-AL Deputada Telma Nery requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer dia 1º de outubro, seja convertida em uma Audiência Púbica, com o tema Os Excluídos das PEC,s da Transposição.
127 Requerimento 2240/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que o Projeto "Mais Sorriso" seja ampliado e levado às unidades escolares da rede pública, por meio da realização de oficinas educativas e atendimentos odontológicos.
128 Requerimento 2241/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí,
129 Requerimento 2242/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá.
130 Requerimento 2243/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano.
131 Requerimento 2244/25-AL Deputada Dayse Marques requerer a realização de sessão solene para o dia 06.10.2025, no Plenário Nelson Salomão, às 14h, em alusão ao Dia da Juventude Brasileira.
132 Requerimento 2245/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPMAP, que realize rondas policiais ostensivas no entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão.
133 Requerimento 2246/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma na arena de futebol da praça do Poeirão.
134 Requerimento 2247/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes.
135 Requerimento 2248/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes.
136 Requerimento 2249/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, no Município de Santana.
137 Requerimento 2250/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED que providencie reforma da Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo.
138 Requerimento 2251/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca.
139 Requerimento 2252/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a recuperação asfáltica em trecho da Rodovia Perimetral Norte.
140 Requerimento 2253/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao DETRAN sinalização e redutor de velocidade no cruzamento da avenida Sandoval Almeida Sandin com rua Guilherme Coelho.
141 Requerimento 2254/25-AL Deputado Diogo Senior requer audiência Pública dia 10 de outubro de 2025 as 9:30 hs, sobre a situação da lavoura afetadas no Esta pelo Fungo Ceratobasidium therobromae conhecida como Vassoura de Bruxa.
142 Requerimento 2255/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensiva da Orla do Ministério Público até o Lugar Bonito.
143 Requerimento 2257/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana.
144 Requerimento 2258/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, Projeto Político Pedagógico Indígena das Escolas do Oiapoque e reconhecê-los como documento legal.
145 Requerimento 2259/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes.
146 Requerimento 2260/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza.
147 Requerimento 2261/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
148 Requerimento 2262/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde.
149 Requerimento 2263/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco.
150 Requerimento 2264/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza.
151 Requerimento 2265/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Lobinho Antônio Machado de Almeida (APAE MACAPÀ).
152 Requerimento 2266/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA que viabilize a reforma e revitalização geral do Colégio Amapaense.
153 Requerimento 2267/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos( EJA) na Comunidade do Rio Fugido.
154 Requerimento 2268/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido.
155 Requerimento 2269/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infrarero II.
156 Requerimento 2270/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua do Trilho no bairro Jardim de Deus em Santana.
157 Requerimento 2271/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no Município de Tartarugalzinho.
158 Requerimento 2272/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA.
159 Requerimento 2273/25-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira.
160 Requerimento 2274/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana.
161 Requerimento 2275/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual José de Anchieta.
162 Requerimento 2276/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino.
163 Requerimento 2277/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro.
164 Requerimento 2278/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, a manutenção o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Clodovil Coelho.
165 Requerimento 2279/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
166 Requerimento 2280/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, o policiamento ostensivo, carro e moto, nas proximidades das Pontes do Apertadinho e Acará.
167 Requerimento 2281/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio.
168 Requerimento 2282/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a construção de laboratórios para a rede Estadual de ensino em Calçoene.
169 Requerimento 2283/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF revitalização da passarela da avenida 13 de Setembro.
170 Indicação 4464/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Santa Cruz.
171 Indicação 4465/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos.
172 Indicação 4466/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Beira Rio.
173 Indicação 4467/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça do Cabralzinho.
174 Indicação 4468/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Rio Matapi.
175 Indicação 4469/25-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá.
176 Indicação 4470/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED Oiapoque, professores para Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma km23.
177 Indicação 4471/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, transporte escolar de qualidade para alunos da Escola Municipal Recrutinha, no Município de Oiapoque.
178 Indicação 4472/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, funcionários para a Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma Km 23, no Município de Oiapoque.
179 Indicação 4473/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua São Lázaro, no Município de Oiapoque.
180 Indicação 4474/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque.
181 Indicação 4475/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Maria Leopoldina.
182 Indicação 4476/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMED, a reforma da Escola Sementinha.
183 Indicação 4477/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMED, a reforma da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes.
184 Indicação 4478/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública para avenida dos Gaviões.
185 Indicação 4479/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública da avenida dos Sabiás.
186 Indicação 4480/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOP, construção de um espaço exclusivo para embarque e desembarque de catraieiros na Orla de Santana com destino a Ilha de Santana.
187 Indicação 4481/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal e placa de PARE nos cruzamentos na Ilha de Santana.
188 Indicação 4482/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru.
189 Indicação 4483/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho.
190 Indicação 4484/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, limpeza para o meio fio da rua Claudomiro de Moraes.
191 Indicação 4485/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, limpeza para o meio fio da avenida Feliciano Coelho.
192 Indicação 4486/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, Iluminação pública na avenida dos Uirapurus.
193 Indicação 4487/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida dos Curiós.
194 Indicação 4488/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública da Av. Dos Pardais no bairro Marabaixo.
195 Indicação 4489/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltez.
196 Indicação 4490/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB,recapeamento asfáltico da Av. felipe camarão.
197 Indicação 4491/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e capina no Canal entre as Avenidas Feliciano Coelho e 1° de Maio.
198 Indicação 4492/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Ubiraci Azevedo Picanço, bairro Infraero II.
199 Indicação 4493/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, para que adote as providências necessárias para a reposição imediata do quadro de médicos da Unidade Básica de Saúde Marabaixo.
200 Indicação 4494/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, para que sejam adotadas providências quanto à regularização da coleta de lixo na Praça do Marabaixo III.
201 Indicação 4495/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, para que execute o serviço de manutenção asfáltica da Rua Manoel Eudóxio Pereira, no trecho entre as Avenidas Dos Caramurus e Pedro Lazarino, bairro Beirol.
202 Indicação 4496/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2166/2025 “execute o serviço de tapa buraco da Rua da Bacia entre a Rodovia Josmar Chaves e Avenida Francisca P. de Mendonça".
203 Indicação 4497/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2165/2025 “Execute o serviço de tapa buraco da Avenida Clodovio Coelho entre as Ruas Santos Dumont e Rua do Canal”.
204 Indicação 4498/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2170/2025 “para que execute o serviço de tapa buraco da Rua Rio Pedreira e Rua Rio Tocantins”.
205 Indicação 4499/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, revitalização da Arena esportiva Marabaixo III.
206 Indicação 4500/25-AL Deputado Jack JK indica à CIPEMAC, o serviço de melhoria na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo IV.
207 Indicação 4501/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Santa Izabel, ramal do Mururema.
208 Indicação 4502/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de “Tapa Buraco” na avenida 4 Marabaixo II com a rua 3 do Marabaixo II.
209 Indicação 4503/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, revitalização da Arena esportiva Marabaixo I.
210 Indicação 4504/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa Buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira.
211 Indicação 4505/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Silas Salgado.
212 Indicação 4506/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes.
213 Indicação 4507/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy.
214 Indicação 4508/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Silas Salgados.
215 Indicação 4509/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina.
216 Indicação 4510/25-AL Deputado Jaime Perez indica a PMS , atender as demandas da Academia de Saúde da UBS do Igarapé da Fortaleza que necessita.
217 Indicação 4511/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC, substituição de lâmpadas queimadas no entorno do Museu Sacaca.
218 Indicação 4512/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Rio Grande do Sul.
219 Indicação 4513/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina.
220 Indicação 4514/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, reforma da Praça do Poeirão.
221 Indicação 4515/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Secundino Campos.
222 Indicação 4516/25-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, asfaltamento e iluminação da rua da Bacia.
223 Indicação 4517/25-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, asfaltamento e iluminação da avenida Maria Quitéria.
224 Indicação 4518/25-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, asfaltamento da avenida General Osório.
225 Indicação 4519/25-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José Augusto Façanha.
226 Indicação 4520/25-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Henrique Galúcio.
227 Indicação 4521/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Macapá, a instalação de uma grade de proteção, do chão ao teto, na torre do Mirante na orla do bairro Cidade Nova
228 Indicação 4522/25-AL Deputado Dr. Victor indica a SEMOB, tapa buracos na avenida Alagoas.
229 Indicação 4523/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque.
230 Indicação 4524/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a DSEI Amapá, a reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia kumenê, no Município de Oiapoque.
231 Indicação 4525/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à DSEI Amapá, a reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
232 Indicação 4526/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SESAI, a implantação de uma sala de parto sem distócia no Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
233 Indicação 4527/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à DSEI Amapá, a aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia kumenê, Município de Oiapoque.
234 Indicação 4528/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SESAI, a disponibilização de uma sala de TEA no Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
235 Indicação 4529/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a SESAI, uma ambulância para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
236 Indicação 4530/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à DSEI Amapá, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
237 Indicação 4531/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Tupis.
238 Indicação 4532/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 3 de abril.
239 Indicação 4533/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera.
240 Indicação 4534/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira.
241 Indicação 4535/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na travessa Raimundo Ramos dos Passos.
242 Indicação 4536/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a revitalização completa da arena do Buraco na rua Amadeu Gama.
243 Indicação 4537/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza urbana em toda extensão da rua de 17 de julho.
244 Indicação 4538/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça do Muca.
245 Indicação 4539/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, instalação da iluminação pública na rua 5 no bairro Marabaixo 2.
246 Indicação 4540/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida Das Nações.
247 Indicação 4541/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Amélia Dias dos Santos.
248 Indicação 4542/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Eucy Rodrigues Farias.
249 Indicação 4543/25-AL Deputada Edna Auzier indica à Guarda Civil Municipal, patrulhamento ostensivo e preventivo nas imediações da Escola Lobinho Antônio Sérgio Machado de Almeida (APAE Macapá)
250 Indicação 4544/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental na comunidade do Rio Fugido.
251 Indicação 4545/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, a implantação de uma unidade básica de Saúde na Comunidade do Rio Fugido.
252 Indicação 4546/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, solucionar o problema da falta de água da Avenida Duque de Caxias, entre a Rua Santos Dumont e a Rua Hildemar Maia, localizada no Bairro Santa Rita.
253 Indicação 4547/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da segunda rua, no bairro Monte das Oliveiras.
254 Indicação 4548/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da avenida Ângelo de Moraes.
255 Indicação 4549/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua 25 de Dezembro.
256 Indicação 4550/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, a limpeza dos esgotos da rua 25 de Dezembro.
257 Indicação 4551/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Manga Rosa.
258 Indicação 4552/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio rua Natércia Rosa da Silva.
259 Indicação 4553/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial a troca de postes de madeira por postes de concreto da rua Natércia Rosa da Silva.
260 Indicação 4554/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Santarém.
261 Indicação 4555/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santarém.
262 Indicação 4556/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Santarém.
263 Indicação 4557/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Manga Rosa.
264 Indicação 4558/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 13 de Setembro.
265 Indicação 4559/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes).
266 Indicação 4560/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida Ceara.
267 Indicação 4561/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, a reforma e ampliação da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos.
268 Indicação 4562/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Petrolina.
269 Indicação 4563/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública para a avenida Mãe Luzia.
270 Indicação 4564/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública para a rua Rio Xingu.
271 Indicação 4565/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação nos postes da avenida Newton Cardoso.
272 Indicação 4566/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Pompeu Cardoso.
273 Indicação 4567/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Leopoldo QueirósTeixeira.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/25-AL Deputado Jack JK Institui a Política Estadual do paradesporto no âmbito do Estado do amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0110/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0030/25-AL Deputado Roberto Góes Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0132/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0002/2025/CSA/AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0464/25-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso à equipe de basquete do projeto "Gigantes da Fab," composta por alunos da Escola Gabriel de Almeida Café abaixo relacionado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0465/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Policiais militares abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na formação dos novos 292 soldados da Policia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0466/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Policiais abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na operação que resultou na captura do assassino do policial civil Mayson Viana de Freitas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0467/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Advogados abaixo relacionados, em alusão ao Dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0468/25-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Pará, José Airton de Aguiar Portela, em reconhecimento e decisão proferida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2207/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a recuperação e manutenção no ramal do Raposo, na Comunidade do Corre Água do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2222/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do bairro Aeroportuário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2223/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Feira do Produtor, no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2224/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, uma linha alternativa de ônibus para atender a Comunidade São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2226/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, construção de uma Escola de ensino médio no bairro Aeroportuário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2211/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a interligação do Ramal Polo Hortfrut, até ao bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2212/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2213/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2214/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Rio Grande do Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2215/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2216/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP implantação de totens de segurança, em todos os municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2217/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2218/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, instalação de hidrantes nas zonas, oeste, norte e sul, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2219/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGCBM um posto de guarda vidas na Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2203/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2225/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua professor tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2220/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma adaptação ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2221/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, reforma e revitalização na ponte sobre o Rio Pedreira, na comunidade Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2204/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2205/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2206/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2208/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2209/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao DETRAN redutor de velocidade no perímetro urbano da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2210/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente