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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

50ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/06/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1423/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola para atender a Comunidade de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
2 Requerimento 1424/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Santana.
3 Requerimento 1425/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de um (01) veículo adaptado com gabinete odontológico, laboratório e gabinete ginecológico, para percorrer localidades de difícil acesso.
4 Requerimento 1426/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento preventivo e ostensivo nos Bairros Palmares, Liberdade e Brasil Novo.
5 Requerimento 1427/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, serviço de manutenção da iluminação Pública da Rua Marabaixo, entre as Avenidas Deoclides Franco Mont`Alverne e Francisco Alvares Correa.
6 Requerimento 1428/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SETRAP, a recuperação da Estrada que liga o Município de Vitória do Jarí ao Município de Laranjal do Jarí.
7 Requerimento 1429/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEAD, maior celeridade no processo de regularização das promoções dos Oficiais/escrivãos e agentes pertencentes ao quadro da Polícia Civil.
8 Requerimento 1430/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, limpeza do Balneário da Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal.
9 Requerimento 1431/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, substituição dos postes de madeiras por postes de concreto do Bairro do Brasil Novo II.
10 Requerimento 1432/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que solucione o problema do fornecimento de água aos moradores do Bairro Cidade Nova II.
11 Requerimento 1433/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, limpeza do canteiro central e do acostamento da Estrada de Acesso ao Quilombo do Curiaú.
12 Requerimento 1434/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que solucione o problema do fornecimento de Água aos moradores do Bairro do Congós.
13 Requerimento 1435/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que solucione o problema do fornecimento de água aos moradores do Bairro do Muca.
14 Requerimento 1436/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Praça do Campo do Corrú, no Bairro do Pacoval.
15 Requerimento 1437/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal.
16 Requerimento 1438/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de Água da Comunidade do Curiaú.
17 Requerimento 1439/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de Policiamento para a Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal.
18 Requerimento 1440/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia de acesso ao Quilombo do Curiaú.
19 Requerimento 1441/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
20 Requerimento 1442/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II.
21 Requerimento 1443/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal de acesso da Comunidade do Curicaca até o Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
22 Requerimento 1444/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do Campo de Futebol da Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
23 Requerimento 1445/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
24 Requerimento 1446/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, policiamento para a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
25 Indicação 1125/12-AL Deputado Manoel Brasil Indica ao Ministério da Saúde, que seja disponibilizada uma ambulancha para a população da Reserva Biológica do Lago Piratuba.
26 Indicação 1126/12-AL Deputado Manoel Brasil Indica ao Prefeito de Macapá, limpeza, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da 1ª Av. da Universidade, entre as Av. Amadeu Gama e Braulino, no Bairro Universidade.
27 Indicação 1127/12-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem, pavimentação e camada asfáltica da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
28 Indicação 1128/12-AL Deputado Eider Pena Indica a SEMOB, que execute a pavimentação e terraplanagem da Av. Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão.
29 Indicação 1129/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma do Pólo Base de Saúde, na Aldeia Indígena do Kumenê.
30 Indicação 1130/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMDURES, serviços de tapa buracos em todo percurso da Av. Castelo Branco, entre as Ruas Machado de Assis e Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Área Portuária.
31 Indicação 1131/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
32 Indicação 1132/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma do Pólo Base de Saúde, na Aldeia Indígena do Kumarumã.
33 Indicação 1133/12-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônico de velocidade e sinalização horizontal e vertical, nos perímetros urbanos dos Municípios e Distritos que ficam em torno da BR - 156.
34 Indicação 1134/12-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado, fiscalização efetiva nos perímetros urbanos dos Municípios e Distritos que ficam em torno da BR - 156, e ainda a instalação de Fiscalização Eletrônica de velocidade e sinalização vertical e horizontal em perímetros urbanos.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Estado do amapá, alterada pela Lei nº 1.465, de 01 de Abril de 2010, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0022/12-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0156/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Proposta de Emenda Constitucional 0006/12-AL Deputado Eider Pena Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Qualificada (2/3=16)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0154/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente