Ata da 50ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia nove de setembro de dois mil e vinte e cinco.

                        Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e sete minutos, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão, situado na avenida FAB, s/n, para a realização da 50ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a Presidência da Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária, e convidou o Deputado Fabrício Furlan para secretaria dos trabalhos. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. O Deputado Fabrício Furlan. Propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada à unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0192/25-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Automobilismo - FAAP; Projeto de Lei Ordinária nº 0198/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0204/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que autoriza o Estado do Amapá a promover a Feira Científica Estadual das Escolas Públicas e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0205/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que institui o Programa “Esporte Educacional e Inclusivo” nas Escolas Públicas do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 0006/25-TJAP, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio aos juizados da Infância e Juventude do Estado do Amapá - FAJIJ, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0179/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Frei José Carlos Pestana, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0180/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá Senhor Bryan César Gonçalves Cordeiro e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá o Senhor Rafael Ruzicka Saito e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá, o Senhor Luiz Miguel Barbosa da Silva e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Polícia Militar do Amapá, o Senhor Otávio Franck Sales de Almeida e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0197/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Thales Stanys Coelho Schneider e dá outras providencias; Projeto de Decreto Legislativo nº 0198/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Ithalo Cerqueira De Macêdo e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil Flávio Siqueira Muinhos do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Willian De Assis Cutrim e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Victor Silveira Braz e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil Eder Luís Lima Neri do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Mário Severino Dos Santos Júnior e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani De Almeida do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Alessandro Ferreira Barbosa do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Diego Guedes Guimarães e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Nelson Márcio Santana Lima e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a Oficial de Polícia Civil Valkeline Soeiro Campos do Estado do Amapá e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Agapito Da Silva Martins e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Inácio Marques Siqueira Valente Júnior e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá Manoel Soares Dos Santos e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências; Moção nº 0394/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso aos policiais penais abaixo relacionados em anexo, pelo esforço, profissionalismo e dedicação empenhados na captura do assassino do policial penal Estevam Carvalho Trindade, executado com tiros à queima roupa no dia 17 de julho de 2025, no Município de Santana; Moção nº 0445/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que concede Moção de Aplauso ao Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na luta em favor da assistência social e saúde de forma humanizada para o desenvolvimento do Estado; Moção nº 0448/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso a Senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Secretária Municipal de Saúde de Mazagão; Moção nº 0449/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso aos Nutricionista em anexo, em alusão ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto; Moção nº 0450/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que que concede Moção de Aplauso aos Soldados em anexo, pela passagem do Dia do Soldado comemorado anualmente no dia 25 de agosto uma carreira dedicada à defesa da pátria; Moção nº 0451/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que que concede Moção de Aplauso ao Senhor José Odair da Fonseca Benjamim, personalidade que se destacou de forma notável na política, na educação do Estado do Amapá; Moção nº 0452/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso aos profissionais do Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, pelos serviços de intervenção policial que exijam excepcional adestramento; Moção nº 0454/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Machado de Oliveira Figueira, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro.; Moção nº 0455/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Gleison Vinicius Marques Leal, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro; Moção nº 0456/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhora Gabriele Gama Barroso, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro; Moção nº 0457/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Gomes Pantoja, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro; Moção nº 0458/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhora Manuelly Correa Pereira, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro; Moção nº 0459/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Nadilson Siqueira Costa, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro; Moção nº 0460/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Olivaldo Ataide Nunes, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro; Moção nº 0461/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplauso ao Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro; Moção nº 0462/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso aos fisioterapeutas apresentados na lista em anexo que, por meio de suas competências técnicas, dedicação e compromisso ético, têm se destacado em suas áreas de atuação; Moção nº 0463/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso para os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo. Em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto; Moção nº 0469/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva; Requerimento nº 2022/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretária Estadual de Educação do Estado do Amapá - SEED, material de educação física aos alunos da Escola Estadual São Benedito; Requerimento nº 2023/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED, equipamentos de informática para implementação do laboratório de informática da Escola Estadual Vidal de Negreiros, do Município de Amapá; Requerimento nº 2024/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e das faixas de pedestres na BR156; Requerimento nº 2025/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a regularização do fornecimento de medicamentos aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima; Requerimento nº 2026/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante; Requerimento nº 2028/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SESA, a aquisição de cateteres venosos centrais para o Hospital da Criança e do Adolescente; Requerimento nº 2033/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEED, a contratação de Professor de Artes e Física, para a Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, em Laranjal do Jari; Requerimento nº 2034/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água no bairro Vila Amazonas; Requerimento nº 2036/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEED, a construção de uma quadra na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi, no Município do Laranjal do Jari; Requerimento nº 2037/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEINF, a construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na comunidade de Perpetuo Socorro em Serra do Navio; Requerimento nº 2038/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEED, a oferta de turmas regulares ou especiais de língua francesa do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand no Município de Laranjal do Jari; Requerimento nº 2041/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Polícia Militar, implantação de uma base fixa da Polícia Militar na zona oeste de Macapá; Requerimento nº 2044/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer junto ao Governo do Estado do Amapá, que viabilize a construção de um novo espaço para funcionar o 3º Batalhão da Polícia Militar Ambiental; Requerimento nº 2045/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, o reajuste da extensão da rota de transporte escolar referente à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 2046/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, a reforma do laboratório de Química, da Escola Gabriel Almeida Café; Requerimento nº 2047/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina; Requerimento nº 2048/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm; Requerimento nº 2049/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à CEA, iluminação pública na avenida Saturno; Requerimento nº 2050/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dr. Alberto Lima; Requerimento nº 2051/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida André Lima; Requerimento nº 2052/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, terraplanagem de vias na rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari; Requerimento nº 2053/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Picanço e Silva; Requerimento nº 2055/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CSA Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água em vários pontos do bairro Pantanal; Requerimento nº 2057/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SETRAP, terraplanagem no trecho da estrada que liga o distrito de Jarilândia até o Município de Vitória do Jari; Requerimento nº 2062/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 2063/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, Município de Amapá; Requerimento nº 2067/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem terraplanagem na avenida Nove de Novembro; Requerimento nº 2068/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na rua Um; Requerimento nº 2074/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá -TCE, informações sobre a destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE; Requerimento nº 2076/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Procurador Geral do Estado, informações sobre à destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE; Requerimento nº 2078/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED, construção de Escola Estadual no bairro Terra Nova; Requerimento nº 2083/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à CSA Equatorial, providências a respeito da falta de Energia no Distrito de Fazendinha; Requerimento nº 2084/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SETRAP, que informe a essa Casa Legislativa quais estradas vicinais de responsabilidade estadual estão no cronograma de manutenção e pavimentação no exercício de 2025; Requerimento nº 2085/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao GEA, isenção da alíquota do Imposto sobe circulação de mercadorias e serviços - ICMS sobre a produção de energia solar; Requerimento nº 2089/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, informações da implementação da Lei nº 15.190/2025; Requerimento nº 2091/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a reforma geral na feira do Peixe, no bairro Perpétuo Socorro; Requerimento nº 2092/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo; Requerimento nº 2097/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem na avenida Três de Abril; Requerimento nº 2103/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP, manutenção asfáltica da BR 156; Requerimento nº 2104/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP, policiamento e ronda constante no bairro Novo Buritizal; Requerimento nº 2105/25-AL , de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP, a instalação de redutor de velocidade em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença; Requerimento nº 2106/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP, a instalação de passarela elevada para pedestre em frente aos condomínios Roma; Requerimento nº 2107/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP, a instalação de guarda-corpo em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença; Requerimento nº 2110/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na Escola Professora Jacinta Maria Rodrigues Carvalho; Requerimento nº 2119/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 01 de outubro seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar sobre o tema Os Excluidos das Pec’s da Transposição, Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá; Requerimento nº 2125/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim; Requerimento nº 2126/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a revitalização da passarela no final da avenida João Guerra; Requerimento nº 2133/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira; Requerimento nº 2134/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao SETRAP, a sinalização do Marco Zero da rodovia AP A70; Requerimento nº 2135/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à PMAP, a realização de curso sobre acolhimento de vítimas de violência doméstica; Requerimento nº 2138/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, curso modular para o Ensino Fundamental, sobre combate à violência doméstica; Requerimento nº 2140/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, que regularize a falta de Professor de Língua Inglesa, na Escola Estadual José Ribamar Pestana; Requerimento nº 2141/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, reiteramos os requerimentos nº 0130/2025 e nº 0943/2024, que tratam da reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 2143/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer ao Governo Estado do Amapá, a criação de um espaço reservado especializado no Hospital da Mulher Mãe Luzia-HMML, destinado ao acolhimento humanizado, seguro e integral das mulheres vítimas de abuso sexual e estupro; Requerimento nº 2144/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Psiquiátrico de longa permanência no Estado do Amapá; Requerimento nº 2147/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED, a contratação de mais profissionais da área da educação para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, em Calçoene; Requerimento nº 2160/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, disponibilização de um espaço físico adequado para o atendimento de pacientes ostomizados; Requerimento nº 2161/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Santa Maria; Requerimento nº 2162/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEED, reforma da Escola Estadual quilombola Pedro Alcântara Lopes no distrito de Abacate da Pedreira; Requerimento nº 2163/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins; Requerimento nº 2164/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SEINF, a reforma da Associação Cultural e Esportiva Mameirão; Requerimento nº 2169/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual; Requerimento nº 2170/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus; Requerimento nº 2171/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à PMAP, ronda ostensiva na praça e arena do Muca; Requerimento nº 2172/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura-SEPAQ.AP, transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande; Requerimento nº 2173/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Sousa; Requerimento nº 2174/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Terra Nova; Requerimento nº 2175/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CEA Equatorial, regularização no fornecimento de energia no bairro Terra Nova Bosque; Requerimento nº 2176/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias na Rodovia AP70, rodovia do Curiaú, no trecho da sede do Curiaú Mania até a sede do Gorgia; Requerimento nº 2177/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a reforma e manutenção da ponte do Arapiranga, que liga os Municípios de Vitória do Jari a Laranjal do Jari; Requerimento nº 2178/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, substituição da passarela de Madeira por Concreto, na avenida Roque de Souza Penaforte; Requerimento nº 2179/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias; Requerimento nº 2180/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, a implantação de acostamento lateral na entrada da Ponte do Santo Antônio da Pedreira; Requerimento nº 2181/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida Armando Oliveira Pontes; Requerimento nº 2182/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Alves Meira, no Distrito do Livramento do Pacuí; Requerimento nº 2183/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SETRAP, manutenção e recuperação nos ramais na região do Pacuí, Vila do Gordo, Vila Damásio e Tracajatuba l; Requerimento nº 2184/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias; Requerimento nº 2185/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao GEA, a reconstrução em concreto da passarela Boa Fé; Requerimento nº 2186/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à SEINF, colocação de lombadas na avenida Inspetor Antônio de Oliveira; Requerimento nº 2187/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer Audiência Pública com foco central a Prevenção ao Suicídio Diálogo e Ações Concretas, no Plenário Dalto Martins, dia 29 de setembro, às 09h; Requerimento nº 2188/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao GEA, que implante uma unidade do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP para atender o Município de Santana; Requerimento nº 2189/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá-IPEM, intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras do Município de Santana; Requerimento nº 2190/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao IPEM, intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras de Macapá; Requerimento nº 2191/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, cursos de capacitação para professores do Centro Educacional Raimundo Nonato; Requerimento nº 2192/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, a reforma e ampliação o Centro Educacional Raimundo Nonato; Requerimento nº 2193/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato; Requerimento nº 2194/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEED, abafadores auriculares para alunos com necessidades específicas, do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues; Requerimento nº 2195/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, a reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta; Requerimento nº 2196/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, a reforma e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo; Requerimento nº 2197/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SETRAP, lombadas na Rodovia AP 010; Requerimento nº 2198/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEED, reforma do ônibus do Centro de Educação Profissional do Amapá; Requerimento nº 2199/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SETRAP, a construção da ponte em concreto na Comunidade de Corre Água; Requerimento nº 2200/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SESA, a aquisição de 02 aparelhos desfibriladores para Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes; Requerimento nº 2201/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Conselho Estadual da Cultura, a criação de cadeira representativa do Movimento Melody; Requerimento nº 2202/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Amapá, a criação da Cadeira do Movimento Melody no Conselho Estadual de Cultura; Indicação nº 3954/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá-CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal Belo Verde, no Km9; Indicação nº 3957/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Secretaria Municipal de Obras -SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento no ramal Belo Verde, bairro km9; Indicação nº 3959/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana-SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos no ramal Belo Verde, no Km9; Indicação nº 3961/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à SEMOP, reforma do Centro Comunitário, no Ramal do Marrocos no Distrito de Anaerapucu; Indicação nº 4009/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira; Indicação nº 4010/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Associação, no distrito da Pedreira; Indicação nº 4011/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josino MO, no Distrito da Pedreira; Indicação nº 4012/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josimo MO, no distrito da pedreira; Indicação nº 4013/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Ilha Grande, no distrito da Pedreira; Indicação nº 4014/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à SEMZUR, a coleta de lixo regular no Ramal Belo Verde, no Km9; Indicação nº 4015/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira; Indicação nº 4204/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da rua do Canal das Pedrinhas; Indicação nº 4205/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, asfaltamento da rua Limoeiro; Indicação nº 4206/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua do Canal das Pedrinhas; Indicação nº 4207/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparo das lâmpadas públicas da travessa 24; Indicação nº 4208/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua Mato Grosso; Indicação nº 4209/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Infraero II; Indicação nº 4210/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá-CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Paraná com a avenida Roque de Sousa Penafort; Indicação nº 4211/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos da avenida Beira Rio; Indicação nº 4212/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas na avenida Francisco Alves Corrêa; Indicação nº 4213/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, a reforma dos aparelhos de atividades física e playground na praça Radialista Agostinho Nogueira; Indicação nº 4214/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa; Indicação nº 4215/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nos dois sentidos da rua do Canal no perímetro das avenidas 1º de maio; Indicação nº 4216/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Jardim Felicidade; Indicação nº 4217/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à TecBan, a implantação de Banco 24 Horas no Município de Oiapoque; Indicação nº 4218/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Educação-SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal Anete Farias; Indicação nº 4219/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, implantação de asfalto na passagem Santa Terezinha; Indicação nº 4220/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, drenagem pluviais na passagem Santa Terezinha; Indicação nº 4221/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica a Secretaria Municipal Esporte, a revitalização do campo de areia do bairro Infraero, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4222/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Ambrósio Lucio da Silva; Indicação nº 4223/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao Instituto Municipal de Trânsito-IMTRANS, implantação de sinalização vertical na travessa Governador Manuel Brizola, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4224/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal; Indicação nº 4225/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola do Munguba; Indicação nº 4228/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, implantação de sinalização vertical na avenida Estevão Henrique dos Santos, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4229/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Paz no bairro Parque aeroportuário; Indicação nº 4230/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio Oliveira; Indicação nº 4231/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ubiraci de Azevedo; Indicação nº 4232/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Ressaca; Indicação nº 4233/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Indicação nº 4234/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Indicação nº 4235/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre a execução, pelo Município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Indicação nº 4236/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre a execução, pelo Município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Indicação nº 4237/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre a execução, pelo Município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Indicação nº 4238/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a aquisição de uma ambulância que atenda UBS Maria Helena Costa de Souza; Indicação nº 4239/25-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a inclusão do trecho no final da avenida Raimundo Ferreira da Silva, no cronograma de manutenção de vias urbanas; Indicação nº 4240/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Mangas; Indicação nº 4241/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Melancias; Indicação nº 4242/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMZUR, a fiscalização rigorosa e imediata nos serviços de coleta de lixo no bairro Goiabal; Indicação nº 4243/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, pavimentação das ruas Emilio Médici e Liberdade, e avenida Persia; Indicação nº 4244/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMOB, o recapeamento da avenida das Bacaba; Indicação nº 4245/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da passagem Bem Viver, no Município de Santana; Indicação nº 4246/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Provedor 2; Indicação nº 4247/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da travessa E, em Santana; Indicação nº 4248/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento no final da rua João Paulo de Souza Manoel de Souza; Indicação nº 4249/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da rua Maria Jacira Ferreira de Brito; Indicação nº 4250/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Igarapé Mata Fome; Indicação nº 4251/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que Indica à SEMOP, limpeza pública de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa 4, no Município de Santana; Indicação nº 4252/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Santarém; Indicação nº 4253/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin dos Santos Brito; Indicação nº 4254/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina a rua dos Morangos; Indicação nº 4255/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Agostinho Nogueira de Souza; Indicação nº 4256/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Céus das Artes; Indicação nº 4257/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOP, que viabilize a reforma da pracinha do bairro Mutirão em Santana; Indicação nº 4258/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOP, a limpeza e remoção de lixeira na travessa Tocantinópolis, no Município de Santana; Indicação nº 4259/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOP, a limpeza, capina na rua Deolindo da Silva; Indicação nº 4260/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva; Indicação nº 4261/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Tenente Amaral; Indicação nº 4262/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Clodóvio Coelho; Indicação nº 4263/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMZUR, a limpeza para a rua Carlos Drumond de Andrade; Indicação nº 4264/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à SEMZUR, a limpeza da rua Inspetor Antônio Oliveira; Indicação nº 4265/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Anhanguera; Indicação nº 4266/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica para toda a via da avenida dos Tembés; Indicação nº 4268/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua Janary Nunes; Indicação nº 4269/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida José Maria Pereira Cardoso; Indicação nº 4270/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Charles Teles da Silva, em Oiapoque; Indicação nº 4271/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a priorização da contratação de profissionais da Administração em cargos de gestão no serviço público de saúde do Estado de Amapá e dá outras providências; Indicação nº 4272/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana-SEMZUR, a limpeza do meio fio da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha; Indicação nº 4274/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Cândido Mendes com a rua Rio Xingu; Indicação nº 4275/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Bahia; Indicação nº 4276/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à CTMAC, a criação de linha de ônibus para o bairro Vale Verde; Indicação nº 4277/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Prefeitura do Município de Cutias do Araguari, a reforma da passarela Bons Amigo; Indicação nº 4279/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da alameda Tucumã; Indicação nº 4280/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CEA Equatorial, a troca de fiação elétrica de postes de madeira por postes de concreto da rua Primavera; Indicação nº 4281/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Inspetor Aimoré; Indicação nº 4282/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMOB, tapa buracos na rua 01, no Distrito de Fazendinha; Indicação nº 4283/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos ao Entorno da Escola Estadual Prof Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho; Indicação nº 4284/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá-SEMSA, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde; Indicação nº 4285/2025, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEZUR, limpeza e retirada de entulhos ao entorno da Pracinha Muruci; Indicação nº 4286/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica a CTMAC, construção de abrigos em paradas de ônibus, no bairro Vale Verde; Indicação nº 4287/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMED, construção de uma Creche no bairro Vale verde; Indicação nº 4288/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá-SEMED, a contratação de cuidador de necessidades especiais na Escola Eunice Picanço; Indicação nº 4289/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica à CIPEMAC, instalação de luminárias LEDs na Passagem das Flores; Indicação nº 4290/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa primavera no bairro Muruci; Indicação nº 4291/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Rio Amazonas; Indicação nº 4292/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí; Indicação nº 4293/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Amazonas; Indicação nº 4294/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CTMAC, para que tome providências em relação ao aumento da frota de ônibus para o bairro Vale Verde; Indicação nº 4295/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Marinha; Indicação nº 4296/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico no final da rua da Marinha; Indicação nº 4297/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha; Indicação nº 4298/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro; Indicação nº 4299/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua 1; Indicação nº 4300/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua 1; Indicação nº 4301/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Nove de Novembro; Indicação nº 4302/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à CIPEMAC, a manutenção no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias de lâmpadas queimadas na rua Um; Indicação nº 4303/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro; Indicação nº 4304/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município do Amapá; Indicação nº 4305/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município; Indicação nº 4306/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município; Indicação nº 4307/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município; Indicação nº 4308/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Arthur Roque; Indicação nº 4309/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida Cid Borges de Santana; Indicação nº 4310/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Dr. Manoel Brasil com as avenidas Cabo Velho; Indicação nº 4311/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana; Indicação nº 4312/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Edilson José Prado Ribeiro; Indicação nº 4313/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Edilson José Prado Ribeiro; Indicação nº 4314/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à TECBAN, a criação de um caixa eletrônico 24h, no Município de Mazagão Velho; Indicação nº 4315/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, a revitalização da Arena do Marabaixo III; Indicação nº 4316/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Manoel Brasil; Indicação nº 4317/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Laranjeiras; Indicação nº 4318/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez; Indicação nº 4319/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMSA, informações sobre a falta de medicamentos anti-inflamatórios na UBS do Perpétuo Socorro; Indicação nº 4320/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Salmo 21 e Salmo 23; Indicação nº 4321/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida João Batista Coutinho; Indicação nº 4322/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Guerra com a rua Dr. Manoel Brasil; Indicação nº 4323/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Guajarina Duarte Mendes com a rua Dr. Manoel Brasil; Indicação nº 4324/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Felipe Camarão; Indicação nº 4325/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao DNIT, a implantação de equipamentos redutores velocidade na BR 156 próximo à rua Binacional; Indicação nº 4326/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de lixeiras nos espaços públicos no Município; Indicação nº 4327/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pracuúba; Indicação nº 4328/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Oiapoque; Indicação nº 4329/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao Instituto Municipal de Trânsito-IMTRANS, a normatização de uso de veículos autopropelido em via pública no município; Indicação nº 4330/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Amapá; Indicação nº 4331/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Calçoene; Indicação nº 4332/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica a EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Ferreira Gomes; Indicação nº 4333/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Pedra Branca do Amapari; Indicação nº 4334/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Porto Grande; Indicação nº 4335/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Serra do Navio; Indicação nº 4336/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Antônio Carlos; Indicação nº 4337/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à EMBRAPA, pesquisas para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 4338/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito de Santana, reiterando a indicação nº 1157/2025 a necessidade de atenção urgente à falta do medicamento Losartana na UBS Igarapé da Fortaleza; Indicação nº 4339/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito de Santana, a manutenção da iluminação pública da rua Pedro Salvador Diniz; Indicação nº 4340/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMSA, a reposição e o aumento do quantitativo de medicamentos de uso contínuo destinados ao atendimento de pacientes hipertensos e diabéticos na UBS do Marabaixo; Indicação nº 4341/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMSA, que intensifiquem as visitas domiciliares realizadas pelas Equipes de Estratégia de Saúde da Família; Indicação nº 4342/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés; Indicação nº 4343/25-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 21 de Julho; Indicação nº 4344/25-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias em toda a extensão da rua Rio Pedreira; Indicação nº 4345/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Augusto Santos; Indicação nº 4346/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa; Indicação nº 4347/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Armando Limeira Ponte; Indicação nº 4348/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, revitalização da arena Jardim Felicidade I; Indicação nº 4349/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação da avenida Brasília; Indicação nº 4351/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação na rodovia Josmar Chaves Pinto; Indicação nº 4352/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à SEMED, reiterando a Indicação nº 0397/2023 o transporte Escolar aos alunos da Escola Municipal Professora Raimunda Lina Guedes; Indicação nº 4353/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica ao Senador Randolfe Rodrigues, recursos através de Emenda Parlamenta para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Maria Helena Costa de Souza; Indicação nº 4354/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Ferreira Gomes; Indicação nº 4355/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Itaubal; Indicação nº 4356/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município; Indicação nº 4357/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município; Indicação nº 4358/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva; Indicação nº 4359/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à Secretaria Municipal de Obras, revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues no Distrito de Itaubal; Indicação nº 4360/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à CIPMAC, iluminação pública da praça e arena do Muca; Indicação nº 4361/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMZUR, manutenção, capina e a revitalização da praça e arena do Muca; Indicação nº 4362/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à CTMAC, uma lombada e revitalize faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá; Indicação nº 4363/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à CEA Equatorial, iluminação na linha A do ramal da comunidade Agrovila, no Município de Pracuúba; Indicação nº 4364/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes; Indicação nº 4365/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4366/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Fab, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4367/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Flor de Lótus; Indicação nº 4368/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Primavera; Indicação nº 4369/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jasmim; Indicação nº 4370/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jacarandá; Indicação nº 4371/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na avenida João Alcântara do Nascimento, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4372/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMZUR, limpeza no entorno da feira maluca; Indicação nº 4373/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Brasil, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4374/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização na frente da Escola Municipal Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4375/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Antônio Farias, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4376/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Pereira Sales, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4377/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Santa Helena, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4378/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CSA, a revitalização do esgotamento sanitário e tubulação na passagem Antônio Osmar no bairro Jardim I; Indicação nº 4379/25-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica ao IMTRANS, sinalização vertical na rua Eurico dos Santos, no Município de Oiapoque; Indicação nº 4380/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na Ponte do Vagalume; Indicação nº 4381/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMZUR, limpeza da avenida Raimundo Pequilo de Almeida; Indicação nº 4382/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à SEMZUR, limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva; Indicação nº 4383/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação da rua Secundino Campos; Indicação nº 4384/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da avenida Raimundo Pequilo de Almeida; Indicação nº 4385/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa; Indicação nº 4386/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Santa Fé; Indicação nº 4387/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua 06; Indicação nº 4388/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Anjos dos Santos; Indicação nº 4389/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Augusto Santos; Indicação nº 4390/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes; Indicação nº 4391/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, reforma na passarela Dois de Moraes; Indicação nº 4392/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na passarela na avenida Armando Oliveira Pontes; Indicação nº 4393/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida dos Ipês; Indicação nº 4394/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, tapa buraco da rua Andiroba; Indicação nº 4395/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Maria das Graças Picanço; Indicação nº 4396/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Antônio Osmar; Indicação nº 4397/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Sebastião Queiroz de Alcantara; Indicação nº 4398/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, limpeza dos esgotos, bem como das caixas de gorduras da quadra 02 bloco 05, do Conjunto Habitacional Jardim Açucena; Indicação nº 4399/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, limpeza nos esgotos da avenida Pedro Lazarino; Indicação nº 4400/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, reparos no encanamento furado prejudicando o fornecimento de água da rua Professor; Indicação nº 4401/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMZUR, a limpeza da lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na avenida Genésio A. Costa; Indicação nº 4402/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Francisco Praxedio de Mendonça; Indicação nº 4403/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a construção de uma Praça na rua Pau Brasil; Indicação nº 4404/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Inspetor Aimoré; Indicação nº 4405/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Professor Tostes; Indicação nº 4406/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Cora de Carvalho; Indicação nº 4407/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da rua Guanabara; Indicação nº 4408/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Macapá; Indicação nº 4409/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Júpiter; Indicação nº 4410/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMZUR, a poda da árvore na avenida João Batista Coutinho; Indicação nº 4411/25-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Yasmin dos Santos Brito; Indicação nº 4412/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés; Indicação nº 4413/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus da rua Acésio Guedes; Indicação nº 4414/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Espírito Santo; Indicação nº 4415/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CTMAC, a reforma das paradas de ônibus próximo ao colégio Tiradentes e Fórum; Indicação nº 4416/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CTMAC, um semáforo no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com rua Santos Dumont; Indicação nº 4417/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, a revitalização completa da Praça Floriano Peixoto; Indicação nº 4418/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho; Indicação nº 4419/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Salgado Filho; Indicação nº 4420/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Eudóxio Pereira. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios:  Memorando nº 0060/2025-GAB, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, informando cancelamento de audiência; Memorando nº 016/2025-GDPО, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, justificar a ausência do Deputado Pastor Oliveira, na 21ª Sessão Extraordinária; Ofício nº 023/2025-CAIDL/GAB/SDC, de autoria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que encaminha o Termo de Convênio Nº 005/2025 - SDC/GEA; Ofício nº 0254/2025/GIGOV/MC, de autoria da Caixa Econômica Federal, que encaminha notificação sobre crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União; Ofício nº 0257/2025/GIGOV/MC, de autoria da CAIXA, referente ao Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União; Ofício nº 0257/25-GIGOV/MC, de autoria da Gerência Executiva da Caixa, referente ao Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União; Memorando nº 030/2025-GDPO, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que justifica a ausência do Deputado Pastor Oliveira, na 50ª Sessão Ordinária; Memorando nº 058 /2025-GAB/AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que encaminha justificativa de ausência da Sessão Ordinária dos dias 02 a 04 de setembro de 2025; Ofício nº 060101.0076.0247.3886/2025, de autoria da Casa Civil/GEA, encaminhando informação de desistência de Servidor indicado Cargo de Ouvidor da ARSAP; Ofício nº 1184/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, em resposta a indicações de diversos Deputados encaminhados por meio do Oficioº 0915/2025-DIRLEG/AL; Memorando nº 32/2025, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 0191/25; Memorando nº 35/2025, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que solicita retirada de pauta e arquivamento do PL nº 0069/25-AL; Memorando nº 52/2025, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que encaminha justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2025; Ofício nº 74/2025 - CEA Equatorial, de autoria da CEA Equatorial, em resposta ao ofício nº 0870/2025-DIRLEG/AL.  Em Questão de Ordem a Deputada Telma Nery solicitou a inversão de pauta para que o Grande Expediente acontecesse após a ordem do dia. A Presidente colocou em deliberação ao plenário e o mesmo foi aprovado. Nas Comunicações Inadiáveis o Deputado R. Nelson Vieira realizou uma breve fala [14:31 de transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=GS2rNjqTF05ODZfM&t=871 . Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou ao Deputado Fabrício Furlan, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 15 (quinze) parlamentares. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Lorran Barreto, Pastor Oliveira (justificada), Roberto Góes e as Deputadas: Alliny Serrão (justificada).  A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. O Secretário, Deputado Fabrício Furlan, informou a existência de quórum. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0077/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que institui, no Estado do Amapá, o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de janeiro. Com o Parecer nº 0219/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Lorran Barreto, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão.  Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0083/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Primeira Igreja Batista de Macapá. Com o Parecer nº 0223/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Lorran Barreto, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0149/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que Institui no Estado do Amapá Abril Verde e Amarelo, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada. Com o Parecer nº 0367/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Lorran Barreto, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0157/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a festa de Nossa Senhora da Piedade na Comunidade de Igarapé do Lago, Município de Santana, e dá outras providências.  Com o Parecer nº 0376/2025/CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Lorran Barreto, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0159/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que institui o Mês de Agosto como o " Mês da Primeira Infância", no âmbito do Estado do Amapá, e o inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá. Com o Parecer nº 0382/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Lorran Barreto, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0169/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio às pessoas com DMD e suas famílias, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0398/2025/CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0182/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para incluir dispositivo que institui o Selo "Navegação Amiga do Autismo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0417/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0197/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que consolida o Código Amapaense da Mulher - CAM e suas alterações. Com o Parecer nº 0438/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Zeneide Costa que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0005/25-TJAP, de autoria do Poder Judiciário, que Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar cargos comissionados e funções de confiança. Com o Parecer nº 0439/2025/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ, cujo a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão.  Em seguida, a Presidente deliberou o Bloco de Projetos de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0313/2025/CCJ/AL, cujo a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do projeto; Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. SGT João Dias da Silva, Policial Militar do Estado do Amapá. Com o Parecer nº 0385/2025/CCJ/AL, cujo a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do projeto; Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, Policial Militar do Estado do Amapá.  Com o Parecer nº 0387/2025/CCJ/AL, cujo a relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do projeto; Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, Policial Militar do Estado do amapá. Com o Parecer nº 0388/2025/CCJ/AL, cujo a relatora foi a Deputada Dayse Marques que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, o Bloco de Projetos de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Por conseguinte, foi deliberado o Bloco de Moção de Aplauso: Moção nº 0395/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que concede Moção de Aplauso ao 3º Sargento Woshignton Junior Moraes Mendes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense; Moção nº 0396/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que concede Moção de Aplauso aos Profissionais de Educação Física pela passagem do dia alusivo ao referido profissional comemorado no dia 01 de Setembro; Moção nº 0397/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que concede Moção de Aplauso, as mulheres “Aliadas da Causa“ que contribuíram de forma brilhante para que fosse possível a realização diversas ações que enfatizaram o “Agosto Lilás“, campanha dedicada a conscientizar e combater a violência contra a mulher, que ocorreram durante todo o mês de agosto para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha; Moção nº 0441/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Produtor Rural Roberto Arroyo, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá; Moção nº 0442/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso a Produtora Rural Rosilene Miotto, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá; Moção nº 0443/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Produtor Rural Carlos Kaczam, pelos relevantes serviços prestados a produção agrícola do Estado do Amapá; Moção nº 0444/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Eider Pena Pestana, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a pecuária regional para o desenvolvimento do Estado; Moção nº 0446/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Pecuarista Mateus Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá; Moção nº 0447/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Pecuarista Jayme Henrique Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a pecuária do Estado do Amapá. Após discussão, o Bloco de Moção de Aplauso foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Posteriormente foi deliberado o Bloco de Requerimentos: Requerimento nº 1936/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à realização de Sessão Solene, a ser ocorrer às 10h do dia 16 de outubro em homenagem aos Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional;  Requerimento nº 1963/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, asfaltamento de vias, na rua Erika Daniela, no Município de Pedra Branca do Amapari; Requerimento nº 1964/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari; Requerimento nº 1967/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva; Requerimento nº 1968/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à CEA Equatorial, iluminação pública, na 1 avenida do Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari; Requerimento nº 1969/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá; Requerimento nº 1970/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II; Requerimento nº 1971/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana; Requerimento nº 1972/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água no Distrito do Anauerapucu; Requerimento nº 1979/25-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Marabaixo 3; Requerimento nº 1980/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne; Requerimento nº 1981/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reforma da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo; Requerimento nº 1982/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima; Requerimento nº 1983/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima; Requerimento nº 1984/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer junto à SEED, que viabilize a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto; Requerimento nº 1985/25-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata; Requerimento nº 1986/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, informações sobre a reativação de Posto da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio; Requerimento nº 1987/25-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à mesa diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro; Requerimento nº 1988/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, reforma do prédio que funciona a Delegacia de Polícia do Município de Porto Grande; Requerimento nº 1989/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEJUSP, uma viatura para Delegacia de Polícia do Município de Porto Grande; Requerimento nº 1990/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP, a pavimentação da Linha A do Matapí, no Município de Porto Grande; Requerimento nº 1991/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado, a construção de uma base de apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE no Município de Porto Grande; Requerimento nº 1992/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao comando geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança; Requerimento nº 1993/25-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao comando geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América; Requerimento nº 1994/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP, reforma da Ponte do Rio Matapi; Requerimento nº 1996/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, Município de Porto Grande; Requerimento nº 1997/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 1998/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto na avenida Mãe Luzia; Requerimento nº 1999/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, a construção de um centro ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Calçoene; Requerimento nº 2000/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à CEA Equatorial, que notifique as empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em toda cidade de Macapá; Requerimento nº 2001/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminação pública na passarela da avenida Comandante Marapanim; Requerimento nº 2002/25-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, a construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene; Requerimento nº 2003/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto, na ponte do atalaia; Requerimento nº 2004/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem de vias, no ramal do arrependido; Requerimento nº 2005/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata; Requerimento nº 2006/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto; Requerimento nº 2007/25-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à CSA equatorial, o fornecimento de água, na travessa Mineira, no Município de Santana; Requerimento nº 2008/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal que dá acesso ao Município de Pracuúba; Requerimento nº 2009/25-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEINF, a reconstrução em concreto da Passarela do Atalaia no Igarapé da Fortaleza; Requerimento nº 2010/25-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à CEA Equatorial, a manutenção corretiva em poste, na Comunidade de São Raimundo do Pacui; Requerimento nº 2021/25-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes e um Playground, na Comunidade de São Pedro do Bois; Requerimento nº 2072/25-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a alteração da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, com a finalidade de incluir um assento para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Conselho Estadual de Educação do Amapá; Requerimento nº 2165/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado, sinalização vertical e horizontal da estrada que liga a comunidade do Inajá ao Município de Cutias do Araguari; Requerimento nº 2166/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, providências necessárias para ajudar os piscicultores que residem ao longo do Ramal das Acácias; Requerimento nº 2167/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SDR, apoio aos agricultores do ramal da Graça, comunidade do Corre Água Piririm; Requerimento nº 2168/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SDR, transporte fluvial regular para comunidade do Beira Amazonas. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Jaime Perez, Jesus Pontes, Jory Oeiras, Pastor Oliveira, Roberto Góes e a Deputada: Alliny Serrão. Logo após, passou-se para o Grande Expediente, onde a Deputada Telma Nery e o Deputado Fabrício Furlan após a deliberação e aprovação do plenário, realizaram em seu tempo um momento de solenidade [ 32:45 de transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=7PDOS0zGzd6qY3VU&t=1965 Neste momento, a Mestre de Cerimônias anunciou a entrega de Moção de Aplauso de autoria do Deputado Fabrício Furlan, onde o mesmo foi convidado para se dirigir a frente da Mesa dos Trabalhos para entrega de Honrarias a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Amapá – CORE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense desde sua criação. Foi concedido Moção de Aplausos aos integrantes: Delegado de Polícia Abraão Trani de Almeida; Oficial de Polícia, Valkeline Soeiro Campos; Agente de Polícia Victor Silveira Braz; Agente de Polícia, Alessandro Ferreira Barbosa; Agente de Polícia Mario Severino dos Santos Junior; Agente de Polícia, Inácio Marques Siqueira Valente Júnior; Agente de Polícia, Bruno Lacerda Rodrigues e Agente de Polícia, Ithalo Cerqueira de Macêdo. Em seguida foram entregues Certificados de Honra ao Mérito aos: Agente de Polícia Diego Guedes Guimarães; Agente de Polícia, Manoel Soares Dos Santos; Oficial de Polícia Civil, Eder Luis Lima Neri; Agente de Polícia, Thales Stanys Coelho Schneider; Agente de Polícia, Willian De Assis Cutrim; Agente de Polícia, Agapito Da Silva Martins. Posteriormente, a Deputada Telma Nery se posicionou a frente da mesa para entrega de Moção de Aplauso em homenagem ao trabalho na luta contra o Feminicídio e em referência ao Agosto Lilás: Delegada Marina Guimarães; Waldenice Nogueira Capitã da Patrulha Maria da Penha; Adriana Ramos, Secretária de Políticas Públicas para Mulheres; Mary Cruz, Representante do Levante Feminista; Deputada Aldilene Souza, Procuradora Adjunta da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; Maricelia Campelo De Assunção, Procuradora e Ouvidora do Ministério Público do Estado do Amapá. Neste ato sendo representada pela Senhora Kelen Pantoja; Delegada Sandra Dantas; Juíza Marina Nunes Lustosa Ouvidora Geral Substituta E Ouvidora Da Mulher Do Tribunal De Justiça-Ap); Alzira Nogueira Conselho Estadual do Direito das Mulheres. Neste ato sendo representada pela senhora Adreice Naiane Castilho; Marinalva Lima da Silva Diretora do Centro CAMUF em Macapá; Tainá Taylor Coordenadora do CRAM em Macapá. Neste ato sendo representada pela senhora Patrícia Palheta. Depois a Deputada Telma Nery realizou a entrega de Moção de Aplauso pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física aos profissionais: Marcos Gomes da Silva; Joyce Caroline Moreira Sousa; Robert Rodrigues de Melo; Cezar Baraúna Pacheco do Vale Pacheco; Karleane Gurjão dos Santos; Larissa Bosque de Souza; Clemir Kleber Gomes da Junior; Edilaine Mayara Silva da Silva; Vagner Livramento Figueiredo. Logo após, a Mestre de Cerimônias anunciou a entrega de Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense através da Polícia Militar ao 3º Sargento Woshignton Junior Moraes Mendes. Após as entregas o Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, realizou um discurso na tribuna [58:49 de transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=NS-iw8xW7gDkMwlo&t=3529 .Em aparte, o Deputado Fabrício Furlan, falou brevemente [1:11:04 da transmissão]  https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=y99_M2CBDaNkOKCR&t=4264 . Depois o 3º Sargento Woshignton Junior Moraes Mendes fez um breve agradecimento [1:15:01 de transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=xVlEGzgJnGFc9p-p&t=4501 . E após, o Profissional de Educação Física, Marcos Gomes da Silva discursou na tribuna [1:18:06 de transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=YLmHmpzSbf1EjDYt&t=4686 . E por fim para finalizar a fala dos homenageados a Delegada Marina Guimarães realizou seus agradecimentos [1:21:00 de transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=XgO60LWCvzwlEQIb&t=4860 . Em aparte, a Deputada Aldilene Soza realizou breve considerações [1:24:46] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=3Kx5T6vlzmd7OdvJ&t=5086 . A Cerimonialista desta Casa de Leis anunciou o encerramento da solenidade. E dando continuidade, o Deputado Junior Favacho iniciou sua fala no grande expediente [1:30:34 de transmissão]  https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=69zCxr8ks-oZhGuP&t=5434 . Em aparte o Deputado R. Nelson Vieira fez uma breve fala [1:41:35 da transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=f5dKf-vfNYbdYrX1&t=6095 Em aparte o Deputado Fabrício Furlan fez sua contribuição [1:42:12 da transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=lTMCpLtppMLJVHfk&t=6132 . Retomando a palavra o Deputado Junior Favacho realizou suas considerações finais [1:44:02 da transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=E1TUlujsfMrG39gd&t=6242 A Presidente da sessão Deputada Edna Auzier fez um breve comentário [1:49:24 da transmissão] https://www.youtube.com/live/hpgG4NELpLc?si=rvR--AHN3AmDSbo8&t=6564 .            Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e cinquenta e dois minutos, do dia nove de setembro de dois mil e vinte e cinco.