O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Documento | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
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| 1 | Moção | 0391/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Irlana Barbosa Vinhas Diretora da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 2 | Moção | 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Militares abaixo relacionados, pelo ato de heroísmo ao salvar uma bebê de um mês de vida, que engasgou com um medicamento em Macapá: Luiz Miguel Barbosa da Silva, Otávio Frank Sales de Almeida, Bryan César Gonçalves Cordeiro e Rafael Ruzicka Saito. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 3 | Moção | 0393/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso às senhoras e aos senhores indicados em relação anexa, em reconhecimento ao movimento "Os Legendários" pelos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 4 | Requerimento | 2029/25-AL | Diversos Deputados | requer à sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2025 seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10h. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |