ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/08/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0173/25-AL	Deputada Dayse Marques	Institui no âmbito da Administração Pública Estadual, o Fundo Estadual da Juventude do Estado do Amapá – FEJUV-AP e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0174/25-AL	Deputada Telma Nery	Dispõe sobre obrigatoriedade, de capacitação em primeiros socorros para profissionais de educação e alunos nas Escolas Publicas e Privadas do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0175/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Dispõe sobre a vedação da contratação e participação de pessoas condenadas por violência doméstica ou crimes sexuais em editais e eventos culturais financiados pelo poder público no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0176/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0177/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Dispõe sobre a proibição da adultização de crianças e adolescentes no Estado do Amapá, institui a Campanha Permanente de Conscientização e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0178/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a proibição da produção e divulgação de conteúdo envolvendo crianças e adolescentes na internet que implique sua adultização ou erotização, e estabelece mecanismos de fiscalização, denúncia e medidas educativas, no âmbito do Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0179/25-AL	Deputado Diogo Senior	Institui o Programa de Atendimento Especializado Itinerante para Crianças Ribeirinhas com Transtornos do Neurodesenvolvimento no Estado do Amapá .
8	Projeto de Lei Ordinária	0180/25-AL	Deputado Diogo Senior	Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental nas Escolas Públicas do estado do Amapá.
9	Projeto de Lei Ordinária	0181/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Politica Estadual "Oportuniza Amapá" - Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades.
10	Projeto de Lei Ordinária	0182/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para incluir dispositivo que institui o Selo "Navegação Amiga do Autismo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0183/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para dispor sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas rodoviárias e hidroviárias do Estado do Amapá., com informações sobre o direito à gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro autista e demais deficiências ocultas, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0157/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0169/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a implantação do programa de apoio à MÃE NUTRIZ.
14	Projeto de Resolução	0008/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá.
15	Moção	0336/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de aplauso aos atletas de MMA GFC Jeferson David Pereira Pires e Thomas Cardoso Videira, em reconhecimento às suas brilhantes e históricas conquistas no esporte.
16	Moção	0337/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Tayana Furtado dos Santos, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
17	Moção	0338/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Sandra Nunes Torrinha, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
18	Moção	0339/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Elizete dos Santos Lacerda, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
19	Moção	0340/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Francisco Gean Freitas do Nascimento, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
20	Moção	0341/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Altair Petros Rodrigues Pereira, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
21	Moção	0342/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Maria Walkiria Andrade Cardoso, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
22	Moção	0343/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Carlos Eduardo Dias e Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
23	Moção	0344/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à André Luiz Sousa Marques de Carvalho, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
24	Moção	0345/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Ediljane Campos da Fonseca, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
25	Moção	0346/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Danielle do Socorro Cantuária Blanc, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
26	Moção	0347/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Heraclito Mendes da Costa Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
27	Moção	0348/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Pedro Ferreira de Castro Netro, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
28	Moção	0349/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Diôgo dos Santos Pantoja, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
29	Moção	0350/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Clenis Siqueira Sousa de Lima, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá.
30	Moção	0351/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Secretária de Educação do Município de Ferreira Gomes DEBORA CARVALHO DA SILVA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte.
31	Moção	0352/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, ALESSANDRO BRAZÃO FERREIRA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte.
32	Moção	0353/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, BRUNO MINEIRO, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização".
33	Moção	0354/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Secretária de Estado da Educação, SANDRA CASIMIRO, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização".
34	Moção	0355/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Governador do Estado do Amapá, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização".
35	Moção	0356/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Secretário de Educação do Município de Tartarugalzinho SAMUEL DOS SANTOS SILVA , pelo reconhecimento com a premiação "Município com o Melhor Resultado na Alfabetização"
36	Moção	0357/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Diretor ADONIAS PEREIRA MARQUES.
37	Moção	0358/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tia Bijoca, ANA GRACIETE GUIMARÃES BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”
38	Moção	0359/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugal Grande, GLEISE MORAIS CASTILLO NERY, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado Alfabetização”.
39	Moção	0360/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Ferreira Gomes Jonadabe Leite Dias, JEFFERSON CARDOSO DIAS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
40	Moção	0361/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Nova Vida , AGUINERILSON LIMA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
41	Moção	0362/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Jose de Souza Campus, ANTÔNIO PINHEIRO CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
42	Moção	0363/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tio Zeca, ALINE MACIEL DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
43	Moção	0364/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Janary 1, ELIANE TEIXEIRA NAZÁRIO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
44	Moção	0365/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Igarapé do Peixe, ELIANETE SOUSA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
45	Moção	0366/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Bom Jesus GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
46	Moção	0367/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho DENISE DA SILVA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
47	Moção	0368/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Paulo Ferreira Brito, ELEN BRITO DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
48	Moção	0369/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal Edson Martins de Moura ELIJANE ANJOS DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”
49	Moção	0370/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Itaúbal NATÉRCIA CRISTINE MORAIS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
50	Moção	0371/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Raquel da Paz Oliveira EDILEUZA DOS SANTOS CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
51	Moção	0372/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
52	Moção	0373/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho ILAÍSE SOUZA BENJAMIM DE LIMA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
53	Moção	0374/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Diretora da Escola de Tartarugalzinho ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
54	Moção	0375/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Jucileide dos Santos Ferreira DAILTO TOLOZA QUARESMA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”.
55	Moção	0376/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Fadianne Soares de Almeida, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
56	Moção	0378/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Belize Kyarelle Ramos, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
57	Moção	0379/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Hilmara Lorena Farias Cavalcante, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
58	Moção	0380/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Shaienny Marques Rola, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
59	Moção	0381/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Stelen Costa Magyar, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
60	Moção	0382/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Maria Santos Cunha Gonçalves, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
61	Moção	0383/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Rudson Portugal de Freitas, servidor do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
62	Moção	0384/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Sra. Deysedere Souza Magno, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e generosidade que tomou a maior doadora de leite humano da unidade no período de 2024 e 2025.
63	Moção	0385/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Jaqueline Cristina Figueiredo Maia, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
64	Moção	0386/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Dulciane Nunes Diniz., servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
65	Moção	0387/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Gardylene Mareco de Lima Costa, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
66	Moção	0388/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Maria do Livramento Amanajás, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos.
67	Moção	0389/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Simone Santos dos Santos, servidora do Banco de Leite Humano.
68	Requerimento	1846/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, construção de alojamento dos professores na comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique.
69	Requerimento	1847/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila do Progresso, Distrito do Bailique.
70	Requerimento	1849/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Progresso, Distrito do Bailique.
71	Requerimento	1852/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado junto à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, modelo padrão no bairro Parque Aerportuário.
72	Requerimento	1858/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino MO.
73	Requerimento	1860/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a execução das orientações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
74	Requerimento	1861/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a atuação do programa Zera Fila no âmbito do Município de Oiapoque.
75	Requerimento	1863/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, reforma e revitalização, em caráter de urgência da Escola Estadual Leandro Placido Ferreira, no Município de Mazagão.
76	Requerimento	1866/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, construção de uma Escola Estatual no bairro Terra Nova.
77	Requerimento	1867/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, tapa buracos na rua do Estádio Zerão, entre a Ivaldo Veras e a Rodovia Josimar Pinto.
78	Requerimento	1868/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
79	Requerimento	1869/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao SETRAP que realize convênio com a Equatorial Energia para melhorias na iluminação da BR 156 perímetro até o Município de Porto Grande.
80	Requerimento	1870/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA, manutenção de esgoto na rua Francisco Xavier das Chagas.
81	Requerimento	1871/25-AL	Deputada Telma Nery	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí.
82	Requerimento	1872/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”.
83	Requerimento	1873/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pioneiro, no Município de Mazagão.
84	Requerimento	1874/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, aquisição e instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio.
85	Requerimento	1875/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a compra de um aparelho de raio X para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
86	Requerimento	1876/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a construção de uma maternidade no Município de Porto Grande.
87	Requerimento	1877/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a criação de um Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Jovens, com foco na implementação de ações educativas, culturais, esportivas e de inclusão social em territórios de alta vulnerabilidade.
88	Requerimento	1878/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação dos investimentos em tecnologias de inteligência e monitoramento policial.
89	Requerimento	1879/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Prevenção à Violência Letal.
90	Requerimento	1880/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a formalização de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e centros acadêmicos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre criminalidade e segurança pública no Estado.
91	Requerimento	1881/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Observatório Estadual da Violência, com a finalidade de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados confiáveis e atualizados sobre segurança pública no Estado.
92	Requerimento	1882/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a criação de mecanismos permanentes de integração entre o Governo do Estado e os municípios amapaenses, com o objetivo de promover ações conjuntas de segurança urbana.
93	Requerimento	1883/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a destinação prioritária dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, com foco na redução dos homicídios, no controle da reincidência criminal e na prevenção da violência letal em territórios mais vulneráveis.
94	Requerimento	1884/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA, a instalação de Rede de Proteção ou equipamentos similares de segurança, nas muretas de frente dos 3 andares do Colégio Amapaense.
95	Requerimento	1885/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para atendimento específico de Bebês recém nascidos na maternidade Mãe Luzia.
96	Requerimento	1886/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.
97	Requerimento	1887/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requerimento, à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Lorival de Souza Carvalho, no Município de Pedra Branca do Amapari.
98	Requerimento	1888/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer, à CEA Equatorial iluminação pública na avenida Raimundo Rodrigues de Almeida, no Município de Pedra Branca do Amapari.
99	Requerimento	1890/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Município de Santana.
100	Requerimento	1891/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, asfaltamento da Comunidade do Igarapé da Fortaleza.
101	Requerimento	1892/25-AL	Diversos Deputados	requer que a Sessão Ordinária do dia 3 de setembro (quarta-feira) de 2025, seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10 horas, instalada no Parque de Exposições da Fazendinha.
102	Requerimento	1893/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, centrais de ar para a Escola Estadual Prof. Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
103	Requerimento	1894/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante.
104	Requerimento	1895/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Esther Virgolino.
105	Requerimento	1896/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José Leoves Teixeira.
106	Requerimento	1897/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a manutenção estrutural a Escola Estadual Maria de Nazaré.
107	Requerimento	1898/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, para que inclua um “Espaço TEA”, acessível e ambientado durante a 54ª Expofeira do Amapá.
108	Requerimento	1899/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a manutenção urgente dos elevadores do Hospital de Santana.
109	Requerimento	1900/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha.
110	Requerimento	1901/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Toste.
111	Requerimento	1902/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
112	Requerimento	1903/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde.
113	Requerimento	1904/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque.
114	Requerimento	1905/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Cícero Liberatoneto.
115	Requerimento	1906/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Pedra Branca do Amapari.
116	Requerimento	1908/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento de vias na rua Pedro Gomes, no Município de Pedra Branca do Amapari.
117	Requerimento	1909/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari.
118	Requerimento	1910/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Pedra Branca do Amapari.
119	Requerimento	1911/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial, troca de lâmpadas e iluminação pública na rua do Progresso, no Município de Pedra Branca do Amapari.
120	Requerimento	1914/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção das placas de dilatação da Ponte sobre o Rio Matapi.
121	Requerimento	1915/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEED, informações de todos os contratos de transporte escolar fluvial e terrestre firmados com a Secretária.
122	Requerimento	1917/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, que seja colocada a tampa do bueiro localizado na a avenida 18.
123	Requerimento	1918/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP 140.
124	Requerimento	1919/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a construção de uma escola na comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio.
125	Requerimento	1920/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Ayrton Senna da Silva, no Município de Serra do Navio.
126	Requerimento	1921/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA informações acerca da Oficina de Construção do Centro de Inteligência de Gestão Estadual do SUS (CIEGES).
127	Requerimento	1922/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEDEL, a revitalização da pintura dos muros do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (Zerão).
128	Requerimento	1923/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá.
129	Requerimento	1924/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SVS, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá.
130	Indicação	3935/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Mercúrio.
131	Indicação	3936/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Av. José Trajano de Souza, em toda sua extensão, localizada no bairro Santa Inês.
132	Indicação	3937/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Francisca P de Mendonça.
133	Indicação	3941/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção da Passarela na Passagem do Aterro.
134	Indicação	3942/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, uma lixeira pública no conjunto habitacional Nelson dos Anjos no bairro congos.
135	Indicação	3943/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Dias Gomes.
136	Indicação	3944/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua A.
137	Indicação	3945/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua B.
138	Indicação	3946/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, asfaltamento na rua C.
139	Indicação	3947/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, recuperação da pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento rua Adálvaro Alves Cavalcante.
140	Indicação	3948/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Aimorés.
141	Indicação	3949/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, asfaltamento na rua D.
142	Indicação	3950/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 1º Projetada no bairro Cidade Nova.
143	Indicação	3951/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua Hildemar Maia.
144	Indicação	3952/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza da avenida Timbiras.
145	Indicação	3953/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na avenida Mãe Luzia.
146	Indicação	3955/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na avenida José Tupinambá.
147	Indicação	3956/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua do Estádio Zerão.
148	Indicação	3958/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, asfaltamento na rua do Estádio Zerão.
149	Indicação	3960/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Timbiras.
150	Indicação	3962/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica À SEMOP, manutenção da rede de iluminação pública da avenida Castro Alves.
151	Indicação	3963/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água, bem como sistema de esgoto para todo o bairro Parque Aeroportuário.
152	Indicação	3964/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, as ruas do bairro Parque Aeroportuário.
153	Indicação	3966/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Almirante Barroso.
154	Indicação	3967/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Petrolina.
155	Indicação	3968/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina ao redor da Escola Estadual Mário Andreaza.
156	Indicação	3969/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Roraima.
157	Indicação	3970/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, reparos nos encanamento furado na avenida 1º de Maio.
158	Indicação	3971/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre a execução das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
159	Indicação	3972/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Padre Luís de David.
160	Indicação	3973/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública da rua Bertoldo Rosa Duarte.
161	Indicação	3974/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMHOU a disponibilização de numeração de endereço postal (CEP), para o Conjunto Habitacional Macapaba 2.
162	Indicação	3975/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Euci Rodrigues Farias.
163	Indicação	3976/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Goiabal.
164	Indicação	3977/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEMZUR, coleta de lixo na Lagoa dos Índios.
165	Indicação	3978/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, tapa buracos na rua do Estádio Zerão.
166	Indicação	3979/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Plebeus.
167	Indicação	3980/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Herotodo.
168	Indicação	3981/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Fraternidade.
169	Indicação	3982/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter.
170	Indicação	3983/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Goitacazes.
171	Indicação	3984/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Guaranis.
172	Indicação	3985/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina.
173	Indicação	3986/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a revitalização da praça e arena do Poeirão.
174	Indicação	3987/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa.
175	Indicação	3988/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento.
176	Indicação	3989/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, sinalização Vertical e horizontal no cruzamento da rua Manoel Eudóxio com a avenida Presidente Vargas.
177	Indicação	3990/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jovino Dinoá.
178	Indicação	3991/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, a retirada de pneus abandonados e a realização de limpeza na avenida Caxias do Sul.
179	Indicação	3992/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Caxias do Sul.
180	Indicação	3993/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP a manutenção de luminárias em toda a extensão da avenida José Tupinambá.
181	Indicação	3994/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Pantanal.
182	Indicação	3995/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Maria de Oliveira Santana.
183	Indicação	3996/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 0513/2024 o recapeamento da rua Benedito Rodrigues Ferreira.
184	Indicação	3997/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza de acostamento e a retirada de entulho na Avenida Sebastião Lamarão, em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte.
185	Indicação	3998/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza de acostamento na avenida Venina Santos de Carvalho.
186	Indicação	3999/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes, Buritizal.
187	Indicação	4000/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Francisco Valois Lima.
188	Indicação	4001/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cleveland Sá Cavalcante.
189	Indicação	4002/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Dezenove de Julho.
190	Indicação	4003/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na Avenida Cid Borges de Santana.
191	Indicação	4004/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Ressaca, Infraero II.
192	Indicação	4005/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico no trecho final da avenida Roque de Souza Penafort.
193	Indicação	4006/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Tia Anita.
194	Indicação	4007/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centuriao.
195	Indicação	4008/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Primeira Projetada.
196	Indicação	4016/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública para avenida dos Galibis.
197	Indicação	4017/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida José Antonio Siqueira.
198	Indicação	4018/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a capina, limpeza e remoção de entulhos na avenida Henrique Galúcio.
199	Indicação	4019/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, que implante uma ciclovia na rua Minas Gerais.
200	Indicação	4020/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica rua Raimundo Ramos dos Santos.
201	Indicação	4021/25-AL	Deputado Jack JK	indica à CIPEMAC melhoria na iluminação na avenida professor Caramuru.
202	Indicação	4022/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio.
203	Indicação	4023/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri.
204	Indicação	4024/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Comunidade de Tracajatuba II.
205	Indicação	4025/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Francisco de Chagas Bezerra.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0081/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Festa de Nossa Senhora da Conceição no Município de Calçoene, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0222/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Decreto Legislativo	0102/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0290/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Decreto Legislativo	0107/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0294/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Decreto Legislativo	0126/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Raimundo Anaice de Oliveira, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0335/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Decreto Legislativo	0127/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antônio Cardoso de Sousa, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0336/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Decreto Legislativo	0128/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Carlos Roberto, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0337/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Resolução	0004/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0264/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
8	Moção	0332/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso à Senhora Sonia Lucia Lobato Abreu Barreto, por sua participação de 130 corridas de rua do Estado do Amapá e do Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0333/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos policiais civis e militares constantes na relação em anexo, pelo esforço, profissionalismo e dedicação empenhados na captura do assassino do policial penal Estevam Carvalho Trindade, executado com tiros à queima roupa no dia 17 de julho de 2025, no bairro do Paraíso, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1758/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na parada de ônibus em frente a faculdade UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1759/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para sala de recuperação do doador da flebotomia no HEMOAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1760/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na obra da Rodovia Josmar Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1761/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1762/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao CBM poda de uma árvore na rua General Rondon, esquina com a avenida Cora de Carvalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1766/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1767/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide A Colares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1768/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1769/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Mario David Andreazza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1770/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na rodovia AP-070, entrada da comunidade do Piquiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1771/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, realização de biópsia nos hospitais públicos do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1772/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, revitalização do Superfácil do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1774/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Rosa Ataíde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1775/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, implantação de Radares de 80km de velocidade na Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1776/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governo do Estado, a reativação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1777/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEMSA, contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1778/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1779/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1780/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, criação de plantão de urgência para religação de água em casos sensíveis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1781/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, regularize o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1787/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Casa Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1788/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nelson Goés, no km 132.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1789/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA, a aquisição de equipamentos para a realização de ultrassons na Unidade Mista de Saúde de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1790/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA, ampliação de ambulância para atendimento das demandas de saúde nas comunidades próximas ao Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1791/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1793/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Nelson Goés no km 132.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1794/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1795/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1796/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente próximo a Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1797/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, lombadas na rua principal que dá acesso ao Carmo do Macacoari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1798/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição das passarelas de Madeira por Concreto nas comunidades do Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1799/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da pracinha do bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1800/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida João Guerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1801/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1802/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1803/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Raimundo Valério Palmerim, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1804/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1805/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial a iluminação pública, na rua do residencial Gioberto Mioto, no Município de Itaubal do Piriri,.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1806/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à PMAP, rondas ostensivas na Escola Estadual Nilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1807/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, o envio de transporte coletivo para a Escola Estadual Santa Maria do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1808/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Lauriano dos Santos Albuquerque, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1809/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, medicamentos para a UBS Maria Raimunda Ferreira da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1811/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem nos ramais rurais da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1812/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Governo do Estado, reforma na Escola Estadual Mário David Andreazza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1813/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto em Sessão Solene às 09:00hs, para homenagear, por meio da entrega de Mérito Legislativo, ex-atletas amapaenses de futebol que marcaram a história esportiva do nosso Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1814/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, contratação de psicopedagogo para a Escola Estadual São João.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1815/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1816/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Joanira Del Castilho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1817/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, capina na Escola Estadual Professora Walcy Lobato Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1818/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 27 de agosto seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Os Legendários”.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1819/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Munguba do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1820/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a construção de passarelas no distrito de Carapatanuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1821/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida 18 de Julho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1822/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida José Moacir Banhos de Araújo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1823/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BMP, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do centro Profissional Graziela Reis e UEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1824/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer junto ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1825/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEINF, a recuperação e reintegração do monumento da Bíblia na Orla do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1826/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEINF, a recuperação e reintegração monumento denominado Cruzeiro na Orla do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1827/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SIMS, que regularize o fornecimento de combustível para o grupo gerador que atende a comunidade Arraiol	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1828/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1829/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, revitalização da passarela na avenida dos Guaranis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1830/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1831/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Maria Pereira Cardoso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1832/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, reforma da parada de ônibus na avenida Fab, em frente a Escola Professor Gabriel Almeida Café.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1833/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, envios de medicamentos para a UBS Raimundo Hozanan de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1834/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à realização de Sessão Solene, no dia 29 de agosto de 2025 as 09 horas, no Plenário Dalton Martins, em reconhecimento ao Município de Tartarugalzinho pelo Titulo de " Município com o Melhor Resultado na Alfabetização, e a Escola Municipal de Rosa dos Santos Mareco, recebeu o titulo de "Escola Destaque na Categoria Alfabetização na Região Norte .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1835/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Quilombo dos Palmares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1836/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer a SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual do Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1837/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer a SEINF, a revitalização da passarela na rua Samuel Trajano de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1838/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer a SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1839/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer a reforma na quadra da Escola Estadual Prof. Antônio Lima Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1840/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Governo do Estado, a criação de um espaço de amamentação na 54ª Expofeira do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1842/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da rua Carlos Drummond de Andrade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1843/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1844/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal, afim de atender as comunidades de Uruá, Poraquê, Quintinto e Cobra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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