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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/08/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/25-GEA Poder Executivo Altera os anexos I e II da Lei nº 1.059 de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0038/25-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóveis estadual para a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amapá, na forma como específica.
3 Projeto de Lei Ordinária 0160/25-AL Deputada Dayse Marques Institui no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado do Amapá - RPV-AP, como Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras do Patrimônio Imaterial das Culturas Populares e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0161/25-AL Deputada Dayse Marques Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Irmã Maria.
5 Projeto de Lei Ordinária 0163/25-AL Deputado Diogo Senior Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0164/25-AL Deputado Fabricio Furlan Dispõe sobre a institucionalização da campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0165/25-AL Deputado Dr. Victor Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0167/25-AL Deputado Fabricio Furlan Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA
9 Projeto de Lei Ordinária 0168/25-AL Deputado Fabricio Furlan Proíbe o repasse de recursos públicos para a realização ou patrocínio de eventos sociais, corporativos, culturais, esportivos, religiosos, acadêmicos e educacionais, programas de rádio e televisão ou rede sociais, que promovam, de forma direta ou indireta, a erotização precoce de crianças e adolescentes, no Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0169/25-AL Deputado Rodolfo Vale Institui o Dia Estadual de Conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio às pessoas com DMD e suas famílias, e dá outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0170/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, estabelece proibição de participação de crianças em determinadas programações, e dá outras providências.
12 Projeto de Lei Ordinária 0171/25-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no estado do Amapá, denominados SOS Educação.
13 Projeto de Lei Ordinária 0172/25-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025 – Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para instituir a Política Estadual de Atenção Integral ao Jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amapá, e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0162/25-AL Deputado Delegado Inácio Concede o título de Cidadão Amapaense ao Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Senhor Júlio Cesar Ferreira Pereira Júnior e dá outras providências.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0163/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor HUGO DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0164/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ANDREW AZEVEDO RODRIGUES e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0165/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA e dá outras providências.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0168/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências.
19 Moção 0332/25-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Senhora Sonia Lucia Lobato Abreu Barreto, por sua participação de 130 corridas de rua do Estado do Amapá e do Brasil.
20 Moção 0333/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos policiais civis e militares constantes na relação em anexo, pelo esforço, profissionalismo e dedicação empenhados na captura do assassino do policial penal Estevam Carvalho Trindade, executado com tiros à queima roupa no dia 17 de julho de 2025, no bairro do Paraíso, município de Santana.
21 Moção 0334/25-AL Deputada Telma Nery Moção de Solidariedade aos familiares das vítimas de feminicídios que abalaram a sociedade Amapaense.
22 Moção 0335/25-AL Deputada Telma Nery Moção de Solidariedade à Senhora Marta dos Santos Silva, vítima de violência física (tentativa de feminicídio).
23 Requerimento 1758/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na parada de ônibus em frente a faculdade UNIFAP.
24 Requerimento 1759/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para sala de recuperação do doador da flebotomia no HEMOAP.
25 Requerimento 1760/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na obra da Rodovia Josmar Pinto.
26 Requerimento 1761/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino.
27 Requerimento 1762/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao CBM poda de uma árvore na rua General Rondon, esquina com a avenida Cora de Carvalho.
28 Requerimento 1766/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno.
29 Requerimento 1767/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide A Colares.
30 Requerimento 1768/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.
31 Requerimento 1769/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Mario David Andreazza.
32 Requerimento 1770/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na rodovia AP-070, entrada da comunidade do Piquiá.
33 Requerimento 1771/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, realização de biópsia nos hospitais públicos do Estado do Amapá.
34 Requerimento 1772/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, revitalização do Superfácil do Município de Tartarugalzinho.
35 Requerimento 1774/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Rosa Ataíde.
36 Requerimento 1775/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, implantação de Radares de 80km de velocidade na Duca Serra.
37 Requerimento 1776/25-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governo do Estado, a reativação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Ferreira Gomes.
38 Requerimento 1777/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEMSA, contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana.
39 Requerimento 1778/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba.
40 Requerimento 1779/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal.
41 Requerimento 1780/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, criação de plantão de urgência para religação de água em casos sensíveis.
42 Requerimento 1781/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, regularize o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade.
43 Requerimento 1787/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade Casa Grande.
44 Requerimento 1788/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nelson Goés, no km 132.
45 Requerimento 1789/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA, a aquisição de equipamentos para a realização de ultrassons na Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
46 Requerimento 1790/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA, ampliação de ambulância para atendimento das demandas de saúde nas comunidades próximas ao Município de Amapá.
47 Requerimento 1791/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a requalificação asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugalzinho.
48 Requerimento 1793/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Nelson Goés no km 132.
49 Requerimento 1794/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Duca Serra.
50 Requerimento 1795/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia AP 70.
51 Requerimento 1796/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente próximo a Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares.
52 Requerimento 1797/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, lombadas na rua principal que dá acesso ao Carmo do Macacoari.
53 Requerimento 1798/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a substituição das passarelas de Madeira por Concreto nas comunidades do Arquipélago do Bailique.
54 Requerimento 1799/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da pracinha do bairro Araxá.
55 Requerimento 1800/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida João Guerra.
56 Requerimento 1801/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm.
57 Requerimento 1802/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.
58 Requerimento 1803/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Raimundo Valério Palmerim, no Município de Itaubal do Piririm.
59 Requerimento 1804/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Ferreira Viana, no Município de Itaubal do Piririm.
60 Requerimento 1805/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial a iluminação pública, na rua do residencial Gioberto Mioto, no Município de Itaubal do Piriri,.
61 Requerimento 1806/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à PMAP, rondas ostensivas na Escola Estadual Nilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm.
62 Requerimento 1807/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o envio de transporte coletivo para a Escola Estadual Santa Maria do Curicaca.
63 Requerimento 1808/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Lauriano dos Santos Albuquerque, no Município de Itaubal do Piririm.
64 Requerimento 1809/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, medicamentos para a UBS Maria Raimunda Ferreira da Silva, no Município de Itaubal do Piririm.
65 Requerimento 1811/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem nos ramais rurais da Ilha de Santana.
66 Requerimento 1812/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado, reforma na Escola Estadual Mário David Andreazza.
67 Requerimento 1813/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto em Sessão Solene às 09:00hs, para homenagear, por meio da entrega de Mérito Legislativo, ex-atletas amapaenses de futebol que marcaram a história esportiva do nosso Estado.
68 Requerimento 1814/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, contratação de psicopedagogo para a Escola Estadual São João.
69 Requerimento 1815/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
70 Requerimento 1816/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Joanira Del Castilho.
71 Requerimento 1817/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, capina na Escola Estadual Professora Walcy Lobato Lima.
72 Requerimento 1818/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 27 de agosto seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Os Legendários”.
73 Requerimento 1819/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Munguba do Jari.
74 Requerimento 1820/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a construção de passarelas no distrito de Carapatanuba.
75 Requerimento 1821/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida 18 de Julho.
76 Requerimento 1822/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida José Moacir Banhos de Araújo.
77 Requerimento 1823/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BMP, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do centro Profissional Graziela Reis e UEAP.
78 Requerimento 1824/25-AL Deputado Diogo Senior requer junto ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Nova Esperança.
79 Requerimento 1825/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEINF, a recuperação e reintegração do monumento da Bíblia na Orla do Município de Oiapoque.
80 Requerimento 1826/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEINF, a recuperação e reintegração monumento denominado Cruzeiro na Orla do Município de Oiapoque.
81 Requerimento 1827/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SIMS, que regularize o fornecimento de combustível para o grupo gerador que atende a comunidade Arraiol
82 Requerimento 1828/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto.
83 Requerimento 1829/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, revitalização da passarela na avenida dos Guaranis.
84 Requerimento 1830/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto.
85 Requerimento 1831/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Maria Pereira Cardoso.
86 Requerimento 1832/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, reforma da parada de ônibus na avenida Fab, em frente a Escola Professor Gabriel Almeida Café.
87 Requerimento 1833/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, envios de medicamentos para a UBS Raimundo Hozanan de Souza.
88 Requerimento 1834/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à realização de Sessão Solene, no dia 29 de agosto de 2025 as 09 horas, no Plenário Dalton Martins, em reconhecimento ao Município de Tartarugalzinho pelo Titulo de " Município com o Melhor Resultado na Alfabetização, e a Escola Municipal de Rosa dos Santos Mareco, recebeu o titulo de "Escola Destaque na Categoria Alfabetização na Região Norte .
89 Requerimento 1835/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Quilombo dos Palmares.
90 Requerimento 1836/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer a SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual do Ariri.
91 Requerimento 1837/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer a SEINF, a revitalização da passarela na rua Samuel Trajano de Souza.
92 Requerimento 1838/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer a SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto.
93 Requerimento 1839/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer a reforma na quadra da Escola Estadual Prof. Antônio Lima Neto.
94 Requerimento 1840/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Governo do Estado, a criação de um espaço de amamentação na 54ª Expofeira do Amapá.
95 Requerimento 1841/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a manutenção regular no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí.
96 Requerimento 1842/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da rua Carlos Drummond de Andrade.
97 Requerimento 1843/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé.
98 Requerimento 1844/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal, afim de atender as comunidades de Uruá, Poraquê, Quintinto e Cobra.
99 Indicação 3740/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, pavimentação da camada asfáltica ou bloquetamento da Alameda 2, Município de Santana
100 Indicação 3741/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da Passagem Bom Viver, Município de Santana
101 Indicação 3742/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, recuperação da pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Brasília.
102 Indicação 3743/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, recuperação da pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Vale Verde, Município de Santana.
103 Indicação 3744/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, recuperação da pavimentação asfáltica da avenida Júlio Cardoso, Município de Santana.
104 Indicação 3745/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, recuperação e pavimentação com camada asfáltica ou bloquetamento da rua Osvaldo cruz , Município de Santana.
105 Indicação 3746/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Pernambuco.
106 Indicação 3747/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da malha viária na rua Raimundo Ramos dos Passos.
107 Indicação 3748/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Lucena de Azevedo.
108 Indicação 3749/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Djalma Oliveira.
109 Indicação 3750/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho.
110 Indicação 3751/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da ponte de Madeira da rua Joaquin Caetano da Silva.
111 Indicação 3752/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, a inclusão da rua Primeiro de Janeiro na manutenção e recuperação de vias urbanas.
112 Indicação 3753/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Vale Verde.
113 Indicação 3754/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rondônia.
114 Indicação 3755/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão do canteiro central da avenida Claudomiro de Moraes.
115 Indicação 3756/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Rio Grande do Norte.
116 Indicação 3757/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco.
117 Indicação 3758/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Roque de Souza Penafort.
118 Indicação 3759/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira.
119 Indicação 3760/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Piauí.
120 Indicação 3761/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Duque de Caxias.
121 Indicação 3762/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas.
122 Indicação 3763/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Secundino Campos.
123 Indicação 3764/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma Creche Municipal que atenda a comunidade do bairro Vale Verde.
124 Indicação 3765/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, a manutenção da rua Djalma Nascimento.
125 Indicação 3766/25-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros de Ônibus na rua Dom José Maritano.
126 Indicação 3767/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em toda Extensão da avenida Bananal.
127 Indicação 3768/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em toda Extensão da avenida Maria Jeovanete.
128 Indicação 3769/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos em toda Extensão da rua Rio Puruz.
129 Indicação 3770/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis.
130 Indicação 3771/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Piçarreira.
131 Indicação 3772/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, o recapeamento na rua Inspetor Miguel Amorim.
132 Indicação 3773/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Pastor Deocleciano C de Assis.
133 Indicação 3774/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da Passagem Graciliano Trindade.
134 Indicação 3775/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Graciliano da Silva Trindade, com a avenida José Chaves Cohen.
135 Indicação 3776/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina no cruzamento entre as ruas Graciliano da Silva Trindade e Luís Carlos de Araújo Monteiro.
136 Indicação 3777/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Graciliano da Silva Trindade, com a Avenida Mamédio Amaral da Silva.
137 Indicação 3778/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao decorrer da avenida Inspetor Aimoré.
138 Indicação 3779/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Stephan Houat e a rua Fernando das Neves Dias.
139 Indicação 3780/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua da Bacia.
140 Indicação 3781/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua João de Castro Sussuarana.
141 Indicação 3782/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, reforma na passarela da avenida Ana Nery.
142 Indicação 3783/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá.
143 Indicação 3784/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua João de Castro Sussuarana, com a avenida Luís Carlos de Araújo Monteiro.
144 Indicação 3785/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua João de Castro Sussuarana, com a avenida Mamédio Amaral da Silva.
145 Indicação 3786/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Leopoldo Machado.
146 Indicação 3787/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes.
147 Indicação 3788/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Pastor Esdras Pinheiro Torres.
148 Indicação 3789/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Leopoldo Machado, com a avenida dos Tamoios.
149 Indicação 3790/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Manoel de Souza e Silva.
150 Indicação 3791/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Mário Fortunato Barriga.
151 Indicação 3792/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao decorrer da avenida Professora Maria Lúcia Brasão.
152 Indicação 3793/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Inspetor Orlando Dias.
153 Indicação 3794/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Pastor Deocleciano C de Assis.
154 Indicação 3795/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Raimundo Perais Nunes de Ataíde.
155 Indicação 3796/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, reiterando o pedido 3079/24 construção de uma Creche na Comunidade do bairro Elesbão.
156 Indicação 3797/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza e capina a rua dos Mamões.
157 Indicação 3798/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Santana.
158 Indicação 3799/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio a rua dos morangos.
159 Indicação 3800/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, iluminação pública no trecho compreendido entre os bairros Acquaville e Delta.
160 Indicação 3801/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Sexta avenida do bairro do Congós.
161 Indicação 3802/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, troca e reposição das lâmpadas da rua A 1.
162 Indicação 3803/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, da rua A 1.
163 Indicação 3804/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Canal do Jandiá.
164 Indicação 3805/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, da rua Da Paz.
165 Indicação 3806/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a retirada de uma lixeira viciada, entre Piçarreira e entrada central do bairro Acquaville, Santana.
166 Indicação 3807/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na avenida 16.
167 Indicação 3808/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na avenida 18.
168 Indicação 3809/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na avenida Ranolfo de Souza Gato.
169 Indicação 3810/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, a reforma ou instalação de uma nova parada de ônibus na avenida José do Espirito Santo Araújo.
170 Indicação 3811/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos, na praça do bairro Marabaixo III.
171 Indicação 3812/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza da Praia da Fazendinha.
172 Indicação 3813/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza em torno da Feira do Agricultor do Buritizal.
173 Indicação 3814/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 02.
174 Indicação 3815/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 03.
175 Indicação 3816/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 04.
176 Indicação 3817/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 06.
177 Indicação 3818/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 05.
178 Indicação 3819/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 08.
179 Indicação 3820/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 06.
180 Indicação 3821/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 05.
181 Indicação 3822/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 07.
182 Indicação 3823/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 09.
183 Indicação 3824/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 04.
184 Indicação 3825/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Mato Grosso.
185 Indicação 3826/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua 08.
186 Indicação 3827/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na rua 10.
187 Indicação 3828/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 17.
188 Indicação 3829/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua 09.
189 Indicação 3830/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, instalação de bebedouro para os feirantes da Feira do Buritizal.
190 Indicação 3831/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na avenida 16.
191 Indicação 3832/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS, sinalização horizontal no bairro Acquaville Município de Santana.
192 Indicação 3833/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a arborização da avenida Santana.
193 Indicação 3834/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, reiterando o pedido 4629/24, terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Monte das Oliveiras.
194 Indicação 3835/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, conclusão das obras do Píer do Santa Inês.
195 Indicação 3836/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva.
196 Indicação 3837/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 05.
197 Indicação 3838/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 04.
198 Indicação 3839/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira do Amaral.
199 Indicação 3840/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, remoção de fios de telefone e elétricos que estão soltos, Município de Santana.
200 Indicação 3841/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação para travessa D.
201 Indicação 3842/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública da avenida Santarém e rua 4.
202 Indicação 3843/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua 02, Marabaixo II.
203 Indicação 3844/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito do Município de Santana, a colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras.
204 Indicação 3845/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, instalação de semáforo na Rodovia Duca Serra, na entrada do bairro Marabaixo e na entrada do bairro Goiabal.
205 Indicação 3846/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, a de terraplanagem e asfaltamento na rua Guilherme Coelho.
206 Indicação 3847/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, instalação de uma lixeira pública adequada no final da avenida José do Amaral.
207 Indicação 3848/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Severino Gomes de Almeida.
208 Indicação 3849/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua 03.
209 Indicação 3850/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua 05, Marabaixo II.
210 Indicação 3851/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica para a rua da estação.
211 Indicação 3852/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para a rua das Mangueiras.
212 Indicação 3853/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, instalação de uma academia ao lado do centro comunitário no ramal do Marrocos Distrito do Anauerapucu.
213 Indicação 3854/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, e terraplanagem e pavimentação asfáltica para o ramal Tio do Nélio, Município de Santana.
214 Indicação 3855/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica para a rua 01.
215 Indicação 3856/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, conclusão da obra da creche no ramal do Marrocos no Distrito do Anauerapucu.
216 Indicação 3857/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Padre Ângelo Biraghi.
217 Indicação 3858/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, melhoria da iluminação comunidade do Elesbão.
218 Indicação 3859/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade Casa Grande.
219 Indicação 3860/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida Marcílio Dias.
220 Indicação 3861/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida dos Goitacazes.
221 Indicação 3862/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública na avenida dos Goitacazes.
222 Indicação 3863/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMSA, a construção de uma (UBS) na Comunidade do Aurua, no Município de Itaubal.
223 Indicação 3864/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da Praça do Vale Verde.
224 Indicação 3865/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
225 Indicação 3866/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Elis Regina.
226 Indicação 3867/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sergipe.
227 Indicação 3868/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Mauro Silva do Nascimento.
228 Indicação 3869/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua João Paulo de Souza.
229 Indicação 3870/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua João Paulo de Souza.
230 Indicação 3871/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza na avenida Santana.
231 Indicação 3872/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no Ramal do Elesbão.
232 Indicação 3873/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua B UM.
233 Indicação 3874/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza na rua General Ubaldo Figueira.
234 Indicação 3875/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos na avenida dos Caramurus.
235 Indicação 3876/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, recapeamento da rua Marola Gato.
236 Indicação 3877/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, verificar e corrigirem as constantes interrupções de água nos bairros Perpetuo Socorro, Cidade Nova, Pacoval e Jardim Felicidade I e II.
237 Indicação 3878/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, recapeamento das avenidas Francisca P.Mendonça.
238 Indicação 3879/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, recapeamento da avenida dos Xavantes.
239 Indicação 3880/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, recapeamento da avenida Felipe Camarão.
240 Indicação 3881/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a limpeza da avenida Severino Gomes de Almeida.
241 Indicação 3882/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino.
242 Indicação 3883/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Manoel Eudoxio Pereira.
243 Indicação 3884/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio Coelho.
244 Indicação 3885/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na avenida São João Apóstolo.
245 Indicação 3886/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Djanira Mendonça.
246 Indicação 3887/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao MEC a aquisição de ônibus de transportes escolar para os estudantes do IFAP Campus Oiapoque.
247 Indicação 3888/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Stephan Houat.
248 Indicação 3889/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Terra e rua Urano.
249 Indicação 3890/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Terra.
250 Indicação 3891/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tenente Amaral.
251 Indicação 3892/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Valter Jucá.
252 Indicação 3893/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Victa Mota Dias.
253 Indicação 3894/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro.
254 Indicação 3895/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública ao final da avenida Santana, no trecho às proximidades do Campo do Cabral.
255 Indicação 3896/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública ao final da avenida Santana, no trecho às proximidades do Campo do Cabral.
256 Indicação 3897/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aurora Boreau.
257 Indicação 3898/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CEA Equatorial o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de energia elétrica no bairro Ameixal, no município de Ferreira Gomes.
258 Indicação 3899/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade Igarapé do Palha.
259 Indicação 3900/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, instalação e recuperação de luminárias no bairro Portelinha.
260 Indicação 3901/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, a manutenção na caixa d´água, na rua General Ubaldo Figueira.
261 Indicação 3902/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo.
262 Indicação 3903/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Clenildo Sales e Maria Edna.
263 Indicação 3904/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurora Boreau.
264 Indicação 3905/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Dois.
265 Indicação 3906/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terra.
266 Indicação 3907/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da Praça Santa Ana.
267 Indicação 3908/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na 1ª avenida da Teleamapá.
268 Indicação 3909/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Stephan Houat.
269 Indicação 3910/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Saturno, com a avenida Júpiter.
270 Indicação 3911/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 1ª avenida da Teleamapa.
271 Indicação 3912/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima.
272 Indicação 3913/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Paula Lobo.
273 Indicação 3914/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro São do Nascimento.
274 Indicação 3915/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, limpeza das avenidas Antônio Vida e Sebastião Lamarão.
275 Indicação 3916/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Marte.
276 Indicação 3917/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares.
277 Indicação 3918/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, limpeza das ruas Deoclides Franco Mont Alverne e Antônio Flexa da Costa.
278 Indicação 3919/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Dois.
279 Indicação 3920/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua João de Castro Sussuarana.
280 Indicação 3921/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tenente Amaral.
281 Indicação 3922/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Remo Amoras de Oliveira.
282 Indicação 3923/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr. Alberto Lima.
283 Indicação 3924/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na avenida Bem-Hur Correa Alves.
284 Indicação 3925/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, limpeza das avenidas Antônio Picanço e Silva e Raimunda Nery de Matos.
285 Indicação 3926/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, limpeza da rua Maria Cavalcante.
286 Indicação 3927/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Glicério Souza Figueiredo.
287 Indicação 3928/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas Antônio Carlos Reis e José Ferreira Chucre.
288 Indicação 3929/25-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas das avenidas Paraíba e Flavio Gentil.
289 Indicação 3930/25-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize Emenda Parlamentar para asfaltamento no ramal que da acesso a comunidade do Ariri.
290 Indicação 3931/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMHOU a implantação de QRCODE em números de residências, no Município de Macapá.
291 Indicação 3932/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA Equatorial, que viabilize a reparação no asfalto da avenida Brasília, no Município de Santana.
292 Indicação 3933/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Governo do Estado o ante projeto de lei, em anexo, que cria o Observatório da Primeira Infância no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
293 Indicação 3934/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Governo do Estado do Amapá, do anteprojeto de lei, em anexo, que cria a Coordenadoria Intersetorial de Política para a Primeira infância no âmbito do Estado Amapá e dá outras providencias.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0097/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa "Energia Sustentável nas Escolas", e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0237/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0107/25-AL Deputado Pastor Oliveira institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte de Base Feminino no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0251/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Decreto Legislativo 0097/25-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0273/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Decreto Legislativo 0112/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Antônio Gonçalves Cardoso, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0321/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Decreto Legislativo 0113/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Marco Antônio Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0322/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Decreto Legislativo 0114/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor José Pires Barbosa, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0323/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Decreto Legislativo 0115/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede, in memoriam, Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Ubiratan Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0324/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Decreto Legislativo 0116/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldo do Espírito Santo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0325/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Decreto Legislativo 0117/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldemir Furtado França, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0326/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
10 Projeto de Decreto Legislativo 0118/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Haroldo Santos Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0327/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
11 Projeto de Decreto Legislativo 0119/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Francisco de Assis Silva do Espírito Santo, e dá providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0328/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
12 Projeto de Decreto Legislativo 0120/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Augusto Wanderlley Aragão, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0329/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
13 Projeto de Decreto Legislativo 0121/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Albano da Silva Pereira, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0330/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
14 Projeto de Decreto Legislativo 0122/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Jonas Duarte Morais, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0331/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
15 Projeto de Decreto Legislativo 0123/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antonino da Costa Figueira, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0332/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
16 Projeto de Decreto Legislativo 0124/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor José Luis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0333/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
17 Projeto de Decreto Legislativo 0125/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Edésio Lobato de Souza, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0334/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
18 Projeto de Decreto Legislativo 0129/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ROQUE JOÃO MONTES TORRES, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0338/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
19 Projeto de Decreto Legislativo 0130/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0339/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
20 Projeto de Decreto Legislativo 0133/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Luis Eduardo Fernandes, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0345/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
21 Projeto de Resolução 0005/25-AL Deputado Pastor Oliveira Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de “Mérito Girassol”, destinado a homenagear pessoas e instituições que se destacam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0275/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
22 Projeto de Resolução 0006/25-AL Deputada Alliny Serrão Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0383/25-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
23 Projeto de Resolução 0007/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui o Programa " Conexão ALAP: Uma Aula de Cidadania" Para Visitas Institucionais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0384/25-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
24 Moção 0326/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Professora ROSE TRINDADE TRINDADE, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0327/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Professora MARIA GRAILDES GAIA MIRANDA FILHA, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0328/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Professor GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0329/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao estudante GUILHERME ALVIM MIRANDA FERREIRA, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na Feira Genius Olympiad. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0330/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Estudante DÉBORA PRISCILLA VALADARES DE ALMEIDA, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0331/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Estudante CARLOS ANTONY MORAIS DOS SANTOS, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na Feira Genius Olympiad, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1687/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1706/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a realização de audiências públicas, sobre serviço público lotérico no Estado do Amapá, previsto na Lei nº 3.126, de 22 de outubro de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1723/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, que esclareça e forneça as seguintes informações acerca do contrato celebrado entre o Governo do Estado do Amapá e a Fundação PIO XII (Hospital do Amor), que trata da execução de serviços de radioterapia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1725/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao comando da Policia Militar do Estado, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1726/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, instalações de placas de limite de velocidades e radares eletrônicos na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1727/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1728/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1729/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas próximo a Escola Estadual Pe Simão Corridori, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1730/25-AL Deputada Aldilene Souza reque à - SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pe Simao Corridori, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1731/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1732/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1733/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas Escolas Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1734/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1735/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1736/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1737/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA Equatorial, a correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida13 de Setembro com a rua Minas Gerais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1738/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1739/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, rondas mais ostensivas no bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1740/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-116 que liga os Municípios de Laranja do Jari e Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1741/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a reforma e modernização a Escola Estadual Irmã Santina Rioli. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1742/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água na comunidade do Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1743/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1744/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para implantar no Estado do Amapá de uma forma de realizar o acordo amigável em acidentes de transito, após uma colisão de veículos automotor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1745/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1746/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1747/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d´água, na Comunidade do Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1748/25-AL Deputado Junior Favacho requer em regime de urgência, após a anuência do soberano Plenário, a conversão da sessão ordinária do dia 21 de agosto para Audiência Publica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1750/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na comunidade de Livramento do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1751/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUSP, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1752/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1753/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, construção de passarelas no Distrito de Carapatanuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1754/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a substituição da passarela Central das Jararacas, de Madeira por Concreto, na avenida Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1755/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a substituição da passarela Central passagem das orquídeas, de Madeira por Concreto, no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente