ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/08/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0158/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Concede o título de mérito legislativo por bravura ao ilustríssimo sr. SGT João Dias da Silva, policial militar do Estado do Amapá.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0159/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Concede o título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Richardy da Silva Costa, policial militar do Estado do Amapá.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0160/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Senhor Ruan da Silva Ramos, policial militar do Estado do Amapá.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0161/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao ilustríssimo Senhor Jean Márcio Costa Quaresma, policial militar do Estado do amapá.
5	Moção	0326/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso à Professora ROSE TRINDADE TRINDADE, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad.
6	Moção	0327/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso à Professora MARIA GRAILDES GAIA MIRANDA FILHA, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad.
7	Moção	0328/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Professor GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad
8	Moção	0329/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao estudante GUILHERME ALVIM MIRANDA FERREIRA, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na Feira Genius Olympiad.
9	Moção	0330/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso à Estudante DÉBORA PRISCILLA VALADARES DE ALMEIDA, a homenageada representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na feira Genius Olympiad.
10	Moção	0331/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Estudante CARLOS ANTONY MORAIS DOS SANTOS, o homenageado representou com excelência o Estado do Amapá e o Brasil na Feira Genius Olympiad,
11	Requerimento	1687/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés.
12	Requerimento	1706/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a realização de audiências públicas, sobre serviço público lotérico no Estado do Amapá, previsto na Lei nº 3.126, de 22 de outubro de 2024.
13	Requerimento	1723/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SESA, que esclareça e forneça as seguintes informações acerca do contrato celebrado entre o Governo do Estado do Amapá e a Fundação PIO XII (Hospital do Amor), que trata da execução de serviços de radioterapia.
14	Requerimento	1725/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao comando da Policia Militar do Estado, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Boné Azul.
15	Requerimento	1726/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, instalações de placas de limite de velocidades e radares eletrônicos na Rodovia Duca Serra.
16	Requerimento	1727/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Brasil Novo.
17	Requerimento	1728/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas no Parque dos Buritis.
18	Requerimento	1729/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas próximo a Escola Estadual Pe Simão Corridori, no Município de Santana.
19	Requerimento	1730/25-AL	Deputada Aldilene Souza	reque à - SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pe Simao Corridori, no Município de Santana.
20	Requerimento	1731/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras.
21	Requerimento	1732/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Zerão.
22	Requerimento	1733/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas Escolas Estaduais.
23	Requerimento	1734/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá.
24	Requerimento	1735/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.
25	Requerimento	1736/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Santa Inês.
26	Requerimento	1737/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, a correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida13 de Setembro com a rua Minas Gerais.
27	Requerimento	1738/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, a limpeza do bueiro da avenida dos Aymorés.
28	Requerimento	1739/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP, rondas mais ostensivas no bairro Ipê.
29	Requerimento	1740/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-116 que liga os Municípios de Laranja do Jari e Vitória do Jari.
30	Requerimento	1741/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a reforma e modernização a Escola Estadual Irmã Santina Rioli.
31	Requerimento	1742/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água na comunidade do Elesbão, no Município de Santana.
32	Requerimento	1743/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon.
33	Requerimento	1744/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para implantar no Estado do Amapá de uma forma de realizar o acordo amigável em acidentes de transito, após uma colisão de veículos automotor.
34	Requerimento	1745/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba.
35	Requerimento	1746/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue.
36	Requerimento	1747/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d´água, na Comunidade do Itaubal.
37	Requerimento	1748/25-AL	Deputado Junior Favacho	requer em regime de urgência, após a anuência do soberano Plenário, a conversão da sessão ordinária do dia 21 de agosto para Audiência Publica.
38	Requerimento	1750/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na comunidade de Livramento do Pacuí.
39	Requerimento	1751/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte.
40	Requerimento	1752/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da Delegacia da Mulher do bairro Novo Horizonte.
41	Requerimento	1753/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, construção de passarelas no Distrito de Carapatanuba.
42	Requerimento	1754/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da passarela Central das Jararacas, de Madeira por Concreto, na avenida Beira Rio.
43	Requerimento	1755/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da passarela Central passagem das orquídeas, de Madeira por Concreto, no bairro Cidade Nova.
44	Requerimento	1757/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, um gerador de energia para Unidade Básica de Saúde no Município de Ferreira Gomes.
45	Indicação	3632/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, a manutenção capina limpeza e retirada de entulhos do Canal do bairro Santa Inês.
46	Indicação	3633/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada entre a decima e a nona, no bairro Araxá.
47	Indicação	3634/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto.
48	Indicação	3635/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na avenida Manoel de Souza.
49	Indicação	3636/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na rua Janary Nunes.
50	Indicação	3637/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio fio rua Janary Nunes.
51	Indicação	3638/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida José Maria Pereira Cardoso.
52	Indicação	3639/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas na avenida José Maria Pereira Cardoso.
53	Indicação	3640/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Taperebás.
54	Indicação	3641/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio na avenida Parintins.
55	Indicação	3642/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina em todo o bairro Amazonas .
56	Indicação	3643/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura do Município de Santana, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Brasília.
57	Indicação	3644/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena.
58	Indicação	3645/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida João Guerra.
59	Indicação	3646/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Gregório de Matos.
60	Indicação	3647/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Alves Correia.
61	Indicação	3648/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Fé em Deus.
62	Indicação	3649/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias.
63	Indicação	3650/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Macapá, revitalização da arena Novo Buritizal.
64	Indicação	3651/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, revitalização da praça da Vila Amazonas.
65	Indicação	3652/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita.
66	Indicação	3653/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza.
67	Indicação	3654/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na rua São Benedito.
68	Indicação	3655/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho.
69	Indicação	3656/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva.
70	Indicação	3657/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Goitacazes.
71	Indicação	3658/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho.
72	Indicação	3659/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, viabilizar a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal.
73	Indicação	3660/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, a manutenção da rede de eletricidade do Distrito do Piaçacá.
74	Indicação	3661/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEME, cuidadores para os alunos com deficiência da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira.
75	Indicação	3662/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEME, aquisição material pedagógico, merenda e estrutura de trabalho para a Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira.
76	Indicação	3663/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEME, solicitar materiais lúdicos para o Centro de Reabilitação Mário Tavares, no Município de Santana.
77	Indicação	3664/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a SEME, reparos e limpeza da Escola Municipal Osmarina de Araújo Lima no Município de Santana.
78	Indicação	3665/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na avenida São Paulo dos Apóstolos.
79	Indicação	3666/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista.
80	Indicação	3667/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Doutor Silas Salgado.
81	Indicação	3668/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua do Estádio Zerão.
82	Indicação	3669/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Padre Manoel De Nóbrega.
83	Indicação	3670/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Estádio Zerão.
84	Indicação	3671/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Jovino Dino.
85	Indicação	3672/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUM, a limpeza e a retirada de entulhos na avenida Ivaldo Alves Veras.
86	Indicação	3673/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Terra.
87	Indicação	3674/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Dois.
88	Indicação	3675/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aurora Boreau.
89	Indicação	3676/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Amadeu Gama.
90	Indicação	3677/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª travessa das Oliveiras.
91	Indicação	3678/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª avenida da Teleamapá.
92	Indicação	3679/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Padre Rinaldo Bossi.
93	Indicação	3680/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Leopoldo Machado.
94	Indicação	3681/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Padre Rinaldo Bossi.
95	Indicação	3682/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Professora Lúcia Brazão.
96	Indicação	3683/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Rio Matapi.
97	Indicação	3684/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares.
98	Indicação	3685/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares.
99	Indicação	3686/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias da avenida Tereza Maciel Tavares.
100	Indicação	3687/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Tiradentes.
101	Indicação	3688/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida José Ferreira Chucre.
102	Indicação	3689/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Carlos Reis.
103	Indicação	3690/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Antônio Carlos.
104	Indicação	3691/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Liberdade.
105	Indicação	3692/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Prefeitura Municipal do Amapá, a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá.
106	Indicação	3694/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Dois.
107	Indicação	3695/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Aurora Boreau.
108	Indicação	3696/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura de Santana, melhoria da iluminação pública no final da avenida Santana.
109	Indicação	3697/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na rua Hildemar Maia.
110	Indicação	3698/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta em excesso na avenida Aurora Boreau.
111	Indicação	3699/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Pereira Trindade.
112	Indicação	3700/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Péres.
113	Indicação	3701/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Graciliano da Silva Trindade.
114	Indicação	3702/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Urano.
115	Indicação	3703/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Doutor Braulino.
116	Indicação	3704/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Francisco Soares.
117	Indicação	3705/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOP, a drenagem e terraplanagem no final da avenida Santana.
118	Indicação	3706/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC , o conserto nas lâmpadas dos postes na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
119	Indicação	3707/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, o conserto nas lâmpadas dos postes na rua Dr. Alberto Lima.
120	Indicação	3708/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Nery.
121	Indicação	3709/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mário Fortunato Barriga.
122	Indicação	3710/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina no cruzamento entre a avenida Ivaldo Alves Veras com a Estrela.
123	Indicação	3711/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Piau.
124	Indicação	3712/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
125	Indicação	3713/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal José Duarte de Azevedo.
126	Indicação	3714/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Verde.
127	Indicação	3715/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás .
128	Indicação	3716/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ambrósio Lúcio da Silva.
129	Indicação	3717/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés.
130	Indicação	3718/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos da pracinha do Araxá.
131	Indicação	3719/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma da praça do Residencial Mestre Oscar Santos.
132	Indicação	3720/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo.
133	Indicação	3721/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Goiás.
134	Indicação	3722/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma da pracinha do Araxá na avenida setentrional.
135	Indicação	3723/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Euci Rodrigues Farias.
136	Indicação	3724/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Petrolina.
137	Indicação	3726/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida do Geribá.
138	Indicação	3727/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Santa Catarina.
139	Indicação	3728/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida Secundino Campos.
140	Indicação	3729/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pernambuco.
141	Indicação	3730/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de academia ao ar livre para Município de Mazagão Velho.
142	Indicação	3731/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação em bloquetes do bairro Nova Esperança no Município de Porto Grande.
143	Indicação	3732/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública com lâmpadas leds na parada de ônibus em frente a UNIFAP.
144	Indicação	3733/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Bahia.
145	Indicação	3734/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Sergipe.
146	Indicação	3735/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Alagoas.
147	Indicação	3736/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica ao DNIT a pavimentação asfáltica na rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari.
148	Indicação	3737/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica ao DNIT a pavimentação asfáltica, na rodovia AP140.
149	Indicação	3739/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica ao DNIT a terraplanagem na rodovia Perimetral Norte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/25-TJAP	Poder Judiciário	Dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0377/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Decreto Legislativo	0152/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0373/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
3	Projeto de Decreto Legislativo	0153/25-AL	Deputado Jack JK	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Raul dos Santos Guimarães.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0380/2025/CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Decreto Legislativo	0156/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0381/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
5	Moção	0317/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0318/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Ilma de Morais Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0319/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Francileny dos Santos Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0320/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Heloneida Queiroz de Souza Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0321/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Maria Miracele de Freitas Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0322/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Mônica Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0323/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Paola Santos do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0324/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Pietra Santos do Espiríto Santo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0325/25-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Pará e Amazonas o Senhor José Raul dos Santos Guimarães, pela parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0491/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Francisco W. Lobato em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1685/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de 3 cadeiras de Quick massagem, 3 aparelhos de ultrassom para fisioterapia e 4 macas portáteis de massagem para o Cerpis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1686/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de 4 aparelhos de choque muscular, 15 colchonetes para pilates e 4 pistolas de massagem para o Cerpis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1688/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à PM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Centro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1689/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva de futebol de areia do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1690/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, providências para que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1691/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, equipe técnica e equipamentos para verificação do poço, no Conjunto Barcelos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1692/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, equipe técnica para correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida 13 de Setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1693/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1694/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, equipe técnica e equipamentos para verificação do poço, no Conjunto Barcelos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1695/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao DETRAN, autorizar que os Centros de Formação de Condutores ofertem aulas teóricas para a formação de condutores na modalidade remota, em conformidade com a Resolução nº 783/2020 do CONTRAN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1696/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a aquisição de um gerador de energia para Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1697/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a criação de um acervo com livros culturais adaptados, para a comunidade Ribeirinha de Cachoeirinha, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1698/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Cea Equatorial correção no sistema de energia elétrica que atende o ramal do Mini Polo, Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1699/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à PMAP, o policiamento ostensivo de carro e moto, no bairro Jardim de Deus, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1700/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que disponibilizem para atendimento e cirurgia, os médicos cirurgião vascular e cardiologista, para Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1701/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1702/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, construção de uma maternidade Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1703/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1704/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1705/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1707/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Goiabal do Porto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1709/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a ampliação do itinerário dos ônibus dentro do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1710/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1711/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reiterando o pedido 1700/24, reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1712/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à GEA, a reforma geral da Escola Estadual de 2 grau José Barroso Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1713/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto para o trecho do cruzamento da rua José Bruno de Oliveira Gomes e avenida Walter Lopez da Cruz, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1714/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM, bairro Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1715/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao SETRAP, asfaltamento do ramal da travessa 5, Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1716/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA a iluminação pública para o ramal do Mururema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1717/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEMSA, a contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1718/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1719/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SDR, implantação de uma Feira do Produtor, Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1720/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, disponibilização do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel Implanon no âmbito da rede estadual de saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1722/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a pavimentação do ramal de acesso ao bairro Gleba do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1724/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a aquisição de unidade móvel para que funcione o projeto “Carreta da Visão” para atendimento oftalmológico nos municípios e comunidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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