account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/06/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0143/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
2 Projeto de Lei Ordinária 0144/25-AL Deputado Kaká Barbosa “Dispõe sobre princípios, diretrizes e normas para o uso ético da inteligência artificial no âmbito do Estado, garantindo transparência, não discriminação, proteção de dados e supervisão humana nos sistemas automatizados.”
3 Projeto de Lei Ordinária 0145/25-AL Deputada Telma Nery Institui o Programa Unidade de Pronto Atendimento - UPA Genérica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0146/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação das Louceiras do Maruanum – ALOMA.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0111/25-AL Deputada Zeneide Costa Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências.
6 Requerimento 1540/25-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a prorrogação da Licença Médica para tratamento de saúde concedida por meio do Requerimento s/n - 2025, registrado sob o Protocolo nº 5453/25, em 20 de maio de 2025, pelo período de 14 dias.
7 Requerimento 1541/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios.
8 Requerimento 1542/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios.
9 Requerimento 1543/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, à construção de uma Praça no Conjunto Barcelos.
10 Requerimento 1545/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos.
11 Requerimento 1546/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari.
12 Requerimento 1547/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma geral do Centro Comunitário Divina Misericórdia.
13 Requerimento 1548/25-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA, a comunidade do bairro Cidade Nova necessitam de água tratada.
14 Requerimento 1549/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210.
15 Requerimento 1550/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, para que ative o posto policial do Distrito do Coração.
16 Requerimento 1551/25-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA, que se faça em caráter de urgência, a comunidade do bairro Marabaixo 1, 2, 3, e 4, necessitam de Água tratada.
17 Requerimento 1552/25-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia o posteamento de concreto na área Quilombola do bairro do Goiabal.
18 Requerimento 1553/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Linha F do bairro Km 9.
19 Requerimento 1554/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção nas lombadas nos dois sentidos dos retornos Rodovia Duca Serra.
20 Requerimento 1555/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança.
21 Requerimento 1556/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a implantação e um centro de terapia para pessoas com TEA na zona norte de Macapá.
22 Requerimento 1557/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rodovia Salvador Diniz.
23 Requerimento 1558/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governo do Estado a construção de um Centro Comunitário, no bairro Pantanal.
24 Requerimento 1559/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Dom José Maritano.
25 Requerimento 1560/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, lombadas e placas de velocidade na ramal Porto do Ceu.
26 Indicação 3103/25-AL Deputado Lorran Barreto indica ao Prefeito Municipal de Macapá, Anteprojeto de Lei instituindo a Política Municipal de Turismo Educativo no âmbito da rede municipal de ensino.
27 Indicação 3104/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas.
28 Indicação 3105/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Vila das Oliveiras.
29 Indicação 3106/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cabo Verde.
30 Indicação 3107/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida 13 de Setembro.
31 Indicação 3108/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato.
32 Indicação 3109/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso.
33 Indicação 3110/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Terra.
34 Indicação 3111/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes.
35 Indicação 3112/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro.
36 Indicação 3113/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará.
37 Indicação 3114/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, alargamento da curva da rua Exercito da Redenção.
38 Indicação 3115/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a regularização da limpeza e coleta de lixo no bairro São José.
39 Indicação 3116/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza urbana em toda extensão da travessa Leão Zaguri.
40 Indicação 3117/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes.
41 Indicação 3118/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa.
42 Indicação 3119/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal próximo à Feira da Ana Neri.
43 Indicação 3120/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na avenida Rio Branco.
44 Indicação 3121/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Maria Pereira Cardoso.
45 Indicação 3122/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Severino Gomes de Almeida.
46 Indicação 3123/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa.
47 Indicação 3124/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Loureiro de Sena.
48 Indicação 3125/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua João de Deus Dias de Souza.
49 Indicação 3126/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Peticov.
50 Indicação 3127/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza da rua Maria Neuza do Carmo Souza.
51 Indicação 3128/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP, a revitalização das passarelas de madeira na travessa IV.
52 Indicação 3129/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Joaquim da Silva do Amaral.
53 Indicação 3130/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Leão Zaguri.
54 Indicação 3131/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a regularização da limpeza e coleta de lixo no entorno da Escola Mário David Andreazza.
55 Indicação 3132/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recuperação asfáltica e implantação de calçadas em toda extensão da rua dos Ipês.
56 Indicação 3133/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP, a revitalização das passarelas de madeira na travessa IV.
57 Indicação 3134/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, a manutenção e restauração da iluminação pública na avenida José Nery.
58 Indicação 3135/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a implantação de abrigos de ônibus na rua Rio Japurá.
59 Indicação 3136/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Sandoval Almeida Sandim.
60 Indicação 3137/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Sandoval Almeida Sandim.
61 Indicação 3138/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC ,a revitalização da pintura horizontal em toda a extensão da rua Odilardo Silva.
62 Indicação 3139/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Sandoval Almeida Sandim.
63 Indicação 3140/25-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública o bairro Goiabal.
64 Indicação 3141/25-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, asfaltamento em varias ruas dos bairro Barão do Rio Branco e Veiga Cabral
65 Indicação 3142/25-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de calçadas Públicas no bairro do Infraero.
66 Indicação 3143/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Davi Alcolumbre, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande.
67 Indicação 3144/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na avenida São Januário.
68 Indicação 3145/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para Construção de um Centro Comunitário do Curiaú de Fora.
69 Indicação 3146/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, a limpeza urbana e retirada de entulho na área da Associação da Vila Amazonas, no município de Santana.
70 Indicação 3147/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, limpeza urbana e retirada de entulho da área da antiga Estação de Trem do Município de Santana.
71 Indicação 3148/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, limpeza urbana e retirada de entulho área urbana da Ilha de Santana.
72 Indicação 3149/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, limpeza urbana e retirada de entulho da rua Rio Branco, no Município de Santana.
73 Indicação 3150/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina do Canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira.
74 Indicação 3151/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, a construção de passarela na Rua 13 setembro com Rua Minas Gerais, bairro Buritizal.
75 Indicação 3152/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CTMAC, a ampliação na sinalização horizontal ao longo da avenida Canal do Jandiá.
76 Indicação 3153/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CTMAC, a ampliação e a melhoria da sinalização horizontal na rua Sol.
77 Indicação 3154/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CTMAC, informações dos pontos de táxi da rua Cândido Mendes.
78 Indicação 3155/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na avenida Antônio Picanço e Silva.
79 Indicação 3156/25-AL Deputado Jack JK indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação no campo de futebol, no Distrito do tracajatuba 1.
80 Indicação 3157/25-AL Deputado Jack JK indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação na avenida Aurora Ferreira Pires da Costa.
81 Indicação 3158/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Josefa dos Santos.
82 Indicação 3159/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua José Serafim.
83 Indicação 3160/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua Oscar Santos.
84 Indicação 3161/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica á SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Projetada IV, no bairro Cidade Nova.
85 Indicação 3162/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à Capitania dos Portos, o curso de Arrais amador no município de Ferreira Gomes.
86 Indicação 3163/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública na rua Osvaldo Cruz.
87 Indicação 3164/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Osvaldo Cruz.
88 Indicação 3165/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município.
89 Indicação 3166/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município.
90 Indicação 3167/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reestruturação da rua Redenção.
91 Indicação 3168/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município.
92 Indicação 3169/25-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação na comunidade de são José do Matapí distrito de Coração.
93 Indicação 3170/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Onix.
94 Indicação 3171/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município.
95 Indicação 3172/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município
96 Indicação 3173/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOP, tapa buraco na rua L6, no Município de Santana.
97 Indicação 3174/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Perola.
98 Indicação 3175/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Rubi.
99 Indicação 3176/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Tupinambá.
100 Indicação 3177/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei que Altera e acrescenta dispositivo ao Art.115, do inciso I da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
101 Indicação 3178/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Bertoldo Rosa Duarte.
102 Indicação 3179/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, a desobstrução do sistema de esgoto da avenida Maria de Nazaré Brito de Souza.
103 Indicação 3180/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Terra.
104 Indicação 3181/25-AL Deputado Diogo Senior indica a CTMAC, a sinalização vertical e horizontal em todas as vias do bairro Jardim Equatorial.
105 Indicação 3182/25-AL Deputado Diogo Senior indica a CTMAC. sinalização vertical e horizontal em todas as vias do bairro Jardim Marco Zero.
106 Indicação 3183/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina, limpeza e remoção de entulhos na rua Três travessa das Oliveiras.
107 Indicação 3184/25-AL Deputado Diogo Senior Indica SEMOB, a desobstrução e drenagem na rua Três travessa das Oliveiras.
108 Indicação 3185/25-AL Deputado Lorran Barreto indica ao DNIT, terraplanagem, asfaltamento e implantação de guias de meio-fio na avenida 20 de Setembro, no Município de Oiapoque.
109 Indicação 3186/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica na avenida Pernambuco.
110 Indicação 3187/25-AL Deputado Lorran Barreto indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Iracema Castro Santos.
111 Indicação 3188/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Professor Tostes.
112 Indicação 3189/25-AL Deputado Lorran Barreto indica a CTMAC , sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Roraima.
113 Indicação 3190/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a revitalização da Praça de São Joaquim do Pacuí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/25-GEA Poder Executivo Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga expressamente a Emenda Constitucional nº 054/2017.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0264/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Ianne Natália dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0265/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso à Gabriel Correa Dutra, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0266/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Kátia Maria dos Santos Cambraia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0267/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Letícia Karla dos Santos Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0268/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Lilia Núbia Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0269/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Eliane Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0270/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Karla Rebeca Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0271/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Karla Hernanda dos Santos Guerreiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0272/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Raiane Victória dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0273/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Geane Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0274/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Suely Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0275/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso à Sandro Murilo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0276/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Kátia Cilene Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0277/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de aplauso à Alcione Tavares dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0278/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Anne Marília dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0279/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Dalila Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0280/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos ao senhor Leandro da Cruz Pereira, pelo excelente e relevante trabalho desenvolvido na área da educação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0281/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Vanderlei da Silva Agenor, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0282/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Odamir Campos Sussuarana Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0283/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Karlucio Alves Batista, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0284/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Rosimary Silva dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0285/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Maria do Socorro da Silva Pantoja, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0286/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Odete Ramos Monte Verde, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0287/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Jucineide Barbosa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0288/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Carmen Maria Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0289/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Marlon Pereira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0290/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Marcos Aurélio Madureira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1512/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Fab. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1513/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA a poda de árvores da Rodovia AP-070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1514/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Tenente Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1515/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA a substituição de postes em madeira para concreto, rua da Praia Loteamento Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1516/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA, providencia para vazamento de água potável na rua Odilardo Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1517/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1518/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1519/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1520/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1521/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1522/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, saneamento através de manilhas na avenida 30 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1523/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas do Conjunto Teleamapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1524/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reformas de escolas municipais, no Recanto da Amizade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1525/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Escola no Residencial Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1526/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1527/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1528/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à ARSAP informações sobre a existência de convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1529/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1530/25-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado do Amapá a limpeza dentro do Abrigo dos Idosos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1531/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Luís Carlos de Araujo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1532/25-AL Deputada Zeneide Costa requer ao GOV a construção de uma Escola de Ensino Médio e Fundamental II, na Comunidade de Vila Betel, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1533/25-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado a revisão do teto de valor estabelecido para a concessão de isenção de ICMS e IPVA na aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Estado do Amapá, propondo a fixação do limite em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1534/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Grego em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1535/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a contratação de professor de língua francesa para a Escola Estadual Ernesto Pereira no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1536/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um terminal intermunicipal no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1537/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, reforma as passarelas da travessa 13 de setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1538/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, para que garanta a construção de alojamentos para professores que atuam no anexo da Escola Estadual Joaquim Nabuco, da comunidade 1º do Cassiporé, município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1539/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no campo Eurico Barata no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente