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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/06/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0036/25-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei nº 0053/24-AL, de autoria do Deputado R. NELSON VIEIRA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Apresentação de Estudos sobre a Existência de Minérios pelas Empresas de Mineração no Estado do Amapá.
2 Veto 0037/25-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei nº 0158/24-AL, de autoria do Deputado JORY OEIRAS, que dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Veto 0038/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0157/24-AL, de autoria do Deputado ROBERTO GÓES, que institui o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual da Prematuridade de ações relacionadas a conscientização e ao enfretamento da prematuridade.
4 Veto 0039/25-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0159/24-AL, de autoria do Deputado JORY OEIRAS, que institui a Política Estadual de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Complementar 0002/25-DPE Defensoria Pública do Estado do Amapá Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras alterações.
6 Projeto de Lei Ordinária 0135/25-AL Deputada Liliane Abreu Dispõe sobre a promoção de pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas ao reaproveitamento, reciclagem e manejo sustentável de óleos residuais no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0136/25-AL Deputado Jory Oeiras Declara como Patrimônio Cultural do Estado do Amapá a banda de música do corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0137/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o INSTITUTO SEMEAR AMAPÁ.
9 Projeto de Lei Ordinária 0138/25-AL Deputado Delegado Inácio Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da "Amazônia Azul e Economia do Mar" a serem comemorados, anualmente, no dia 16 de novembro e na semana da referida data, respectivamente.
10 Projeto de Lei Ordinária 0139/25-AL Deputado Delegado Inácio Institui a Política Estadual de Estímulo à Economia Azul, abrangendo ações relativas à Amazonia Azul e Economia do Mar no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
11 Requerimento 1464/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, a aquisição de uma máquina de dessalinização para atender a comunidade do Goiabal no Município de Calçoene.
12 Requerimento 1465/25-AL Deputado Delegado Inácio requer a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ALAP e ALERJ, objetivando a colaboração e o compartilhamento de conhecimento entre as casas legislativas.
13 Requerimento 1466/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a duplicação da Rodovia AP 440 KM9.
14 Requerimento 1467/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a implantação de lombadas físicas de concreto na Rodovia AP 070 perímetro urbano da Comunidade Abacate da Pedreira.
15 Requerimento 1468/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia Salvador Diniz.
16 Requerimento 1469/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, ambulância para UBS Jacira Ribeiro da Luz, na comunidade do assentamento Silvestre, no Município de Serra do Navio.
17 Requerimento 1470/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP, reforma do prédio do 7º batalhão da PM, no Município de Serra do Navio.
18 Requerimento 1471/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica, na Padre Vitório Galiano.
19 Requerimento 1472/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para o ramal do Manga.
20 Requerimento 1473/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PM/AP, ronda ostensiva em todo o trecho da praça Chico Noé.
21 Requerimento 1474/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rodovia BR - 210.
22 Requerimento 1475/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a comunidade Vila Vitória.
23 Requerimento 1476/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, o serviço de esgoto na avenida Brasília.
24 Requerimento 1477/25-AL Deputada Liliane Abreu requerimento à CEA, iluminação pública na avenida Das Naçõe.
25 Requerimento 1478/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PRF medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, no trecho entre a entrada do Lourenço e Calçoene.
26 Requerimento 1479/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira, no bairro Congós.
27 Requerimento 1480/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que verifique o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato.
28 Requerimento 1481/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial a correção do sistema da rede de esgoto na rua Novo Horizonte.
29 Requerimento 1482/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na linha C e linha D no Km 9.
30 Requerimento 1483/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Duca Serra.
31 Requerimento 1484/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a construção de uma Escola de ensino médio na comunidade do 1º Cassiporé, Município de Oiapoque.
32 Requerimento 1485/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Mesa Diretora, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0087/2025.
33 Requerimento 1486/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações detalhadas acerca da implementação da Lei nº 2.729, de 8 de junho de 2022.
34 Requerimento 1487/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Renascer.
35 Requerimento 1488/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho.
36 Requerimento 1489/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPMAP, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque.
37 Requerimento 1491/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, reconstrução da Passarela do Apertadinho no Distrito de Fazendinha.
38 Requerimento 1492/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, reconstrução da passarela no final da avenida Maria Quitéria.
39 Requerimento 1493/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a construção de uma Escola para ensino médio no bairro Nova Esperança no Município de Porto Grande.
40 Requerimento 1494/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Casa Wayana Apalai no Museu Sacaca.
41 Requerimento 1495/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, resposta sobre a reforma, ampliação e adequação do Estádio Municipal de Calçoene.
42 Requerimento 1496/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Casa da Farinha no Museu Sacaca.
43 Requerimento 1497/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Casa Wajãpi no Museu Sacaca.
44 Requerimento 1498/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica no bairro Novo Bosque.
45 Requerimento 1499/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SDC, o cronograma de ações do Programa Cidade + Limpa.
46 Requerimento 1500/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Antônio Januário Pereira.
47 Requerimento 1501/25-AL Deputado Jack JK requerer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Nicolau Libório.
48 Requerimento 1502/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
49 Requerimento 1503/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPI, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado DO Amapá.
50 Requerimento 1504/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado Amapá.
51 Requerimento 1505/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, reparos no ramal da rodovia AP-222 , no Município de Calçoene.
52 Requerimento 1506/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto.
53 Requerimento 1507/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas Ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova.
54 Requerimento 1508/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a transformação da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida, em Escola Militar.
55 Requerimento 1509/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Sebastiana Lenir Almeida.
56 Requerimento 1510/25-AL Deputada Dayse Marques requer a SETRAP, manutenção do semáforo de pedestres e pintura das faixas de pedestres, na Rodovia Josmar Chaves Pinto e rua Dr. Walter da Silva Pacheco.
57 Requerimento 1511/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, requalificação asfáltica do KM 9.
58 Indicação 2968/25-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos nas travessas que especifica a proposição.
59 Indicação 2969/25-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buraco na Avenida Piauí, localizada no Igarapé da Fortaleza.
60 Indicação 2970/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMZUR, a limpeza urbana da via expressa Anibal Barcelo.
61 Indicação 2971/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMZUR, limpeza urbana do Recanto do Curiau.
62 Indicação 2972/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulho da avenida Catarina Madureira.
63 Indicação 2973/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de Esporte, revitalização do campo de Futebol da Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque.
64 Indicação 2974/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano danificado de água na rua Odilardo Silva.
65 Indicação 2975/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, a construção de passarelas na avenida Rio Branco.
66 Indicação 2976/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação ou bloquetamento na travessa primavera no distrito de Fazendinnha.
67 Indicação 2977/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira.
68 Indicação 2978/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, agentes de trânsito em todas as Escolas Municipais e Estaduais de Macapá pra organizar o trânsito.
69 Indicação 2980/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na passarela Dias Gomes.
70 Indicação 2981/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a continuação da bloquetagem em toda extensão da rua Itamaraca.
71 Indicação 2982/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, mutirão de limpeza e a colocação de lixeiras no Conjunto Habitacional Macapaba I e II.
72 Indicação 2983/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Cabo Mauricio.
73 Indicação 2984/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED que informe qual estimativa para entrega da obra da Escola Municipal Jardim Felicidade.
74 Indicação 2985/25-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, implantação de um sistema isolado para captação e distribuição de água, na comunidade 1ª do Cassiporé.
75 Indicação 2986/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Amazonas.
76 Indicação 2987/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, pavimentação asfáltica da rua Euclides da Cunha.
77 Indicação 2988/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMTRADI, a ampliação e o fortalecimento de ações de apoio às Feiras de Economia Solidária nos bairros de Macapá.
78 Indicação 2989/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da avenida Carlos Almeida de Souza.
79 Indicação 2990/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida José de Paulo Lobo.
80 Indicação 2991/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Paraíba.
81 Indicação 2992/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima.
82 Indicação 2993/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Igarapé da Fortaleza.
83 Indicação 2994/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Walter da Silva Pacheco.
84 Indicação 2995/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira.
85 Indicação 2996/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno.
86 Indicação 2997/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua 23 de Julho.
87 Indicação 2998/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Bom Jardim.
88 Indicação 2999/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Nova Esperança.
89 Indicação 3000/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha.
90 Indicação 3001/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro.
91 Indicação 3002/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação e melhoria da pavimentação asfáltica da rua Oséas de Oliveira Pimentel.
92 Indicação 3003/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMED a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas escolas da rede pública municipal.
93 Indicação 3004/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEME, a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas Escolas da rede pública municipal.
94 Indicação 3005/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Morada das Palmeiras.
95 Indicação 3006/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Prefeitura do Município de Calçoene, sinalização horizontal e vertical em todas ruas e avenidas do município.
96 Indicação 3007/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, resposta sobre a obra de reforma, ampliação e adequação do Estádio.
97 Indicação 3008/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Jambeiro.
98 Indicação 3009/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua 05.
99 Indicação 3010/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na passagem Bom Viver.
100 Indicação 3011/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida São João Apóstolo.
101 Indicação 3012/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da rua João Leite Coutinho.
102 Indicação 3013/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMINFDUR CALÇOENE, reforma da Secretaria de Educação.
103 Indicação 3014/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Francisco Martins.
104 Indicação 3015/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora das Graças no bairro Cidade Nova.
105 Indicação 3016/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda Curiaú.
106 Indicação 3017/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para LED da rua José Ferreira Chucre.
107 Indicação 3018/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Ferreira Chucre.
108 Indicação 3019/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMSA, que regularize a distribuição de medicamentos na farmácia da UBS Marabaixo II.
109 Indicação 3020/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva com a José Tupinambá.
110 Indicação 3021/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a revitalização das calçadas da Praça Chico Noé.
111 Indicação 3022/25-AL Deputado Jack JK indicar à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no bairro Novo Horizonte.
112 Indicação 3023/25-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Ubiraci de Azevedo Picanço.
113 Indicação 3024/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina no canteiro central da avenida 13 de Setembro.
114 Indicação 3025/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva.
115 Indicação 3026/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, reparo no bueiro na rua Turibio.
116 Indicação 3027/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CSA, reparo no bueiro na rua Carlos Cantídio Corte.
117 Indicação 3028/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno, entre rua Marte e travessa Terra.
118 Indicação 3029/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno.
119 Indicação 3030/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CEA Equatorial a substituição de um poste na Comunidade de Capivara.
120 Indicação 3031/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hortelã.
121 Indicação 3032/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento da rua A1.
122 Indicação 3033/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do residencial São José.
123 Indicação 3034/25-AL Deputado Diogo Senior indica à CEA Equatorial, a padronização dos postes na Comunidade de Capivara.
124 Indicação 3035/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
125 Indicação 3036/2025 Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
126 Indicação 3037/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Duque de Caxias.
127 Indicação 3038/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessas -A- B- C- D, do "Conjunto Boné Azul.
128 Indicação 3039/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Creuza Mendes de Olanda.
129 Indicação 3040/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMED, construção de uma creche no bairro Buritis, no Município de Calçoene.
130 Indicação 3041/25-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica em Cutias do Araguari.
131 Indicação 3042/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMSA, aquisição em caráter de urgência de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS São Joaquim do Pacuí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/25-GEA Poder Executivo Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga expressamente a Emenda Constitucional nº 054/2017.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Conceição do Macacoari-AMCQCM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0115/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0040/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Insere no Calendário Cultural do Estado do Amapá o Festival da Mandioca, que ocorre na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0144/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Decreto Legislativo 0062/25-AL Deputado Jory Oeiras Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0174/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Decreto Legislativo 0064/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0176/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 1410/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA Equatorial, a retirada de postes antigos localizados na passarela da avenida 13 de Setembro com a rua Minas Gerais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1411/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1412/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1413/25-AL Deputada Telma Nery requer Comando Geral da PMAP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, circunscrição do município de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1414/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1415/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), o serviço de iluminação pública na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1416/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na avenida Amazonas, no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1417/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida José Loureiro de sena, no bairro novo horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1418/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA - Equatorial, o serviço de água encanda na travessa Comandante Carlos Martel, entre avenida Antonio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasilía, Muinicipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1419/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, a manutenção da iluminação pública na avenida das nações, no bairro Hospitalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1420/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Jocelina Ramos, no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1421/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA - Equatorial, o serviço de esgoto na Travessa Calçoene, entre avenida Amapá e avenida Santana, no bairro Área Portuária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1422/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiano, entre avenida Coelho Neto e avenida Dom Pedro, no bairro Paraíso, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1423/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz I, entre avenida Coelho Neto e avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1424/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto e água encanada na passagem Apolônio, no bairro Piçarreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1425/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA Equatorial, o serviço de água encanada na rua Machado de Assis, entre avenida Dom Pedro I com a avenida José de Anchieta, comercial Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1426/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Oliveira, no bairro Delta, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1427/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA Equatorial, o serviço de esgoto na avenida São João Apóstolo com a rodovia Duca Serra, no bairro Piçarreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1428/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia AP 440 km9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1429/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, a revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440 km9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1430/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEDEL, revitalização do campo de futebol da Aldeia do Manga, no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1431/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais Estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1432/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Bacharel em Educação Física. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1433/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Licenciatura em Ciência do Esporte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1434/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1435/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a terraplanagem do ramal do Cedro no pico I, no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1436/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Mutum, no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1437/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas Escolas Estaduais, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1438/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a construção de uma quadra polivalente para a Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1439/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde na rodovia Perimetral Norte, km 119 - zona rural, s/n comunidade Campo Verde no município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1440/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no município de Pracuúba – AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1441/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do Colégio Estadual José de Anchieta, localizado na avenida Professora Cora de Carvalho, no bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1442/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Cedro no pico I no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1443/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1444/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1445/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1446/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1447/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à Secretaria de Estado da Casa Civil que parte dos royalties decorrentes da eventual exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial seja destinada à constituição de fundo de fomento à bioeconomia, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1448/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, os serviços de manutenção nos redutores de velocidade localizados na Rodovia Duca Serra, em frente à entrada do bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1449/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a revitalização do canteiro central em frente à Universidade Federal do Amapá, na Rodovia AP-010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1450/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMA, o cronograma de ações durante a Campanha Junho Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1451/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a contratação de psicólogos para a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1452/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1453/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene – AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1454/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1455/25-AL Deputada Dayse Marques requer ao SETRAP, a reforma da ponte do Goiabal, Calçoene – AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1456/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, reforma da ponte Siriubeira, Calçoene – AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1457/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a reforma da ponte da Ponta Fina, em Calçoene . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1458/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a reforma da ponte da Curicaca em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1459/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a reforma da ponte Cuatá, em Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1460/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao SETRAP, a manutenção de 10 KM do Ramal da Comunidade Quilombola Conceição do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1461/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reconstrução e climatização da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, Localizada no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1462/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, um profissional pediatra e ampliar vagas para técnicos em enfermagem para atendimento na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1463/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, a atualização da Constituição do Estado do Amapá para acrescentar o Art. 176-A, promulgado na Emenda Constitucional nº 0070/2024, publicada no DOE nº 8191 em 25/06/2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente