ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/06/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0128/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Institui o Sistema de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no estado do Amapá.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0101/25-AL	Deputado Delegado Inácio	Concede o título de Cidadão Amapaense a Promotora de Justiça Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0102/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Diego Conceição de Souza e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0103/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Johnnatas Pereira Sarmento e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0104/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Nelson Arnaldo Parente e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0105/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Senhor Robnilson dos Santos Almeida e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0107/25-AL	Deputada Zeneide Costa	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências
8	Moção	0259/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Soldado Richardy da Silva Costa, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari.
9	Moção	0260/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Sargento João Dias da Silva, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari.
10	Moção	0261/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Soldado Ruan da Silva Ramos, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari.
11	Moção	0262/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Soldado Jean Márcio Costa Quaresma, pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari.
12	Moção	0263/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de aplauso aos policiais militares em anexo: pelo salvamento de Yana Pietra Dias Cardoso no Município de Pedra Branca do Amapari.
13	Requerimento	1362/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, aquisição de materiais específicos para Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí.
14	Requerimento	1363/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, o abastecimento de água potável na avenida Castro Monteiro.
15	Requerimento	1364/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, o saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira.
16	Requerimento	1365/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga.
17	Requerimento	1366/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais.
18	Requerimento	1367/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao GEA a reforma do Prédio do Super Fácil, da Zona Norte .
19	Requerimento	1368/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Mestre Oscar.
20	Requerimento	1369/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a implantação de um Centro para atendimento zoonose nas dependências dos hospitais estaduais.
21	Requerimento	1370/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no distrito de Clevelândia do Norte, Município de Oiapoque.
22	Requerimento	1371/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço.
23	Requerimento	1372/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Horto Municipal.
24	Requerimento	1373/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim da SIlva do Amaral.
25	Requerimento	1374/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov.
26	Requerimento	1375/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a reforma do piso da feira do Novo Horizonte.
27	Requerimento	1376/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa do Paraíso.
28	Requerimento	1377/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira.
29	Requerimento	1378/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do porto do Abacate da pedreira.
30	Requerimento	1379/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, o patrulhamento noturno nas duas arenas, do bairro Zerão.
31	Requerimento	1380/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BMP, o patrulhamento noturno na áreas das madeireiras no canal das Pedrinhas.
32	Requerimento	1381/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETE, promover o curso de corte e costura para as mães da Associação de Autistas e pessoas com deficiência de Oiapoque.
33	Requerimento	1382/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETE, curso de corte e costura para mulheres do bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque.
34	Requerimento	1385/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas.
35	Requerimento	1386/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Loteamento Parque dos Buritis.
36	Requerimento	1387/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas.
37	Requerimento	1388/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEMA, informações da Caravana de Atendimento Rural.
38	Requerimento	1389/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEPAQ informações da Caravana de Atendimento Rural.
39	Requerimento	1390/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá seja disponibilizado pontos de táxi.
40	Requerimento	1391/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma do telhado da Unidade de Imunobiológicos do bairro Renascer.
41	Requerimento	1392/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que as Moções de Aplauso que específica a proposição, sejam entregues no plenário desta Casa, durante a Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025, data em que se comemora o Dia Nacional do Químico.
42	Requerimento	1393/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lagoa dos Índios.
43	Requerimento	1394/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira.
44	Requerimento	1395/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
45	Requerimento	1396/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440.
46	Requerimento	1397/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, na vigésima terceira avenida do bairro do Congos.
47	Requerimento	1398/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Mãe Angélica.
48	Requerimento	1399/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer que a Sessão Ordinária prevista para dia 07 de agosto, seja convertida em Sessão Solene, em homenagem aos 80 anos da Associação Comercial e Industria do Amapá - ACIA.
49	Requerimento	1400/25-AL	Frente Parlamentar Católica	requer mudança de data para realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade, que seria dia 09 de junho 2025, às 09h, passando para dia 16 de junho de 2025, às 08h no Plenário Dalton Martins.
50	Requerimento	1401/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Amapá, viabilize a implementação do censo da população LGBTQIA+ no Estado do Amapá.
51	Requerimento	1402/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Pantanal.
52	Requerimento	1403/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida.
53	Requerimento	1404/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer a comando Geral da PM, uma base policial no Residencial Miracema
54	Requerimento	1405/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
55	Requerimento	1406/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, que tome medidas urgentes, Erosão na única estrada que dá acesso à praia do goiabal.
56	Requerimento	1407/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Jardim Felicidade II.
57	Requerimento	1408/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais.
58	Requerimento	1409/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
59	Indicação	2812/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amaparí, a sinalização semafórica nos cruzamentos da avenida Nemésio Calandrini com a rua Francisco Bras.
60	Indicação	2813/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, reiterando as Indicações nº 0395/23 e 0095/25.
61	Indicação	2814/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amaparí, a sinalização semafórico no cruzamento da rua da Paz.
62	Indicação	2815/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a criação de corredores específicos para motos em vias de alto fluxo da capital.
63	Indicação	2816/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Piauí.
64	Indicação	2817/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco da avenida dos Anajás.
65	Indicação	2818/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Alvaro Carvalho Barbosa.
66	Indicação	2819/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMSA, a implementação de um Centro para atendimento zoonose nas dependências do programa saúde da família.
67	Indicação	2820/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a capina e limpeza do canal do beirol.
68	Indicação	2821/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Remo Amoras.
69	Indicação	2822/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reconstrução de concreto da Ponte do Apertadinho.
70	Indicação	2823/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida Deuclides Franco Monte Alverne.
71	Indicação	2824/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Francisco Alvez Corrêa.
72	Indicação	2825/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Janary Nunes.
73	Indicação	2826/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Canal do Jandiá.
74	Indicação	2827/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Janary Nunes.
75	Indicação	2828/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Brigadeiro Hélio Costa.
76	Indicação	2829/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Julião Ramos.
77	Indicação	2830/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida José Araújo de Sá.
78	Indicação	2831/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da rua Raimundo Ramos dos Santos.
79	Indicação	2832/25-AL	Deputado Jack JK	indica à CIPEMAC a melhoria na iluminação da praça Floriano Peixoto.
80	Indicação	2833/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMZUR, a limpeza e instalação de lixeiras nos arredores das quadras esportivas do Araxá.
81	Indicação	2834/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, uma lombada em frente ao residencial San Marino.
82	Indicação	2835/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à STTRANS, Agente de Trânsito para acompanhamento e orientação de trânsito na avenida Santana, cruzamento com a Rua Everaldo Vasconcelos.
83	Indicação	2836/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs.
84	Indicação	2837/25-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de Emenda Parlamentar para a pavimentação com bloquetes nas ruas e avenidas da vila de São Joaquim do Pacuí.
85	Indicação	2838/25-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de Emenda Parlamentar para a pavimentação com bloquetes nas ruas e avenidas da vila de São Joaquim do Pacuí.
86	Indicação	2839/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela das Margaridas.
87	Indicação	2840/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Coutinho.
88	Indicação	2841/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó.
89	Indicação	2842/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua cinco.
90	Indicação	2843/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
91	Indicação	2844/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurino Borges de Oliveira.
92	Indicação	2845/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Monte Sina.
93	Indicação	2846/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Santos Dumont.
94	Indicação	2847/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Nova Canaã.
95	Indicação	2848/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma da Associação dos Idosos de Oiapoque.
96	Indicação	2849/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Educação Oiapoque, transporte escolar alunos da Escola Municipal Camilo Monteiro, de Clevelândia do Norte.
97	Indicação	2850/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs, no Município de Oiapoque.
98	Indicação	2851/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque.
99	Indicação	2852/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Jambeiro.
100	Indicação	2853/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Coqueiro.
101	Indicação	2854/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Bacuris.
102	Indicação	2855/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Sapoti.
103	Indicação	2856/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Alberto Cardoso Chagas, no Município de Oiapoque.
104	Indicação	2857/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza.
105	Indicação	2858/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Procópio Rola.
106	Indicação	2859/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Antônio Pelais de Souza.
107	Indicação	2860/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Chico Noé.
108	Indicação	2861/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Ariosvaldo Coelho Caxias.
109	Indicação	2862/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Quarta Projetada.
110	Indicação	2863/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Marcilio Dias.
111	Indicação	2864/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da avenida Canal do Jandiá.
112	Indicação	2865/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Antônio Pelais de Souza.
113	Indicação	2866/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Raimundo Ramos dos Santos.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0014/25-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0031/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Institui a Campanha Periódica de Incentivo a Visitas em Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0133/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0066/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui o Dia Estadual do DJ no Calendário Oficial do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0190/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Decreto Legislativo	0106/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0265/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Moção	0243/25-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso ao Instituto Lidera Amapá, pelo relevante e inspirador trabalho na formação de jovens líderes, contribuindo significativamente para o fortalecimento das políticas públicas de empoderamento feminino.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0244/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alex de Nazaré de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0245/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Doutor Victor Hugo de Souza Marinho, em reconhecimento à sua contribuição científica, técnica e educacional para o fortalecimento da formação em Química no Estado do Amapá, por ocasião da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0246/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Professora Mestra Joaquina Barboza Malheiros, em reconhecimento à sua relevante contribuição para о ensino, a pesquisa, a extensão e a valorização dos saberes tradicionais no contexto amazônico, por ocasião da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0247/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao ao Professor Mestre Cláudio Pinheiro da Silva Júnior, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a docência, a pesquisa e o fortalecimento institucional do ensino superior no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0248/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Professora Mestra Selma dos Santos Melo, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao ensino superior e à pesquisa em Química Ambiental no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0249/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Professor Doutor Joel Estevão de Melo Diniz, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino superior, a pesquisa e a formação de profissionais da Química no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0250/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Professor Doutor Irlon Maciel Ferreira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa científica e a inovação tecnológica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0251/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Harlyson Lopes Carvalho, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0252/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Professor Doutor David Esteban Quintero Jimenez, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0253/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alexandro Cezar Florentino, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0254/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alex Bruno Lobato Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAР.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0255/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Professor Doutor Kelton Luís Belém dos Santos, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão acadêmica, no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0256/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Marcel da Silva Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0257/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a Senhora Cinthya Noemia Mendes Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0258/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Sociedade Bíblica do Brasil, por sua inestimável contribuição ao longo dos seus 77 anos propagando a palavra de Deus e promovendo à transformação espiritual e social do povo brasileiro, em especial da população do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1246/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá informações sobre o projeto de construção de um complexo esportivo na zona norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1247/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do Centro de Especialidades em Saúde da Mulher e da Carreta de Saúde Delas .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1248/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, informações as ações do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1249/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do programa AFAP Itinerante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1303/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por Concreto, da 1ª passarela da avenida Piauí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1304/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Álvaro Carvalho Barbosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1306/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Antônio Carlos Reis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1307/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida dos Tamoios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1308/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Maria Quitéria.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1309/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Vigésima Quarta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1310/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Municipalista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1311/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Estrela Dalva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1312/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Benedito Lino do Carmo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1313/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Carlos Drummond Andrade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1314/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da travessa Gonzaguinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1317/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Prof. Joaquim Manoel de Jesus Picanço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1318/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente para os comercios e restaurantes situados no perímetro da avenida Fab.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1320/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1321/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, limpeza na rede de esgoto na avenida 26 de julho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1322/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao GEA; e à SESA, a reforma e ampliação da Clínica de Nefrologia em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1323/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reforma da ponte na rua Getúlio Vargas .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1324/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0248/2025 no que tange sobre “aquisição de materiais para Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí”.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1327/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, para regularizar o fornecimento de água do Conjunto habitacional Nelson dos Anjos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1329/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SDR, informações da Caravana de Atendimento Rural.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1330/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEMA, informações do Programa Floresta+Amazônia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1331/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações de ações de conscientização sobre o glaucoma no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1332/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial a troca de luminárias queimadas por do tipo LED, do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Picuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1336/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CSA, saneamento básico e água tratada no bairro Novo Bosque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1337/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental no bairro Novo Bosque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1338/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEDEL, viabilize recursos para implementar e expandir a bolsa atleta para todos os Municípios do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1341/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA - Equatorial, regularizar o fornecimento de Água do Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1342/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1343/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual quilombola Cachoeira do Rio Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1344/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá a pintura geral da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1345/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma geral da Escola Estadual Professora Paulo Melo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1346/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA a manutenção em poste da Comunidade de São Raimundo do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1347/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1348/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, uma unidade de abastecimento de água potável para comunidade de Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1349/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual São João do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1350/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Quilombola São João do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1351/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, contratação de Pedagogos e secretário para a Escola Estadual Quilombola Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1352/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, reforma das pontes de acesso a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1353/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial a construção de um abrigo para o gerador comunidade de Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1354/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, contratação profissional Pneumopediatra para o Centro de Referências em Doenças Tropicais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1355/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade de São João do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1356/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial a iluminação pública com fiação elétrica, para a passarela Edith Penafort.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1357/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial a iluminação pública com fiação elétrica para avenida vigésima segunda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1358/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1359/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1360/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1361/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1383/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que, em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá, seja disponibilizado pontos de táxi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1384/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao IAPEN, a reforma e ampliação do parlatório.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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