ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/05/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0118/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Posvenção ao Suicídio (PEPS), no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0119/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza das áreas de Ressaca no Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0120/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Altera a Lei nº 3.147, de 13 de dezembro de 2024, para incluir as mães atípicas entre os grupos prioritários no Programa “CNH do Povo”, no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0121/25-AL	Deputado Roberto Góes	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comercial e Industrial de Ferreira Gomes – ACIAFEG.
5	Projeto de Lei Ordinária	0122/25-AL	Deputado Roberto Góes	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Nacional de Saúde Conectada – INASC.
6	Projeto de Lei Ordinária	0123/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Estado do Amapá para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0096/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0097/25-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0098/25-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências.
10	Projeto de Resolução	0005/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de “Mérito Girassol”, destinado a homenagear pessoas e instituições que se destacam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá.
11	Requerimento	1250/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Chico Mendes.
12	Requerimento	1251/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a construção de calçadas na rua Brigadeiro Elio Costa.
13	Requerimento	1252/25-AL	Deputado Dr. Victor	reque à PMAP, ronda ostensiva em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
14	Requerimento	1253/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção do ramal da Comunidade do Alegre.
15	Requerimento	1254/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer a SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA.
16	Requerimento	1255/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA.
17	Requerimento	1256/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais.
18	Requerimento	1257/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA
19	Requerimento	1258/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção no ramal vila velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.
20	Requerimento	1259/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção no ramal do aeroporto no Município Oiapoque.
21	Requerimento	1260/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governo do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Rizolina Elvira Toméz.
22	Requerimento	1261/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
23	Requerimento	1262/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, construção de passarela em frente a nova Unidade Integrada Sesc Senac , no Município de Santana.
24	Requerimento	1263/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Indios.
25	Requerimento	1264/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na travessa Joaquim Navegante.
26	Requerimento	1265/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na Alameda Pedra Negra.
27	Requerimento	1266/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Augusto Quaresma Bruno.
28	Requerimento	1267/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza.
29	Requerimento	1268/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, reforma da adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
30	Requerimento	1269/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, reforma as Escolas Maria Angélica Pereira Góes e José do Patrocínio.
31	Requerimento	1270/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, manutenção do ramal de acesso a Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque.
32	Requerimento	1271/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, manutenção do ramal das Acácias.
33	Requerimento	1272/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, construção de uma cobertura na entrada do Hospital Maria Guimarães, Município de Porto Grande.
34	Requerimento	1273/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário Aldeia do Manga.
35	Requerimento	1274/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, manutenção da Rodovia AP-140, até o Município de Serra do Navio.
36	Requerimento	1275/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a ampliação do refeitório da Escola Estadual Fonte Nova.
37	Requerimento	1276/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de computadores para a sala de informática da Escola Estadual Fonte Nova.
38	Requerimento	1277/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a contratação de um intérprete de Libras para a Escola Estadual Fonte Nova.
39	Requerimento	1278/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova.
40	Requerimento	1279/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança.
41	Requerimento	1280/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, construção de uma arena esportiva, no bairro Parque Aeroportuário.
42	Requerimento	1281/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Policia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Marabaixo 4.
43	Requerimento	1282/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lagoa dos Índios.
44	Requerimento	1283/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma quadra polivalente para o Centro de Educação Profissional do Amapá.
45	Requerimento	1284/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias .
46	Requerimento	1285/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à MTE, informações a respeito do não funcionamento do Departamento do Ministério do Trabalho no Município de Santana.
47	Requerimento	1286/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida.
48	Requerimento	1287/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida.
49	Requerimento	1288/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP, informações do Programa Amapá Mais Seguro.
50	Requerimento	1289/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá.
51	Requerimento	1290/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SVS, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá.
52	Requerimento	1291/25-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios.
53	Requerimento	1292/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a implantação do EJA na Escola Estadual quilombola Cachoeira do Rio Pedreira.
54	Requerimento	1293/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, ampliação do ensino médio no turno da tarde, nas Escolas da Zona Oeste.
55	Requerimento	1294/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, um gerador para a Unidade Mista do Município de Serra do Navio.
56	Requerimento	1295/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a revitalização da Feira do Agricultor, no bairro São Lazaro.
57	Requerimento	1296/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário Dalto Martins, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o tema “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2025 de 8 às 14 horas.
58	Requerimento	1297/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, manifestação oficial de elogio institucional aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e demais profissionais em reconhecimento ao trabalho desempenhado na operação de Combate ao incêndio no edifício Costa Norte.
59	Requerimento	1298/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, a iluminação do trecho da Rodovia Salvador Diniz.
60	Requerimento	1299/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA, a ampliação de hemodiálise na Unidade de Nefrologia.
61	Requerimento	1300/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao BPRE maior fiscalização do fluxo de veículos nas proximidades da ponte do Igarapé da fortaleza.
62	Requerimento	1301/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes.
63	Requerimento	1302/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micros, pequenas e médias empresas do Município de Santana.
64	Indicação	2592/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes.
65	Indicação	2593/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes no perímetro na rua José Tavares de Almeida.
66	Indicação	2594/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a implantação de tachões refletivos no cruzamento da rua Odilardo Silva com avenida Antônio Coelho de Carvalho.
67	Indicação	2595/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira.
68	Indicação	2596/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Estádio Zerão.
69	Indicação	2597/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Cid Borges de Santana.
70	Indicação	2598/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional São José.
71	Indicação	2599/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Mucajá.
72	Indicação	2600/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
73	Indicação	2601/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Macapaba.
74	Indicação	2602/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a reforma do Ginásio Municipal do município.
75	Indicação	2603/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF a revitalização da Praça Municipal, município de Oiapoque.
76	Indicação	2604/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de profissional Terapeuta Ocupacional para o CAPs, do município.
77	Indicação	2605/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de Psicólogo para o CAPs do município.
78	Indicação	2606/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria de Obras de Oiapoque, revitalização da Praça Municipal do município.
79	Indicação	2607/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção na calçada em frente da Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
80	Indicação	2608/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SENZUR, limpeza na avenida Joaquina Navegante.
81	Indicação	2609/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede municipal.
82	Indicação	2610/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé.
83	Indicação	2611/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Maria Marola Gato.
84	Indicação	2612/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Capitania dos Portos, curso de Arrais Amador na comunidade do Pirativa.
85	Indicação	2613/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Capitania dos Portos, curso de Arrais Amador na comunidade da Foz do Mazagão Velho.
86	Indicação	2614/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CEA Equatorial o posteamento da rua Açucena, no Município de Laranjal do Jari
87	Indicação	2615/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Inspetor Antônio Oliveira.
88	Indicação	2616/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEJUSP, reativação do Posto Policial da PM no bairro do Coração.
89	Indicação	2617/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação na rua São Raimundo.
90	Indicação	2618/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sexta.
91	Indicação	2619/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação na travessa São Tiago.
92	Indicação	2620/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na travessa São Tiago.
93	Indicação	2621/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, manutenção asfáltica no trecho da rua Professor Tostes, entre as rua 1º de Maio e Diógenes Silva.
94	Indicação	2622/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na travessa São Francisco de Assis.
95	Indicação	2623/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação da avenida Benedito Costa da Silva.
96	Indicação	2624/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, manutenção e tapa-buraco na avenida Rio Javali.
97	Indicação	2625/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltez.
98	Indicação	2626/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva.
99	Indicação	2627/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Paulo Ramos da Fonseca.
100	Indicação	2628/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz.
101	Indicação	2629/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida São Paulo.
102	Indicação	2630/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua das Orquídeas.
103	Indicação	2631/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Monte Alegre.
104	Indicação	2632/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua das Rosas.
105	Indicação	2633/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade.
106	Indicação	2634/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a reforma da passarela da avenida Dez.
107	Indicação	2635/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da avenida Benedito Costa da Silva.
108	Indicação	2636/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina.
109	Indicação	2637/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Raimundo Nonato Banha Correia.
110	Indicação	2638/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pintura da faixa de pedestres na rua Jovino Dinoá.
111	Indicação	2639/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Diógenes Silva.
112	Indicação	2640/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB e a SEMUR, a limpeza e retirada de lixo e entulhos do canal da avenida Diógenes Silva.
113	Indicação	2641/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa buracos na rua José da Silva Castro.
114	Indicação	2642/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica a Capitania dos Portos, o curso de Arrais Amador na comunidade da Maranata no Município de Mazagão.
115	Indicação	2643/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica a Capitania dos Portos, o curso de Arrais Amador no Município de Cutias do Araguari.
116	Indicação	2644/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, a alocação de Emenda Parlamentar, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Lagoa dos Índios no Goiabal.
117	Indicação	2645/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, a alocação de Emenda Parlamentar para a construção de uma CRECHE no Bairro Marabaixo 4.
118	Indicação	2646/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, retirada da lixeira viciada avenida Antônio Picanço e Silva.
119	Indicação	2647/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, reposição dos medicamentos na UBS Marcelo Cândia.
120	Indicação	2648/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA , correção no sistema de distribuição de água na rua Josefa Pelaes da Silva.
121	Indicação	2649/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, reposição dos medicamentos na UBS Pedro Barros Monteiro.
122	Indicação	2650/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública no campo de futebol Macapaba II.
123	Indicação	2651/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a coleta de lixo no bairro Parque Aeroportuário.
124	Indicação	2652/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras.
125	Indicação	2653/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Estádio Zerão.
126	Indicação	2654/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na avenida Ivaldo Alves Veras.
127	Indicação	2655/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa.
128	Indicação	2656/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Rio Vila Nova.
129	Indicação	2657/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Ivaldo Aves Veras.
130	Indicação	2658/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Xingu.
131	Indicação	2659/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, construção de uma Creche no bairro Parque Aeroportuário.
132	Indicação	2660/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, construção de um Posto de Saúde da Família, no bairro Parque Aeroportuário.
133	Indicação	2661/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da travessa D.
134	Indicação	2662/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da praça do Poeirão.
135	Indicação	2663/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio no final da avenida Fab.
136	Indicação	2664/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio no final da avenida Procópio Rola.
137	Indicação	2665/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Chico Mendes.
138	Indicação	2666/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua da Ressaca.
139	Indicação	2667/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, limpeza da rede de esgoto da avenida Domingos Amorim.
140	Indicação	2668/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Tony Tavares.
141	Indicação	2669/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Petrolina.
142	Indicação	2670/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Netuno.
143	Indicação	2671/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da passagem Albatroz.
144	Indicação	2672/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Goiabal.
145	Indicação	2673/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro de Oliveira Gomes.
146	Indicação	2674/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da taravessa Padre Jorge Basilio.
147	Indicação	2675/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Jupiter.
148	Indicação	2676/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Alceu Paulo Ramos.
149	Indicação	2677/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na avenida Pedro de Oliveira Gomes.
150	Indicação	2678/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Marte.
151	Indicação	2679/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal do Nova Esperança.
152	Indicação	2680/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a ampliação da frota de transporte público na cidade de Macapá.
153	Indicação	2681/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Maria com rua 6.
154	Indicação	2682/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Santa Fé.
155	Indicação	2683/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua 6.
156	Indicação	2684/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco rua Raimundo Ramos dos Santos.
157	Indicação	2685/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat, entre as ruas Marte e Mercúrio.
158	Indicação	2686/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat.
159	Indicação	2687/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Santa Cruz com a rua Projetada.
160	Indicação	2688/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Tupinambá.
161	Indicação	2689/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá de Almeida.
162	Indicação	2690/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Jovino Dinoá.
163	Indicação	2691/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a ampliação da Frota de Transporte Público na Cidade de Macapá.
164	Indicação	2692/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a reforma da ponte na avenida José Guerra.
165	Indicação	2693/25-AL	Deputado Jack JK	indica à CIPEMAC a melhoria na iluminação na avenida Lua.
166	Indicação	2694/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a sinalização horizontal na avenida Tenente Amaral.
167	Indicação	2695/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas Raimundo Vicente Alves e Maria Geovanete.
168	Indicação	2696/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, manutenção de pintura na faixa de pedestre da avenida Hermes Monteiro da Silva.
169	Indicação	2697/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, recuperação de ponte de madeira na rua Maria da Silva Xavier.
170	Indicação	2698/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC a iluminação pública para a avenida Luís Gonzaga.
171	Indicação	2699/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para avenida Pernambuco.
172	Indicação	2700/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria da Silva Xavier.
173	Indicação	2701/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento na Zona Oeste.
174	Indicação	2702/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que implante uma creche para a comunidade da Zona Oeste.
175	Indicação	2703/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Manoel Eudóxio Pereira.
176	Indicação	2704/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Governo do Estado estabelecer um protocolo de escuta especializada e acolhida às crianças e adolescentes vitimas de violência no Estado do Amapá.
177	Indicação	2705/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Novo Horizonte.
178	Indicação	2706/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica ou bloquetes nas ruas do bairro Parque das Laranjeiras.
179	Indicação	2707/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas.
180	Indicação	2708/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Josefa Pelaes de Souza.
181	Indicação	2709/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Marcos Motta, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
182	Indicação	2710/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, a entrega da Academia ao Ar Livre da Ilha de Santana.
183	Indicação	2711/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma das pontes do bairro Mutirão.
184	Indicação	2712/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a urbanização dos espaços destinados à realização das Feiras do Produtor, no Município.
185	Indicação	2713/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, a realização de grande ação de prevenção e combate a dengue no Município de Santana.
186	Indicação	2714/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMOP, reparos no sistema de iluminação pública do bairro Acquaville.
187	Indicação	2715/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEME, que sejam eliminados os locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das escolas do Município de Santana.
188	Indicação	2716/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à SEMSA, que sejam eliminados os locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das unidades de saúde do Município de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0001/25-GEA	Poder Executivo	Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga dispositivos, ambos da Constituição do Estado do Amapá.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0014/25-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0054/25-AL	Deputada Aldilene Souza	Inclui no calendário oficial do Estado do Amapá a Corrida Contra o Feminicídio que será realizada no mês de agosto que é dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a Mulher, através da campanha Agosto Lilás no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0166/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Decreto Legislativo	0094/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Projeto de Decreto Legislativo	0095/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0227/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à José de Vasconcelos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0228/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Valter Gama de Avelar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0229/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Jurandyr Luciano Sanches Ross, pelos relevantes serviços prestados como ORIENTADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO de INTEGRAÇÃO e PROGNÓSTICO no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0230/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Marcos Henrique de Abreu Martins, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0231/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Liana Pereira Belúcio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO e RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0232/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Josiete Barbosa Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0233/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Patrick Farias, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0234/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Marcelo José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0235/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Charles Achcar Chelala, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0236/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0237/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Isaías Tavares da Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0238/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Josimar Santos de Aviz, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0239/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Admilson Moreira Torres, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0240/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Wagner José Pinheiro Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0241/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Sérgio Gomes Tosto, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0242/25-AL	Diversos Deputados	Moção de Aplauso, a equipe de combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá que, com excelência técnica, bravura inabalável e elevado senso de missão pública, atuou de forma exemplar na contenção do incêndio ocorrido no andares 17º do Edifício Costa Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1222/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEJUSP, a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1223/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1224/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Vila Daniel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1225/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1226/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao SETRAP, tapa buracos do KM 09, entre Linha B e Linha E.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1227/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização do Colégio Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1228/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Aluizio Azevedo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1229/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Maria Merian.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1230/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, que celebre convenio com a Prefeitura de Porto Grande, para concessão de material para exames de PCCU na UBS do município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1231/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1232/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno do Centro de Educação Profissional do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1233/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1234/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água do bairro Terra Nova Bosque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1235/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, convênio com a prefeitura de Ferreira Gomes, para criar um centro de referência para PCD e atendimento para crianças com TEA com equipe multidisciplinar no Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1236/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1237/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a obtenção de centrais de ar de 45.000 BTUs para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1238/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a designação de professores de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1239/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1240/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na passagem José Maria Pereira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1241/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Goiabeira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1242/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Goiabeira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1243/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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