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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/05/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0117/25-AL Deputada Liliane Abreu Dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0094/25-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0095/25-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências.
4 Projeto de Resolução 0004/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Moção 0227/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à José de Vasconcelos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
6 Moção 0228/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Valter Gama de Avelar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
7 Moção 0229/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Jurandyr Luciano Sanches Ross, pelos relevantes serviços prestados como ORIENTADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO de INTEGRAÇÃO e PROGNÓSTICO no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
8 Moção 0230/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Marcos Henrique de Abreu Martins, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
9 Moção 0231/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Liana Pereira Belúcio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO e RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
10 Moção 0232/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Josiete Barbosa Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
11 Moção 0233/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Patrick Farias, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
12 Moção 0234/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Marcelo José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
13 Moção 0235/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Charles Achcar Chelala, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
14 Moção 0236/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
15 Moção 0237/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Isaías Tavares da Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
16 Moção 0238/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Josimar Santos de Aviz, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
17 Moção 0239/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Admilson Moreira Torres, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
18 Moção 0240/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Wagner José Pinheiro Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
19 Moção 0241/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Sérgio Gomes Tosto, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
20 Moção 0242/25-AL Diversos Deputados Moção de Aplauso, a equipe de combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá que, com excelência técnica, bravura inabalável e elevado senso de missão pública, atuou de forma exemplar na contenção do incêndio ocorrido no andares 17º do Edifício Costa Norte.
21 Requerimento 1222/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais.
22 Requerimento 1223/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Araxá.
23 Requerimento 1224/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Vila Daniel.
24 Requerimento 1225/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras.
25 Requerimento 1226/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao SETRAP, tapa buracos do KM 09, entre Linha B e Linha E.
26 Requerimento 1227/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização do Colégio Amapaense.
27 Requerimento 1228/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Aluizio Azevedo.
28 Requerimento 1229/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Maria Merian.
29 Requerimento 1230/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, que celebre convenio com a Prefeitura de Porto Grande, para concessão de material para exames de PCCU na UBS do município.
30 Requerimento 1231/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210.
31 Requerimento 1232/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno do Centro de Educação Profissional do Amapá.
32 Requerimento 1233/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
33 Requerimento 1234/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água do bairro Terra Nova Bosque.
34 Requerimento 1235/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, convênio com a prefeitura de Ferreira Gomes, para criar um centro de referência para PCD e atendimento para crianças com TEA com equipe multidisciplinar no Município.
35 Requerimento 1236/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
36 Requerimento 1237/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a obtenção de centrais de ar de 45.000 BTUs para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
37 Requerimento 1238/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a designação de professores de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
38 Requerimento 1239/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
39 Requerimento 1240/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na passagem José Maria Pereira.
40 Requerimento 1241/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Goiabeira.
41 Requerimento 1242/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Goiabeira.
42 Requerimento 1243/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí.
43 Indicação 2535/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro do Muca.
44 Indicação 2536/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Karipuna.
45 Indicação 2537/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina.
46 Indicação 2538/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vinte de Julho.
47 Indicação 2539/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã.
48 Indicação 2540/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis.
49 Indicação 2541/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado.
50 Indicação 2542/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública no Centro de Convivência de Educação Profissional do Amapá.
51 Indicação 2543/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no bairro Ipê.
52 Indicação 2544/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 16 de julho.
53 Indicação 2545/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos.
54 Indicação 2546/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na rua Professor Tostes.
55 Indicação 2547/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no Conjunto Mestre Oscar.
56 Indicação 2548/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos.
57 Indicação 2549/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a reorganização do horário da frota de ônibus do bairro Marabaixo.
58 Indicação 2550/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 15 de julho.
59 Indicação 2551/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Osório.
60 Indicação 2552/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José de Mont’Alverne.
61 Indicação 2553/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da rua José Tavares de Almeida.
62 Indicação 2554/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Terra Nova Bosque.
63 Indicação 2555/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua dos Maris.
64 Indicação 2556/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida José do Espirito Santo Araújo.
65 Indicação 2557/25-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com a rua Santos Dumont.
66 Indicação 2558/25-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, regularizar a falta de ônibus no bairro Ilha Mirim.
67 Indicação 2559/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão.
68 Indicação 2560/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Itaubal, recomendar a adesão do município ao Selo UNICEF - edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização dessa adesão.
69 Indicação 2561/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Calçoene, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão.
70 Indicação 2562/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Cutias, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão.
71 Indicação 2563/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Amapá, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão.
72 Indicação 2564/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal.
73 Indicação 2565/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade de Cinco Chagas.
74 Indicação 2566/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal.
75 Indicação 2567/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria.
76 Indicação 2568/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Oscar Santos.
77 Indicação 2569/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos.
78 Indicação 2570/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria.
79 Indicação 2571/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMED as informações sobre o cronograma do Programa Saúde na Escola.
80 Indicação 2572/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal.
81 Indicação 2573/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal.
82 Indicação 2574/25-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeita do Município de Serra do Navio, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
83 Indicação 2575/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
84 Indicação 2576/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do município de Vitória do Jari, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
85 Indicação 2577/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Macapá, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
86 Indicação 2578/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
87 Indicação 2579/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
88 Indicação 2580/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
89 Indicação 2581/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
90 Indicação 2582/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeita do Município de Pracuumba, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
91 Indicação 2583/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Prefeita do Município de Santana, adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028.
92 Indicação 2584/25-AL Deputado Diogo Senior indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos.
93 Indicação 2585/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Jupter.
94 Indicação 2586/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC a iluminação pública na rua Goiabeira.
95 Indicação 2587/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Liberdade.
96 Indicação 2588/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Raimundo dos Passos.
97 Indicação 2589/25-AL Deputada Telma Nery indica à CIPEMAC a instalação de luminárias LEDs na rua Manoel Cordeiro Neves.
98 Indicação 2590/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a Manutenção de Ramais e vicinais da Comunidade de São Raimundo.
99 Indicação 2591/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a raspagem e terraplanagem do ramal do São Joaquim do Pacui até a Comunidade de São Raimundo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/25-GEA Poder Executivo Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga dispositivos, ambos da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0104/25-AL Deputada Alliny Serrão Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual Profissional Contabilista, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0245/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Decreto Legislativo 0063/25-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0213/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0214/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Luiz Eduardo Nunes Oleiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0215/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso á Tiago Miranda Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0216/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Renato Richard Hilário, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0217/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cleane do Socorro da Silva Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0218/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Wallace Gomes Camelo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0219/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Isaí Jorge de Castro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0220/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Márcio Viana Braga, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0221/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Alan Silva Nazaré, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0222/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Edilson Mendes Valente, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0223/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0224/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Ulisses Miranda de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0225/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Karinny Leite Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0226/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Herbert de Oliveira Barbosa Duarte, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1176/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto da rua Guanabara. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1177/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1178/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1179/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1180/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1181/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1182/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a retomada e conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1183/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SEED, a contratação dos profissionais que especifica o requerimento, para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede Estadual do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1184/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Super Fácil abertura de um guichê na unidade Santana para marcação de consultas e exames para rede pública de saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1185/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a AMPREV que abra um guichê de atendimento presencial na unidade do SuperFácil do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1187/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado informações das escolas nas terra Indígena de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1188/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá informações oficiais sobre a implantação do Distrito Mineral na Vila de Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1189/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado informações sobre as ações executadas e previstas para o fortalecimento da bioeconomia da produção indígena no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1190/25-AL Deputado Lorran Barreto reque ao Governador do Estado do Amapá implantação revitalização e manutenção das Escolas Famílias Agroextrativistas Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1191/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado informações do Projeto Afrocientista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1192/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado informações da construção da rodovia que interligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia JK, Fazendinha e Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1193/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá informações da implantação do projeto Parque Urbano, Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1194/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao governador do Estado fomentar a criação de Free Shops Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1195/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao DETRAN, implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1196/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1197/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1198/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1199/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1200/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPMAP, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1201/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA implementar o curso de Educação Especial na UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1202/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1203/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, terraplanagem na rodovia AP 20 ramal Belo Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1204/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Quilombo dos Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1205/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Leopoldo Queiroz de Teixeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1206/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1207/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 28 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1208/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Egito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1209/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1210/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, terraplanagem no ramal Vila da Cutaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1211/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Henrique Galúcio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1212/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reforma da Escola José de Anchieta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1213/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto na avenida Deoclides Franco Monte Alverne. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1214/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida General Ozório. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1215/25-AL Frente Parlamentar Católica requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a inclusão dos deputados Jesus Pontes, Rodolvo Vale, Jack JK e Lorran Barreto para comporem a referida frente parlamentar, na condição de membros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1216/25-AL Frente Parlamentar Católica requer a realização de Sessão Solene para celebrar "Campanha da Fraternidade 2025" para o dia 09 de junho de 2025, às 9 horas no plenário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1217/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEDEL apoio no deslocamento de atletas que participam de competições estaduais e nacionais representando o Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1218/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1219/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6º BMP, que viabilize policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1220/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1221/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações acerca da primeira etapa do Intercâmbio de Estágio Amapá-Guiana Francesa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente