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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/05/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/25-GEA Poder Executivo Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga dispositivos, ambos da Constituição do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0109/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0110/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o programa estadual sala da mulher empreendedora no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0111/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o programa de educação empreendedora e financeira (PEEF) no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0112/25-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0113/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui as Diretrizes para o reconhecimento e apoio institucional a centros de referência esportivas para a juventude no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0003/25-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre o reajuste de 5%(cinco por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
8 Moção 0209/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso às Escolas da Rede Estadual de Ensino, corpo técnico e pedagógico, apoio e participação na Palestra da Campanha Maio Laranja.
9 Moção 0210/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos bombeiros militares, em anexo pelo reconhecimento ao brilhante serviço prestado nas ações de prevenção e combate a incêndio Município de Santana.
10 Moção 0211/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana, pela passagem dos seus 31 anos.
11 Moção 0212/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos bombeiros militares, pelo seus pioneirismos implantação 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana.
12 Requerimento 1136/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEDEL implantação de programa estadual de esporte escolar, voltado à formação de núcleos esportivos nas escolas públicas estaduais.
13 Requerimento 1137/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo de Estado do Amapá ampliação da rede Super Fácil, criação de uma unidade da aposentadoria do servidor publico.
14 Requerimento 1138/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a construção da Rodovia do Goiabal.
15 Requerimento 1139/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá a reorganização do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
16 Requerimento 1141/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a contratação de médico urologista para o Hospital Estadual de Santana.
17 Requerimento 1142/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade Terra Preta.
18 Requerimento 1143/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Terra Preta.
19 Requerimento 1144/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtoras rurais da comunidade Terra Preta.
20 Requerimento 1145/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Terra Preta.
21 Requerimento 1146/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a contratação de médico Cardiologista para o Hospital Estadual de Santana.
22 Requerimento 1147/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a contratação de médico Gastroenterologista para o Hospital Estadual de Santana.
23 Requerimento 1148/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a contratação de médico Neurologista para o Hospital Estadual de Santana.
24 Requerimento 1149/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo IV com a Rodovia Norte Sul.
25 Requerimento 1150/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Superfácil a reabertura da unidade Zona Oeste de Macapá.
26 Requerimento 1151/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, a manutenção dos postes de iluminação pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
27 Requerimento 1152/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, informações sobre o andamento e perspectiva de finalização das obras da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
28 Requerimento 1153/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, ronda ostensiva no Habitacional São José.
29 Requerimento 1154/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, a ronda ostensiva na avenida Antônio Ferreira de Jesus.
30 Requerimento 1155/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Tia Militina no Habitacional Açucena.
31 Requerimento 1157/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação urgente de Professor de Matemática e Língua Portuguesa para Escola Estadual Deusolina Salles Farias.
32 Requerimento 1158/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a recolocação dos redutores de velocidade na Rodovia Duca Serra, KM 4.
33 Requerimento 1159/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, a implantação da telemedicina, no Município de Oiapoque.
34 Requerimento 1160/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, o nivelamento da camada asfáltica da Rodovia Duca Serra, em frente o Conjunto Cabralzinho.
35 Requerimento 1161/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, implantação de lombadas na rodovia Duca Serra sentido Zona Oeste para Santana.
36 Requerimento 1162/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a construção da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
37 Requerimento 1163/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
38 Requerimento 1164/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, vistoria no prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Ana Dias da Costa.
39 Requerimento 1165/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a construção de um banheiro adaptado para os alunos cadeirantes da Escola Estadual Ana Dias da Costa.
40 Requerimento 1166/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
41 Requerimento 1167/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
42 Requerimento 1168/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
43 Requerimento 1169/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, profissional médico Neurologista para consultas regulares, no Município de Oiapoque.
44 Requerimento 1170/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA que viabilize a reforma geral do SIAC zona norte.
45 Requerimento 1171/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações do cronograma de elaboração de cooperação para intercâmbio entre Governo do Amapá e Guiana Francesa.
46 Requerimento 1172/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao CBMAP informações acerca do projeto Bombeiro Cidadão 2025.
47 Requerimento 1173/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao DETRAN, informações das atividades relativas à conscientização do Maio Amarelo.
48 Requerimento 1174/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEDEL informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado.
49 Requerimento 1175/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações de capacitação dos profissionais da educação sobre o plano para estudantes com necessidades especiais.
50 Requerimento 1186/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à conversão da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2025 em Sessão Solene, com o objetivo de comemorar os 31 anos de implantação do 5º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR, no Município de Santana
51 Indicação 2364/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à prefeitura Municipal de Santana, criação de politicas publicas à violência digital com foco na proteção de mulheres.
52 Indicação 2365/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de politicas publicas de enfrentamento à violência digital na proteção de mulheres.
53 Indicação 2366/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à prefeitura Municipal de Macapá, a criação de politicas publicas permanentes de enfrentamento à violência digital com foco na proteção de mulheres e meninas.
54 Indicação 2367/25-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de politicas publicas enfrentamento à violência digital as mulheres .
55 Indicação 2368/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria.
56 Indicação 2369/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a rua Professor Tostes.
57 Indicação 2370/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera.
58 Indicação 2371/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva.
59 Indicação 2372/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da travessa Municipalista.
60 Indicação 2373/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida 13 de Julho.
61 Indicação 2374/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Diógenes Silva.
62 Indicação 2375/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos na rua Vinte de Julho.
63 Indicação 2376/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Vera Lucia Pinon Nery.
64 Indicação 2377/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma do gramado sintético da arena do Poeirão.
65 Indicação 2378/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, manutenção asfáltica bairro Marabaixo.
66 Indicação 2379/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB`, manutenção asfáltica rua Manoel Eudóxio Pereira entre avenidas Princesa Isabel e José de Anchieta.
67 Indicação 2380/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na passarela V de julho.
68 Indicação 2381/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, manutenção asfáltica avenida IV e Randolfe de Souza e rua V.
69 Indicação 2382/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica final da avenida Comandante Marapanim.
70 Indicação 2383/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMSA, regularize a distribuição de medicamentos na farmácia da UBS Congós.
71 Indicação 2384/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB , recapeamento asfáltico avenida das Limas.
72 Indicação 2385/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas da rua Rio Jupati.
73 Indicação 2386/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica a SEMOB, revitalização asfáltica em toda extensão da rua dos Araças.
74 Indicação 2387/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Mamões.
75 Indicação 2388/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Araçá.
76 Indicação 2389/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Cajus.
77 Indicação 2390/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Marabá.
78 Indicação 2391/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Olinda.
79 Indicação 2392/25-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, asfaltamento no loteamento Parque do Tumucumaque.
80 Indicação 2393/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ouro Preto .
81 Indicação 2394/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua dos Limões.
82 Indicação 2395/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 24 de julho.
83 Indicação 2396/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D.
84 Indicação 2397/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tia Geralda.
85 Indicação 2398/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica á SEMOB, a revitalização asfáltica em toda extensão da avenida doze de dezembro.
86 Indicação 2399/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter.
87 Indicação 2400/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Iracema Castro Santos.
88 Indicação 2401/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Tocantins.
89 Indicação 2402/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Bacabeira.
90 Indicação 2403/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tucumã.
91 Indicação 2404/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Lúcia Brasão.
92 Indicação 2405/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tia Lô.
93 Indicação 2406/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 24 de julho esquina da 19 de julho.
94 Indicação 2407/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Armando Oliveira Pontes.
95 Indicação 2408/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs com aquisição de matérias para terapia.
96 Indicação 2409/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs aquisição de móveis e equipamentos.
97 Indicação 2410/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a implantação da telemedicina.
98 Indicação 2411/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CTMAC, a implantação de conjunto semafórico de veículo e pedestre no cruzamento avenida Antônio Coelho de Carvalho com Rua Paraná.
99 Indicação 2412/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Heródoto.
100 Indicação 2413/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Heródoto.
101 Indicação 2414/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Emilio Medici.
102 Indicação 2415/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Emilio Medici.
103 Indicação 2416/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira.
104 Indicação 2417/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na rua Laranjeira.
105 Indicação 2418/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Álvaro Carvalho Barbosa.
106 Indicação 2419/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira.
107 Indicação 2420/25-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma creche no Município de Porto Grande.
108 Indicação 2421/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
109 Indicação 2422/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito.
110 Indicação 2423/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 1ª passarela da avenida Piauí.
111 Indicação 2424/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 2ª passarela da avenida Piauí.
112 Indicação 2425/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Antônio Carlos Reis .
113 Indicação 2426/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida dos Tamoios.
114 Indicação 2427/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Maria Quitéria.
115 Indicação 2428/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Vigésima Quarta do bairro do Congos.
116 Indicação 2429/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da passagem Estrela Dalva.
117 Indicação 2430/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da passagem Municipalista.
118 Indicação 2431/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da rua Benedito Lino do Carmo.
119 Indicação 2432/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da Rua Carlos Drummond Andrade.
120 Indicação 2433/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da travessa Gonzaguinha.
121 Indicação 2434/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 1ª avenida do Universidade.
122 Indicação 2435/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUM, a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Seis.
123 Indicação 2436/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, melhoria na iluminação na travessa 23.
124 Indicação 2437/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUM, a limpeza, capina e retirada de entulho na rua Paulo do Espirito Santo.
125 Indicação 2438/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Bacabas.
126 Indicação 2439/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Júpiter.
127 Indicação 2440/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira.
128 Indicação 2441/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jardim América.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0166/24-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das mesas e cadeiras para gestantes, pessoas idosas e pessoas com deficiência física e intelectual, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, casas de shows e eventos, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0081/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0170/24-AL Deputado Dr. Victor Institui o Sistema QR Code de Informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura junto a monumentos turísticos e culturais do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0083/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0171/24-AL Deputado Jesus Pontes Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0086/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
4 Projeto de Lei Ordinária 0172/24-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a necessidade de elaboração de um "Plano de Emergência contra Incêndio e Pânico" nas escolas públicas estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0087/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
5 Projeto de Lei Ordinária 0175/24-AL Deputado Pastor Oliveira Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0089/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
6 Projeto de Lei Ordinária 0177/24-AL Deputado Rodolfo Vale Declara o Carnaval do Meio do Mundo como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0177/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Decreto Legislativo 0081/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0199/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
8 Projeto de Decreto Legislativo 0082/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0200/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
9 Projeto de Decreto Legislativo 0083/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0201/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
10 Projeto de Decreto Legislativo 0084/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0202/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
11 Moção 0184/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Flávio Augusto França Souto, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0185/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Paulo Roberto Sousa Correia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0186/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Artur Jorge Braga de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação e Uso da Terra para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0187/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Eloane de Jesus Ramos Cantuária, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0188/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Josimar Santos de Aviz, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do IEPA , para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0189/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Gleyce Carvalho Gomes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0190/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Fernando Henrique de Castro Primo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0191/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Carla Daiane de Matos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0192/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Keylla Ribeiro Frazão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0193/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Daiane Pereira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0194/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Paula Fernanda Pinheiro Paiva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0195/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Thais Gleice Martins Braga, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0196/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Marcelo de Jesus Veiga Carim, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO, SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0197/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Maxwell Moreira Baia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0198/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Leonardo Sousa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0199/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Alexandra C. G., pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMONIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0200/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Dário Dantas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0201/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Carla Fernanda Andrade Costa Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0202/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Maria do Rosário Alves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0203/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos atletas amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling 2025. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0204/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Sarah dos Santos Souza, aluna Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, Medalhista de Ouro na Olimpíada Estadual Feminina de Química e destaque na Olimpíadas Nacional Feminina de Química – Quimeminas 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0205/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na olimpíada nacional de ciências 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0206/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética – ONEE 2024, conquistando Medalha de Ouro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0207/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao aluno Pedro Henrique Gonçalves de Souza, que foi destaque na olimpíada nacional de eficiência energética – ONEE 2024,conquistando Medalha de Ouro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0208/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelo excelente trabalho desenvolvido na área da educação e pelo notável destaque conquistado nas competições de conhecimento em âmbito nacional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1098/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na praça do do bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1099/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1100/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1101/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1102/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1103/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Terra Firme. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1104/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, reiterando o Requerimento nº 1249/23, para que informe sobre “investimento para construção de uma praça com arena esportiva (espaço multiuso), na comunidade de Pedra Preta, município de Serra do Navio” Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1105/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na rua Brigadeiro Hélio Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1106/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na da rua Pedro Rodrigues de Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1107/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Saúde Pimentel Canto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1108/25-AL Deputada Dayse Marques requer ao DETRAN, manutenção e pintura das faixas elevadas na BR 156, na comunidade do Flexal e Breu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1109/25-AL Deputado Dr. Victor requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Raul Monteiro Valdez. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1110/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao SETRAP, a manutenção do trecho da entrada de Pedra Branca até ao bairro de água Fria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1111/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a manutenção do quebra-molas na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1112/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Terra Preta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1113/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade Terra Preta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1114/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua travessa Felipe Cabocão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1115/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Tenente Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1116/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 24 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1117/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SVS, informações de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1118/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Aimorés. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1119/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA informações sobre as atividades referentes a Conscientização sobre a Fibromialgia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1120/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPI, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1121/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao RURAP, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1122/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SECOM, a realização de campanhas de conscientização e prevenção à Mpox no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1123/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santos dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1124/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGPMAP, rondas ostensivas na avenida Egito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1125/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Tenente Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1126/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial manutenção da iluminação pública na rua Maria Juvanete. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1127/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Clodovio Coelho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1128/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1129/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Matos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1130/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a limpeza na avenida Aquariquara. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1131/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Nicolau Libório. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1132/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Favilo Gentil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1133/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA a manutenção da iluminação pública na rua 20 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1134/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Egito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1135/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente