| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0017/25-GEA
|
Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 2.313, de 09 de abril de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, e dá outra providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0003/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0003/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0003/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária |
0018/25-GEA
|
Poder Executivo |
Altera a Lei nº 2.302, de 09 de abril de 2018, para dispor sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos, institui o Adicional de Risco de Vida, o Auxílio Uniforme, a Carteira de Identidade Funcional e o Distintivo aos servidores do Grupo Socioeducativo, dispõe sobre a regulamentação da escala de serviço, altera a Lei nº 0875, de 03 de janeiro de 2005, dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Atividade Socioeducativa e de Proteção - GASEP, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0001/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0001/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0001/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária |
0019/25-GEA
|
Poder Executivo |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Formação (PCCS) do Grupo de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CAP
|
Relator: |
Parecer nº 0002/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: COF
|
Relator: |
Parecer nº 0002/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0002/2025/RC/CCJ/COF/CAP/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária |
0047/25-AL
|
Deputado Pastor Oliveira |
Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0154/2025/CCJ/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
|