ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA
10ª SESSãO EXTRAORDINáRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
Data: 08/05/2025 - Quinta-feira - Horário: 17:00:00
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
| Documento | Número | Autor | Ementa |
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0015/25-GEA
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PODER EXECUTIVO |
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 980, de 03 de abril de 2006, altera e revoga dispositivo da Lei nº 1.468, de 06 de abril de 2010, revoga dispositivo da Lei nº 2.327, de 10 de abril de 2018, revoga integralmente, a partir de 31 de março de 2027, a Lei nº 2.327, de 10 de abril de 2018, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0007/2025/CCJ/COF/AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0007/2025/CCJ/COF/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária |
0016/25-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Institui o Plantão Pericial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nas unidades de Policia Cientifica do Estado do Amapá e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0008/2025/CCJ/COF/AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0008/2025/CCJ/COF/AL |
Situação: Aprova com substitutivo |
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VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente