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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/06/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0027/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei nº 0082/11-AL, de autoria da Deputada Sandra Ohana, que autoriza o Poder Executivo em consonância com as instituições bancárias a criar a Agência Única de Prioridades no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0120/12-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de Paternidade à Defensoria Pública no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0121/12-AL Deputada Roseli Matos Proíbe o tratamento discrimintório às gestantes que participam de concursos Públicos de provas ou provas e título no âmbito da Administração direta ou indireta do Estado do Amapá e da outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0122/12-AL Deputado Michel JK Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Crianças e Jovens Dependentes de Substâncias Químicas.
5 Projeto de Lei Ordinária 0123/12-AL Deputado Michel JK Assegura ao idoso internado nos hospitais da rede pública e privada do Amapá o direito à vaga em Unidade de Tratamento Intensivo.
6 Projeto de Lei Ordinária 0124/12-AL Deputado Michel JK Dispõe sobre a devolução de taxa de inscrição em concurso público não realizado.
7 Requerimento 1295/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma escola de ensino médio para a Comunidade do Lontra da Pedreira.
8 Requerimento 1296/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências com relação a permanente carência de água tratada na rede que abastece as passarelas do Bairro Araxá.
9 Requerimento 1297/12-AL Deputada Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de uma Ambulância para o Município de Vitória do Jari.
10 Requerimento 1298/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Município de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 1299/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
12 Requerimento 1300/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jari.
13 Requerimento 1301/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de 800 metros de Passarela no Igarapé Novo, localizado no Município de Itaubal.
14 Requerimento 1302/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reconstrução de um mil e quinhentos metros de passarela na Comunidade de Ipixuna Miranda, no Distrito de Carapanãtuba.
15 Requerimento 1303/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências para sanar a falta de iluminação pública, no Bairro do Araxá.
16 Requerimento 1304/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias pública da Rua Guilherme Coelho, entre as Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e Geribá, no Bairro Jardim Felicidade I.
17 Requerimento 1305/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Travessa Manoel Pereira da Rocha, Bairro Nova Brasília Município de Santana.
18 Requerimento 1306/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam intensificadas rondas no Bairro Vale Verde.
19 Requerimento 1307/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da Bacabinha, no Município de Amapá.
20 Requerimento 1308/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal de Acesso à Comunidade do Porto do Céu, Distrito do Coração.
21 Requerimento 1309/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de Rondas Policiais no Bairro Jardim Marco Zero.
22 Requerimento 1310/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a executar a ampliação da rede de abastecimento de Água do Município de Amapá.
23 Requerimento 1311/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de um poste na Rua Inspetor Marcelino com a Rodovia JK.
24 Requerimento 1312/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Avenida Vinte e Quatro de Julho, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.
25 Requerimento 1313/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av.Quatro, entre as Ruas Cinco e Seis, em frente à UBS do Marabaixo.
26 Requerimento 1314/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a colocar iluminação Pública no canteiro central da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós.
27 Requerimento 1315/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a colocar iluminação Pública no canteiro lateral da Rodovia JK.
28 Requerimento 1316/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que regularize a falta de professores na Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá.
29 Requerimento 1317/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Município de Amapá.
30 Requerimento 1318/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma do Hospital do Município de Amapá.
31 Requerimento 1319/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município do Amapá.
32 Requerimento 1320/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Amapá.
33 Requerimento 1321/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de Água do Bairro Jardim Marco Zero.
34 Requerimento 1322/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da Vigilância Sanitária, que realize o controle, a fiscalização e a implantação de programas de erradicação do caramujo gigante africano.
35 Requerimento 1323/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas de iluminação pública da Av. Nações Unidas, entre as Ruas Antonio P.da Costa e Turíbio Orivaldo Guimarães, Bairro Cidade Nova I.
36 Requerimento 1324/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua José dos Santos Araújo, Bairro Cidade Nova I.
37 Requerimento 1325/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Passagem Santa Fé, entre as Avenidas Marcílio Dias e Pará, Bairro Cidade Nova I.
38 Requerimento 1326/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, audiência Pública para tratar de assuntos diversos do Município de Vitória do Jarí/AP.
39 Requerimento 1327/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual do Bairro Pantanal.
40 Requerimento 1328/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Praça do Bairro Pantanal.
41 Requerimento 1330/12-AL Deputado Eider Pena Requisita informações ao Secretário da SESA, sobre a viabilidade de executar atendimento aos pacientes de Nefrologia, de domingo a domingo.
42 Requerimento 1331/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SESA, esclarecimentos sobre os exames de Ultrasonografia encaminhados pelas Unidades Básica de Saúde.
43 Requerimento 1332/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, que execute a manutenção do muro de arrimo do Cais do Perpétuo Socorro.
44 Requerimento 1333/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a iluminação da Praça Esportiva do Bairro Jardim II.
45 Requerimento 1334/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré.
46 Requerimento 1335/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, a ativação de um Posto Policial da PM no Bairro Marabaixo III.
47 Requerimento 1336/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua Princesa Izabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
48 Requerimento 1337/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
49 Requerimento 1338/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua General Ozório, no Bairro Jesus de Nazaré.
50 Requerimento 1339/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira localizada no final da Rua Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
51 Requerimento 1340/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de uma rede de abastecimento de Água para a Comunidade do Goiabal.
52 Requerimento 1341/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, manutenção do ramal que dá acesso a localidade do Goiabal.
53 Indicação 0955/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de tapa buraco, no cruzamento da Rua Pedro Petcov com Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
54 Indicação 0956/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, a construção de um Cemitério no referido Município.
55 Indicação 0957/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua 1ª Projetada, no Bairro Cidade Nova.
56 Indicação 0958/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Pedro Lazarino, Bairro do Buritizal.
57 Indicação 0959/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Vila Nova entre as Avenidas São José e Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
58 Indicação 0960/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação de trechos específicos da Calçada da Orla do Perpétuo Socorro.
59 Indicação 0961/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos, danificados, instalados no Município de Pracuúba
60 Indicação 0962/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Clodóvio Coelho, entre odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
61 Indicação 0963/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trechos específicos da Av. Feliciano Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro do Trem.
62 Indicação 0964/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prfeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Pedro Américo, entre as Ruas Acésio Guedes e Passagem Cidade Nova .
63 Indicação 0965/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trechos especípio da Av. Antonio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Eliezer Levi, no Bairro do Trem.
64 Indicação 0966/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Maria Creuza, entre as Avenidas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal.
65 Indicação 0967/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro do Trem.
66 Indicação 0968/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpezada da Rua Maria Creuza, no Bairro do Buritizal.
67 Indicação 0969/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que destine uma lixeira tipo caçamba para o início da Passarela Raul Monteiro Waldez, no Bairro Usina.
68 Indicação 0970/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que destine uma lixeira tipo caçamba para o inicio da Passarela Manoel Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
69 Indicação 0971/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que destine uma lixeira tipo caçamba para o inicio da Passarela Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
70 Indicação 0972/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, para que destine uma lixeira tipo caçamba para o início da passarela Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
71 Indicação 0973/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza de meio fio e boca de lobo da Rua Doutor Alberto Lima no Bairro Congós.
72 Indicação 0974/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova I.
73 Indicação 0975/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trechos específicos da Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
74 Indicação 0976/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Rio Pedreira, entre as vias General Rondon e Beira Rio, no Bairro Santa Inez.
75 Indicação 0977/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Douglas, no Bairro Infraero I.
76 Indicação 0978/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza na Travessa Douglas, Bairro Infraero I.
77 Indicação 0979/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
78 Indicação 0980/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza na rua Padre Bartolomeu Gusmão, Bairro Infraero I.
79 Indicação 0981/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza dos canteiros da Rodovia do Pacoval.
80 Indicação 0982/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maranhão no Bairro do Pacoval.
81 Indicação 0983/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Bacabas no Bairro Açai.
82 Indicação 0984/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação da passarela da Av. Bahia, com acesso ao muro do Infraero, Bairro do Pacoval.
83 Indicação 0985/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação da passarela da Av. Sergipe, com acesso ao muro do Infraero, no Bairro do Pacoval.
84 Indicação 0986/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, recuperação da Passarela da Av. Alagoas, com acesso ao muro do Infraero, no Bairro do Pacoval.
85 Indicação 0987/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação da Passarela localizada no final da Av. Benhur, no Bairro do Congós.
86 Indicação 0988/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação da Passarela na Av. Maranhão, com acesso a Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Pacoval.
87 Indicação 0989/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Ceará entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro do Pacoval.
88 Indicação 0990/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas Piaui e Ceará, Bairro do Pacoval.
89 Indicação 0991/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Goiás, entre as vias Piauí e Ceará, no Bairro do Pacoval.
90 Indicação 0992/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Goiás, entre as Avenidas Maranhão e Piauí, no Bairro do Pacoval.
91 Indicação 0993/12-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, através da Vigilância sanitária do Município, que realize o controle, a fiscalização e a implantação de programas de erradicação do caramujo gigante africano.
92 Indicação 0994/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Claudomiro de Moraes, Bairro Congós.
93 Indicação 0995/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação da Passarela da Av. Amazonas, com acesso ao muro da Infraero, no Bairro do Pacoval.
94 Indicação 0996/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Passagem Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Pará no Bairro Perpétuo Socorro.
95 Indicação 0997/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Rua Arioswaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
96 Indicação 0998/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos da 1ª Av. do Bairro Universidade.
97 Indicação 0999/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
98 Indicação 1000/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro do Infraero I.
99 Indicação 1001/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza no interior da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
100 Indicação 1002/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua São José, entre as Avenidas Pedro Américo e Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0087/12-AL Deputada Marília Góes Institui Feriado o dia 25 de Julho"Dia de São Tiago". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0133/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1226/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1227/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba, na Rodovia Macapá/Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1228/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1229/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Rua Raimunda Neli de Mato, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1230/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, expansão da rede de Água na Rua Raimunda Neli de Melo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1231/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a troca de luminárias da Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1232/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de Água da Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1233/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a Expansão da rede de Água da Av. Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1234/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a troca das luminárias da Av. Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1235/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1236/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de Água na Travessa Douglas, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1237/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de Água na Av. Catalina, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1238/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de Água na Av.Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1239/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam intensificadas rondas, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1240/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1241/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para dez (10) leitos Neonatais para UTI da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1242/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1243/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplanagem do ramal da BR 070 que dá acesso a localidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1244/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a troca das luminárias do Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1245/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas, no Bairro do açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1246/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de Água na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1247/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1248/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias da Travessa Douglas, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1249/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que intensifique rondas policiais em frente a Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1250/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer revitalização da Praça e dos Brinquedos, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1251/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer revitalização da Arena de Esportes Maná Garrincha, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1252/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a melhorar a limpeza do Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1253/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a normalizar a falta de professores de 5ª a 7ª série da Escola Estadual da Comunidade de Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1254/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer um muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1255/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a fazer reposição das lâmpadas dos postes da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Eliezer Levy e Jovino Dinoá, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1256/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a fazer reposição de medicamentos de uso contínuo na Farmácia da Nefrologia do Hospital de Emergência Dr.Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1257/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer revitalização da Calçada em frente ao Colégio Amapaense, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1258/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a fornecer informações a respeito da falta de medicamentos do Hospital de emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1259/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer a reforma da Passarela da Av.Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1260/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a fazer a aquisição de aparelhos para medição de Pressão Arterial para Pacientes da Nefrologia do Hospital de especialidade Dr.Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1261/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a executar a construção de uma Praça na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1262/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a executar a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, no Loteamento Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1263/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a acelerar a conclusão da obra de ampliação da rampa da Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1264/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na rede de energia elétrica e reposição das luminárias danificadas na sede do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1265/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEED e da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Amilar Artur Brenha no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1266/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que realize o controle, fiscalização e implantação de programas de erradicação do caramujo gigante africano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1267/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma, ampliação e adaptações da Delegacia de Polícia do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1268/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma, adaptações e revitalizações da rampa do Açai no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1269/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que providencie a reposição de medicamentos para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1270/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Dezesseis de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1271/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Igarapé das Mulheres, Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1272/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencia a troca dos cabos de alta tensão da Passagem Demoiselle, Bairro do Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1273/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a reposição das lâmpadas de iluminação da Praça do Parque do Forte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1274/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a reposição das lâmpadas de iluminação da Rua Esquadrão Falcão, Bairro do Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1275/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a reposição das lâmpadas de iluminação da Av. Presidente Vargas, entre as Ruas General Rondon e São José, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1276/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a reposição das lâmpadas de iluminação da Av. Anhanguera, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1277/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a reposição das lâmpadas de iluminação da Av. Vinte e Três de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1278/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Vinte e Dois de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1279/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Vinte e Um de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1280/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Dezoito de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1281/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. Dezessete de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1283/12-AL Deputado Eider Pena Requer a SETRAP, que execute manutenção das estradas do Camaipí Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1284/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao governador do Estado informações sobre a data de inauguração do Centro Comunitário do Assentamento Piquiazal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1285/12-AL Deputado Eider Pena Requer a SEED, a construção de uma Escola Estadual no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1286/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEJUSP, um acompanhamento mais efetivo dos técnico no sentido de dar maior celebridade a execução das Obras de construção da penitenciária de segurança máxima e do anexo II no IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1287/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Instituto de Administração Penitenciário do Estado - IAPEN, a instalação imediata de um apaparelho de Raio X. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1288/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Instituto de Administração PenitencÍario do Estado - IAPEN, a aquisição de materiais de expediente utilizados na revista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1289/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Instituto de Adminitração Penitencíario do Estado - IAPEN, a reforma e ampliação dos alojamentos para os servidores do Instituto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1290/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Instituto de Administração Penintecíario do Estado - IAPEN, a manutenção das viaturas que estão à disposição do Instituto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1291/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Instituto de Administração Penitencíario do Estado - IAPEN, limpeza e manutenção, com troca do ar condicionado, do ônibus que esá à disposição do Instituto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1292/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Instituto de Administração Penitencíario do Estado - IAPEN, a limpeza das áreas interna e externa do Instituto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1293/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEJUSP, um acompanhamento mais efetivo dos técnicos no sentido de dar maior celeridade a construção do sistema hidrossanitário no IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1294/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretrário da SEJUSP, a realização de estudos técnicos no sentido de verificar a possibilidade de construção de fossas biológicas no IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1329/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública, o retorno do Policiamento Militar para Mazagão Velho e Maracá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente