ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/05/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0013/25-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre o realinhamento das tabelas de vencimentos dos servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Amapá, determina a incorporação da Gratificação Específica de Atividade, revoga dispositivos da Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0087/25-AL	Deputada Edna Auzier	Altera a redação do Art.115 inciso I da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993 e dá outras providências
3	Projeto de Lei Ordinária	0088/25-AL	Deputada Edna Auzier	Institui o Programa Apadrinhe um Autista - Padrinho do Amor, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0089/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui o Dia Estadual da Transposição no Âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5	Moção	0181/25-AL	Deputado Roberto Góes	Moção de Aplausos ao 3º Sargento Antônio Alison dos Santos Campelo, Soldado Kelvin Brenner da Costa Cortes e Soldado Rafael Garcia Moraes, pelo gesto de sensibilidade, cidadania e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora, em ação recente realizada no município de Oiapoque.
6	Requerimento	0499/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o Plenário desta Casa de Leis no dia 19/05/2025 as 09:00, para abertura da IV SEMANA AMAPÁ ÁFRICA AMAZÔNICA 2025.
7	Requerimento	0933/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumarumã, no Município de Oiapoque.
8	Requerimento	0934/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA Equatorial a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP70.
9	Requerimento	0935/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Palikur, no Município de Oiapoque.
10	Requerimento	0936/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Kumenê, no Município de Oiapoque.
11	Requerimento	0939/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, manutenção e limpeza do cisterna e a regularização da merenda escolar da Escola Estadual Mario David Andreazza.
12	Requerimento	0940/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, conclusão das obras e à entrega da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra localizada na Rua Adílson José Pinto Pereira, 109, no bairro São Lázaro.
13	Requerimento	0941/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, passarela no início e no fim da Rodovia do Centenário Norte e Sul.
14	Requerimento	0942/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR, um cronograma regular de limpeza do Trapiche do Santa Inês.
15	Requerimento	0943/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070, no trecho da Comunidade do Curiaú.
16	Requerimento	0944/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a iluminação pública da Rodovia AP-070.
17	Requerimento	0945/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEMA, informações dos planos de contingência para desastres ambientais no Estado do Amapá.
18	Requerimento	0946/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEMA, informações das iniciativas em vigor que promovam medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
19	Requerimento	0947/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, que viabilize no Centro de Referência em Autismo no Município de Mazagão, agilidade no tratamento do TEA.
20	Requerimento	0948/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, a regularização e titularização da área de flota aos agricultores no Estado do Amapá.
21	Requerimento	0949/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a regularização o fornecimento de medicamentos de uso contínuo das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Mazagão.
22	Requerimento	0950/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
23	Requerimento	0951/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETEC, que leve o Projeto de Alfabetização Digital ao público de 40 a 65 anos para a Zona Oeste de Macapá.
24	Requerimento	0952/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade.
25	Requerimento	0953/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no loteamento Jardim Caranã.
26	Requerimento	0954/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor no bairro Jardim Felicidade.
27	Requerimento	0955/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública do bairro Daniel.
28	Requerimento	0956/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial iluminação pública na avenida travessa Tocantinópolis.
29	Requerimento	0957/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, roçagem no acostamento da estrada que liga Macapá à Mazagão.
30	Requerimento	0958/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene.
31	Requerimento	0959/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do telhado do Colégio Amapaense.
32	Requerimento	0960/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública do Assentamento do Irineu Felipe, no Município de Calçoene.
33	Requerimento	0961/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a manutenções preventivas na Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
34	Requerimento	0962/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, intensificar o policiamento em torno da Fortaleza de São José.
35	Requerimento	0963/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, manutenções preventivas na Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
36	Requerimento	0964/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado que celebre um convênio com a Prefeitura de Vitoria do Jari para a construção do porto no município
37	Requerimento	0965/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao GEA e a SEED, medidas regulamentares que garantam aos estudantes do TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado, o direito de serem acompanhados por assistente terapêutico.
38	Requerimento	0966/25-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao GEA e à SESA , inclusão do medicamento Invega Sustenna (palmitato de paliperidona) na relação da cesta básica de medicamentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Amapá.
39	Requerimento	0967/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, manutenções no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza.
40	Requerimento	0968/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida 25 de Julho.
41	Requerimento	0969/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua dr. braulino.
42	Requerimento	0970/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida 02 de Morais.
43	Requerimento	0971/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Barão de Mauá.
44	Requerimento	0972/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado do Amapá convênio com a Prefeitura de Serra do Navio para a reforma da Escola Municipal Pedra Preta.
45	Requerimento	0973/25-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no bairro Nova Esperança.
46	Requerimento	0974/25-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma Unidade de Atendimento Super Fácil no Município de Cutias do Araguari.
47	Indicação	1960/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMAM, uma visita na rua Vila Nova, Ponte do Atalaia e nas margens do Rio Igarapé da Fortaleza.
48	Indicação	1961/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na rua Cabralzinho, no Município de Oiapoque.
49	Indicação	1962/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua 1.
50	Indicação	1963/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF a recuperação da camada asfáltica na rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.
51	Indicação	1964/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Constância Leão Thomaz.
52	Indicação	1965/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua dos Curiós.
53	Indicação	1966/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, a implantação de banheiros químicos em locais públicos.
54	Indicação	1967/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na avenida Fab, no Município de Oiapoque.
55	Indicação	1968/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a reforma de todas as Pontes da Comunidade do Aruá.
56	Indicação	1969/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de uma praça na Comunidade da Vila do Curicaca.
57	Indicação	1970/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari o serviço de asfaltamento da Rua José Adilailson.
58	Indicação	1971/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Santos dos Santos.
59	Indicação	1972/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Tóquio.
60	Indicação	1973/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na Travessa Shalom, no bairro do Goiabal.
61	Indicação	1974/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da passagem Cacuri.
62	Indicação	1975/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Cinco.
63	Indicação	1976/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Josimar Coutinho.
64	Indicação	1977/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Dular.
65	Indicação	1978/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Passagem Bom Sossego.
66	Indicação	1979/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Vinte e Cinco de Dezembro.
67	Indicação	1980/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida José Maria Pereira Cardoso.
68	Indicação	1981/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do bueiro no cruzamento da rua Ben-Hur Corrêa Alves com avenida Lua.
69	Indicação	1982/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública com lâmpadas leds da avenida dos Tupiniquins.
70	Indicação	1983/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Oseas de Oliveira Pimentel.
71	Indicação	1984/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida dos Galibis.
72	Indicação	1985/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Afonso Golveia Batista.
73	Indicação	1986/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento da avenida General Gurjão.
74	Indicação	1987/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento da 3ª travessa Vila das Oliveiras.
75	Indicação	1988/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na avenida Canal do Jandiá.
76	Indicação	1989/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento da avenida Canal do Jandiá.
77	Indicação	1990/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento da 3ª travessa do Canal do Jandiá.
78	Indicação	1991/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento da avenida Acre.
79	Indicação	1992/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Eurico dos Santos Barbosa.
80	Indicação	1993/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento da rua Djalma Nascimento.
81	Indicação	1994/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Centro Comunitário no bairro Goiabal.
82	Indicação	1995/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, aquisição de um aparelho de ultrassonografia para UBS Marabaixo”.
83	Indicação	1996/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA , a correção no sistema de água com vazamento na rua Guanabara com a avenida Acre.
84	Indicação	1997/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares.
85	Indicação	1998/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont´Alverne.
86	Indicação	1999/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás.
87	Indicação	2000/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Seis de Setembro.
88	Indicação	2001/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Manoel Torrinha.
89	Indicação	2002/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira.
90	Indicação	2003/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Classicismo.
91	Indicação	2004/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Rio Purus.
92	Indicação	2005/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na 2ª rua do Gaúcho.
93	Indicação	2006/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na rua do Estaleiro.
94	Indicação	2007/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua do Estaleiro.
95	Indicação	2008/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Hugo Alves Pinto.
96	Indicação	2009/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Jambeiro.
97	Indicação	2010/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Cid Borges de Santana.
98	Indicação	2011/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma da Praça Araxá.
99	Indicação	2012/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma do Terminal de Ônibus no bairro Brasil Novo.
100	Indicação	2013/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio.
101	Indicação	2014/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma e revitalização da arena da rua Amadeu Gama.
102	Indicação	2015/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, lixeiras públicas em lugares estratégicos do Conjunto São José.
103	Indicação	2016/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi.
104	Indicação	2017/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Joaquina do Amaral.
105	Indicação	2018/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Inspetor Orlando Dias.
106	Indicação	2019/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica rua Rio Juruá.
107	Indicação	2020/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi.
108	Indicação	2021/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica no final da avenida Diogenes Silva.
109	Indicação	2022/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, disponibilização de mais linhas de ônibus para o bairro Brasil Novo.
110	Indicação	2023/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma passarela em concreto na avenida Dez.
111	Indicação	2024/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca.
112	Indicação	2025/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Antônio Oliveira.
113	Indicação	2026/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Diogenes Silva.
114	Indicação	2027/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, a construção das passarelas na avenida 25 de julho.
115	Indicação	2028/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida 25 de julho.
116	Indicação	2029/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação pública na avenida 02 de Morais.
117	Indicação	2030/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na travessa sarah roffe zagury.
118	Indicação	2031/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio Pereira.
119	Indicação	2032/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Professor Tostes.
120	Indicação	2033/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Seis.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0148/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Shirley Miranda, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decápode para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0149/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Alexandre Luís Jordão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0150/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à José Ferreira Saraiva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0151/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, Antônio Augusto Cardoso Facundes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0152/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Karen Mustin, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0153/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Richardson Ferreira Frazão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0154/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Keison de Souza Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0155/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Dinael de Souza Soares, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0156/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Saulo Meneses Silvestre de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0157/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Dayane Nathália Barbosa Pastana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0158/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Aderbal Amanajás Santana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0159/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Jefferson Erasmo de Souza Vilhena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0160/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Adriana Barrozo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0161/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cláudia Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0162/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Aldine Luiza Pereira Baia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0163/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Delegação Amapaense de Wrestling, por seu desempenho no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0164/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso aos Atletas Amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0165/25-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso à Manoel Francisco Pessoa de Matos, em homenagem a comemoração do Dia do Artista Plástico que é celebrado em 08 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0168/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Daniele Stefany Pantoja da Silva, por seu excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0169/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Angeline Pantoja de Albuquerque, pelas relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento do fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0170/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Josiane Cristina Monteiro Rodrigues, por sua contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0171/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Laisa dos Santos Gonçalves, por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da cultura gastronômica amapaense e ao fomento da economia local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0172/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Marciane Costa do Espírito Santo, por sua dedicação, compromisso e excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0173/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Maria Izabel Monteiro Rodrigues, por suas contribuições significativas ao fortalecimento da cultura amapaense e ao fomento da economia local por meio do seu trabalho exemplar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0174/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Angelicarmen Gonçalves Pantoja, por sua dedicação, competência e relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0175/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Joel Francismar de Oliveira Gouveia, em comemoração aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0176/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Roff Anderson Lima de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0177/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Antônio de Sousa Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0178/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Rosely Dias Piris Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0179/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Wagner Gabriel Pinheiro Martins, pelo brilhante resultado (medalha de ouro) no Campeonato Brasileiro Regional de Judô.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0180/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Marcio Heleno Pinto Pantoja, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0836/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que altere a data da Audiência Pública para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, no Plenário Dalto Martins, com o tema:“Gravidez precoce na Adolescência ”.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0837/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEJUSP, em complemento ao requerimento n°554/25 uma sala de necropsia ao projeto de construção da nova sede da Polícia Cientifica no Munícipio de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0838/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral e climatização nas salas de aula da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0839/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a contratação de médico Cirurgião Plástico para o Programa BariSus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0840/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a instalação do semáforo no cruzamento da avenida Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0841/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0842/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água aos moradores do bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0843/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua 19 de Julho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0844/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a regularização da água, no bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0845/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a reposição da tampa do bueiro na avenida Francisco Valois Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0846/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0847/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0848/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma Feira do Produtor Rural na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0850/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0851/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0852/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SECULT a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0853/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0854/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, palestras do PROERD, para alunos do Ensino Fundamental do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0855/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao IEPA, a implantação de núcleos do Centro de Incubação de Empresas (CIE) nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0856/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao IEPA, implementação de políticas específicas de apoio para empreendimentos liderados por mulheres e jovens, no âmbito do Centro de Incubação de Empresas (CIE)	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0857/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, o conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Gerusa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0858/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Ramos dos Passos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0859/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida salgado filho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0860/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal na avenida Stephan Houat.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0861/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, na Escola Estadual Maria Cristina Bothelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0862/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Cristina Bothelho, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0863/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá que garanta na Carteira da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0864/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, a criação de uma unidade da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0865/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá que leve o programa social “Cidadão Mirim” , para o Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0867/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães, no Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0869/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0870/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0871/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante da Polícia Militar, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0872/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, operação tapa buraco, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0877/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-156 que atravessa a Vila do Maracá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0878/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, informações referentes à Escola Família Agroextrativista do Maracá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0879/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0880/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0881/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0882/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0883/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0884/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Saúde Pimentel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0885/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CODEVASF, pavimentação asfáltica no ramal do Distrito do Ariri e Bloquetagem das vias da Comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0886/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0887/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0888/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0889/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, tapa buracos na rodovia Josmar Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0890/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na rua Emílio Médici com a avenida Armando Tupan Alves de Abreu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0892/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mendes Simões.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0893/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma ou construção de um alojamento adequado destinado aos professores do ensino modular da Escola Estadual Maria Mendes Simões.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0894/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED, providências para regularizar a carência de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0895/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA a instalação de novos postes com fiação, aumento da cota de combustível e manutenção preventiva mensalmente que atende a Vila Velha do Cassiporé e Comunidades Adjacentes	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0896/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA a manutenção do ramal de acesso a Comunidade de Vila Velha e adjacentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0897/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, reparos em tubulações de rega do meio fio da rua Tancredo Neves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0898/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a colocação de lombada na área urbana da BR-156, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0899/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de insumos e correlatos para atender a Casa da Hospitalidade no Munícipio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0900/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0901/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de 2 unidades de monitor cardioversor com desfibrilador para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0902/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer ao GEA a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0903/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a CSA Equatorial, a troca de tubulação da galeria pluvial na rua Tancredo Neves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0904/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a CSA Equatorial, a limpeza ou a troca das manilhas na rua Antônio Osmar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0905/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para a realização de exames laboratoriais, na Unidade Mista de saúde de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0906/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a contratação de profissional de radiologia para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0907/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial um sistema de Energia Solar Fotovoltaica ou sistema de iluminação pública no ramal do Retiro na BR156, 40km.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0908/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0909/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma base da Polícia Militar no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0910/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a reforma e ampliação do SAME do Hospital de Clínicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0911/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0912/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA a manutenção ou construção das pontes localizadas nas Comunidades da Vila Velha e adjacentes, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0913/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, um postos de fiscalização sanitária no aeroporto e portos hidroviários para o combate à transmissão do vírus MPOX.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0914/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA cestas básicas para indígenas da Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0915/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a formalização de parceria com o SETRAP e com o DNIT, visando à ampliação e modernização da sinalização turística nas rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0916/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá à aplicação da Lei nº 3.106, de 10 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Turismo Educativo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0917/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, informações da intenção do Governo do Estado, de regulamentar a Lei Estadual nº 3.026, de 21 de março de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0918/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem para água no ramal do Padre Vitório Galiane.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0919/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Calendário Estadual de Eventos Turísticos e Culturais do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0920/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, parcerias com operadoras de turismo locais e nacionais, visando a inclusão do Estado do Amapá em pacotes promocionais de viagens e campanhas publicitárias conjuntas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0921/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, informações sobre a execução dos programas e ações voltados ao setor turístico previstos no Plano Plurianual vigente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0922/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, encaminhamento, aos parlamentares desta Assembleia Legislativa, de cópia do inventário turístico atualizado do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0923/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa específico para , comercialização e divulgação do Turismo de Base Comunitária (TBC).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0924/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa específico à capacitação de moradores de comunidades tradicionais para atuação em atividades turísticas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0925/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa de incentivo à estruturação de hospedagens comunitárias no âmbito do Turismo de Base Comunitária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0926/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa específico de incentivo à criação e fortalecimento de produtos turísticos comunitários, valorizando o patrimônio cultural e ambiental das comunidades locais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0927/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao GEA e à UEAP a implementação do Curso de Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amapá(UEAP).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0928/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o fortalecimento das ações de policiamento na avenida Creuza Maria Mendes Holanda .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0929/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de saúde no ano de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0930/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de ensino no ano de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0931/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0932/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao CBM informações acerca das brigadas estaduais de combate a incêndios florestais existentes no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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