ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

23ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/04/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0085/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Semana Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0086/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio e Acolhimento às Mulheres na Menopausa e Climatério no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Moção	0168/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Daniele Stefany Pantoja da Silva, por seu excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis.
4	Moção	0169/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Angeline Pantoja de Albuquerque, pelas relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento do fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá.
5	Moção	0170/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Josiane Cristina Monteiro Rodrigues, por sua contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá.
6	Moção	0171/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Laisa dos Santos Gonçalves, por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da cultura gastronômica amapaense e ao fomento da economia local.
7	Moção	0172/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Marciane Costa do Espírito Santo, por sua dedicação, compromisso e excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis.
8	Moção	0173/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Maria Izabel Monteiro Rodrigues, por suas contribuições significativas ao fortalecimento da cultura amapaense e ao fomento da economia local por meio do seu trabalho exemplar.
9	Moção	0174/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Angelicarmen Gonçalves Pantoja, por sua dedicação, competência e relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá.
10	Moção	0175/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Joel Francismar de Oliveira Gouveia, em comemoração aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá.
11	Moção	0176/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Roff Anderson Lima de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
12	Moção	0177/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Antônio de Sousa Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
13	Moção	0178/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso à Rosely Dias Piris Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
14	Moção	0179/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Wagner Gabriel Pinheiro Martins, pelo brilhante resultado (medalha de ouro) no Campeonato Brasileiro Regional de Judô.
15	Moção	0180/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso ao Marcio Heleno Pinto Pantoja, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
16	Requerimento	0869/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá.
17	Requerimento	0870/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá.
18	Requerimento	0871/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante da Polícia Militar, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá.
19	Requerimento	0872/25-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, operação tapa buraco, no Município de Amapá.
20	Requerimento	0877/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-156 que atravessa a Vila do Maracá.
21	Requerimento	0878/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, informações referentes à Escola Família Agroextrativista do Maracá.
22	Requerimento	0879/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
23	Requerimento	0880/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
24	Requerimento	0881/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
25	Requerimento	0882/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
26	Requerimento	0883/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont.
27	Requerimento	0884/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Saúde Pimentel.
28	Requerimento	0885/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CODEVASF, pavimentação asfáltica no ramal do Distrito do Ariri e Bloquetagem das vias da Comunidade.
29	Requerimento	0886/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte.
30	Requerimento	0887/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Pantanal.
31	Requerimento	0888/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida.
32	Requerimento	0889/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, tapa buracos na rodovia Josmar Pinto.
33	Requerimento	0890/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na rua Emílio Médici com a avenida Armando Tupan Alves de Abreu.
34	Requerimento	0892/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mendes Simões.
35	Requerimento	0893/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma ou construção de um alojamento adequado destinado aos professores do ensino modular da Escola Estadual Maria Mendes Simões.
36	Requerimento	0894/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED, providências para regularizar a carência de professores na Escola Estadual Deusolina Salles Farias.
37	Requerimento	0895/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA a instalação de novos postes com fiação, aumento da cota de combustível e manutenção preventiva mensalmente que atende a Vila Velha do Cassiporé e Comunidades Adjacentes
38	Requerimento	0896/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA a manutenção do ramal de acesso a Comunidade de Vila Velha e adjacentes.
39	Requerimento	0897/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, reparos em tubulações de rega do meio fio da rua Tancredo Neves.
40	Requerimento	0898/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a colocação de lombada na área urbana da BR-156, no Município de Oiapoque.
41	Requerimento	0899/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de insumos e correlatos para atender a Casa da Hospitalidade no Munícipio de Santana.
42	Requerimento	0900/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo.
43	Requerimento	0901/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de 2 unidades de monitor cardioversor com desfibrilador para o Hospital Estadual de Santana.
44	Requerimento	0902/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer ao GEA a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá.
45	Requerimento	0903/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a CSA Equatorial, a troca de tubulação da galeria pluvial na rua Tancredo Neves.
46	Requerimento	0904/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a CSA Equatorial, a limpeza ou a troca das manilhas na rua Antônio Osmar.
47	Requerimento	0905/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para a realização de exames laboratoriais, na Unidade Mista de saúde de Vitória do Jari.
48	Requerimento	0906/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a contratação de profissional de radiologia para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
49	Requerimento	0907/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial um sistema de Energia Solar Fotovoltaica ou sistema de iluminação pública no ramal do Retiro na BR156, 40km.
50	Requerimento	0908/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção do telhado da Escola Estadual Sílvio Camilo.
51	Requerimento	0909/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção de uma base da Polícia Militar no Município de Itaubal.
52	Requerimento	0910/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a reforma e ampliação do SAME do Hospital de Clínicas Alberto Lima.
53	Requerimento	0911/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a construção da Casa de Memórias da Imprensa Oficial do Amapá.
54	Requerimento	0912/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA a manutenção ou construção das pontes localizadas nas Comunidades da Vila Velha e adjacentes, no Município de Oiapoque.
55	Requerimento	0913/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, um postos de fiscalização sanitária no aeroporto e portos hidroviários para o combate à transmissão do vírus MPOX.
56	Requerimento	0914/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA cestas básicas para indígenas da Vila Velha do Cassiporé.
57	Requerimento	0915/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a formalização de parceria com o SETRAP e com o DNIT, visando à ampliação e modernização da sinalização turística nas rodovias estaduais e federais que cortam o território amapaense.
58	Requerimento	0916/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá à aplicação da Lei nº 3.106, de 10 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Turismo Educativo.
59	Requerimento	0917/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, informações da intenção do Governo do Estado, de regulamentar a Lei Estadual nº 3.026, de 21 de março de 2024.
60	Requerimento	0918/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem para água no ramal do Padre Vitório Galiane.
61	Requerimento	0919/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o Calendário Estadual de Eventos Turísticos e Culturais do Estado do Amapá.
62	Requerimento	0920/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, parcerias com operadoras de turismo locais e nacionais, visando a inclusão do Estado do Amapá em pacotes promocionais de viagens e campanhas publicitárias conjuntas.
63	Requerimento	0921/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, informações sobre a execução dos programas e ações voltados ao setor turístico previstos no Plano Plurianual vigente.
64	Requerimento	0922/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, encaminhamento, aos parlamentares desta Assembleia Legislativa, de cópia do inventário turístico atualizado do Estado do Amapá.
65	Requerimento	0923/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa específico para , comercialização e divulgação do Turismo de Base Comunitária (TBC).
66	Requerimento	0924/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa específico à capacitação de moradores de comunidades tradicionais para atuação em atividades turísticas.
67	Requerimento	0925/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa de incentivo à estruturação de hospedagens comunitárias no âmbito do Turismo de Base Comunitária.
68	Requerimento	0926/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a criação de programa específico de incentivo à criação e fortalecimento de produtos turísticos comunitários, valorizando o patrimônio cultural e ambiental das comunidades locais.
69	Requerimento	0927/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao GEA e à UEAP a implementação do Curso de Ciências Contábeis na Universidade do Estado do Amapá(UEAP).
70	Requerimento	0928/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o fortalecimento das ações de policiamento na avenida Creuza Maria Mendes Holanda .
71	Requerimento	0929/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de saúde no ano de 2024.
72	Requerimento	0930/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de ensino no ano de 2024.
73	Requerimento	0931/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias.
74	Requerimento	0932/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao CBM informações acerca das brigadas estaduais de combate a incêndios florestais existentes no Estado do Amapá.
75	Indicação	1896/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à CEA Equatorial melhoria no fornecimento de energia elétrica na Vila do Maracá.
76	Indicação	1897/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés.
77	Indicação	1898/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Norte.
78	Indicação	1899/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Flor de Lis.
79	Indicação	1900/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida.
80	Indicação	1901/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, a limpeza de esgoto, na avenida Joséfa Pelaes de Souza.
81	Indicação	1902/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Clodóvio Coelho.
82	Indicação	1903/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Samuel Trajano de Souza.
83	Indicação	1904/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Clodóvio Coelho.
84	Indicação	1905/25-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à Prefeito do Município de Santana, para que verifique a situação da sinalização viária da cidade.
85	Indicação	1906/25-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Cupuaçu.
86	Indicação	1907/25-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Xavier das Chagas.
87	Indicação	1908/25-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Sandoval Almeida Sandim.
88	Indicação	1909/25-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão rua da Liberdade.
89	Indicação	1910/25-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a implantação de uma quadra poliesportiva e de um playground na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Zinete Socorro Silva da Costa.
90	Indicação	1911/25-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à SEMOB, o de recapeamento asfáltico na rua Bacabas.
91	Indicação	1912/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Mário de Andrade.
92	Indicação	1913/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Francisco Valois Lima.
93	Indicação	1914/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Francisco Valois Lima.
94	Indicação	1915/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua Roberto Ferreira da Silva.
95	Indicação	1916/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, a manutenção e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela.
96	Indicação	1917/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou bloquete na travessa Mário de Andrade.
97	Indicação	1918/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
98	Indicação	1919/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na rua Redenção.
99	Indicação	1920/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Nilo Coelho.
100	Indicação	1921/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na travessa Nilo Coelho.
101	Indicação	1923/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou bloquete na rua C1.
102	Indicação	1924/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a Prefeitura de Oiapoque, a pavimentação asfáltica na avenida FAB.
103	Indicação	1925/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas Décima Primeira e Décima Segunda, no bairro Marabaixo lll.
104	Indicação	1926/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, manutenção e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela.
105	Indicação	1927/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública na avenida Genésio A. Costa.
106	Indicação	1928/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, pintura da faixa para pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes.
107	Indicação	1929/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roldão da Silva Brito.
108	Indicação	1930/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a revitalização na praça do bairro do Infraero.
109	Indicação	1931/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da passagem Nova Jerusalém.
110	Indicação	1932/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica travessa Tocantinópolis.
111	Indicação	1933/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro de Oliveira Gomes.
112	Indicação	1934/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação em bloquete na rua Maria da Silva Barbosa.
113	Indicação	1935/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na rua C 1.
114	Indicação	1936/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC a iluminação pública no entorno do Horto na avenida Carlos Almeida de Souza.
115	Indicação	1937/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Antônio Castro Monteiro.
116	Indicação	1938/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Odilardo Silva com a avenida Almirante Barroso.
117	Indicação	1939/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro.
118	Indicação	1940/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, estudos para a modificação de rota de transporte coletivo urbano no bairro Brasil Novo.
119	Indicação	1941/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, a criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto Marabaixo 4 - Centro.
120	Indicação	1942/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, a criação de uma faixa de pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes.
121	Indicação	1943/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC a manutenção de Iluminação Pública da rua Jocelina Ramos.
122	Indicação	1944/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMED a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Rondônia.
123	Indicação	1945/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D .
124	Indicação	1946/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Vinte de Setembro.
125	Indicação	1947/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Diogenes Silva.
126	Indicação	1948/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, a limpeza na passagem Santo Agostino.
127	Indicação	1959/25-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à AMEAP a reestruturação dos Conselhos de Mulheres e das Coordenadoras Municipais, visando fortalecer a participação das mulheres na formulação de politicas públicas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0148/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Shirley Miranda, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decápode para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0149/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Alexandre Luís Jordão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0150/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à José Ferreira Saraiva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0151/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, Antônio Augusto Cardoso Facundes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0152/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Karen Mustin, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0153/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Richardson Ferreira Frazão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0154/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Keison de Souza Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0155/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Dinael de Souza Soares, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0156/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Saulo Meneses Silvestre de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0157/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Dayane Nathália Barbosa Pastana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0158/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Aderbal Amanajás Santana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0159/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Jefferson Erasmo de Souza Vilhena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0160/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Adriana Barrozo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0161/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cláudia Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0162/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Aldine Luiza Pereira Baia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0163/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Delegação Amapaense de Wrestling, por seu desempenho no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0164/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso aos Atletas Amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0165/25-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso à Manoel Francisco Pessoa de Matos, em homenagem a comemoração do Dia do Artista Plástico que é celebrado em 08 de maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0836/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que altere a data da Audiência Pública para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, no Plenário Dalto Martins, com o tema:“Gravidez precoce na Adolescência ”.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0837/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEJUSP, em complemento ao requerimento n°554/25 uma sala de necropsia ao projeto de construção da nova sede da Polícia Cientifica no Munícipio de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0838/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral e climatização nas salas de aula da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0839/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a contratação de médico Cirurgião Plástico para o Programa BariSus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0840/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a instalação do semáforo no cruzamento da avenida Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0841/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0842/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água aos moradores do bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0843/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua 19 de Julho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0844/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a regularização da água, no bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0845/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a reposição da tampa do bueiro na avenida Francisco Valois Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0846/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0847/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0848/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma Feira do Produtor Rural na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0849/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo III com a Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0850/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0851/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0852/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SECULT a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0853/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0854/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, palestras do PROERD, para alunos do Ensino Fundamental do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0855/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao IEPA, a implantação de núcleos do Centro de Incubação de Empresas (CIE) nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0856/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao IEPA, implementação de políticas específicas de apoio para empreendimentos liderados por mulheres e jovens, no âmbito do Centro de Incubação de Empresas (CIE)	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0857/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, o conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Gerusa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0858/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Ramos dos Passos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0859/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida salgado filho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0860/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal na avenida Stephan Houat.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0861/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, na Escola Estadual Maria Cristina Bothelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0862/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Cristina Bothelho, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0863/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá que garanta na Carteira da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0864/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, a criação de uma unidade da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0865/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá que leve o programa social “Cidadão Mirim” , para o Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0867/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães, no Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0868/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à Presidente da ALAP, que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 5 de maio de 2025, às 15 horas, para apresentação do evento Rocket League 2025, e entrega de Moções de Aplausos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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