ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

22ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/04/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Emenda	0001/25-GEA	Poder Executivo	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-GEA.
2	Emenda	0001/25-GEA	Poder Executivo	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025-GEA.
3	Veto	0019/25-GEA	Poder Executivo	Veto total ao Projeto de Lei nº 0131/24-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVIERA que dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amapá.
4	Veto	0020/25-GEA	Poder Executivo	Veto total ao Projeto de Lei nº 0115/24-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA, que dispõe sobre a divulgação de informações ambientais do Estado do Amapá no Portal da Transparência pelo Governo do Estado.
5	Veto	0021/25-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0016/24-GEA, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para implantação do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0012/25-GEA	Poder Executivo	Altera a Gratificação Atividade de Infraestrutura - GAI da Lei 2.665 de 02 de abril e 2022, os anexos da Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários do setor de Infraestrutura e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0076/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui, no Estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da Agricultura, a serem comemorados anualmente, no dia 20 de março.
8	Projeto de Lei Ordinária	0077/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui, no Estado do Amapá, o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de janeiro.
9	Projeto de Lei Ordinária	0079/25-AL	Deputada Telma Nery	Institui o Prêmio "Escola Amiga da Natureza" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0080/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui o Programa de Implantação do Prontuário Eletrônico Unificado no Sistema Estadual de Saúde do Amapá.
11	Projeto de Lei Ordinária	0081/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Festa de Nossa Senhora da Conceição no Município de Calçoene, e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0083/25-AL	Deputada Edna Auzier	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Primeira Igreja Batista de Macapá
13	Moção	0148/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Shirley Miranda, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decápode para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
14	Moção	0149/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Alexandre Luís Jordão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
15	Moção	0150/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à José Ferreira Saraiva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
16	Moção	0151/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, Antônio Augusto Cardoso Facundes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
17	Moção	0152/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Karen Mustin, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
18	Moção	0153/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Richardson Ferreira Frazão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
19	Moção	0154/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Keison de Souza Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
20	Moção	0155/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Dinael de Souza Soares, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
21	Moção	0156/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Saulo Meneses Silvestre de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
22	Moção	0157/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Dayane Nathália Barbosa Pastana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
23	Moção	0158/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Aderbal Amanajás Santana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
24	Moção	0159/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Jefferson Erasmo de Souza Vilhena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
25	Moção	0160/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Adriana Barrozo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
26	Moção	0161/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cláudia Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
27	Moção	0162/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Aldine Luiza Pereira Baia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
28	Moção	0163/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Delegação Amapaense de Wrestling, por seu desempenho no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025.
29	Moção	0164/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso aos Atletas Amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025.
30	Requerimento	0836/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que altere a data da Audiência Pública para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, no Plenário Dalto Martins, com o tema:“Gravidez precoce na Adolescência ”.
31	Requerimento	0837/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEJUSP, em complemento ao requerimento n°554/25 uma sala de necropsia ao projeto de construção da nova sede da Polícia Cientifica no Munícipio de Laranjal do Jari.
32	Requerimento	0838/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral e climatização nas salas de aula da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes.
33	Requerimento	0839/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a contratação de médico Cirurgião Plástico para o Programa BariSus.
34	Requerimento	0840/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a instalação do semáforo no cruzamento da avenida Santana.
35	Requerimento	0841/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida.
36	Requerimento	0842/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água aos moradores do bairro Renascer.
37	Requerimento	0843/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua 19 de Julho.
38	Requerimento	0844/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a regularização da água, no bairro Jardim Felicidade II.
39	Requerimento	0845/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a reposição da tampa do bueiro na avenida Francisco Valois Lima.
40	Requerimento	0846/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração.
41	Requerimento	0847/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV.
42	Requerimento	0848/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma Feira do Produtor Rural na Zona Oeste de Macapá.
43	Requerimento	0849/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo III com a Rodovia Duca Serra.
44	Requerimento	0850/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.
45	Requerimento	0851/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês.
46	Requerimento	0852/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SECULT a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá.
47	Requerimento	0853/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês
48	Requerimento	0854/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, palestras do PROERD, para alunos do Ensino Fundamental do Município de Vitória do Jari.
49	Requerimento	0855/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao IEPA, a implantação de núcleos do Centro de Incubação de Empresas (CIE) nos municípios de Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.
50	Requerimento	0856/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao IEPA, implementação de políticas específicas de apoio para empreendimentos liderados por mulheres e jovens, no âmbito do Centro de Incubação de Empresas (CIE)
51	Requerimento	0857/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, o conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Gerusa.
52	Requerimento	0858/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Ramos dos Passos.
53	Requerimento	0859/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida salgado filho.
54	Requerimento	0860/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal na avenida Stephan Houat.
55	Requerimento	0861/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar, na Escola Estadual Maria Cristina Bothelho.
56	Requerimento	0862/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Cristina Bothelho, no Município de Porto Grande.
57	Requerimento	0863/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá que garanta na Carteira da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
58	Requerimento	0864/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, a criação de uma unidade da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio.
59	Requerimento	0865/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá que leve o programa social “Cidadão Mirim” , para o Município de Serra do Navio.
60	Requerimento	0867/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães, no Município de Cutias.
61	Requerimento	0868/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à Presidente da ALAP, que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 5 de maio de 2025, às 15 horas, para apresentação do evento Rocket League 2025, e entrega de Moções de Aplausos.
62	Indicação	1777/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Isaura, no Município de Oiapoque.
63	Indicação	1778/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio BR 156, no Município de Oiapoque.
64	Indicação	1779/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Wilson Caluf, no Município de Oiapoque.
65	Indicação	1780/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, revitalização da Arena Society Boné Azul.
66	Indicação	1781/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, revitalização da orla do Aturiá.
67	Indicação	1782/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua Cedro.
68	Indicação	1783/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC iluminação pública para a travessa Pracuúba.
69	Indicação	1784/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMZUR, limpeza e capina para a travessa Pracuúba.
70	Indicação	1785/25-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a travessa Pracuúba.
71	Indicação	1786/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial implantação da iluminação pública na rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque.
72	Indicação	1787/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Nossa Senhora das Graças, no Município de Oiapoque.
73	Indicação	1788/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da avenida Karipunas com a BR 156, no Município de Oiapoque.
74	Indicação	1789/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Isaura, no Município de Oiapoque.
75	Indicação	1790/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial iluminação publica na avenida Canaã, no Município de Oiapoque.
76	Indicação	1791/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a retirada de lixeira aberta nas ruas do Centro Comercial.
77	Indicação	1792/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Abelardo Cardoso das Chagas, no Município de Oiapoque.
78	Indicação	1793/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Liberdade.
79	Indicação	1794/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua 25 de Dezembro.
80	Indicação	1795/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, asfaltamento, terraplanagem e drenagem em toda extensão na 25 de Dezembro.
81	Indicação	1796/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja instalado semáforo no cruzamento da avenida Santana.
82	Indicação	1797/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Ilha de Santana.
83	Indicação	1798/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Rio Pirativa.
84	Indicação	1799/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro da Piçarreira.
85	Indicação	1800/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro Jardim Floresta.
86	Indicação	1801/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade da Ilha Redonda.
87	Indicação	1802/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação e implementação de um Programa Municipal de Arborização Urbana, com foco prioritário no plantio de espécies nativas da flora amapaense.
88	Indicação	1803/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Acelino de Leão.
89	Indicação	1804/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Barão de Mauá.
90	Indicação	1805/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Deosolina Antônio Coelho.
91	Indicação	1806/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, providências necessárias para a pavimentação da rua Júpiter.
92	Indicação	1807/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Wanderley Fernandes.
93	Indicação	1808/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Santa Luzia.
94	Indicação	1809/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Primeiro de Janeiro.
95	Indicação	1810/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel.
96	Indicação	1811/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois.
97	Indicação	1812/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, uma placa de sinalização de “Pare” na avenida João Batista Coutinho.
98	Indicação	1813/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guedes.
99	Indicação	1814/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho.
100	Indicação	1815/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque.
101	Indicação	1816/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanin.
102	Indicação	1817/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Pescada.
103	Indicação	1818/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Matão do Piaçaca.
104	Indicação	1819/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Rio Pirativa.
105	Indicação	1820/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Curiau.
106	Indicação	1821/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Anauerapucu.
107	Indicação	1822/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade Cinco Chagas.
108	Indicação	1823/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Igarapé do Lago.
109	Indicação	1824/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Ilha de Santana.
110	Indicação	1825/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana no bairro Jardim Floresta.
111	Indicação	1826/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Marabaixo III.
112	Indicação	1827/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Marabaixo I.
113	Indicação	1828/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV.
114	Indicação	1829/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Carlos Lins Cortes.
115	Indicação	1830/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Lourenço Araújo de Sá.
116	Indicação	1831/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Goitacazes.
117	Indicação	1832/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
118	Indicação	1833/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
119	Indicação	1834/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
120	Indicação	1835/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco rua Antônio Flexa da Costa.
121	Indicação	1836/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
122	Indicação	1837/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias.
123	Indicação	1838/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Iracema Carvão Nunes.
124	Indicação	1839/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Gurjão.
125	Indicação	1840/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre planejamento de campanhas ambientais para a Comunidade.
126	Indicação	1841/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
127	Indicação	1842/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Teotônio Vilela.
128	Indicação	1843/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
129	Indicação	1844/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua José Maria Silva de Azevedo.
130	Indicação	1845/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
131	Indicação	1846/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora de Nazaré.
132	Indicação	1847/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou bloquete na avenida Teotônio Vilela.
133	Indicação	1848/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco rua Iracema Castro Santos.
134	Indicação	1849/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Sandoval de Almeida Sandim.
135	Indicação	1850/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Deus é Fie.
136	Indicação	1851/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª travessa do bairro Parque dos Buritis.
137	Indicação	1852/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública na passagem primeira da Turíbio Guimarães.
138	Indicação	1853/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias.
139	Indicação	1854/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas no entorno do Estádio Municipal Glicério Marques.
140	Indicação	1855/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Profissional Padre João Piamarta, no Distrito do Coração.
141	Indicação	1856/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 17 de julho no bairro Buritizal.
142	Indicação	1857/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Deus é Fiel.
143	Indicação	1858/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora de Nazaré.
144	Indicação	1859/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Antônio Ferreira de Jesus.
145	Indicação	1860/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco.
146	Indicação	1861/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação em bloquetes na travessa Liberato.
147	Indicação	1862/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a revitalização asfáltica em toda extensão da avenida Júpiter.
148	Indicação	1863/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Odilardo Silva.
149	Indicação	1864/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Osmar.
150	Indicação	1865/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Miguel Faustino Picanço.
151	Indicação	1866/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Jacarandá.
152	Indicação	1867/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Ana Nery com a rua José Serafim.
153	Indicação	1868/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na Avenida Tocantinópolis.
154	Indicação	1869/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Tocantinópolis.
155	Indicação	1870/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Odilardo Silva.
156	Indicação	1871/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes.
157	Indicação	1872/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio.
158	Indicação	1873/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Feliciano Coelho.
159	Indicação	1874/25-AL	Deputado Jack JK	indica à Prefeitura de Santana, capina na travessa Mário de Andrade.
160	Indicação	1875/25-AL	Deputado Jack JK	indica à Prefeitura de Santana, a drenagem e asfaltamento na travessa Mário de Andrade.
161	Indicação	1876/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a manutenção, limpeza e a colocação da tampa do boeiro na avenida Diógenes silva.
162	Indicação	1877/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá, reiterando o requerimento nº 1249/23.
163	Indicação	1878/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma da Feira do Peixe.
164	Indicação	1879/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma da Feira Municipal.
165	Indicação	1880/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito da Fazendinha.
166	Indicação	1881/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Senador Davi Alcolumbre, que garanta recurso de Emenda Parlamentar para aquisição de uma carreta de atendimento ao autista.
167	Indicação	1882/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a construção de uma Praça Sensorial, com brinquedos adaptados para PCDs, no município.
168	Indicação	1883/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a criação de um Programa de Apoio para às Famílias PCDs.
169	Indicação	1884/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a criação de um Centro para Atendimento de Pessoas com Deficiência Visual e Auditiva.
170	Indicação	1885/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a contratação de Professor de Apoio Escolar para rede municipal de ensino.
171	Indicação	1886/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeita de Serra do Navio, a construção de uma creche no Município.
172	Indicação	1887/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica a Prefeita de Serra do Navio, que promova nas unidades de escolares de ensino fundamental, cursos de informática básica, para os alunos da rede.
173	Indicação	1888/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza do canteiro central da avenida das Oliveiras.
174	Indicação	1889/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí.
175	Indicação	1890/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá, a pavimentação e recapeamento na rua Bananal.
176	Indicação	1891/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, para que informe sobre o andamento para entrega da obra do Mercado Municipal.
177	Indicação	1892/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, a manutenção de iluminação pública da avenida Dom Pedro I.
178	Indicação	1893/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida Dom Pedro I.
179	Indicação	1894/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimada por do tipo LED, na avenida Evandro Carneiro de Melo.
180	Indicação	1895/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a instalação de manilhas e recapeamento asfáltico da avenida Coqueiro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0132/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Kelli Cristina Felix Cecílio, pela dedicação, competência e profissionalismo no exercício de suas funções como oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0133/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Simone Almeida Pena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0134/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Reinaldo Vaz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0135/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Amiraldo da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0136/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Allan Kardec Ribeiro Galardo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica e Planejamento e Levantamento de Demandas para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0137/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Caroline dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0138/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Tammy Evert Melo de Lima Barros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0139/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Gilvan Portela, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0140/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso á Lucila Maria dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0141/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Jurandir Dias Morais, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e em Uma Visão Histórica da Ocupação e Atual Situação do Território do Amapá do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0142/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Valeria de Carvalho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0143/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à José Luiz dos Santos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0144/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Camila Gama Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0145/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Any Stephani Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0146/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Juliana Freitas Campos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0147/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Taires Peniche da Silva Sidônio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0811/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda Mont’Alverne.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0812/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, reforma da estrutura do telhado do Centro Educacional Raimundo Nonato.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0813/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0814/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Programa Jovem do Campo Empreendedor do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0815/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de Central de Ar para a Escola Estadual General Azevedo Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0816/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0817/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0818/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0819/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0820/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, Iluminação em toda extensão da ponte sobre o Rio Vila Nova no Município Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0821/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial posteamento no ramal do mosteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0822/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a limpeza das ciclofaixas da rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0823/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Abacate.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0824/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no Km9.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0825/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0826/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na esquina da praça de alimentação da Casa do Artesão Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0827/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção da rodovia do Paredão em Ferreira gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0828/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, um transporte para moradores de Ferreira Gomes que sofrem com transtornos e deficiência física que precisam de atendimento médico em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0829/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, informações das atividades da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Munguba do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0830/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEMA, informações de programas de educação ambiental no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0831/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0832/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Professor Lucila Brazão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0833/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0834/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0835/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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