ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/04/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0074/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0075/25-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0078/25-AL	Mesa Diretora	Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
4	Moção	0132/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Kelli Cristina Felix Cecílio, pela dedicação, competência e profissionalismo no exercício de suas funções como oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá.
5	Moção	0133/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Simone Almeida Pena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
6	Moção	0134/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Reinaldo Vaz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
7	Moção	0135/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Amiraldo da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
8	Moção	0136/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Allan Kardec Ribeiro Galardo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica e Planejamento e Levantamento de Demandas para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
9	Moção	0137/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Caroline dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
10	Moção	0138/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Tammy Evert Melo de Lima Barros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
11	Moção	0139/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Gilvan Portela, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
12	Moção	0140/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso á Lucila Maria dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
13	Moção	0141/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Jurandir Dias Morais, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e em Uma Visão Histórica da Ocupação e Atual Situação do Território do Amapá do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
14	Moção	0142/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Valeria de Carvalho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
15	Moção	0143/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à José Luiz dos Santos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
16	Moção	0144/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Camila Gama Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
17	Moção	0145/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Any Stephani Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
18	Moção	0146/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Juliana Freitas Campos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
19	Moção	0147/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Taires Peniche da Silva Sidônio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
20	Requerimento	0811/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda Mont’Alverne.
21	Requerimento	0812/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, reforma da estrutura do telhado do Centro Educacional Raimundo Nonato.
22	Requerimento	0813/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto.
23	Requerimento	0814/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Programa Jovem do Campo Empreendedor do Amapá.
24	Requerimento	0815/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de Central de Ar para a Escola Estadual General Azevedo Costa.
25	Requerimento	0816/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque.
26	Requerimento	0817/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Novo.
27	Requerimento	0818/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana.
28	Requerimento	0819/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
29	Requerimento	0820/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, Iluminação em toda extensão da ponte sobre o Rio Vila Nova no Município Mazagão.
30	Requerimento	0821/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial posteamento no ramal do mosteiro.
31	Requerimento	0822/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a limpeza das ciclofaixas da rodovia Duca Serra.
32	Requerimento	0823/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Abacate.
33	Requerimento	0824/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no Km9.
34	Requerimento	0825/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar.
35	Requerimento	0826/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na esquina da praça de alimentação da Casa do Artesão Amapaense.
36	Requerimento	0827/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção da rodovia do Paredão em Ferreira gomes.
37	Requerimento	0828/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, um transporte para moradores de Ferreira Gomes que sofrem com transtornos e deficiência física que precisam de atendimento médico em Macapá.
38	Requerimento	0829/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, informações das atividades da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Munguba do Jari.
39	Requerimento	0830/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEMA, informações de programas de educação ambiental no Estado do Amapá.
40	Requerimento	0831/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal.
41	Requerimento	0832/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Professor Lucila Brazão.
42	Requerimento	0833/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa.
43	Requerimento	0834/25-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”.
44	Requerimento	0835/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos.
45	Indicação	1677/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, limpeza na pracinha da rua Jovino Dinoá.
46	Indicação	1678/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Alameda dos Ventos,
47	Indicação	1679/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre.
48	Indicação	1680/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Goiabal,
49	Indicação	1681/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Antônio Osmar.
50	Indicação	1682/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre a avenida Pantanal e a rua Beira - Mar.
51	Indicação	1683/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida.
52	Indicação	1684/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Samuel Trajano.
53	Indicação	1685/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza.
54	Indicação	1686/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Josefa Pelaes de Souza.
55	Indicação	1687/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da rua Jesus de Nazaré.
56	Indicação	1688/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quilombo dos Palmares.
57	Indicação	1689/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Eurico dos Santos.
58	Indicação	1690/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na segunda rua do gaúcho.
59	Indicação	1691/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua do Canal.
60	Indicação	1692/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na Arena Society.
61	Indicação	1693/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida 7.
62	Indicação	1694/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Doutor Alberto Lima.
63	Indicação	1696/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC iluminação pública na rodovia Norte Sul.
64	Indicação	1697/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida dos Tupiniquins.
65	Indicação	1698/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Canal das Pedrinhas.
66	Indicação	1699/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza da rua Leopoldo Machado.
67	Indicação	1700/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMSA que disponibilize mais médicos do Programa Saúde da Família na UBS Dr. Lélio Silva.
68	Indicação	1701/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza do passeio público na avenida dos Aimorés.
69	Indicação	1702/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo ramos dos Santos.
70	Indicação	1703/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos no entorno do cemitério São José.
71	Indicação	1704/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Equatoria.
72	Indicação	1705/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 19 de julho.
73	Indicação	1706/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na travessa Primavera.
74	Indicação	1707/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, serviço de guarda de trânsito.
75	Indicação	1708/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua atrás da feira do pescado no bairro Perpétuo Socorro.
76	Indicação	1709/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 29 de julho.
77	Indicação	1710/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Carlos Lins.
78	Indicação	1711/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a conclusão de recapeamento asfáltico na rua André de Oliveira Costa.
79	Indicação	1712/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Secundino Campos.
80	Indicação	1713/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Petrolina.
81	Indicação	1714/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a construção de ponte em concreto na avenida vigésima quarta no bairro Congós.
82	Indicação	1715/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina.
83	Indicação	1716/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, refazer a ponte no final da avenida José da Silva Castro.
84	Indicação	1717/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, revitalização da arena da orla do aturiá.
85	Indicação	1718/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho.
86	Indicação	1720/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Pacifico Cantuário.
87	Indicação	1721/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Floresta.
88	Indicação	1722/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Marilene Silva Miranda.
89	Indicação	1723/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC iluminação pública para a rua Dr. Braulino.
90	Indicação	1724/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua canal do jandiá.
91	Indicação	1725/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza.
92	Indicação	1726/25-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa Primavera.
93	Indicação	1727/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica e passeio público em toda extensão da rua São Brás.
94	Indicação	1728/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco.
95	Indicação	1729/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Iracema Castro Santos.
96	Indicação	1730/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos.
97	Indicação	1731/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Maria Quitéria.
98	Indicação	1732/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco.
99	Indicação	1733/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza no cemitério São José.
100	Indicação	1734/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Dilclynton de Souza.
101	Indicação	1735/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a terraplanagem, pavimentação asfáltica e passeio público na travessa Cabo Alves .
102	Indicação	1736/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de parada de ônibus na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre Rua Leopoldo Machado e Rua Hamilton Silva, no bairro Central.
103	Indicação	1737/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de um parada de ônibus na avenida Antônio Coelho de Carvalho.
104	Indicação	1738/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Amapá a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
105	Indicação	1739/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
106	Indicação	1740/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
107	Indicação	1741/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
108	Indicação	1742/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
109	Indicação	1743/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura de Macapá, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
110	Indicação	1744/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
111	Indicação	1745/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
112	Indicação	1746/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Corre Água, no Distrito do Pacuí.
113	Indicação	1747/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Antônio Flexa da Costa.
114	Indicação	1748/25-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação do ramal que dá acesso ao Pacuí.
115	Indicação	1749/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Pompeu Gomes de Moraes, no Município de Oiapoque.
116	Indicação	1750/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero.
117	Indicação	1751/25-AL	Deputado Diogo Senior	indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, a manutenção de luminárias na Comunidade de Paredão.
118	Indicação	1752/25-AL	Deputado Diogo Senior	indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize asfalto para o bairro Triangulo da Vitoria.
119	Indicação	1753/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Getúlio Vargas.
120	Indicação	1754/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Vitória Regia, no Município de Oiapoque.
121	Indicação	1755/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF-AP, a pavimentação com camada asfáltica na avenida São Lázaro, no Município de Oiapoque.
122	Indicação	1756/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Igarapé do Lago.
123	Indicação	1757/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade Cinco Chagas.
124	Indicação	1758/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Tancredo Neves, no Município de Oiapoque.
125	Indicação	1759/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade de Anauerapucu.
126	Indicação	1760/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Azarias, no Município de Oiapoque.
127	Indicação	1761/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro São José.
128	Indicação	1762/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF-AP, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
129	Indicação	1763/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua 25 de Dezembro.
130	Indicação	1764/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila do Progresso no Distrito do Bailique.
131	Indicação	1765/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro do Marabaixo IV.
132	Indicação	1766/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a instalação semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com a rua Odilardo Silva.
133	Indicação	1767/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila da Macedônia no Distrito do Bailique.
134	Indicação	1768/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indicar à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que resolva a falta de energia elétrica no Distrito de Jarilândia.
135	Indicação	1769/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Ulisses Guimarães.
136	Indicação	1770/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Monte Moriá, no Município de Oiapoque.
137	Indicação	1771/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Luiz dos Santos.
138	Indicação	1772/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida Canaã, no Município de Oiapoque.
139	Indicação	1773/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr.Braulino.
140	Indicação	1774/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Tupinambá, no Município de Oiapoque.
141	Indicação	1775/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à Caixa Econômica Federal no Amapá a reativação da antiga Casa Lotérica no Município de Itaubal.
142	Indicação	1776/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida FAB.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0112/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Flávio César Thadeo de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0113/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Domingos Gama Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0114/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Soraia Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0115/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cecile de Souza Gama, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0116/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Ivo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0117/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à José Luís Olivan Birindelli, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0118/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Mark Henry Sabaj, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0119/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Inácia Maria Vieira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0120/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Orleno Marques de Oliveira Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0121/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Paulo Sérgio Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0122/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Nagib Jorge Melém Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0123/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Karla Cristina Nascimento de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e Planejamento e Levantamento de demandas do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0124/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Aristides Ferreira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0125/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cledinaldo Alves Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0126/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Joandro Pandilha dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0127/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Janaina Reis Ferreira Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0128/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à William Douglas Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores e Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0129/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Kurazo Okada Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Aves para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0130/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Jucivaldo Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0131/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Tailon Emmanuel da Cruz Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0697/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da SVS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0734/25-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA prorrogação do concurso público de Professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Tradutor Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e de Cuidador.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0752/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0754/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Secretaria de Estado da Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0757/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, o atendimento em Neuropsicologia para adulto em diagnóstico de TEA no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0759/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a farmácia popular do Hospital de Clínica Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0760/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros, a vistoria técnica nas instalações do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0764/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, instalação de sistema adequado de Escoto na Escola Estadual Ana Dias da Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0766/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Piscina Olímpica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0767/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0768/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a manutenção de um esgoto aberto na esquina da rua Barão de Mauá com a avenida dos Caramurus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0769/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0770/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0771/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0772/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0773/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado informações detalhadas sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0775/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0776/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma da Secretaria de Estado da Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0778/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, para intensificar o policiamento na avenida Francisco Torquato de Araújo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0779/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0780/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0781/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, a implantação de ações pedagógicas voltadas à educação empreendedora no âmbito das escolas públicas estaduais de ensino médio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0782/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0783/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia AP440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0784/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, para intensificar rondas ostensivas de carro e moto no bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0785/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial a instalação de posteamento na avenida São Francisco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0786/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, a elaboração de um programa estadual, em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir a oferta de creches públicas em todo o território amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0787/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEPM, a implementação do anteprojeto que institui o Selo "Emprega + Mulheres Amapá".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0788/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0789/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEJUV, informações detalhadas sobre políticas públicas estaduais voltadas à juventude empreendedora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0790/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0791/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua Estatuto da Juventude Empreendedora do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0792/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEDEL, a criação de projetos esportivos e de lazer voltados às mães com filhos pequenos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0793/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à AFAP a ampliação de linhas de microcrédito específicas para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0794/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEPLAN a inclusão de indicadores específicos sobre a realidade das mães no planejamento estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0795/25-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à UEAP, a oferta de cursos livres voltados prioritariamente para mães solo e atípicas, abrangendo áreas como tecnologia, comércio, estética e alimentação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0796/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, providências quanto à qualidade da água fornecida no conjunto Miracema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0797/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 7º BPM, que intensifique o policiamento no município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0798/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 12º BPM, que intensifique o policiamento ostensivo, no município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0799/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Camaipí e Piquiazal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0800/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, que retome a obra de reforma da Escola Estadual Murilo Braga.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0801/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a construção da ponte da comunidade de Anauerapucú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0802/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, um redutor de velocidade em frente a Escola Evandro Martins, na Comunidade do Breu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0803/25-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEJUSP, a implantação de um posto da policial no município de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0804/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0805/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0806/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações acerca do cronograma de ações de conscientização sobre o lipedema no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0807/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0808/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia do Centenário em todo seu entorno.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0809/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Perimetral Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0810/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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