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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/04/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0074/25-AL Deputado Lorran Barreto Institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0075/25-AL Deputado Lorran Barreto Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0078/25-AL Mesa Diretora Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
4 Moção 0132/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Kelli Cristina Felix Cecílio, pela dedicação, competência e profissionalismo no exercício de suas funções como oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá.
5 Moção 0133/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Simone Almeida Pena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
6 Moção 0134/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Reinaldo Vaz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
7 Moção 0135/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Amiraldo da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
8 Moção 0136/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Allan Kardec Ribeiro Galardo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica e Planejamento e Levantamento de Demandas para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
9 Moção 0137/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Caroline dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
10 Moção 0138/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Tammy Evert Melo de Lima Barros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
11 Moção 0139/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Gilvan Portela, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
12 Moção 0140/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso á Lucila Maria dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
13 Moção 0141/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Jurandir Dias Morais, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e em Uma Visão Histórica da Ocupação e Atual Situação do Território do Amapá do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
14 Moção 0142/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Valeria de Carvalho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
15 Moção 0143/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à José Luiz dos Santos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
16 Moção 0144/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Camila Gama Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
17 Moção 0145/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Any Stephani Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
18 Moção 0146/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Juliana Freitas Campos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
19 Moção 0147/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Taires Peniche da Silva Sidônio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
20 Requerimento 0811/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma a Escola Estadual Aracy Miranda Mont’Alverne.
21 Requerimento 0812/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reforma da estrutura do telhado do Centro Educacional Raimundo Nonato.
22 Requerimento 0813/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, policiamento escolar em torno da Escola Estadual Coelho Neto.
23 Requerimento 0814/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua o Programa Jovem do Campo Empreendedor do Amapá.
24 Requerimento 0815/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Central de Ar para a Escola Estadual General Azevedo Costa.
25 Requerimento 0816/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque.
26 Requerimento 0817/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Novo.
27 Requerimento 0818/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana.
28 Requerimento 0819/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
29 Requerimento 0820/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, Iluminação em toda extensão da ponte sobre o Rio Vila Nova no Município Mazagão.
30 Requerimento 0821/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial posteamento no ramal do mosteiro.
31 Requerimento 0822/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a limpeza das ciclofaixas da rodovia Duca Serra.
32 Requerimento 0823/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Abacate.
33 Requerimento 0824/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no Km9.
34 Requerimento 0825/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar.
35 Requerimento 0826/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na esquina da praça de alimentação da Casa do Artesão Amapaense.
36 Requerimento 0827/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção da rodovia do Paredão em Ferreira gomes.
37 Requerimento 0828/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, um transporte para moradores de Ferreira Gomes que sofrem com transtornos e deficiência física que precisam de atendimento médico em Macapá.
38 Requerimento 0829/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações das atividades da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Munguba do Jari.
39 Requerimento 0830/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMA, informações de programas de educação ambiental no Estado do Amapá.
40 Requerimento 0831/25-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial a implantação do sistema de Energia Solar Fotovoltaica na região ribeirinha de Itaubal.
41 Requerimento 0832/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Professor Lucila Brazão.
42 Requerimento 0833/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa.
43 Requerimento 0834/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”.
44 Requerimento 0835/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos.
45 Indicação 1677/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, limpeza na pracinha da rua Jovino Dinoá.
46 Indicação 1678/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Alameda dos Ventos,
47 Indicação 1679/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre.
48 Indicação 1680/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Goiabal,
49 Indicação 1681/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Antônio Osmar.
50 Indicação 1682/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre a avenida Pantanal e a rua Beira - Mar.
51 Indicação 1683/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida.
52 Indicação 1684/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Samuel Trajano.
53 Indicação 1685/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza.
54 Indicação 1686/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Josefa Pelaes de Souza.
55 Indicação 1687/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da rua Jesus de Nazaré.
56 Indicação 1688/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quilombo dos Palmares.
57 Indicação 1689/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Eurico dos Santos.
58 Indicação 1690/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na segunda rua do gaúcho.
59 Indicação 1691/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua do Canal.
60 Indicação 1692/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC a iluminação pública na Arena Society.
61 Indicação 1693/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida 7.
62 Indicação 1694/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Doutor Alberto Lima.
63 Indicação 1696/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC iluminação pública na rodovia Norte Sul.
64 Indicação 1697/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida dos Tupiniquins.
65 Indicação 1698/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Canal das Pedrinhas.
66 Indicação 1699/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza da rua Leopoldo Machado.
67 Indicação 1700/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMSA que disponibilize mais médicos do Programa Saúde da Família na UBS Dr. Lélio Silva.
68 Indicação 1701/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza do passeio público na avenida dos Aimorés.
69 Indicação 1702/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo ramos dos Santos.
70 Indicação 1703/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos no entorno do cemitério São José.
71 Indicação 1704/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Equatoria.
72 Indicação 1705/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 19 de julho.
73 Indicação 1706/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na travessa Primavera.
74 Indicação 1707/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, serviço de guarda de trânsito.
75 Indicação 1708/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua atrás da feira do pescado no bairro Perpétuo Socorro.
76 Indicação 1709/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua 29 de julho.
77 Indicação 1710/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Carlos Lins.
78 Indicação 1711/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a conclusão de recapeamento asfáltico na rua André de Oliveira Costa.
79 Indicação 1712/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Secundino Campos.
80 Indicação 1713/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Petrolina.
81 Indicação 1714/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a construção de ponte em concreto na avenida vigésima quarta no bairro Congós.
82 Indicação 1715/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina.
83 Indicação 1716/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, refazer a ponte no final da avenida José da Silva Castro.
84 Indicação 1717/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, revitalização da arena da orla do aturiá.
85 Indicação 1718/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho.
86 Indicação 1720/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Pacifico Cantuário.
87 Indicação 1721/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Floresta.
88 Indicação 1722/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Marilene Silva Miranda.
89 Indicação 1723/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC iluminação pública para a rua Dr. Braulino.
90 Indicação 1724/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua canal do jandiá.
91 Indicação 1725/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza.
92 Indicação 1726/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa Primavera.
93 Indicação 1727/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica e passeio público em toda extensão da rua São Brás.
94 Indicação 1728/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco.
95 Indicação 1729/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Iracema Castro Santos.
96 Indicação 1730/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos.
97 Indicação 1731/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Maria Quitéria.
98 Indicação 1732/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco.
99 Indicação 1733/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza no cemitério São José.
100 Indicação 1734/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Dilclynton de Souza.
101 Indicação 1735/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem, pavimentação asfáltica e passeio público na travessa Cabo Alves .
102 Indicação 1736/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de parada de ônibus na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre Rua Leopoldo Machado e Rua Hamilton Silva, no bairro Central.
103 Indicação 1737/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de um parada de ônibus na avenida Antônio Coelho de Carvalho.
104 Indicação 1738/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Amapá a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
105 Indicação 1739/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
106 Indicação 1740/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
107 Indicação 1741/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
108 Indicação 1742/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
109 Indicação 1743/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura de Macapá, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
110 Indicação 1744/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
111 Indicação 1745/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades.
112 Indicação 1746/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Corre Água, no Distrito do Pacuí.
113 Indicação 1747/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Antônio Flexa da Costa.
114 Indicação 1748/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação do ramal que dá acesso ao Pacuí.
115 Indicação 1749/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Pompeu Gomes de Moraes, no Município de Oiapoque.
116 Indicação 1750/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero.
117 Indicação 1751/25-AL Deputado Diogo Senior indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, a manutenção de luminárias na Comunidade de Paredão.
118 Indicação 1752/25-AL Deputado Diogo Senior indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize asfalto para o bairro Triangulo da Vitoria.
119 Indicação 1753/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Getúlio Vargas.
120 Indicação 1754/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Vitória Regia, no Município de Oiapoque.
121 Indicação 1755/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF-AP, a pavimentação com camada asfáltica na avenida São Lázaro, no Município de Oiapoque.
122 Indicação 1756/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Igarapé do Lago.
123 Indicação 1757/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade Cinco Chagas.
124 Indicação 1758/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Tancredo Neves, no Município de Oiapoque.
125 Indicação 1759/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade de Anauerapucu.
126 Indicação 1760/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Azarias, no Município de Oiapoque.
127 Indicação 1761/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro São José.
128 Indicação 1762/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF-AP, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
129 Indicação 1763/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua 25 de Dezembro.
130 Indicação 1764/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila do Progresso no Distrito do Bailique.
131 Indicação 1765/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro do Marabaixo IV.
132 Indicação 1766/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC, a instalação semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com a rua Odilardo Silva.
133 Indicação 1767/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila da Macedônia no Distrito do Bailique.
134 Indicação 1768/25-AL Deputado Jesus Pontes indicar à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que resolva a falta de energia elétrica no Distrito de Jarilândia.
135 Indicação 1769/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Ulisses Guimarães.
136 Indicação 1770/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Monte Moriá, no Município de Oiapoque.
137 Indicação 1771/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Luiz dos Santos.
138 Indicação 1772/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida Canaã, no Município de Oiapoque.
139 Indicação 1773/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr.Braulino.
140 Indicação 1774/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Tupinambá, no Município de Oiapoque.
141 Indicação 1775/25-AL Deputada Telma Nery indica à Caixa Econômica Federal no Amapá a reativação da antiga Casa Lotérica no Município de Itaubal.
142 Indicação 1776/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida FAB.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0112/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Flávio César Thadeo de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0113/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Domingos Gama Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0114/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Soraia Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0115/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cecile de Souza Gama, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0116/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Ivo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0117/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à José Luís Olivan Birindelli, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0118/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Mark Henry Sabaj, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0119/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Inácia Maria Vieira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0120/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Orleno Marques de Oliveira Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0121/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Paulo Sérgio Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0122/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Nagib Jorge Melém Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0123/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Karla Cristina Nascimento de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e Planejamento e Levantamento de demandas do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0124/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Aristides Ferreira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0125/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cledinaldo Alves Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0126/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Joandro Pandilha dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0127/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Janaina Reis Ferreira Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0128/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à William Douglas Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores e Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0129/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Kurazo Okada Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Aves para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0130/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Jucivaldo Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0131/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Tailon Emmanuel da Cruz Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0697/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da SVS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0734/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA prorrogação do concurso público de Professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Tradutor Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e de Cuidador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0752/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0754/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Secretaria de Estado da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0757/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, o atendimento em Neuropsicologia para adulto em diagnóstico de TEA no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0759/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a farmácia popular do Hospital de Clínica Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0760/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros, a vistoria técnica nas instalações do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0764/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, instalação de sistema adequado de Escoto na Escola Estadual Ana Dias da Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0766/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Piscina Olímpica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0767/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0768/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a manutenção de um esgoto aberto na esquina da rua Barão de Mauá com a avenida dos Caramurus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0769/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0770/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0771/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0772/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0773/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado informações detalhadas sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0775/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0776/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma da Secretaria de Estado da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0778/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, para intensificar o policiamento na avenida Francisco Torquato de Araújo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0779/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0780/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0781/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, a implantação de ações pedagógicas voltadas à educação empreendedora no âmbito das escolas públicas estaduais de ensino médio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0782/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0783/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia AP440. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0784/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, para intensificar rondas ostensivas de carro e moto no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0785/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial a instalação de posteamento na avenida São Francisco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0786/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, a elaboração de um programa estadual, em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir a oferta de creches públicas em todo o território amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0787/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPM, a implementação do anteprojeto que institui o Selo "Emprega + Mulheres Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0788/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0789/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEJUV, informações detalhadas sobre políticas públicas estaduais voltadas à juventude empreendedora. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0790/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0791/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua Estatuto da Juventude Empreendedora do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0792/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEDEL, a criação de projetos esportivos e de lazer voltados às mães com filhos pequenos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0793/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à AFAP a ampliação de linhas de microcrédito específicas para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0794/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPLAN a inclusão de indicadores específicos sobre a realidade das mães no planejamento estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0795/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à UEAP, a oferta de cursos livres voltados prioritariamente para mães solo e atípicas, abrangendo áreas como tecnologia, comércio, estética e alimentação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0796/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, providências quanto à qualidade da água fornecida no conjunto Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0797/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 7º BPM, que intensifique o policiamento no município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0798/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 12º BPM, que intensifique o policiamento ostensivo, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0799/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Camaipí e Piquiazal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0800/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, que retome a obra de reforma da Escola Estadual Murilo Braga. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0801/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a construção da ponte da comunidade de Anauerapucú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0802/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, um redutor de velocidade em frente a Escola Evandro Martins, na Comunidade do Breu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0803/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEJUSP, a implantação de um posto da policial no município de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0804/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0805/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0806/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, informações acerca do cronograma de ações de conscientização sobre o lipedema no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0807/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0808/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia do Centenário em todo seu entorno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0809/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Perimetral Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0810/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETUR, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente