account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/04/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/25-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá, altera os Anexos II e III da Lei nº 0994, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0010/25-GEA Poder Executivo Altera o Anexo II da Lei nº 1.296 de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/25-GEA Poder Executivo Concede reestruturação remuneratória aos servidores integrantes do grupo Polícia Penal e Grupo Penitenciário do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, alterando o Anexo II, da Lei n. 2.542, de 05 de abril de 2021, e o Anexo IV, da Lei n. 0609, de 06 de julho de 2001, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0064/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre o incentivo ao comércio de produtos regionais no Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0065/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre diretrizes para a implantação do preparatório Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0066/25-AL Deputado Jory Oeiras Institui o Dia Estadual do DJ no Calendário Oficial do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0067/25-AL Deputado Rodolfo Vale Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Residencial Jardim Açucena – AMORJA, no âmbito do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0070/25-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a redução na jornada de trabalho para servidores Públicos com fibromialgia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0072/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização das atividades das mulheres Pescadoras, Aquicultoras do Estado do Amapá, e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0073/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e Fixa Outras Providências Correlatas. e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0077/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0078/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0079/25-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao cantor e compositor Mauro Sérgio Amazonas Cotta, e dá outras providências
14 Projeto de Decreto Legislativo 0080/25-AL Deputada Liliane Abreu Concedo o Titulo de Cidadão amapaense ao Dr. Samuel Falavinha.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0081/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0082/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0083/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0084/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências.
19 Projeto de Decreto Legislativo 0085/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências.
20 Projeto de Decreto Legislativo 0086/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências.
21 Projeto de Decreto Legislativo 0087/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências.
22 Projeto de Decreto Legislativo 0088/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências.
23 Projeto de Decreto Legislativo 0089/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências.
24 Projeto de Decreto Legislativo 0090/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias.
25 Projeto de Decreto Legislativo 0091/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias.
26 Moção 0112/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Flávio César Thadeo de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
27 Moção 0113/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Domingos Gama Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
28 Moção 0114/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Soraia Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
29 Moção 0115/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cecile de Souza Gama, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
30 Moção 0116/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Ivo Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
31 Moção 0117/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à José Luís Olivan Birindelli, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
32 Moção 0118/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Mark Henry Sabaj, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Peixes para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
33 Moção 0119/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Inácia Maria Vieira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
34 Moção 0120/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Orleno Marques de Oliveira Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
35 Moção 0121/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Paulo Sérgio Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
36 Moção 0122/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Nagib Jorge Melém Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
37 Moção 0123/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Karla Cristina Nascimento de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e Planejamento e Levantamento de demandas do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
38 Moção 0124/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Aristides Ferreira Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
39 Moção 0125/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cledinaldo Alves Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
40 Moção 0126/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Joandro Pandilha dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
41 Moção 0127/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Janaina Reis Ferreira Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
42 Moção 0128/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à William Douglas Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos – Mamíferos Voadores e Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
43 Moção 0129/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Kurazo Okada Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Aves para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
44 Moção 0130/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Jucivaldo Dias Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
45 Moção 0131/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Tailon Emmanuel da Cruz Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá.
46 Requerimento 0697/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da SVS.
47 Requerimento 0734/25-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA prorrogação do concurso público de Professor da Educação Básica e Profissional, Pedagogo, Tradutor Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e de Cuidador.
48 Requerimento 0746/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à AMPREV, informações sobre a aquisição de letras financeiras do Banco Master com recursos previdenciários estaduais.
49 Requerimento 0752/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo.
50 Requerimento 0754/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Secretaria de Estado da Saúde.
51 Requerimento 0757/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, o atendimento em Neuropsicologia para adulto em diagnóstico de TEA no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
52 Requerimento 0759/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a farmácia popular do Hospital de Clínica Alberto Lima.
53 Requerimento 0760/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros, a vistoria técnica nas instalações do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.
54 Requerimento 0764/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, instalação de sistema adequado de Escoto na Escola Estadual Ana Dias da Costa.
55 Requerimento 0766/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Piscina Olímpica.
56 Requerimento 0767/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado.
57 Requerimento 0768/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a manutenção de um esgoto aberto na esquina da rua Barão de Mauá com a avenida dos Caramurus.
58 Requerimento 0769/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, no Município de Santana.
59 Requerimento 0770/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari.
60 Requerimento 0771/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar.
61 Requerimento 0772/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar.
62 Requerimento 0773/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado informações detalhadas sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar.
63 Requerimento 0775/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito.
64 Requerimento 0776/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma da Secretaria de Estado da Saúde.
65 Requerimento 0778/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, para intensificar o policiamento na avenida Francisco Torquato de Araújo.
66 Requerimento 0779/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.
67 Requerimento 0780/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.
68 Requerimento 0781/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, a implantação de ações pedagógicas voltadas à educação empreendedora no âmbito das escolas públicas estaduais de ensino médio.
69 Requerimento 0782/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José de Alencar.
70 Requerimento 0783/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia AP440.
71 Requerimento 0784/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, para intensificar rondas ostensivas de carro e moto no bairro do Muca.
72 Requerimento 0785/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial a instalação de posteamento na avenida São Francisco.
73 Requerimento 0786/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, a elaboração de um programa estadual, em parceria com os municípios, com o objetivo de expandir a oferta de creches públicas em todo o território amapaense.
74 Requerimento 0787/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPM, a implementação do anteprojeto que institui o Selo "Emprega + Mulheres Amapá".
75 Requerimento 0788/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA, criação de espaços exclusivos de acolhimento médico, psicológico e social nas maternidades públicas do Estado do Amapá.
76 Requerimento 0789/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEJUV, informações detalhadas sobre políticas públicas estaduais voltadas à juventude empreendedora.
77 Requerimento 0790/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEAS, a criação de um programa estadual, em parceria com os municípios do Amapá, com o objetivo de implementar Centros Regionais de Apoio à Maternidade.
78 Requerimento 0791/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá a elaboração e envio de Projeto de Lei que institua Estatuto da Juventude Empreendedora do Amapá.
79 Requerimento 0792/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEDEL, a criação de projetos esportivos e de lazer voltados às mães com filhos pequenos.
80 Requerimento 0793/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à AFAP a ampliação de linhas de microcrédito específicas para mulheres em vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica e familiar.
81 Requerimento 0794/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPLAN a inclusão de indicadores específicos sobre a realidade das mães no planejamento estadual.
82 Requerimento 0795/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à UEAP, a oferta de cursos livres voltados prioritariamente para mães solo e atípicas, abrangendo áreas como tecnologia, comércio, estética e alimentação.
83 Requerimento 0796/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, providências quanto à qualidade da água fornecida no conjunto Miracema.
84 Requerimento 0797/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 7º BPM, que intensifique o policiamento no município de Cutias.
85 Requerimento 0798/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 12º BPM, que intensifique o policiamento ostensivo, no município de Calçoene.
86 Requerimento 0799/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Camaipí e Piquiazal.
87 Requerimento 0800/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, que retome a obra de reforma da Escola Estadual Murilo Braga.
88 Requerimento 0801/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a construção da ponte da comunidade de Anauerapucú.
89 Requerimento 0802/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, um redutor de velocidade em frente a Escola Evandro Martins, na Comunidade do Breu.
90 Requerimento 0803/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEJUSP, a implantação de um posto da policial no município de Mazagão Velho.
91 Requerimento 0804/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês.
92 Requerimento 0805/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque.
93 Requerimento 0806/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, informações acerca do cronograma de ações de conscientização sobre o lipedema no Estado do Amapá.
94 Requerimento 0807/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque.
95 Requerimento 0808/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia do Centenário em todo seu entorno.
96 Requerimento 0809/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Perimetral Norte.
97 Requerimento 0810/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETUR, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês.
98 Indicação 1549/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da EMEF Maestro Miguel Alves da Silva.
99 Indicação 1550/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Doutor Silas Salgado.
100 Indicação 1551/25-AL Deputado Fabricio Furlan Índica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Inspetor Antônio de Oliveira.
101 Indicação 1553/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Dalton Martins.
102 Indicação 1556/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Alceu Paulo Ramos.
103 Indicação 1560/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no entorno do Centro Comunitário Divina Misericórdia.
104 Indicação 1562/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no canteiro principal da rua Claudomiro de Moraes.
105 Indicação 1563/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico na travessa Quintino Justo de Almeida.
106 Indicação 1570/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda a extensão da avenida dos Xavantes.
107 Indicação 1571/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Dirceu Cordeiro Dias.
108 Indicação 1572/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Padre Luís Davi.
109 Indicação 1575/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua João de Deus.
110 Indicação 1579/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, instalação de um sinal semafórico no cruzamento na rua Odilardo Silva com a avenida Cora de Carvalho.
111 Indicação 1580/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Eurico dos Santos Barbosa.
112 Indicação 1582/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Pedreira.
113 Indicação 1584/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maria da Silva Xavier .
114 Indicação 1585/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas travessas -A- B- C- D - Canal das Pedrinhas.
115 Indicação 1586/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na rua 25 de Dezembro.
116 Indicação 1587/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida 29 de Julho.
117 Indicação 1588/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pastor Vicente Rego.
118 Indicação 1589/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Toni Tavares.
119 Indicação 1590/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Toni Tavares.
120 Indicação 1591/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Catalina.
121 Indicação 1592/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias.
122 Indicação 1593/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina.
123 Indicação 1594/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Carlos Gomes.
124 Indicação 1595/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova.
125 Indicação 1596/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Cândido Mendes.
126 Indicação 1597/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco.
127 Indicação 1598/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a reforma da Ponte do Acarí.
128 Indicação 1599/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Castanheira.
129 Indicação 1600/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a instalação das lâmpadas de LED na rua Odilardo Silva.
130 Indicação 1601/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina da praça do Serrinha.
131 Indicação 1602/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Aymorés.
132 Indicação 1603/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua VIII.
133 Indicação 1604/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira.
134 Indicação 1605/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza urbana na rua Eurico dos Santos Barbosa.
135 Indicação 1606/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Roberto Ferreira da Silva.
136 Indicação 1607/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua VIII.
137 Indicação 1608/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Neuzona.
138 Indicação 1609/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho com Rua Doutor Marcelo Cândia.
139 Indicação 1610/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a construção de calçamento para pedestre, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa.
140 Indicação 1611/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Clodóvio Coelho.
141 Indicação 1612/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos , avenida dos Caramuru.
142 Indicação 1613/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho, avenida Canal do Jandiá.
143 Indicação 1614/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico todas as ruas do conjunto Laurindo Banha.
144 Indicação 1615/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC instalação e troca de lâmpadas queimadas em todo entorno do Bosque Ipê.
145 Indicação 1616/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica À SEMOB, tapa buraco na rua Francisco Xavier das Chagas.
146 Indicação 1617/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeiro de maio.
147 Indicação 1619/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida.
148 Indicação 1620/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na avenida Equatorial.
149 Indicação 1621/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Secundino Campos.
150 Indicação 1622/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na rua Roldão da Silva Brito.
151 Indicação 1623/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Secundino Campos.
152 Indicação 1624/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Roldão da Silva Brito.
153 Indicação 1625/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho em toda extensão da avenida Canal do Jandiá.
154 Indicação 1626/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no canteiro principal da Rua Claudomiro de Moraes.
155 Indicação 1627/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e colocação de lixeiras no entorno do Centro Comunitário Divina Misericórdia.
156 Indicação 1628/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na Manoel Eudóxio Pereira.
157 Indicação 1629/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica em toda extensão da rua André de Oliveira.
158 Indicação 1630/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Beira Rio.
159 Indicação 1631/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP, a revitalização da rua do Gaúcho, no Município de Santana.
160 Indicação 1632/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a substituição de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rua Francisco Torquato de Araújo.
161 Indicação 1633/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a construção de calçamento para pedestre na rua Minas Gerais.
162 Indicação 1634/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida São Francisco.
163 Indicação 1635/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Bueiro .
164 Indicação 1636/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na rua da Paz.
165 Indicação 1637/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva .
166 Indicação 1638/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Augusto Façanha.
167 Indicação 1639/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulhos em todo entorno do Bosque Ipê.
168 Indicação 1640/25-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua da Paz.
169 Indicação 1641/25-AL Deputado Jack JK indicar à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva.
170 Indicação 1642/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão do canteiro da avenida Diógenes silva.
171 Indicação 1643/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR, a intensificação da coleta de lixo na rua Amadeu Gama.
172 Indicação 1644/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Álvares da Costa.
173 Indicação 1645/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, iluminação da área do gramado do Estádio Municipal Glicério Marques.
174 Indicação 1646/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC iluminação da área no entorno do Estádio Municipal Glicério Marques.
175 Indicação 1647/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na avenida Primeiro de Maio.
176 Indicação 1648/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.
177 Indicação 1649/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Mendonça Furtado.
178 Indicação 1650/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na rua Leopoldo Machado, entre avenida Almirante Barroso e avenida Cora de Carvalho.
179 Indicação 1651/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na esquina da rua Leopoldo Machado com avenida Feliciano Coelho.
180 Indicação 1652/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na avenida Duque de Caxias com rua Leopoldo Machado.
181 Indicação 1653/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta em excesso na avenida dos Guaranis.
182 Indicação 1654/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB a reforma de passarela na comunidade do Junco, no Distrito de Bailique.
183 Indicação 1655/25-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a reforma e reativar o Posto de Saúde do Distrito Municipal de Vila Brasil.
184 Indicação 1656/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a construção drenagem pluviais na rua Santa Helena, no Município de Oiapoque.
185 Indicação 1657/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da avenida São Lázaro, no Município de Oiapoque.
186 Indicação 1658/25-AL Deputado Delegado Inácio indica a CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Palikur próximo a rua Galibis, no município de Oiapoque.
187 Indicação 1661/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Amapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
188 Indicação 1662/25-AL Deputada Alliny Serrão indica à Associação dos Municípios do Estado do Amapá a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
189 Indicação 1663/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Mazagão, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
190 Indicação 1664/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Macapá, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
191 Indicação 1665/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Itaubal, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
192 Indicação 1666/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Ferreira Gomes, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
193 Indicação 1667/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Cutias do Araguari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
194 Indicação 1668/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Vitória do Jari, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
195 Indicação 1669/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Tartarugalzinho, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
196 Indicação 1670/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Serra do Navio, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
197 Indicação 1671/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Santana, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
198 Indicação 1672/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Pracuuba, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
199 Indicação 1673/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Grande a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
200 Indicação 1674/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Pedra Branca, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
201 Indicação 1675/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Oiapoque, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
202 Indicação 1676/25-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Poder Executivo Municipal de Calçoene, com objetivo ao município a apresentação de projeto de lei que institui a Politica Municipal pela Primeira Infância, definindo princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de politicas públicas voltadas à primeira infância.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0057/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Rafael Amaral Stabile, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Patrimônio Cultural para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0058/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Sérgio Chaves de Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0059/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Anderson Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0060/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Robson Borges de Lima, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação de Uso da Terra para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0061/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Dara Aline Lacerda, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0062/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Samara Lemos Pinho, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0063/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Paula Tais Cantuária Santos, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0064/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Luciane Miranda Brito, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0065/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cintia Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Vegetação e Uso da Terra para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0066/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Jamile da Costa Araújo, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Aquicultura no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0067/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Gabriela de Almeida Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0068/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Roni Mayer Lomba, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0069/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, à Higor Raillan de Jesus Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0070/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes Chelala, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0071/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Julieta Bramorski, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0072/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0073/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Eloiza Pessoa Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0074/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Marilene Françuise da Conceição Trajano, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0075/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Uaci Moraes Caldas, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0076/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Gabriela Gonçalves Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0077/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Rafael Peres Nogueira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0078/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Perseu da Silva Aparício, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0079/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Iran Jorge Corrêa Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0080/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Thiago Lameira Lima da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0081/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Carlos Fernando Quartaroli, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0082/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Sisto Magro, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0083/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Raimundo Cosme de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0084/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Rogério Resende Martins Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0085/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Mateus Alves de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0086/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Lauro Rodrigues Nogueira Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0087/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0088/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Arilson de Oliveira Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0089/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Hilton Luís Ferraz da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0090/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Gisele Freitas Vilela, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0091/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Priscyla Araújo Esquerdo, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0092/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Alessandra Cunha Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0093/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Hebson Wilson Oliveira Nobre, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0094/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso á Luiz Otávio Figueiredo Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0095/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Elma Laranjeiras, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0096/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Ana Margarida Castro Euler, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0097/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Hiandra Pedroso de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0098/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Ranielly Coutinho Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0099/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Aristóteles Fernandes Viana, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Moção 0100/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Angélica Vanessa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Moção 0101/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Lariana Têka Barra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Moção 0102/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Leila Pantoja Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Moção 0103/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Jucinete de Carvalho Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Moção 0104/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Denize do Socorro de Sousa Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Moção 0105/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Gilson Moreira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Moção 0106/25-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Maria Cecília Soares da Costa Faro, pelos relevantes serviços prestados ao Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Moção 0107/25-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Atleta Jaiane Couto, em reconhecimento à sua brilhante conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Judô. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Moção 0108/25-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso aos Militares relação em anexo, em reconhecimento ao esforço dos profissionais que salvaram a vida de um criança durante o apagão no Município de Mazagão Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Moção 0109/25-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso aos Funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza UPA, pelos serviços prestados ao logo de 10 anos da Unidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Moção 0110/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao ilustríssimo Vereador do Município de Tartarugalzinho Riva Nunes, pelo mandato exemplar no município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Moção 0111/25-AL Deputados Estaduais Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1725/2025 apresentado pelo Deputado Federal Ivan Valente (SP), que propõe vedar a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0695/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a implantação de um Centro de Terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0696/25-AL Deputado Júnior Favacho requer ao GEA o planejamento e ordenamento urbano da praia do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0698/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, reforma do terminal rodoviário do município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0699/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0700/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à Diretora do Super Fácil reativação da unidade, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0701/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, para que avaliem e promovam projetos e ações de combate ao bullying e o racismo nas escolas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0702/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 12 de maio de 2025, com o tema: “Gravidez precoce na Adolescência". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0703/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas avenida Raimundo Péres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0704/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal das Mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0705/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas, Comunidade do Corre Água, Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0706/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado do Amapá a criação do Polo de Referência do tratamento da Esclerose Múltiplas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0708/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, aquisição de aparelho de Ultrassom, para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0709/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, aquisição de aparelho de Raio X Panorâmico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0710/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0711/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0712/25-AL Deputado Jory Oeiras requer, a conversão da sessão ordinária desta Egrégia Casa de Leis do dia 07 de maio de 2025 em Sessão Solene, para celebrar os 29 Anos de Fundação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0713/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da passarela Vigésima quarta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0714/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao GEA a compra de um Novo Grupo Gerador 45 kva para atender a comunidade Indígena de kubahí, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0715/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Prefeito de Santana, a construção de Escola de ensino fundamental nos bairros Jardim de Deus e Adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0716/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0717/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua do Entroncamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0718/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Belo Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0719/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0720/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho de Chaves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0721/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0722/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao IAPEN informações acerca do Projeto Promotor de Saúde Prisional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0723/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, informações detalhadas sobre os serviços e equipamentos disponíveis no Centro de Reabilitação do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0724/25-AL Deputada Liliane Abreu reque à SEINF, a reforma do terminal rodoviário do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0725/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Esclerose Múltipla. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0726/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, a ampliação da sala da diálise da nefrologia do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0727/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requerer à SESA, a construção de um prédio para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0728/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, a reforma do Colégio Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0729/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais, no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0730/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0731/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, informações da continuidade da construção da Ponte sobre o Rio Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0732/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0733/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0735/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas policiais no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0736/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0737/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, reforma e construção de uma quadra na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0738/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEED, que providencie reforma da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0739/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações da finalização da obra da Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho Chaves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0740/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações acerca da finalização da obra da Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0741/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETEC informações detalhadas sobre as atividades do Planetário Móvel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0742/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0743/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento no ramal na Pastoral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0744/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEDIH informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 0745/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEAS, informações sobre programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa em situação de rua no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 0747/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE informações sobre as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 0750/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao GEA convênio com a Prefeitura de Santana, visando à construção de uma quadra esportiva para o Abrigo Municipal de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 0765/25-AL Deputados Estaduais Requer à Presidência a suspensão das sessões ordinárias previstas para os dias 30/04 e 06/05, a fim de que os deputados estaduais, legítimos representantes da população amapaense, possam participar das reuniões de consultas públicas programadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente