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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/04/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0060/25-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Instituto Janela da Amazônia, no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0061/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui a Semana Estadual de Trânsito nas Escolas Estaduais do Amapá, criando a obrigatoriedade do ensino de educação no trânsito nas escolas estaduais de ensino médio e fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Moção 0056/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplausos componentes do 13º Batalhão de Fronteira da Polícia Militar do Estado do Amapá, por sua empatia com crianças do Município de Oiapoque, na participação em jogos e brincadeiras de rua, com repercussão nacional.
4 Requerimento 0671/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a SESA, esclarecimentos sobre o prédio onde funcionava a Secretaria de Estado da Saúde.
5 Requerimento 0672/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, providencias quanto o vazamento de água da avenida Benedito Malcher.
6 Requerimento 0673/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte.
7 Requerimento 0674/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, o fechamento de um esgoto aberto na esquina da avenida Juraci Munis Coelho.
8 Requerimento 0675/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda a extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias.
9 Requerimento 0676/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda na Comunidade do Corre Água.
10 Requerimento 0677/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
11 Requerimento 0678/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, reforma ampliação da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
12 Requerimento 0679/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva.
13 Requerimento 0680/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Alvorada.
14 Requerimento 0681/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE informações sobre a existência de programas e ações específicas, em âmbito estadual, voltadas à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.
15 Requerimento 0682/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.
16 Requerimento 0683/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEDIH informações sobre a existência de campanhas, programas e ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
17 Requerimento 0684/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto.
18 Requerimento 0685/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, informações de obras para a revitalização do Monumento Marco Zero do Equador.
19 Requerimento 0686/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao DETRAN, informações acerca do quantitativo de motociclistas cadastrados no sistema do departamento.
20 Requerimento 0687/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETUR, informações da quantidade de visitas recebidas no Monumento Marco Zero do Equador.
21 Requerimento 0688/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, informar acerca da falta de professores na Escola Estadual Graziela Reis.
22 Requerimento 0689/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, o aumento nas rondas ostensivas no bairro Pantanal.
23 Requerimento 0690/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial regularização no fornecimento de energia na Comunidade do Porto do Céu.
24 Requerimento 0691/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma geral na feira do produtor rural, no bairro Buritizal.
25 Requerimento 0694/25-AL Deputado Diogo Senior requer a SESA que viabilize a modalidade de tratamento de Dialise peritoneal para a unidade de nefrologia
26 Indicação 1388/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Ranolfo de Souza Gato.
27 Indicação 1389/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da avenida Jardim América.
28 Indicação 1390/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Rio Ouro Preto.
29 Indicação 1391/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes na segunda avenida, no Município de Santana.
30 Indicação 1392/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Vinte e Nove de Julho .
31 Indicação 1393/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Valter Jucá.
32 Indicação 1394/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra.
33 Indicação 1395/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida José do Espirito Santo.
34 Indicação 1396/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Paraíso e Adjacências, no Município de Santana.
35 Indicação 1397/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Classicismo.
36 Indicação 1398/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Duque de Caxias.
37 Indicação 1399/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Duque de Caxias.
38 Indicação 1400/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Euclides da Cunha, esquina com a rua Hildemar Maia.
39 Indicação 1401/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Manoel Eudóxio e Professor Tostes.
40 Indicação 1402/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Cutias, criação da Defesa Civil Municipal para monitorar e prevenir desastres ambientais.
41 Indicação 1403/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, desenvolver um Plano Emergencial Climático Municipal.
42 Indicação 1404/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, criação da Defesa Civil Municipal para monitorar e prevenir desastres ambientais.
43 Indicação 1405/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Cutias, desenvolver um Plano Emergencial Climático Municipal.
44 Indicação 1406/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva.
45 Indicação 1407/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua André de Oliveira Costa.
46 Indicação 1408/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na 2ª avenida.
47 Indicação 1409/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na 2ª avenida, no bairro Zerão.
48 Indicação 1410/25-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Senador Randolfe Rodrigues a locação de recursos para a revitalização da feira do bairro nova Brasília.
49 Indicação 1411/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão da Escola Municipal Canal do Paraiso.
50 Indicação 1412/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na rua Luiz Azarias Neto.
51 Indicação 1413/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua João de Deus Dias de Souza.
52 Indicação 1414/25-AL Deputado Jack JK Indica à SEMOB, o serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Armando Limeira, no bairro Buritizal.
53 Indicação 1415/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção da nova Escola Amazonas.
54 Indicação 1416/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Luiz Azarias Neto.
55 Indicação 1417/25-AL Deputado Jack JK Indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação com bloquetes na 2ª travessa da Rua Monte Alegre, no bairro Parque dos Buritis.
56 Indicação 1418/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida Padre Rinaldo Bossi.
57 Indicação 1419/25-AL Deputado Dr. Victor Indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Mãe Luzia, bairro do Laguinho.
58 Indicação 1420/25-AL Deputado Dr. Victor Indica a SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida José Antônio Siqueira, bairro Jesus de Nazaré.
59 Indicação 1421/25-AL Deputado Dr. Victor Indica a SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, bairro Jesus de Nazaré.
60 Indicação 1422/25-AL Deputado Jack JK Indicar à SEMOB, a reforma da ponte Samuel de Souza Trajano, no bairro Jardim Marco Zero.
61 Indicação 1423/25-AL Deputada Telma Nery indica à CIPEMAC troca de luminária LED - avenida Abacatal - Brasil Novo.
62 Indicação 1424/25-AL Deputado Dr. Victor Indica à SEMOB ,o asfaltamento na Avenida Dirceu Cordeiro Dias, bairro São Lázaro.
63 Indicação 1425/25-AL Deputado Dr. Victor Indica a SEMOB, o asfaltamento na Avenida Oitava do Marabaixo I.
64 Indicação 1426/25-AL Deputada Telma Nery indica à CIPEMAC que faça a troca de luminária LED - Avenida Evandro Carneiro de Melo bairro Congós.
65 Indicação 1427/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a doação de Carrinhos Multifuncionais Rebocáveis, à COOPVITÓRIA, o Município de Vitória do Jari.
66 Indicação 1428/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação da equipe de saúde ribeirinha na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
67 Indicação 1429/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a doação de Triciclo de Carga Leve, à COOPVITÓRIA, no Município de Vitória do Jari.
68 Indicação 1430/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a doação de Kit de Máquina de Corte e Costura, à COOPVITÓRIA, no Município de Vitória do Jari.
69 Indicação 1431/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, a urbanização dos espaços destinados à realização das feiras do Produtor da avenida Santana e do bairro Nova Brasília.
70 Indicação 1432/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Rinaldo Bossi.
71 Indicação 1433/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um laboratório municipal especializado na realização de exames laboratoriais e de imagens.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0191/24-AL Deputado Fabricio Furlan Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Festa de São Bendito do Cunani e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0052/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Decreto Legislativo 0165/24-AL Deputado Lorran Barreto Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0064/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Decreto Legislativo 0166/24-AL Deputado Lorran Barreto Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0065/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Requerimento 0496/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a realização de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que altera a Lei ordinária Estadual nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0631/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a CAESA a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0632/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cinco Chagas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0633/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Sete Ilhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0634/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0635/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do centro Comunitário de São Raimundo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0636/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Torrão do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0637/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma do porto na Comunidade de Conceição do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0638/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cinco Chagas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0639/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0640/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma Escola na Comunidade de Vila Vitória, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0641/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na rua Carlos Drummond. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0643/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professor de Ensino Religioso para a escola Estadual Professora Joanira Dell Castillo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0644/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0645/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0646/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, manutenção na distribuição de água na travessa 24. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0647/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SDR, a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá – FDRAFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0648/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado rondas ostensivas em toda a extensão da avenida José Alves Pessoa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0649/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0650/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Acelino de Leão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0651/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, providências sobre a fossa a céu aberto na avenida 13 de Setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0652/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a nova composição da Frente Parlamentar Católica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0653/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a sinalização horizontal da estrada que liga Macapá Mazagão AP010, AP440. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0654/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEAS, informações sobre programas, ações ou benefícios sociais específicos voltados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0655/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0656/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental na comunidade do Cinco Chagas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0657/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0658/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0659/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0660/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0661/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a celeridade na realização de cirurgias oncológicas no estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0662/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Ajuruxi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0663/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no ramal do Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0664/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR , o escoamento da produção agrícola na comunidade do Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0665/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0666/25-AL Deputado Júnior Favacho requer ao GEA à construção de uma Casa de Apoio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0667/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao DETRAN, informações acerca de mudanças no formato da prova prática Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0668/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Estadual AP-222, que dá acesso a Vila do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0669/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ informações sobre a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0670/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ o mapeamento e divulgação das isenções e benefícios fiscais existentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2222/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá explicação acerca das viaturas destinadas para o Policiamento Patrulha Maria da Penha, entregues no dia 07 de agosto de 2023, e qual destinação foi dada aos veículos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2712/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2713/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente