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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/04/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/25-AL Deputado Diogo Senior Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP
2 Projeto de Lei Ordinária 0056/25-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos escolares como competição infantojuvenil oficial do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0057/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências
4 Projeto de Lei Ordinária 0058/25-AL Deputado Pastor Oliveira Cria o Programa Estadual “Mães na Escola” no Estado do Amapá, destinado a incentivar a retomada dos estudos por mulheres que interromperam a educação formal devido à maternidade, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0059/25-AL Deputado Lorran Barreto Altera o § 3º e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao art. 17 da Lei nº 2.657, de 02 de abril de 2022, para ampliar o percentual de reserva de vagas e assegurar a inclusão de educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas de estágio da Administração Pública Estadual.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0062/25-AL Deputado Jory Oeiras Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0063/25-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0064/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0065/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO NETO e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0066/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Benedito de Souza, Engenheiro Florestal e dá outras providências.
11 Requerimento 0496/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a realização de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que altera a Lei ordinária Estadual nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.
12 Requerimento 0631/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a CAESA a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Igarapé do Lago.
13 Requerimento 0632/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cinco Chagas.
14 Requerimento 0633/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Sete Ilhas.
15 Requerimento 0634/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta.
16 Requerimento 0635/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do centro Comunitário de São Raimundo do Maruanum.
17 Requerimento 0636/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do Torrão do Maruanum.
18 Requerimento 0637/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma do porto na Comunidade de Conceição do Maruanum.
19 Requerimento 0638/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cinco Chagas.
20 Requerimento 0639/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho.
21 Requerimento 0640/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma Escola na Comunidade de Vila Vitória, Município de Oiapoque.
22 Requerimento 0641/25-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na rua Carlos Drummond.
23 Requerimento 0643/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professor de Ensino Religioso para a escola Estadual Professora Joanira Dell Castillo.
24 Requerimento 0644/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz.
25 Requerimento 0645/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Nova Esperança.
26 Requerimento 0646/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, manutenção na distribuição de água na travessa 24.
27 Requerimento 0647/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SDR, a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá – FDRAFAP.
28 Requerimento 0648/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado rondas ostensivas em toda a extensão da avenida José Alves Pessoa.
29 Requerimento 0649/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Carmo do Maruanum I.
30 Requerimento 0650/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Acelino de Leão.
31 Requerimento 0651/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, providências sobre a fossa a céu aberto na avenida 13 de Setembro.
32 Requerimento 0652/25-AL Deputada Aldilene Souza requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a nova composição da Frente Parlamentar Católica.
33 Requerimento 0653/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a sinalização horizontal da estrada que liga Macapá Mazagão AP010, AP440.
34 Requerimento 0654/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEAS, informações sobre programas, ações ou benefícios sociais específicos voltados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
35 Requerimento 0655/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 0656/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção de um a Escola de Ensino Fundamental na comunidade do Cinco Chagas.
37 Requerimento 0657/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade de Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari.
38 Requerimento 0658/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.
39 Requerimento 0659/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene.
40 Requerimento 0660/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes.
41 Requerimento 0661/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a celeridade na realização de cirurgias oncológicas no estado do Amapá.
42 Requerimento 0662/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Ajuruxi.
43 Requerimento 0663/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no ramal do Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari.
44 Requerimento 0664/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR , o escoamento da produção agrícola na comunidade do Anauerapucu.
45 Requerimento 0665/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes.
46 Requerimento 0666/25-AL Deputado Júnior Favacho requer ao GEA à construção de uma Casa de Apoio.
47 Requerimento 0667/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao DETRAN, informações acerca de mudanças no formato da prova prática
48 Requerimento 0668/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Estadual AP-222, que dá acesso a Vila do Goiabal.
49 Requerimento 0669/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ informações sobre a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Estado do Amapá.
50 Requerimento 0670/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ o mapeamento e divulgação das isenções e benefícios fiscais existentes.
51 Requerimento 2222/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá explicação acerca das viaturas destinadas para o Policiamento Patrulha Maria da Penha, entregues no dia 07 de agosto de 2023, e qual destinação foi dada aos veículos.
52 Requerimento 2712/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo.
53 Requerimento 2713/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo.
54 Indicação 1299/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um centro comunitário no bairro Jardim Floresta.
55 Indicação 1300/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade de Cinco Chagas.
56 Indicação 1301/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Jardim Floresta.
57 Indicação 1302/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Cinco Chagas.
58 Indicação 1303/25-AL Deputado Jesus Pontes indica a Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica em toda extensão do ramal do Gaúcho.
59 Indicação 1304/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Samuel Trajano.
60 Indicação 1305/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Aracy Nascimento.
61 Indicação 1306/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a construção de uma Ponte em concreto, na rua Carlos Drummond de Andrade.
62 Indicação 1307/25-AL Deputado Diogo Senior indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a alocação do ensino fundamental para espaços adequados previsto em lei e voltar com a modalidade presencial.
63 Indicação 1308/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação de LED da BR 210.
64 Indicação 1309/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Carlos Gomes.
65 Indicação 1310/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica da passagem Vila Lobos.
66 Indicação 1311/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Padre Manoel da Nobrega.
67 Indicação 1312/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação de LED da Rodovia Norte/Sul.
68 Indicação 1313/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à Prefeitura de Porto Grande, a revitalização e reforma da Escola Municipal do Rio Araguari.
69 Indicação 1314/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Miguel Arraes.
70 Indicação 1315/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Ernestino Pereira Colares.
71 Indicação 1316/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes.
72 Indicação 1317/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Valter Jucá.
73 Indicação 1318/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús.
74 Indicação 1319/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs.
75 Indicação 1320/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua dos Tucumãs.
76 Indicação 1321/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne.
77 Indicação 1322/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Dos Aimorés.
78 Indicação 1323/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Praça do Pantanal.
79 Indicação 1324/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Zeca Serra.
80 Indicação 1325/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos.
81 Indicação 1326/25-AL Deputado Jory Oeiras indica ao STRANS, uma guarnição do órgão para disciplinar o trânsito de veículos em frente à Escola Afonso Arinos.
82 Indicação 1327/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos.
83 Indicação 1328/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Doutor Braulino.
84 Indicação 1329/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Doutor Braulino.
85 Indicação 1330/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF pavimentação asfáltica na travessa 2.
86 Indicação 1331/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Classicismo.
87 Indicação 1332/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ramos.
88 Indicação 1333/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Marilene da Silva Miranda.
89 Indicação 1334/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa 2.
90 Indicação 1335/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Raimundo Ramos dos Passos.
91 Indicação 1336/25-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua ao lado do aeroporto.
92 Indicação 1337/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de um prédio para a instalação de um CRAS, no bairro Brasil Novo.
93 Indicação 1338/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de um prédio para a instalação de um CRAS, no Distrito do Bailique.
94 Indicação 1339/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Tangerina.
95 Indicação 1340/25-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito do Município de Macapá que possa realizar a pavimentação asfáltica da rua ao lado do aeroporto.
96 Indicação 1341/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida José Nery.
97 Indicação 1342/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nascimento no Distrito do Coração.
98 Indicação 1343/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em frente à Escola Estadual Delzuite Cavalcante.
99 Indicação 1344/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Josefa Pelaes de Souza.
100 Indicação 1345/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica no ramal Padre Vitório Galliani.
101 Indicação 1346/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Nery.
102 Indicação 1347/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Euci Rodrigues Farias.
103 Indicação 1348/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Carlos Almeida de Souza.
104 Indicação 1349/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Turibio Orivaldo Guimarães.
105 Indicação 1350/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Gertrudes Saturnino Loureiro.
106 Indicação 1351/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza na avenida Josefa Pelaes de Souza.
107 Indicação 1352/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na Praça do Lago da Vaca.
108 Indicação 1353/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e capina toda extensão da avenida Carlos Almeida de Souza.
109 Indicação 1354/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em frente à Escola Estadual Darcy Ribeiro.
110 Indicação 1355/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na travessa Solimões.
111 Indicação 1356/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida XXII de Julho.
112 Indicação 1357/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias.
113 Indicação 1358/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Souza Mesquita.
114 Indicação 1359/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua dos abacaxis.
115 Indicação 1360/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa Solimões.
116 Indicação 1361/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Souza Mesquita.
117 Indicação 1362/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Santa Tereza.
118 Indicação 1363/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Raimundo Vicente Alves.
119 Indicação 1364/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Anastácia Gaudêncio.
120 Indicação 1365/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão na rua Raimundo Vicente Alves.
121 Indicação 1366/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Raimundo Vicente Alves.
122 Indicação 1367/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Anastácia Gaudêncio.
123 Indicação 1368/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Santa Tereza.
124 Indicação 1369/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, na avenida Anastácia Gaudêncio.
125 Indicação 1370/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Santa Tereza.
126 Indicação 1371/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Maceió.
127 Indicação 1372/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Desidério Coelho.
128 Indicação 1373/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio.
129 Indicação 1374/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, manutenção, limpeza e que seja colocada a tampa do bueiro na avenida Mendonça Furtado.
130 Indicação 1375/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança.
131 Indicação 1376/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida dos Xavantes.
132 Indicação 1377/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Euclides da Cunha, entre rua Hildemar Maia e Professor Tostes.
133 Indicação 1378/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva.
134 Indicação 1379/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha, entre rua Marcelo Cândia e Santos Dumont.
135 Indicação 1380/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Leopoldo Machado.
136 Indicação 1381/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha.
137 Indicação 1382/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Duque de Caxias.
138 Indicação 1383/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida dos Guaranis.
139 Indicação 1384/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos na rua Roldão dos Santos Brito.
140 Indicação 1385/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés.
141 Indicação 1386/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Salgado Filho.
142 Indicação 1387/25-AL Deputada Telma Nery indica SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Roldão dos Santos Brito.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/25-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 3.148, de 18 de dezembro de 2024, em sua ementa, acrescenta o Parágrafo único ao artigo 6º e revoga o Parágrafo único do artigo 5º. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0001/2025/CCJ/COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0001/2025/CCJ/COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0134/24-AL Deputada Alliny Serrão Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Amor de Bicho - ASSAB. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0047/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0148/24-AL Deputada Alliny Serrão Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Centro de Recuperação Nova Aliança com Deus - C.R.N.A.D. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0068/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Projeto de Lei Ordinária 0180/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0060/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
5 Moção 0042/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso aos contabilistas amapaenses, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá conforme relação anexa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0043/25-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos atletas Amapaenses, que representaram o Estado com brilhantismo no Campeonato Brasileiro Região I de Judô, realizado nos dias 29 e 30 de março de 2025, em Manaus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0044/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Vereadora do Município de Tartarugalzinho Luanne Figueiredo, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0045/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Professor Alessandro Sousa, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0046/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Felipe Rezende, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0047/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Gato, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0048/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Osangela Coelho Pires de Oliveira Visnoveski, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0049/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vive-Prefeito do Município de Tartarugalzinho Javã Castanho, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0050/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tartarugalzinho Leandro Ferreira, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0051/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Nalison Leite, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0052/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho LINDO, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0053/25-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José Traíra, pelo desempenho do mandato exemplar no Município . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0426/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas sobre quais instrumentos estão sendo utilizados pela Agência para assegurar a apuração técnica dos indicadores e a efetiva aplicação de mecanismos que promovam a justiça tarifária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0427/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações sobre os Relatórios emitidos pela Ouvidoria da ARSAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0428/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas acerca do contrato com Verificador Independente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0434/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações relacionadas aos investimentos em saneamento rural e outras informações correlatas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0435/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações sobre a ausência de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0437/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas acerca dos reajustes tarifários e outras informações correlatas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0439/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações sobre o Relatório Anual de Fiscalização referente ao exercício de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0440/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas acerca da Constituição do Comitê de Monitoramento e do Comitê dos Titulares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0441/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhada sobre investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. no exercício de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0578/25-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA Equatorial a religação da energia elétrica na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0579/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, informações no aumento de Professores de Atendimento Educacional Especializado nas Escolas Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0580/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0581/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, saneamento básico da travessa Municipalista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0582/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0583/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado o retorno de rondas Policiais, nos Bairros de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0584/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar que realize rondas policiais ostensivas no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0585/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0586/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando geral da Policia Militar rondas policiais ostensivas na praça do bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0587/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0588/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade em frente à E.M.E.F Aurino Ramos Cordeiro, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0589/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal das Mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0590/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Senador Davi Alcolumbre, destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma arena com grama sintética no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0591/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA Equatorial, a implantação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a comunidade Garimpo do São Tomé, no distrito de Santa Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0592/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SVS, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0593/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAS, informações sobre quantas famílias já foram assistidas pelo programa Amapá Sem Fome. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0594/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAS, informações sobre quantos kits foram entregues pelo programa Amapá Sem Fome. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0595/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0596/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao SEBRAE informações acerca do cronograma de ações de apoio ao empreendedorismo feminino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0597/25-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar ronda ostensiva na Praça do bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0598/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Dos Ipês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0599/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Antônia Vidal Madureira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0600/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETERAP, pavimentação asfáltica avenida Joaquim Magalhães. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0601/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, aquisição de aparelho de Mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0602/25-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado disponibilizar a unidade móvel do SUPER FÁCIL para atendimento nos municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0603/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Campina de São Benedito, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0604/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Conceição do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0605/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Tiago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0606/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0607/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Areal do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0608/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barreiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0609/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Formigueiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0610/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Sinai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0611/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0612/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0613/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal Vitória do Porto do Céu 2. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0614/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar do Amapá que intensifique o policiamento escolar em torno da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0615/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, informações sobre a retomada das obras do muro de arrimo, no bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0616/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SDR, a reforma a Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0617/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMA, informações acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0618/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SDR, informações acerca do programa Amapá Cacau. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0619/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMA, informações das medidas vigentes para a desburocratização do acesso a programas de crédito de carbono e serviços ambientais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0620/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao CBM informações acerca do processo de remoção de árvores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0621/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que sejam intensificadas em todas as escolas da rede estadual campanhas educativas para evitar doenças causadas por vírus Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0622/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, providencias que as avaliações de pacientes com especialistas, sejam feita imediato nos hospitais de emergência do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0623/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador Estado um hospital exclusivo para atendimento às pessoas com câncer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0624/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado a reforma do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0625/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a contratação de Professor de Ensino Fundamental para a Aldeia MASSIKÁ e Pedagoga para atender na Escola YWAWKA, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0626/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da Ponte da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0627/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, levantamento de toda a Rede Elétrica da Comunidade KUMENÊ, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0628/25-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma arena multiuso no bairro do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0629/25-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governador do Estado do Amapá um programa permanente de reforço escolar no contraturno das aulas para os alunos do Ensino Fundamental. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0630/25-AL Deputado Roberto Góes requer à NOA que sejam implantadas áreas específicas de embarque e desembarque destinadas a motoristas de aplicativos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente