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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

12ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/03/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Emenda 0001/25-AL Deputados: Jesus Pontes, Deputado Júnior Favacho, Deputado Lorran Barreto e Deputado Rodolfo Vale Emenda aditiva ao Projeto de lei Ordinária n° 0016 de 17 de junho de 2024.
2 Veto 0010/25-GEA Poder Executivo Veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 0137/24-AL, de autoria do Deputado KAKÁ BARBOSA, que institui a Politica Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0044/25-AL Deputado Roberto Góes Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção aos Impactos da Dependência Digital no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0045/25-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0046/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Regiões Rurais, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0047/25-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública.
7 Projeto de Lei Ordinária 0048/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Política de Qualificação Técnica e Profissionalismo e o Regime Especial de atendimento, para fins de renda, emprego, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
8 Projeto de Resolução 0002/25-AL Deputada Alliny Serrão Altera os artigos 1º, 26, 28, e o parágrafo único do art. 29, da Resolução nº 187, de 24 de maio de 2017, a fim de adequá-la aos dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
9 Moção 0026/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Professora e Economista Helen de Souza Oliveira, pelo seu empenho e dedicação na implantação da primeira faculdade privada a oferecer curso de Medicina no Estado do Amapá.
10 Moção 0027/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Coordenadora de Gestão de Pessoas, Astrid Maria dos Santos Cavalcante, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
11 Requerimento 0393/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer á SETE, informações sobre o quantitativo dos postos de trabalhos gerados pelo novo Hospital de Emergências do Estado do Amapá.
12 Requerimento 0394/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA informações acerca do cronograma de ações de incentivo à doação de leite materno no Estado do Amapá.
13 Requerimento 0395/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá.
14 Requerimento 0397/25-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto São José.
15 Requerimento 0399/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º batalhão de polícia que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca.
16 Requerimento 0400/25-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 0401/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro.
18 Requerimento 0402/25-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Cidade Nova.
19 Requerimento 0403/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais no bairro Zerão.
20 Requerimento 0404/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais noturnas no bairro Jardim Marco Zero.
21 Requerimento 0405/25-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Congós.
22 Requerimento 0406/25-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro.
23 Requerimento 0407/25-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento em todo o bairro Brasil Novo.
24 Requerimento 0408/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Igarapé do Lago.
25 Requerimento 0410/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Benjamim Costant.
26 Requerimento 0411/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comando Geral da PM, o aumento das rondas e novas viaturas para a patrulha Maria da Penha.
27 Requerimento 0412/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governo do Estado do Amapá, redução da alíquota do ICMS Estadual sobre a tarifa de energia elétrica.
28 Requerimento 0413/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Acre.
29 Requerimento 0414/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, capina na Escola Estadual Prof. Walcy Lobato Lima, no Município de Santana.
30 Requerimento 0415/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana.
31 Requerimento 0416/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEAS, que seja implantado um programa de atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento.
32 Requerimento 0417/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
33 Requerimento 0418/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Mato Grosso.
34 Requerimento 0419/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a construção de galeria de drenagem profunda entre os Ramais do Jacundá e Tracajatuba I.
35 Requerimento 0420/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa de bueiro na rua Ranolfo de Souza Gato.
36 Requerimento 0421/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira) às 09h00, seja convertida em Sessão Solene, em Homenagem aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.
37 Requerimento 0422/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED, a implementação contínua de projetos relacionados à saúde da mulher nas escolas da rede Estadual de ensino.
38 Requerimento 0423/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Médio, em tempo integral, no Município de Santana.
39 Requerimento 0424/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, a realização de convênio com a Prefeitura de Municipal de Santana, visando à reforma geral, implantação de equipamentos e adaptações da Praça da Vila Amazonas.
40 Requerimento 0425/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, regularize a falta de professores de inglês e filosofia na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
41 Requerimento 0426/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas sobre quais instrumentos estão sendo utilizados pela Agência para assegurar a apuração técnica dos indicadores e a efetiva aplicação de mecanismos que promovam a justiça tarifária.
42 Requerimento 0427/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações sobre os Relatórios emitidos pela Ouvidoria da ARSAP.
43 Requerimento 0428/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas acerca do contrato com Verificador Independente.
44 Requerimento 0429/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações a respeito da inclusão de livros de autores amapaenses nos currículos escolares.
45 Requerimento 0430/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Dr. Braulino.
46 Requerimento 0431/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações sobre o programa Pé-de-Meia.
47 Requerimento 0432/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Duque de Caxias.
48 Requerimento 0433/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETUR, informações e acompanhar a situação do fluxo turístico no Município de Serra do Navio.
49 Requerimento 0434/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações relacionadas aos investimentos em saneamento rural e outras informações correlatas.
50 Requerimento 0435/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações sobre a ausência de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
51 Requerimento 0436/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Governo do Estado a implantação do CAMUF Região dos Lagos.
52 Requerimento 0437/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas acerca dos reajustes tarifários e outras informações correlatas.
53 Requerimento 0438/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado a implantação de pontos guarda vidas na orla de Macapá.
54 Requerimento 0439/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações sobre o Relatório Anual de Fiscalização referente ao exercício de 2024.
55 Requerimento 0440/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhadas acerca da Constituição do Comitê de Monitoramento e do Comitê dos Titulares.
56 Requerimento 0441/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações detalhada sobre investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. no exercício de 2024.
57 Requerimento 0442/25-AL Deputada Alliny Serrão requer ao GEA e a SESA que todas as Unidades de Saúde credenciadas ao SUS, bem como as instituições privadas, ofereçam leitos separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal.
58 Indicação 0880/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete, na rua Dos Morangos.
59 Indicação 0882/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida das Bacabas.
60 Indicação 0883/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua Dos Abius.
61 Indicação 0884/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete, na rua Dos Abius.
62 Indicação 0885/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na rua dos Morangos.
63 Indicação 0915/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buraco para a rua Benjamim Constant.
64 Indicação 0916/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Dr. Braulino.
65 Indicação 0917/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública e instalação de iluminação em LED na rua Minas Gerais.
66 Indicação 0918/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza capina e drenagem do Canal do Perpétuo Socorro.
67 Indicação 0919/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Canal do Jandiá.
68 Indicação 0920/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Paraíba.
69 Indicação 0921/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de uma passarela com um porto de embarque e desembarque para atender os moradores do Assentamento de Igarapé Novo.
70 Indicação 0922/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio.
71 Indicação 0923/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Ana Nery.
72 Indicação 0924/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, instalação de um semafórico no cruzamento da avenida Coaracy Nunes com a rua Odilardo Silva.
73 Indicação 0925/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Alagoas.
74 Indicação 0926/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Bueiro no bairro Pacoval.
75 Indicação 0927/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do posto de saúde Rosa Moita.
76 Indicação 0928/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água da comunidade São Francisco do Piririm.
77 Indicação 0929/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Aimorés.
78 Indicação 0930/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, a manutenção corretiva na caixa d´água da Comunidade São Joaquim do Pacuí.
79 Indicação 0931/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Gregório de Matos.
80 Indicação 0932/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos.
81 Indicação 0933/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias.
82 Indicação 0934/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Vila Nova.
83 Indicação 0935/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí.
84 Indicação 0936/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Lucimar Araújo Tavares.
85 Indicação 0937/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias da avenida Fé em Deus, no Macapabá.
86 Indicação 0938/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Fé em Deus, no Macapabá.
87 Indicação 0939/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
88 Indicação 0940/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço,.
89 Indicação 0941/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento.
90 Indicação 0942/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Professor Tostes.
91 Indicação 0943/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Professor Tostes.
92 Indicação 0944/25-AL Deputados Rodolfo Vales e Jory Oeiras indica ao Governador do Estado enviar o anteprojeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001.
93 Indicação 0945/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto viabilizar emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Distrito de Tracajatuba I.
94 Indicação 0946/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para reforma de uma Escola Municipal Básica Matapi Mirim.
95 Indicação 0947/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância com urgência para o Hospital Estadual de Santana.
96 Indicação 0948/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana.
97 Indicação 0949/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Agostinho Nogueira de Souza.
98 Indicação 0950/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento.
99 Indicação 0951/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Princesa Izabel e Padre José de Anchieta.
100 Indicação 0952/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Amazonas.
101 Indicação 0953/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Agostinho Nogueira de Souza.
102 Indicação 0954/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Princesa Izabel e Padre José de Anchieta.
103 Indicação 0955/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Agostinho Nogueira dos Santos.
104 Indicação 0956/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Agostinho Nogueira dos Santos.
105 Indicação 0957/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Natércia Rosa da Silva.
106 Indicação 0958/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Natércia Rosa da Silva.
107 Indicação 0959/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF pavimentação asfáltica da avenida Dom José Maritano.
108 Indicação 0960/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Dom José Maritano.
109 Indicação 0961/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida José Caetano.
110 Indicação 0962/25-AL Deputada Aldilene Souza indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica da avenida José Caetano.
111 Indicação 0963/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Santo Cristo.
112 Indicação 0964/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Leandro.
113 Indicação 0965/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a limpeza da rua Santo Cristo.
114 Indicação 0966/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida Jardim América.
115 Indicação 0967/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 02 com a avenida 05.
116 Indicação 0968/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida 18ª.
117 Indicação 0969/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada da rua Raimundo Coutinho.
118 Indicação 0970/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua 9 com a rua 8.
119 Indicação 0971/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Professora Osvaldin.
120 Indicação 0972/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMZUR ,retirada de lixeira viciada da avenida Sol Nascente.
121 Indicação 0973/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMZUR , retirada de lixeira viciada, na avenida Joaquim.
122 Indicação 0974/25-AL Deputado Jack JK indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem rua Santarém.
123 Indicação 0975/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida 11 com a avenida 12.
124 Indicação 0976/25-AL Deputado Jack JK Indicar à SEMZUR, a revitalização da praça que fica no bairro Nova Esperança ao lado do posto de saúde.
125 Indicação 0977/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida 11.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/24-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Amapá, por meio de multa contra o agressor em caso de utilização de serviços prestados pelo Estado, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0144/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Telma Nery Parecer nº PARECER Nº 0002/RE/GAB.DEP. TELMA NERY/2025/AL Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0129/24-AL Deputado Roberto Góes Altera a Lei Estadual nº 2.924 de 21 de novembro de 2023, que institui Politica Estadual de Apoio e incentivo à Mulher no Esporte e a lei Estadual nº 2.713 de 24 de maio de 2022, que cria o código Amapaense da Mulher, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0268/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0147/24-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher para disponibilizar no ato da matrícula escolar, formulário ou instrumento similar para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher nas unidades de ensino da rede pública e privada no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0293/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
4 Projeto de Lei Ordinária 0168/24-AL Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0377/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0179/24-AL Deputado Pastor Oliveira "Institui a Política Estadual `Wanna Brito` de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Paralímpicos no Estado do Amapá." Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Projeto de Lei Ordinária 0184/24-AL Deputada Alliny Serrão e demais Deputadas Institui o Box Lilás para Atendimento Prioritário a Mulheres Vítimas de Violência, a ser implementado nos Centros Integrados de Operação de Defesa Social, e vinculado ao sistema de atendimento do Disque 190, e adota outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0038/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
7 Projeto de Lei Ordinária 0196/24-AL Deputado Kaká Barbosa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a campanha Rompa o Ciclo da Violência, a ser realizada na primeira semana de março, e adota outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0036/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
8 Projeto de Decreto Legislativo 0001/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0027/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
9 Projeto de Decreto Legislativo 0004/25-AL Deputada Liliane Abreu Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0030/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
10 Projeto de Decreto Legislativo 0030/25-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0033/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
11 Projeto de Decreto Legislativo 0032/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
12 Projeto de Decreto Legislativo 0033/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0003/2002-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
13 Projeto de Decreto Legislativo 0034/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
14 Projeto de Decreto Legislativo 0035/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0005/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
15 Projeto de Decreto Legislativo 0036/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0006/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
16 Projeto de Decreto Legislativo 0037/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0007/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
17 Projeto de Decreto Legislativo 0038/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0008/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
18 Projeto de Decreto Legislativo 0039/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0009/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
19 Projeto de Decreto Legislativo 0041/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0011/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
20 Projeto de Decreto Legislativo 0042/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0012/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
21 Projeto de Decreto Legislativo 0043/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0013/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
22 Projeto de Decreto Legislativo 0044/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Joaquina da Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0014/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
23 Projeto de Decreto Legislativo 0045/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0015/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
24 Projeto de Decreto Legislativo 0046/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0016/2025-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
25 Projeto de Decreto Legislativo 0047/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0017/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
26 Projeto de Decreto Legislativo 0048/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0018/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
27 Projeto de Decreto Legislativo 0049/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0019/2025/CCJ/L Situação: Aprova o projeto
28 Projeto de Decreto Legislativo 0050/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0020/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
29 Projeto de Decreto Legislativo 0052/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0022/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
30 Projeto de Decreto Legislativo 0053/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0023/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
31 Projeto de Decreto Legislativo 0054/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0024/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
32 Projeto de Decreto Legislativo 0055/25-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0025/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
33 Projeto de Decreto Legislativo 0058/25-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. MARCELA RAMOS FARDIM e dá outas providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0026/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
34 Projeto de Decreto Legislativo 0060/24-AL Deputada EDNA AUZIER Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Hanna Cardoso Paulino, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0041/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
35 Projeto de Decreto Legislativo 0159/24-AL Deputado Jory Oeiras Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0043/2025-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
36 Moção 0024/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos professores aposentados Abelardo da Silva Oliveira Junior, Armando Souza da Costa, Ana Maria Ribeiro Pimentel, Elisângela Rodrigues Gurjão, Francinete Cardoso Lobato, Ieda Cristina do Carmo Lima Santos, Juciane do Rosário Teixeira, Maria Deusa dos Santos e Maria do Socorro Coelho Regis, pelos seus compromissos com uma educação de qualidade e pela brilhante contribuição à formação de cidadãos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0025/25-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Delegada Ellen Christiane Farias Gomes Viegas, em reconhecimento ao seu trabalho junto à Delegacia especializada no atendimento à mulher de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente