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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/03/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/25-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Política Estadual de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/25-AL Deputado Roberto Góes Denomina “Hercílio da Luz Mescouto”, o Terminal Hidroviário de Macapá que está sendo construído no Trapiche Santa Inês, na orla da cidade de Macapá, Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0038/25-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe Sobre a Criação do "Programa Esporte para Todos" que Implementa a Prática de Esportes Coletivos Adaptados para Pessoas com Deficiência e Síndromes raras nas Escolas Públicas do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0039/25-AL Deputada Edna Auzier Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0057/25-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Roberto Coutinho Filho e dá outas providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0058/25-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. MARCELA RAMOS FARDIM e dá outas providências.
7 Moção 0023/25-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Jornalista RHAYSSA COUTO, pela sua expressiva dedicação de reportagem veiculada no programa Zappeando sobre a nossa Região Amazônica.
8 Requerimento 0313/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica n a rua Fernando Alves de Oliveira.
9 Requerimento 0314/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à Reitora da UEAP, implantação dos cursos de fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional
10 Requerimento 0315/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araújo de Sá.
11 Requerimento 0316/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira.
12 Requerimento 0317/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal com redutores de velocidade tachões, na Rotatória do Paulo, Rodovias AP-070 e a AP-340.
13 Requerimento 0318/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, instalação de iluminação na rotatória do Paulo, rodovias AP-070 e a AP-340.
14 Requerimento 0319/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA aquisição de materiais para Equipe da Odontopediatria, Hospital da Mulher Mãe Luzia.
15 Requerimento 0320/25-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca .
16 Requerimento 0321/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP, terraplanagem ramal da Comunidade do Cruzeiro, Município de Amapá
17 Requerimento 0322/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o aumento de rondas ostensivas na rua Inspetor Antônio de Oliveira.
18 Requerimento 0324/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPM informações sobre acolhimento as vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá.
19 Requerimento 0326/25-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção e raspagem dos ramais nas seguintes comunidades: Livramento, São Raimundo, Bom Destino, Sagrado e Alta Floresta, no Município de Cutias.
20 Requerimento 0327/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Escola voltada ao Fundamental 2 e outra de Ensino Médio, no Conjunto Habitacional Macapaba.
21 Requerimento 0328/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade Jangada, no Arquipélago do Bailique.
22 Requerimento 0330/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, estudos com o objetivo de viabilidade da implementação da isenção ou redução das alíquotas do ICMS estadual sobre os produtos da cesta básica.
23 Requerimento 0331/25-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN promover por meio do setor de Engenharia, a revitalização das faixas de pedestre próximo as Escola Estadual de Ensino.
24 Requerimento 0376/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, drenagem avenida Padre Júlio Maria Lombard e Tiradentes.
25 Requerimento 0333/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque.
26 Requerimento 0334/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Presidente do Grupo Equatorial a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da Ilha de Santana, com aposte técnico e de pessoal necessário.
27 Requerimento 0335/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente na Unidade de Policiamento Comunitário do Conjunto Macapaba.
28 Requerimento 0336/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF, manutenção do telhado da Maternidade da Zona Norte.
29 Requerimento 0337/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de Santana.
30 Requerimento 0338/25-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a limpeza de esgoto no Conjunto Hospital de Base.
31 Requerimento 0339/25-AL Deputado Jack JK requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Programa de Recuperação Fiscal(Refis) para o pagamento de IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados.
32 Requerimento 0340/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à ARSAP informações acerca dos motivos pelos quais ainda não houve celebração do convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
33 Requerimento 0341/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa para incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas estaduais.
34 Requerimento 0342/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de apoio, capacitação e orientação, voltado aos micros e pequenos empreendedores interessados em fornecer produtos e serviços ao Estado.
35 Requerimento 0343/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à AFAP informações sobre as estratégias que estão sendo usadas para aprimorar o acesso ao crédito, reduzir inadimplência e garantir que os recursos destinados ao fomento econômico sejam aplicados de forma eficiente e inclusiva.
36 Requerimento 0344/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria voltadas à qualificação e capacitação técnica para empreendedores no Estado do Amapá no ano de 2024, incluindo o detalhamento dos resultados obtidos por município.
37 Requerimento 0345/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria no ano de 2024, voltados para o fomento à inclusão digital e ao comércio eletrônico para pequenos empreendedores, bem como as iniciativas para estimular a participação de pequenos negócios nas compras públicas estaduais.
38 Requerimento 0346/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE, informações detalhadas sobre os programas e projetos da secretaria, voltados ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento de pequenos negócios no Estado do Amapá no ano de 2024.
39 Requerimento 0347/25-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, para que o BPTRAN desenvolva atividade de policiamento para coibir rachas e manobras de motos, nas praças do Jardim I e Jardim II.
40 Requerimento 0348/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMIN informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenção de desastres ambientais.
41 Requerimento 0349/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago , município de Santana.
42 Requerimento 0350/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana.
43 Requerimento 0351/25-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana.
44 Requerimento 0352/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana.
45 Requerimento 0353/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança.
46 Requerimento 0354/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Igarapé do Lago, município de Santana.
47 Requerimento 0355/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana.
48 Requerimento 0356/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana
49 Requerimento 0357/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago , município de Santana.
50 Requerimento 0358/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUSP, informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenir desastres ambientais.
51 Requerimento 0359/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago , município de Santana.
52 Requerimento 0360/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao PROCON informações sobre o calendário de fiscalização de 2025 deste órgão.
53 Requerimento 0361/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande.
54 Requerimento 0362/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA, que Seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha.
55 Requerimento 0363/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas ostensivas, em todas as Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro.
56 Indicação 0728/25-AL Deputada Zeneide Costa indica à CEA melhorar a rede de distribuição elétrica na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca.
57 Indicação 0729/25-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito de Santana, informações sobre o funcionamento do posto de saúde da Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca.
58 Indicação 0734/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas.
59 Indicação 0735/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Alzir da Silva Maia.
60 Indicação 0737/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Inspetor Antônio de Oliveira.
61 Indicação 0738/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Iracema Castro Santos.
62 Indicação 0744/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUM, a limpeza do Canal do Beirol.
63 Indicação 0745/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Rio Macacoari.
64 Indicação 0746/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Sergipe.
65 Indicação 0747/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a drenagem e manutenção da avenida Coqueiro.
66 Indicação 0748/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Telêmaco Mira Martins.
67 Indicação 0749/25-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a construção de uma ponte de concreto na avenida Galibis.
68 Indicação 0750/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à CTMAC, a implantação de uma nova linha de ônibus no conjunto habitacional Macapaba.
69 Indicação 0751/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMED a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Macapaba.
70 Indicação 0752/25-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Jangada, arquipélago do Bailique.
71 Indicação 0753/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a coleta de lixo doméstico acumulado na Rua Nair Guarani, Bairro Centro.
72 Indicação 0754/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a coleta de lixo doméstico acumulado no Bairro Areia Branca do Infraero, no município de Oiapoque.
73 Indicação 0755/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, iluminação pública na Br 156, no Bairro Russo.
74 Indicação 0756/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus na Rua Mato Grosso, no campinho de Futebol do Bairro Infraero.
75 Indicação 0757/25-AL Deputado Delegado Inácio indica ao DNIT, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na Br 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque.
76 Indicação 0758/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP, à recuperação de lâmpadas do sistema de iluminação pública do bairro Vila Amazonas.
77 Indicação 0759/25-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na Rua Vale Verde, bairro Paraiso.
78 Indicação 0760/25-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP, a construção de uma escada com rampa lateral de acesso no final da travessa Bernardo de Melo.
79 Indicação 0761/25-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, melhorias na sinalização do cruzamento da avenida Pastor Souzinha com a rua Walter Lopez da Cruz.
80 Indicação 0762/25-AL Deputada Dayse Marques indica à CSA, melhoria na qualidade de água no Conjunto Habitacional Macapaba.
81 Indicação 0763/25-AL Deputada Dayse Marques indica à Prefeitura de Macapá, disponibilidade de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde Macapaba.
82 Indicação 0764/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a implantação de uma lombofaixa e placas de velocidade na entrada do bairro Coração.
83 Indicação 0765/25-AL Deputado Fabricio Furlan indica à STTRANS, o reparo dos semáforos no Município de Santana.
84 Indicação 0766/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à CSA Equatorial, para que informe o número de usuários que já vem sendo atendidos pelo Programa Energia Azul no Estado do Amapá.
85 Indicação 0767/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à CEA Equatorial encaminhem informações sobre implantação de sistema de iluminação pública na AP440, perímetro que compreende entre a Rodovia Duca Serra e BR 210.
86 Indicação 0768/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à CIPEMAC execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Exercito da Redenção, em toda sua extensão, bairro Pedrinhas.
87 Indicação 0769/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à CLARO que faça estudo técnico para baixar frequência de sinal da antena nas comunidades do Pernambuco, Breu e Flexal, localizadas no município de Pracuúba.
88 Indicação 0770/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, para que faça o recapeamento da Travessa Manoel José, em toda sua extensão, bairro Jardim América.
89 Indicação 0771/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinados para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Infraero II. No Município de Macapá.
90 Indicação 0772/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Lua, em toda sua extensão, bairro Jardim Marco Zero.
91 Indicação 0773/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Campina de São Benedito, localizada na região de São Joaquim do Pacuí.
92 Indicação 0774/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Vereador Orlando Pinto, em toda sua extensão, bairro Santa Rita.
93 Indicação 0775/25-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, para que avalie em conjunto com sua equipe técnica e inclua no Plano Municipal de Feiras, a construção de uma (01) feira no Conjunto Habitacional Miracema.
94 Indicação 0776/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Ipê, em toda sua extensão, bairro Ipê.
95 Indicação 0777/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com aplicação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Cícero Marques de Souza.
96 Indicação 0778/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida Um, em toda sua extensão, bairro Universidade.
97 Indicação 0779/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, o recapeamento da Avenida José de Mont`Alverne, bairro Congos.
98 Indicação 0780/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMZUR, a limpeza dos cemitérios São José e São Francisco de Assis, neste município.
99 Indicação 0781/25-AL Deputada Edna Auzier Indica à CSA Equatorial, executem a correção no sistema de distribuição de água no bairro São Lazaro.
100 Indicação 0782/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que envide esforços no sentido de viabilizar a Construção de uma Escola Municipal no assentamento Nova Canaã.
101 Indicação 0783/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Braulino, bairro Zerão.
102 Indicação 0784/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas do Queimadão distrito do Bailique município de Macapá.
103 Indicação 0785/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na Avenida dos Timbiras entre Santos Dumont e Dezenove de Julho, bairro do Muca.
104 Indicação 0786/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas do Bom Futuro distrito do Bailique município de Macapá.
105 Indicação 0787/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida 16, entre a Rua Nair Maria Souza da Costa e Rua 03, no bairro Marabaixo III.
106 Indicação 0788/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB o asfaltamento da Avenida Uirapurus, bairro Marabaixo III.
107 Indicação 0789/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarelas na Vila Progresso distrito do Bailique município de Macapá.
108 Indicação 0790/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB, a construção de calçada ao longo da Rua 09, no bairro Marabaixo 03.
109 Indicação 0791/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB, a pavimentação da calçada no início da Rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo 03.
110 Indicação 0792/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB, a construção de calçada na Avenida 11, no bairro Marabaixo 03.
111 Indicação 0793/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB , a construção e reforma de passarelas da Vila Macedônia distrito do Bailique.
112 Indicação 0794/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB, o asfaltamento na Rua 02, no bairro Marabaixo III.
113 Indicação 0795/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida dos Sabiás, bairro Marabaixo III.
114 Indicação 0796/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida dos Gaviões, bairro Marabaixo III.
115 Indicação 0797/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica a SEMOB , a construção e reforma de passarela s na comunidade do Junco, distrito do Bailique.
116 Indicação 0798/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida 11, no bairro Marabaixo III.
117 Indicação 0799/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos da Rua Dr. Braulino, bairro Zerão.
118 Indicação 0800/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarelas do Sabrecado distrito do Bailique.
119 Indicação 0801/25-AL Deputado Rodolfo Vale indicar à SEMOB, o asfaltamento da Rua das Araras, no bairro Marabaixo.
120 Indicação 0802/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma da Praça do Bairro Pantana l.
121 Indicação 0803/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à SEMOB, a construção e reforma de passarela s na comunidade de Santa Maria do Maruanum II, município de Macapá.
122 Indicação 0804/25-AL Deputado Jesus Pontes Indica à Prefeitura Municipal de Santana , a construção de uma Escola de Educação Infantil na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago.
123 Indicação 0805/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Dr. Braulino , bairro Zerão.
124 Indicação 0806/25-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana , solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago.
125 Indicação 0807/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade básica de Saúdo Centro I e II.
126 Indicação 0808/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal do Município de Porto Grande, a Construção de um Poço Artesiano na Vila Acapu localizada na Perimetral Norte, Km 108.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0093/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar indevida do trabalhador do setor primário no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0220/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0113/24-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a prioridade de vagas para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em projetos originários da Secretaria de Desporto e Lazer do Estado do Amapá e de distribuição de Kit esporte no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0250/2024//CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Projeto de Lei Ordinária 0115/24-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a divulgação de informações ambientais do Estado do Amapá no Portal da Transparência pelo Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0252/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Moção 0020/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso aos Médicos Fonoaudiólogos em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0021/25-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso aos dirigentes e associados que fazem parte da Casa de Auxílio Espiritual Santa Fé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0022/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso aos componentes da Polícia Militar do Estado do Amapá pelo salvamento do menor Leandro Henrique Carvalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0246/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SECBEA, que informe se há estimativa de projeto para construção de uma Unidade de Atendimento Veterinário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0247/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETE, que retorne com os cursos de capacitação profissional para mulheres empreendedoras, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0248/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0249/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0250/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, revitalização da faixa de pedestre rua Floriano Waldeck e avenida Chico Mendes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0251/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEDEL, serviços de manutenção e pintura da Arena , localizada no bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0252/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEED, regularizar a carência de professores para atendimento Educacional Especializado (AEE) e cuidadores, na Escola Estadual de Ensino Militar Antônio Ferreira Lima Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0253/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de materiais para Hospital de Emergência - HE Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0254/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0255/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, realizar Palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas escolas Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0256/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, maior fiscalização no transporte intermunicipal na linha que atende ao Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0257/25-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a limpeza total e iluminação da área em frente à unidade Santana do Instituto Federal do Amapá IFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0258/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá a estruturação de um espaço físico destinado ao abate de animais bovinos e suínos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0259/25-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá incentivos fiscais , visando baratear, para o consumidor amapaense, o custo da energia elétrica distribuída pela concessionária local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0260/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, reforma da primeira ponte na Linha A, próxima à entrada da Linha H, no distrito da Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0261/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olímpica). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0262/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0263/25-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado do Amapá, a prorrogação do vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 05 de abril de 2025, bem como as cotas parceladas subsequentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0264/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, manutenção urgente das estradas vicinais e ramais do Distrito da Colônia Agrícola do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0267/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0268/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Secretário de Estado de Transportes do Amapá, que possa informar a este Poder Legislativo, acerca da pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0270/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0271/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0272/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, resolver o problema de vazamento da fossa do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0273/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá destinar recursos para a compra de comida e gás do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0274/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0275/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a aquisição de uma nova ambulância para o do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0277/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo, de forma detalhada sobre o início das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0278/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e ampliação do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0279/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard com a rua Tiradentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0280/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, reforma da Calçada de acesso à Secretaria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0281/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, manutenção dos veículos para transporte de pessoas que necessitam realizar hemodiálise, no Município de Santana . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0282/25-AL Deputado Júnior Favacho requer ao GEA ativação do prédio do super fácil da zona oeste. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0283/25-AL Deputado Jesus Pontes requer ao GEA a criação do Distrito Industrial no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0284/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA construção de um Sistema de Abastecimento de Água isolado na Comunidade Quilombola de Santa Luzia do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0285/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, instalação de centrais de ar nas salas de aulas da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0286/25-AL Deputado Jesus Pontes requer á SEED, instalação de ventiladores no refeitório da Escola Estadual Dom Pedro I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0287/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0288/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, reforma geral no escritório do RURAP no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0289/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0290/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0291/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0292/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, e viabilizar a correção de vazamento de água na avenida Metecos com a rua das Elites. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0293/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEDEL, viabilizar o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0294/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, o desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na avenida Diógenes Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0295/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0296/25-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma Base da Policia Militar no Distrito do Cupixi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0297/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Amapá que prorrogue o vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 31 de março de 2025. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0298/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0299/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont´ Alverne. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0300/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial melhorias na iluminação pública no Distrito de Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0301/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0302/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Paulo do Espirito santo Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0303/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Valois Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0304/25-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, a intensificação de rondas ostensivas na rua Bacuri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0305/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação para a rua Maria da Conceição dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0306/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o vazamento de água na rua José Moacir Banhos de Araújo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0308/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de Implantação do Curso de Medicina na UNIFAP, no dia 19 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0309/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governo prorrogação de data do pagamento do IPVA 2025, para o dia 01/04/2025. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0310/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETE, que encaminhe informações sobre cursos de capacitação profissional promovidos para mulheres empreendedoras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0311/25-AL Deputada Edna Auzier requer ao IPEM que faça uma ação em conjunto com o PROCON, a fim de sensibilizar e fiscalizar os feirantes do bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0312/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0397/23 que trata construção de uma Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0323/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à Capitania dos Portos do Amapá, informações sobre medidas de prevenção ao escalpelamento no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0325/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, informações sobre o atendimento às vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente