ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/03/2025 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ (GHATA).
2	Projeto de Lei Ordinária	0029/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Casa de Auxílio Espiritual Santa Fé (CAESF).
3	Projeto de Lei Ordinária	0030/25-AL	Deputado Roberto Góes	Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0031/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	Institui a Campanha Periódica de Incentivo a Visitas em Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0032/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão Laboral da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0033/25-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal,no âmbito do estado do Amapá e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0034/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a criação do programa esporte para todos nas escolas publicas do Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0035/25-AL	Deputado Roberto Góes	Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol no Estado do Amapá.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0032/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0033/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0034/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0035/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0036/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0037/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0038/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0039/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0040/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhor Iam Samuel dos Santos Britto e dá outras providencias.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0041/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Marciana Nonata Dias e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0042/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Isabelly dos Santos Britto e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0043/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Lucia Ferreira da Silva e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0044/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Joaquina da Silva e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0045/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0046/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0047/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0048/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0049/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0050/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0051/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor Renan dos Santos Britto e dá outras providências.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0052/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0053/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências.
31	Projeto de Decreto Legislativo	0054/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências.
32	Projeto de Decreto Legislativo	0055/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências.
33	Projeto de Decreto Legislativo	0056/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências.
34	Moção	0020/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos Médicos Fonoaudiólogos em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado amapá.
35	Moção	0021/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos dirigentes e associados que fazem parte da Casa de Auxílio Espiritual Santa Fé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
36	Moção	0022/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos componentes da Polícia Militar do Estado do Amapá pelo salvamento do menor Leandro Henrique Carvalho.
37	Requerimento	0246/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SECBEA, que informe se há estimativa de projeto para construção de uma Unidade de Atendimento Veterinário.
38	Requerimento	0247/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETE, que retorne com os cursos de capacitação profissional para mulheres empreendedoras, no Município de Ferreira Gomes.
39	Requerimento	0248/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí.
40	Requerimento	0249/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida.
41	Requerimento	0250/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, revitalização da faixa de pedestre rua Floriano Waldeck e avenida Chico Mendes.
42	Requerimento	0251/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEDEL, serviços de manutenção e pintura da Arena , localizada no bairro Jardim I.
43	Requerimento	0252/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED, regularizar a carência de professores para atendimento Educacional Especializado (AEE) e cuidadores, na Escola Estadual de Ensino Militar Antônio Ferreira Lima Neto.
44	Requerimento	0253/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a aquisição de materiais para Hospital de Emergência - HE
45	Requerimento	0254/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana.
46	Requerimento	0255/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, realizar Palestras sobre Prevenção ao Abuso Sexual Infantil nas escolas Estaduais.
47	Requerimento	0256/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, maior fiscalização no transporte intermunicipal na linha que atende ao Município de Santana.
48	Requerimento	0257/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, a limpeza total e iluminação da área em frente à unidade Santana do Instituto Federal do Amapá IFAP.
49	Requerimento	0258/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá a estruturação de um espaço físico destinado ao abate de animais bovinos e suínos.
50	Requerimento	0259/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá incentivos fiscais , visando baratear, para o consumidor amapaense, o custo da energia elétrica distribuída pela concessionária local.
51	Requerimento	0260/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, reforma da primeira ponte na Linha A, próxima à entrada da Linha H, no distrito da Colônia Agrícola do Matapi.
52	Requerimento	0261/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olímpica).
53	Requerimento	0262/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde.
54	Requerimento	0263/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá, a prorrogação do vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 05 de abril de 2025, bem como as cotas parceladas subsequentes.
55	Requerimento	0264/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, manutenção urgente das estradas vicinais e ramais do Distrito da Colônia Agrícola do Matapi.
56	Requerimento	0267/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes .
57	Requerimento	0268/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Secretário de Estado de Transportes do Amapá, que possa informar a este Poder Legislativo, acerca da pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória no Município de Oiapoque.
58	Requerimento	0270/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEED, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes.
59	Requerimento	0271/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque.
60	Requerimento	0272/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF, resolver o problema de vazamento da fossa do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque.
61	Requerimento	0273/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá destinar recursos para a compra de comida e gás do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque.
62	Requerimento	0274/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque.
63	Requerimento	0275/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a aquisição de uma nova ambulância para o do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque.
64	Requerimento	0277/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo, de forma detalhada sobre o início das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
65	Requerimento	0278/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma e ampliação do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa.
66	Requerimento	0279/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard com a rua Tiradentes.
67	Requerimento	0280/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, reforma da Calçada de acesso à Secretaria.
68	Requerimento	0281/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, manutenção dos veículos para transporte de pessoas que necessitam realizar hemodiálise, no Município de Santana .
69	Requerimento	0282/25-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao GEA ativação do prédio do super fácil da zona oeste.
70	Requerimento	0283/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao GEA a criação do Distrito Industrial no Município de Mazagão.
71	Requerimento	0284/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA construção de um Sistema de Abastecimento de Água isolado na Comunidade Quilombola de Santa Luzia do Maruanum.
72	Requerimento	0285/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, instalação de centrais de ar nas salas de aulas da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva.
73	Requerimento	0286/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer á SEED, instalação de ventiladores no refeitório da Escola Estadual Dom Pedro I.
74	Requerimento	0287/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva.
75	Requerimento	0288/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, reforma geral no escritório do RURAP no Distrito do Maruanum.
76	Requerimento	0289/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum.
77	Requerimento	0290/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II.
78	Requerimento	0291/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
79	Requerimento	0292/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, e viabilizar a correção de vazamento de água na avenida Metecos com a rua das Elites.
80	Requerimento	0293/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL, viabilizar o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte.
81	Requerimento	0294/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, o desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na avenida Diógenes Silva.
82	Requerimento	0295/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Horizonte.
83	Requerimento	0296/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma Base da Policia Militar no Distrito do Cupixi.
84	Requerimento	0297/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Amapá que prorrogue o vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 31 de março de 2025.
85	Requerimento	0298/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha.
86	Requerimento	0299/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont´ Alverne.
87	Requerimento	0300/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CEA Equatorial melhorias na iluminação pública no Distrito de Lourenço.
88	Requerimento	0301/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos.
89	Requerimento	0302/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Paulo do Espirito santo Silva.
90	Requerimento	0303/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Valois Lima.
91	Requerimento	0304/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, a intensificação de rondas ostensivas na rua Bacuri.
92	Requerimento	0305/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação para a rua Maria da Conceição dos Santos.
93	Requerimento	0306/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA, solucionar o vazamento de água na rua José Moacir Banhos de Araújo.
94	Requerimento	0308/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos de Implantação do Curso de Medicina na UNIFAP, no dia 19 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.
95	Requerimento	0309/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governo prorrogação de data do pagamento do IPVA 2025, para o dia 01/04/2025.
96	Requerimento	0310/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETE, que encaminhe informações sobre cursos de capacitação profissional promovidos para mulheres empreendedoras.
97	Requerimento	0311/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao IPEM que faça uma ação em conjunto com o PROCON, a fim de sensibilizar e fiscalizar os feirantes do bairro Zerão.
98	Requerimento	0312/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0397/23 que trata construção de uma Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV.
99	Requerimento	0323/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à Capitania dos Portos do Amapá, informações sobre medidas de prevenção ao escalpelamento no Estado do Amapá.
100	Requerimento	0325/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações sobre o atendimento às vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá.
101	Indicação	0599/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial, a desobstrução do sistema de esgoto da rua Odilardo Silva.
102	Indicação	0600/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, o recapeamento da rua Padre Luis de David.
103	Indicação	0601/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua I de Janeiro.
104	Indicação	0602/25-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na a rua Santa Catarina.
105	Indicação	0603/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus na rua Amadeu Gama.
106	Indicação	0604/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a construção de abrigos de ônibus na rua Dr. Braulino.
107	Indicação	0605/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na 1ª avenida do Universidade.
108	Indicação	0606/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa Professora Neuzona.
109	Indicação	0607/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa Dulce Estela Ribeiro.
110	Indicação	0608/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na 2ª avenida do Universidade.
111	Indicação	0609/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, recapeamento asfáltica da 1ª avenida da Universidade.
112	Indicação	0610/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica da avenida Abacatal.
113	Indicação	0611/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 2ª avenida da Universidade.
114	Indicação	0612/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltica da travessa Dulce Estela Ribeiro.
115	Indicação	0613/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a tapa buracos na rua Raul Monteiro Valdez.
116	Indicação	0614/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a construção de novas paradas de ônibus ao longo da 15º e 18º.
117	Indicação	0615/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, tapa-buraco das ruas do bairro Jardim América.
118	Indicação	0616/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, que execute o recapeamento na Rua Rio Pedreira com a Rua Rio Tocantins.
119	Indicação	0617/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a ampliação de linha de ônibus para itinerário dentro do habitacional Barcellos Bairro Novo Horizonte.
120	Indicação	0618/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMHOU que intensifiquem ações de fiscalização e notificação de imóveis e terrenos abandonados, nesta capital.
121	Indicação	0619/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua José Penha Tavares.
122	Indicação	0620/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa.
123	Indicação	0621/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na avenida Hermes Monteiro.
124	Indicação	0622/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento da rua Jose Loureiro de Sena.
125	Indicação	0623/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III.
126	Indicação	0624/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da rua José da Silva Castro.
127	Indicação	0625/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à prefeitura de Macapá, a reforma e manutenção de ponte da área de ressaca no final da avenida Diógenes Silva.
128	Indicação	0626/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Raimundo Nonato Banha Correia.
129	Indicação	0627/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Santa Catarina.
130	Indicação	0628/25-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza do canal da avenida Diógenes Silva.
131	Indicação	0629/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Santana, transporte coletivo municipal, com linhas de ônibus que atendam a todos os bairros da cidade.
132	Indicação	0630/25-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à reitoria do IFAP, a criação e implementação do curso técnico em Petróleo e Gás em sua grade acadêmica.
133	Indicação	0631/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua Canal do Beirol.
134	Indicação	0632/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida João de Castro Sussuarana.
135	Indicação	0633/25-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da avenida Graciliano da Silva Trindade.
136	Indicação	0634/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, serviço de iluminação pública na rua Adalvaro Cavalcante.
137	Indicação	0635/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Vô Lixandre, no Distrito de Maruanum.
138	Indicação	0636/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a Fiscalização da linha de Ônibus que faz transporte no Perímetro do KM 09 Via Santana.
139	Indicação	0637/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a reforma da Escola Municipal Padre Fúlvio.
140	Indicação	0638/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Acelino de Leão e Henrique Galúcio.
141	Indicação	0639/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação Pública com Lâmpadas de Led na Linha B, Marabaixo IV em toda sua extensão.
142	Indicação	0640/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à CIPEMAC a troca de luminária LED rua Padre Ronaldo Bossi.
143	Indicação	0641/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Pará.
144	Indicação	0642/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Marcos.
145	Indicação	0643/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação na rua Manoel Pacífico Cantuária.
146	Indicação	0644/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Lucas.
147	Indicação	0645/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua 8A.
148	Indicação	0646/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua I, entre a avenida 11 até avenida 18.
149	Indicação	0647/25-AL	Deputada Telma Nery	indica à CIPEMAC a troca de luminária LED na avenida Abacatal.
150	Indicação	0648/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental I João Rolindo do Carmo, no Distrito de Carapanatuba.
151	Indicação	0649/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São Mateus.
152	Indicação	0650/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida dos Sabias.
153	Indicação	0651/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Tucanos.
154	Indicação	0652/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida dos Pardais.
155	Indicação	0653/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida dos Gaviões.
156	Indicação	0654/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida dos Curios.
157	Indicação	0655/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Desidério Antônio Coelho.
158	Indicação	0656/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 24 de Julho.
159	Indicação	0657/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 23 de Julho.
160	Indicação	0658/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Conego Domingo Maltez.
161	Indicação	0659/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua dos Marrecos.
162	Indicação	0660/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a drenagem no trecho da avenida Padre Júlio com rua Tiradentes.
163	Indicação	0661/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, reiterando o pedido nº 2325/2024. sobre a drenagem na Estrada do Goiabal em toda sua extensão.
164	Indicação	0662/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED reforma da Escola Municipal São Raimundo do Paraiso, no Distrito do Carapanatuba.
165	Indicação	0663/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Liberdade do Pacuí.
166	Indicação	0664/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED reforma da Escola Municipal Campina Grande Valmito Moraes Brazão, no Distrito Maruanu.
167	Indicação	0665/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua das Araras.
168	Indicação	0666/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIOS, a terraplanagem no ramal do Aporema.
169	Indicação	0667/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, reforma do Centro de Exposição Louceiras do Maruanum.
170	Indicação	0668/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF implantação com calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua São Francisco, no Município de Oiapoque.
171	Indicação	0669/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Governador Mário Covas, no Município de Oiapoque
172	Indicação	0670/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF camada asfáltica na rua Júlio Cardoso, no Município de Santana.
173	Indicação	0671/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Joaquim Oliveira, no Município de Oiapoque
174	Indicação	0672/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Nasiazena Silveira Teles, no Município de Oiapoque.
175	Indicação	0673/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Pará, no Município de Oiapoque.
176	Indicação	0674/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Paraíba, no Município de Oiapoque.
177	Indicação	0675/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque.
178	Indicação	0676/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Raimundo Mendes, no Município de Oiapoque.
179	Indicação	0677/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF pavimentação de asfáltica da rua 2.
180	Indicação	0678/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar para a construção de uma Creche, no bairro Aeroportuário.
181	Indicação	0679/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para construção de uma Escola Municipal, no bairro Aeroportuário.
182	Indicação	0680/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Santo Antônio, no Município de Oiapoque.
183	Indicação	0681/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez.
184	Indicação	0682/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Primeiro de Janeiro.
185	Indicação	0683/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Matia Luiza Bello.
186	Indicação	0684/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Pêssego.
187	Indicação	0685/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na avenida Veiga Cabral, no Município de Oiapoque.
188	Indicação	0686/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento em bloquetes ou camada asfáltica na rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque.
189	Indicação	0687/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Tom Jobim, no Município de Oiapoque.
190	Indicação	0688/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF calçamento de bloquetes ou camada asfáltica na rua Joaquim de Oliveira, no Município de Oiapoque.
191	Indicação	0689/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Laurindo Banha.
192	Indicação	0690/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico nas ruas do Conjunto Laurindo Banha.
193	Indicação	0691/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Hospital de Base.
194	Indicação	0692/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CODEVASF implantação de camada asfáltica no ramal Miri, no Distrito do Carvão.
195	Indicação	0693/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma da parada de ônibus coberta do bairro Florestal.
196	Indicação	0694/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta da Matinha, do bairro Nova Conquista.
197	Indicação	0695/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta do Areal, do bairro Infraero.
198	Indicação	0696/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos na travessa Lisboa.
199	Indicação	0697/25-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da parada de ônibus coberta, da Br 156, no bairro Infraero.
200	Indicação	0698/25-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Governador do Estado do Amapá o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre incentivo fiscal para os empreendimentos agropecuários e agroindustrial do Estado do Amapá e dá outras providências.
201	Indicação	0699/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vinte de Julho.
202	Indicação	0700/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua 16 de Julho.
203	Indicação	0701/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 24 de Julho.
204	Indicação	0702/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho.
205	Indicação	0703/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua 19 de Julho.
206	Indicação	0704/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Francisco Martins.
207	Indicação	0705/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida TV Liberdade.
208	Indicação	0706/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 26 de Julho.
209	Indicação	0707/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do complexo esportivo do Conjunto Habitacional São José.
210	Indicação	0708/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua 24 de Julho.
211	Indicação	0709/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida TV Liberdade.
212	Indicação	0710/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Elis Regina.
213	Indicação	0711/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Alves Pessoa.
214	Indicação	0712/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, manutenção no balneário do Gurupora.
215	Indicação	0713/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes limpeza e restauração da Praça Mauro Lobo.
216	Indicação	0714/25-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMac, ampliação da frota de Ônibus que atende o Distrito de Fazendinha.
217	Indicação	0715/25-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à SEMSA, que avaliem transformar a UBS Marabaixo em uma UPA 24 HORAS.
218	Indicação	0716/25-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à SEMSA, que façam aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Básica de Saúde Marabaixo.
219	Indicação	0717/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED a reforma a Escola Municipal Ensino Fundamental Professor Gerson Trindade, Km 09, rodovia Duca Serra.
220	Indicação	0718/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento do ramal dos Promotores em toda sua extensão.
221	Indicação	0719/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, recapeamento da rua Carlos Drummond de Andrade.
222	Indicação	0720/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva.
223	Indicação	0721/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, reiterando as indicações nº 4097/24 e 1129/24. recapeamento da avenida Jardim América.
224	Indicação	0722/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que disponibilizem mais um ônibus para atender a linha Jardim I/Centro Novo Horizonte.
225	Indicação	0723/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na rua Zeca Serra.
226	Indicação	0724/25-AL	Deputada Edna Auzier	indicação à CIPEMAC manutenção do sistema de iluminação pública da rua Fernando Alves de Oliveira.
227	Indicação	0725/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa Bom Jardim,
228	Indicação	0726/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza e revitalização da área conhecida como Gruta, no bairro Zerão.
229	Indicação	0727/25-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a limpeza em torno da Escola Estadual Antônio Castro.
230	Indicação	0730/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Sol Nascente.
231	Indicação	0731/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Bosque.
232	Indicação	0732/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Floresta.
233	Indicação	0733/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Joaquim Coutinho.
234	Indicação	0736/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Jardim América.
235	Indicação	0739/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da passagem 05 de julho.
236	Indicação	0740/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Liberato.
237	Indicação	0741/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Dylclinton de Souza.
238	Indicação	0742/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento ao final da travessa das Orquideas.
239	Indicação	0743/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 18.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/25-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei Complementar nº 113 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a remuneração dos Militares do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0087/24-AL	Deputado LORRAN BARRETO	Institui a Política de Saúde Mental para os Servidores da Segurança Pública e dá Providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0198/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
3	Projeto de Lei Ordinária	0131/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0269/24-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Liliane Abreu	Parecer nº PARECER Nº 0001/RE/GAB.DEP. LILIANE ABREU/2025/AL	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0144/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo à Terapia Ocupacional para Idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0290/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
5	Moção	0012/25-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso à Senhora Alzira Nogueira da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade expressiva em movimentos sociais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0013/25-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso, a Senhora Valda Gonsalves da Silva, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua visão de mercado e empreendedorismo fortalecendo o Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0014/25-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso a atleta fisiculturista Sandalla Vanessa Lopes Lobo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, por sua representatividade e conquistas no esporte levando o nome do Estado do Amapá a todo Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0015/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de aplauso em homenagem ao SGT Franck Figueiredo Borges.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0016/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao SD Lenon de Jesus Cantão Silva, pela brilhante atuação no salvamento da vida do civil Johnison Silver Soares Rocha, no dia 01.01.2025.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0017/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso em homenagem ao SD Leonardo Carmona Paranhos Laerte dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0018/25-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de aplauso em homenagem ao SD Elias de Freitas Trajano de Souza Junior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0019/25-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Jayme Henrique Ferreira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por sua atuação no bienio 2023-2025, coordenando as transferencia de glebas Federaias para o Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0179/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, manutenção da iluminação pública na travessa Tocantinópolis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0180/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, reforma para o telhado da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0181/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, construção da Escola Estadual Carrombert Pereira da Costa , Comunidade Ilha Redonda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0182/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0183/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida das Nações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0184/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a instalação de centrais de ar e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0185/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, instalação de um sistema de água e esgoto na avenida Coelho Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0218/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0219/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no km 119.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0220/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, a manutenção e instalação de água encanada e tratada na travessa Comandante Carlos Martel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0221/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, instalação de um sistemas de água e esgoto na travessa Tocantinópolis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0222/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à Defesa Civil do Amapá, para atuar no município de Calçoene devido às fortes chuvas causado na cidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0223/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEAS, o atendimento as famílias atingidas pela enchente que assola o Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0224/25-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a construção de uma passarela na rotatória do bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0225/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SDR, investimento e reforma a Feira do Pescado, bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0226/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SECBEA, que informe se há estimativa de projeto para construção de uma Unidade de Atendimento Veterinário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0227/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0228/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida dos Ipês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0229/25-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na a rua I de Janeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0230/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, aquisição de materiais para Clinica Médica Feminina, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima – HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0231/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0232/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0233/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0234/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual, no bairro Terra Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0235/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0236/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0237/25-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SESA, o transporte para pacientes em tratamento oncológico pela rede pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0238/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao DETRAN, que incluam no RENACHE de renovação ou 1º habilitação duas opções de clinicas para realização de exames.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0239/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto as Escolas Estaduais do bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0240/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CODEVASF,a doação de um trator 4X4, para a Associação Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0241/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SDR, a instalação de um projeto de energia solar na Comunidade Nova Jerusalém.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0242/25-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial um transformador para a Unidade básica de Saúde Fabiana Oliveira, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0243/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETE, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0244/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SDR, informações sobre os produtores de açaí do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0245/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco do Alto, Distrito do Tracajatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso