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Ata da 3ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. 

     Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e trinta e oito minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 3ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 18 (dezoito) parlamentares. Ausentes os Deputados: Dr. Victor, Kaká Barbosa, R. Nelson Vieira (justificada), Roberto Góes, Rodolfo Vale e a Deputada: Aldilene Souza. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0002/25-GEA, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0005/RE/GAB.DEP.LILIANE ABREU/2025-AL, cuja Relatora Especial foi a Deputada Liliane Abreu que opinou pela aprovação do Projeto. Após, discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Kaká Barbosa, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e a Deputada: Aldilene Souza. Moção nº 0009/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplausos à Farmacêutica Patrícia Cibelle Picanço Pontes, por sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. Após, discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Kaká Barbosa, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e a Deputada: Aldilene Souza. Moção nº 0010/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso em alusão ao Dia da Mulher, às mulheres constantes na relação em anexo, por serem fontes inesgotáveis de determinação e pela capacidade, competência e habilidade com que exercem os seus papéis na sociedade amapaense. Após, discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Kaká Barbosa, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e a Deputada: Aldilene Souza. Moção nº 0011/25-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso à Farmacêutica Ariadiny Meneses dos Santos, por sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do amapá. Após, discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Kaká Barbosa, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e a Deputada: Aldilene Souza. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e quarenta e três minutos, do dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.