O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Documento | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária | 0002/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 2 | Moção | 0009/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos à farmacêutica Patrícia Cibelle Picanço Pontes, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 3 | Moção | 0010/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso em alusão ao Dia da Mulher, às mulheres constantes na relação em anexo, por serem fontes inesgotáveis de determinação e pela capacidade, competência e habilidade com que exercem os seus papeis na sociedade amapaense. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 4 | Moção | 0011/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à farmacêutica Ariadiny Meneses dos Santos, pela sua luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do amapá. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |