Ata da 1ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

     Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e quarente e oito minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 1ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, onde foi lida a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora Aldilene Souza, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora Aparecida Salomão, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora Cristina Almeida, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora Dayse Marques, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora Edna Auzier, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Francisca Favacho, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Janete Capiberibe, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Janete Tavares, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Judith Medeiros, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Liliane Abreu, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Luciana Gurgel, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Maria Goés, Ex -Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.; Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Marília Góes, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Meire Serrão, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Mira Rocha, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Raimunda Beirão, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Roseli Matos, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Sandra Ohana, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Telma Gurgel, Ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Telma Nery, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Zeneide Costa, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/25-AL, de autoria do Diversas Deputadas, que concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora Alliny Serrão, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 0001/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências; Requerimento nº 0187/25-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2025 seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 20 (vinte) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Junior Favacho e a Deputada: Zeneide Costa. Em seguida, foi deliberada a matéria: Lido o Requerimento nº 0173/25-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências imediatas na contratação de Médico Neurologista Pediatra e Psicólogo Infantil para suprir as necessidades da Rede Estadual de Saúde. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Hildegard Gurgel, Junior Favacho e a Deputada: Zeneide Costa. Não havendo mais nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e seis minutos, do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.