ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

1ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/02/2025 - Quinta-feira - Horário: 10:40:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0008/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0009/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0010/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0011/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0012/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0013/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0014/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0015/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0016/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0017/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0018/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0019/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0020/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0021/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0022/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0023/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0024/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0025/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0026/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0027/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0028/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0029/25-AL	Diversas Deputadas	Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ALLINY SERRÃO, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
23	Projeto de Resolução	0001/25-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências.
24	Requerimento	0187/25-AL	Deputada Alliny Serrão	requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2025 seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0173/25-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, providências imediatas na contratação de Médico Neurologista Pediatra e Psicólogo Infantil para suprir as necessidades da Rede Estadual de Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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