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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/02/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0164/25-AL Deputada Telma Nery requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa.
2 Requerimento 0165/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA instalação de purificadores de água na comunidade de Igarapé Grande do Curuá.
3 Requerimento 0166/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto do conjunto habitacional Macapaba.
4 Requerimento 0167/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEAS, informações sobre as ações de atenção aos PCD para aquisição de materiais específicos.
5 Requerimento 0168/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Mestre Oscar Santos.
6 Requerimento 0169/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal na rodovia Duca Serra, em frente ao Residencial Acquaville Garoupa.
7 Requerimento 0170/25-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a realização de audiência pública, que terá como tema: “O Dia Mundial do Rim”, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.
8 Requerimento 0171/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a limpeza na Caixa d,água no bairro Goiabal.
9 Requerimento 0172/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual.
10 Requerimento 0173/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, providências imediatas na contratação de Médico Neurologista Pediatra e Psicólogo Infantil para suprir as necessidades da Rede Estadual de Saúde.
11 Requerimento 0174/25-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial instalação de uma rede de baixa tensão no perímetro do residencial Gilberto Mito e a Academia Kiay Finitis, no Município de Itaubal do Piririm.
12 Requerimento 0175/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Governador do Estado a reforma na Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
13 Requerimento 0176/25-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”.
14 Requerimento 0177/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá.
15 Requerimento 0178/25-AL Deputado Rodolfo Vale requer à Agência de Desenvolvimento do Amapá, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá.
16 Indicação 0329/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela Sétima dos Congós.
17 Indicação 0330/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Juscelino Kubitscheck.
18 Indicação 0331/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela vigésima dos Congós.
19 Indicação 0332/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela vigésima primeira dos Congós.
20 Indicação 0333/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a pavimentação asfáltica, da rua Um.
21 Indicação 0334/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a conclusão da obra do laboratório central de Macapá.
22 Indicação 0335/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SESA, a mudança da UBS do Marabaixo II em Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
23 Indicação 0336/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a pintura externa dos apartamentos do conjunto habitacional MACAPABA.
24 Indicação 0337/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, Iluminação na avenida Santana.
25 Indicação 0338/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada, limpeza e capina, no cruzamento da avenida Evandro Carneiro de Melo.
26 Indicação 0339/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, Iluminação Pública com troca das luminárias da rua José Joaquim Vieira Neto.
27 Indicação 0340/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, instalações das Calhas com Leds, na rua Manoel Teixeira.
28 Indicação 0341/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a manutenção de esgoto na rua Eurico dos Santos Barbosa.
29 Indicação 0342/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela oitava dos Congós.
30 Indicação 0343/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a reforma da Escola E.M.E.F AMAPA.
31 Indicação 0344/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública nas passarelas da Rodovia Duca Serra.
32 Indicação 0345/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela décima sétima.
33 Indicação 0346/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a iluminação pública na passarela Sexta dos Congós.
34 Indicação 0347/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma creche no bairro Pantanal
35 Indicação 0348/25-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a desobstrução das manilhas na avenida Caubi Sérgio Melo e Via Beira Mar.
36 Indicação 0349/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a uma parceria com Governo do Estado para atender a alta demanda de pacientes que aguardam laudos para TEA.
37 Indicação 0350/25-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, informações sobre as ações desenvolvidas a Pessoa com Deficiência - PCDs.
38 Indicação 0351/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Sentinela Nortente.
39 Indicação 0352/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço.
40 Indicação 0353/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fraternidade.
41 Indicação 0354/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Coracy Nunes.
42 Indicação 0355/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço.
43 Indicação 0356/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à prefeitura Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida José de Anchieta.
44 Indicação 0357/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Luiza Serra Cavalcante.
45 Indicação 0358/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à prefeitura Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Pastor João Mendes.
46 Indicação 0359/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida Rio Branco.
47 Indicação 0360/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a colocação de uma placa de sinalização de Pare na avenida São José.
48 Indicação 0361/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo no bairro Goiabal.
49 Indicação 0362/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo na Lagoa dos Índios.
50 Indicação 0363/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito de Santana, a colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras.
51 Indicação 0364/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Lagoa dos Índios.
52 Indicação 0365/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal.
53 Indicação 0366/25-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas da rua João Ferreira da Silva.
54 Indicação 0367/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Dr. Silas Salgado.
55 Indicação 0368/25-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na avenida Álvaro Carvalho Barbosa.
56 Indicação 0369/25-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura de Santana, podagem de árvores no bairro Jardim de Deus 1 e 2.
57 Indicação 0370/25-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre, a criação do Batalhão Independente de Rotam na Zona Norte de Macapá.
58 Indicação 0371/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Tancredo Neves até a Polícia técnica cientifica.
59 Indicação 0372/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida das Bacabas.
60 Indicação 0373/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR a limpeza do canal do Jesus de Nazaré.
61 Indicação 0374/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Tavares de Almeida.
62 Indicação 0375/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade na rua Jardim dos Oliveiras.
63 Indicação 0376/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Pedro Peticov.
64 Indicação 0377/25-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, desobstrução e limpeza da rede de esgoto que interliga as avenidas: Inspetor Orlando Dias, a Primeira e a Segunda.
65 Indicação 0378/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Bahia.
66 Indicação 0379/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ceará.
67 Indicação 0380/25-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a construção de lombadas e colocação de placas de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”.
68 Indicação 0381/25-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa-buracos recapeamento asfáltico na avenida dos Tamoios.
69 Indicação 0382/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Liberato.
70 Indicação 0383/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Joaquim Coutinho.
71 Indicação 0384/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Chile.
72 Indicação 0386/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da rua 04 com a avenida 04.
73 Indicação 0387/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento do final da avenida Bosque.
74 Indicação 0388/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a revitalização do asfáltica na avenida 17.
75 Indicação 0389/25-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento da passagem 05 de Julho.
76 Indicação 0390/25-AL Deputado Dr. Victor indica a SEMZUR, a limpeza da avenida Pernambuco.
77 Indicação 0391/25-AL Deputado Dr. Victor indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Ivaldo Alves Veras.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/25-GEA PODER EXECUTIVO Cria cargos públicos e altera o Anexo XII, do Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (N) nº 0319, de 18 de dezembro de 1991, reestruturado pela Lei n° 0618, de 17 de julho de 2001, alterada pela Lei n° 0822, de 03 de maio de 2004 e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0119/24-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar para os Povos Quilombolas no Estado do Amapá – PESAPQ-AP, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0256/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Requerimento 0137/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP, o aumento do número de policiais no CIOSP Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0138/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP, reparas no prédio do CIOSP Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0139/25-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado do Amapá, reforma e revitalização das pontes de acesso a Comunidade do Matapi Mirim, no de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0140/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0141/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA viabilizar à aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0142/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0143/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0145/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0146/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SDR, doação de um trator 4x4/Arado para atender a comunidade de Nova Jerusalém. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0147/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente ao Supermercado Bem Nosso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0148/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA, recuperação asfáltica do recorte referente ao sistema de distribuição de água em todo Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0149/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à PMAP, reativação do prédio da PM de Serra do Navio, rua um, bairro Portelinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0150/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à esta Casa de Leis a realização de Audiência Pública no dia 14 de março, no plenário Dalton Matins, para discutir sobre o tema Petróleo e Gás na Margem Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0151/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, reforma nas lombadas da rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0152/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, entrega do Centro de Radioterapia do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0153/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEMSA, lâminas para impressão de Raio X no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0154/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, desobstrução na rede de esgoto na avenida Classicismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0155/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0156/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SECULT, a inclusão do complexo da Fazendinha em todas as Programações Anuais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0157/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0158/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à PCA, aprimoramento do Sistema e Celeridade no Processo para Emissão do Novo RG. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0159/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA, manutenção na rede principal de distribuição de água no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0160/25-AL Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá, pelo tempo de 120 dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0161/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a bloquetagem na Comunidade Vila do Gordo, região do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0162/25-AL Deputado Jory Oeiras Requer a conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 em SESSÃO SOLENE para homenagear os Farmacêuticos Amapaenses, e também o arquivamento do Requerimento nº 083/2025. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente