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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/02/2025 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/25-GEA PODER EXECUTIVO Cria cargos públicos e altera o Anexo XII, do Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (N) nº 0319, de 18 de dezembro de 1991, reestruturado pela Lei n° 0618, de 17 de julho de 2001, alterada pela Lei n° 0822, de 03 de maio de 2004 e dá outras providencias.
2 Projeto de Lei Ordinária 0023/25-AL Deputado Roberto Góes Dispõe sobre a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Requerimento 0137/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP, o aumento do número de policiais no CIOSP Novo Horizonte.
4 Requerimento 0138/25-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP, reparas no prédio do CIOSP Novo Horizonte.
5 Requerimento 0139/25-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado do Amapá, reforma e revitalização das pontes de acesso a Comunidade do Matapi Mirim, no de Santana.
6 Requerimento 0140/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba.
7 Requerimento 0141/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA viabilizar à aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal.
8 Requerimento 0142/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital.
9 Requerimento 0143/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.
10 Requerimento 0145/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro São Lázaro.
11 Requerimento 0146/25-AL Deputado Dr. Victor requer à SDR, doação de um trator 4x4/Arado para atender a comunidade de Nova Jerusalém.
12 Requerimento 0147/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente ao Supermercado Bem Nosso.
13 Requerimento 0148/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA, recuperação asfáltica do recorte referente ao sistema de distribuição de água em todo Município de Macapá.
14 Requerimento 0149/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à PMAP, reativação do prédio da PM de Serra do Navio, rua um, bairro Portelinha.
15 Requerimento 0150/25-AL Deputado Delegado Inácio requer à esta Casa de Leis a realização de Audiência Pública no dia 14 de março, no plenário Dalton Matins, para discutir sobre o tema Petróleo e Gás na Margem Equatorial.
16 Requerimento 0151/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, reforma nas lombadas da rodovia Duca Serra.
17 Requerimento 0152/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, entrega do Centro de Radioterapia do Amapá.
18 Requerimento 0153/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEMSA, lâminas para impressão de Raio X no Hospital Estadual de Santana.
19 Requerimento 0154/25-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, desobstrução na rede de esgoto na avenida Classicismo.
20 Requerimento 0155/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Mucajá.
21 Requerimento 0156/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SECULT, a inclusão do complexo da Fazendinha em todas as Programações Anuais.
22 Requerimento 0157/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a implantação de base Policial no Conjunto Habitacional Miracema.
23 Requerimento 0158/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à PCA, aprimoramento do Sistema e Celeridade no Processo para Emissão do Novo RG.
24 Requerimento 0159/25-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA, manutenção na rede principal de distribuição de água no Conjunto Macapaba.
25 Requerimento 0160/25-AL Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá, pelo tempo de 120 dias.
26 Requerimento 0161/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a bloquetagem na Comunidade Vila do Gordo, região do Pacuí.
27 Requerimento 0162/25-AL Deputado Jory Oeiras Requer a conversão da sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 em SESSÃO SOLENE para homenagear os Farmacêuticos Amapaenses, e também o arquivamento do Requerimento nº 083/2025.
28 Indicação 0290/25-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues no Distrito de Itaubal.
29 Indicação 0291/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza na rua Jardim das Oliveiras.
30 Indicação 0292/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na rua Mato Grosso.
31 Indicação 0293/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida As de Ouro.
32 Indicação 0294/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, recuperação de luminárias na rua General Ubaldo Figueira.
33 Indicação 0295/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMAM, que viabilize a poda da árvore na rua Jardim das Oliveiras.
34 Indicação 0296/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dirceu Cordeiro Dias.
35 Indicação 0297/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Alameda Abil.
36 Indicação 0298/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Adilson José Pinto Pereira.
37 Indicação 0299/25-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Caramuru.
38 Indicação 0300/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, reforma do antigo Prédio da Prefeitura, no Município de Santana.
39 Indicação 0301/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção do Porto Hidroviário do Grego, em Santana.
40 Indicação 0302/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Marajó.
41 Indicação 0303/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação na rua Fábio Cordeiro, no bairro Lagoa Azul.
42 Indicação 0304/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, pintura externa e manutenção dos apartamentos do Conjunto Habitacional São José.
43 Indicação 0305/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da avenida Genésio A. Costa.
44 Indicação 0306/25-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos, na avenida Genésio A. Costa.
45 Indicação 0307/25-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura de Santana, a limpeza da área de bueiro da rua São João Apóstolo.
46 Indicação 0308/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Ceará.
47 Indicação 0309/25-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Timbiras com Professor Tostes.
48 Indicação 0310/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a pintura externa e manutenção do Conjunto Habitacional Mucajá.
49 Indicação 0311/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, bloquete na travessa 17 no provedor 2.
50 Indicação 0312/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à Prefeitura de Amapá, a pavimentação da travessa Osvaldo Cruz.
51 Indicação 0313/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, informações sobre a funcionalidade da UBS FLUVIAL.
52 Indicação 0314/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Primeira dos Congós.
53 Indicação 0315/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Terceira dos Congós.
54 Indicação 0316/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela para a Décima Quarta dos Congós.
55 Indicação 0317/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Segunda dos Congós..
56 Indicação 0318/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Nona dos Congós.
57 Indicação 0319/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC iluminação pública na passarela Décima Terceira dos Congós.
58 Indicação 0320/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Nona dos Congós.
59 Indicação 0321/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Oitava dos Congós.
60 Indicação 0322/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública no bairro Brasil Novo.
61 Indicação 0323/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima Primeira dos Congós.
62 Indicação 0324/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, reiterando o pedido 0426/2024 AL, reforma do Terminal de Ônibus do bairro Marabaixo IV.
63 Indicação 0325/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Décima dos Congós.
64 Indicação 0326/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Quarta dos Congós.
65 Indicação 0327/25-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Maria Cavalcante.
66 Indicação 0328/25-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Segunda dos Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/25-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991, que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre a criação e transformação de unidades judiciárias na Justiça do Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2 Projeto de Lei Complementar 0001/25-DPE Defensoria Publica do Estado do Amapá Altera dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0084/24-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula, na transferência e rescisão da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaça contra vida, na Rede Pública Estadual de Ensino do estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0167/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0001/25-TJAP PODER JUDICIÁRIO Altera a Lei nº 0726, de 06 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar cargos de juízes de Direito e cargos em Comissão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0106/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas enfrentados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0107/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0108/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0109/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0110/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviço no ramal que dá acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0111/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0112/25-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0113/25-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a implementação de um centro de doenças tropicais no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0114/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a implantação de ciclovias ou ciclofaixas ao longo da Rodovia AP 070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0115/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Cândido Mendes no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0116/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial, troca de um poste de iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0117/25-AL Deputado Jack JK requerer à CSA, a desobstrução da rede de esgoto na avenida Classicismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0118/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações sobre o transporte público escolar no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0119/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA Equatorial, a instalação de um sistemas de água e esgoto na avenida Nova Brasília. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0120/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, a retomada da reforma do batalhão de policia militar do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0121/25-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA, a manutenção de iluminação pública na avenida Nova Brasília. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0123/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, Iluminação Pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro da UNIFAP até o Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0124/25-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurna no bairro do Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0125/25-AL Deputado Jaime Perez requer à SEDEL a manutenção e pintura na parte Externa do Estádio Milton de Souza Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0126/25-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0127/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, recapeamento da estrada do Km 09, do trecho que compreende da Linha B até a Linha D. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0128/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que avalie o retorno do Projeto “Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos nas Escolas”, do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0129/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de materiais para o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – CERPIS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0130/25-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, reiterando o requerimento nº 0943/2024 que trata “reforma da Escola Estadual Professor Barroso Tostes”, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0131/25-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA, informações quanto a composição do quadro médico dos profissionais que atuam em regime de plantão na porta de emergência do Pronto Atendimento Infantil – PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0132/25-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro de Convivência como parte da Rede de Atenção Psicossocial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0133/25-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado do Amapá, a prorrogação do concurso da UEAP Edital 001/23. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0134/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SESA, a ampliação do horário de funcionamento do HEMOAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0135/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0136/25-AL Deputada Zeneide Costa requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente