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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

43ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/06/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/12-GEA Poder Executivo Acrescenta dispositivo à Lei Estadual nº 0788, de 29 de Novembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES.
2 Projeto de Lei Ordinária 0116/12-AL Deputado Kaká Barbosa Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e fixa outras providências correlatas.
3 Projeto de Lei Ordinária 0117/12-AL Deputado Kaká Barbosa Propõe a criação do Hospital Militar da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amapá e dispõe sobre a organização estrutural do Hospital.
4 Projeto de Lei Ordinária 0118/12-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o programa de prevenção a saúde para os profissionais da área do ensino público do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0119/12-AL Deputada Cristina Almeida Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Junho e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0008/12-AL Deputado Ocivaldo Gato Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor Raimundo Pinheiro da Silva e dá outras providências.
7 Moção 0051/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar - BOPE.
8 Requerimento 1197/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de rondas policiais, na Comunidade do Torrão do Matapi.
9 Requerimento 1198/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Nova Esperança.
10 Requerimento 1199/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a intensificação de rondas policiais, nas redondezas da Fortaleza de São José de Macapá, no Bairro Central.
11 Requerimento 1200/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que forneça informações a respeito do descarte de forma inadequado de medicamentos.
12 Requerimento 1201/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que solucione o problema da falta de professor de ciências, na Escola Estadual Nanci Nina Costa, Bairro do Zerão.
13 Requerimento 1202/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que resolva o problema da climatização do Laboratório Central-LACEN.
14 Requerimento 1203/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, o funcionamento do aparelho de mamografia do Hospital Estadual do Município de Santana.
15 Requerimento 1204/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que regularize o Transporte Escolar da Comunidade do Torrão do Matapi.
16 Requerimento 1205/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Av. dos Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Maria Raimunda B. Machado, Conjunto Laurindo Banha.
17 Requerimento 1206/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposiçao das lâmpadas dos postes da Av. dos Aimorés, entre as Ruas Maria Raimunda B. Machado e Claudomiro de Moraes, Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
18 Requerimento 1207/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos postes da Av. dos Timbiras, entre as Ruas Jovino Dinoá e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro do Beirol.
19 Requerimento 1208/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
20 Requerimento 1209/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos refletores do campo de futebol do Bairro do Muca.
21 Requerimento 1210/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terraplenagem no Ramal do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piriri.
22 Requerimento 1211/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, terrplenagem no trecho que liga a AP-70 ao Município de Itaubal do Piriri.
23 Requerimento 1212/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela em Concreto, em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
24 Requerimento 1213/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela em Concreto, em frente a Faculdade FAMA.
25 Requerimento 1214/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela em Concreto, em frente ao Bairro Marabaixo II.
26 Requerimento 1215/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico das Ruas José Cesário, Progresso e Rio Branco, localizadas no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jari.
27 Requerimento 1216/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma geral e construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Francisco Walcir Lobato Lima no Município de Santana.
28 Requerimento 1217/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria do Socorro França, no Município de Oiapoque.
29 Requerimento 1218/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Porto Grande.
30 Requerimento 1219/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias danificadas da Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I.
31 Requerimento 1220/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de Água na Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I.
32 Requerimento 1221/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de Água na Av. Bandeirantes, no Bairro Infraero I.
33 Requerimento 1222/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias danificadas da Av. Bandeirantes, no Bairro Infraero I.
34 Requerimento 1223/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias da Av. Catalina, no Bairro Infraero I.
35 Requerimento 1224/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias da Rua Goiás, entre as Avenidas Ceará e Rio Grande do Norte, em frente a Escola Deusolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval.
36 Requerimento 1225/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias da Avenida Rio Grande do Norte, no bairro do Pacoval.
37 Indicação 0921/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de atualização dos Endereços das Ruas do Bairro Independência.
38 Indicação 0922/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de Escolas de Ensino Infantil, no Bairro Independência.
39 Indicação 0923/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Criação do Fundo de Manutenção dos Parques de Exposições do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0029/11-AL Zezé Nunes Institui o Dia Estadual dos Pescadores no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 29 de Junho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0037/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1161/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção do Posto da Polícia Militar na Comunidade do Torrão do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1162/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Passarela da Rua Mercúrio no Conjunto da Ego, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1163/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1164/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Delegacia de Polícia no Bairro do Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1165/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a iluminação Pública nas redondezas da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1166/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a reforma da Passarela da Av. Ana Neri no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1167/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a climatização em todas as enfermarias do Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1168/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma calçada em toda extensão da Rua Minas Gerais no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1169/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão imediata da obra da Escola de Música Valquíria Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1170/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a conclusão da obra do Canteiro Central da BR 156, no perímetro que compreende o 2º Batalhão da Polícia Militar até a entrada do Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1171/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da Praça Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1172/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do Ginásio Esportivo Paulo Conrado Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1173/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a revitalização da Rede de abastecimento de Água do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1174/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da calçada em frente à Secretaria de Obras do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1175/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos postes da Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Eliezer Levy e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1176/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a reforma da Piscina do Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1177/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja executado rondas mais frequentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1178/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, a regularização fundiária do Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1179/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública, no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1180/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para o Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1181/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Associação de Moradores do Bairro Zerão, localizada na av. Raimundo Peres Nunes de Ataíde, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1182/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas da iluminação pública da entrada do Conjunto da Embrapa na Rodovia Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1183/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza do esgoto na Rua Antonio Coelho de Carvalho no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1184/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública no Canal do Jandiá, Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1185/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1186/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1187/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da CEA, substituição de luminárias da Rodovia Jucelino Kubistchek, desde o Igarapé da Fortaleza até a Av. Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1188/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através do Departamento de Imprensa Oficial, a publicação integral do Diário Oficial do Estado, no site institucional do GEA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1189/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja providênciado o conserto de quatro bombas, com defeito, assim como a substituição da caixa d`água furada do sistema que abastece o Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1190/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas 13 de Setembro e Ernesto Pereira Colares, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1191/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que seja providenciado um desvio para o escoamento da água acumulada nos arredores das Residências da Passagem Municipalista, no Bairro do Novo Buritizal, para o bueiro do Canal da Rua Minas Gerais, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1192/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a substituição de lâmpadas dos postes da Av. Treze de Setembro, no entorno da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1193/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maria Rosa Tavares de Almeida, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1194/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, informações sobre as providências adotadas no sentido de executar o que dispõe a Lei Estadual nº1692, de 20/03/2012, que denomina "Palácio do Setentrião Governador Anníbal Barcellos" a sede do Poder Executivo Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1195/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra de revitalização do Canal da Av. Mendonça Júnior, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1196/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente