ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/02/2025 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0001/25-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0043/24-GEA de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, cria a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, reorganiza as instituições da administração pública estadual, e dá outras providências.
2	Veto	0002/25-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 0008/24-GEA de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 148, de 04 de janeiro de 2023, a Lei Complementar 152, de 07 de novembro de 2023 para reorganizar as Instituições do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0001/25-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a substituição da frota de veículos oficiais do estado movidos a combustível fóssil, por carros híbridos, elétricos ou biocombustível, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0002/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui diretrizes para a criação da Bibliotecas Digitais nas Escolas públicas Estaduais.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0001/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0002/25-AL	Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Ramos Alves, e dá outras providências.
7	Requerimento	0003/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá.
8	Requerimento	0004/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana.
9	Requerimento	0005/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governo do Estado, a realização de campanhas para incentivar a doação de sangue.
10	Requerimento	0006/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA-Equatorial, que disponibilize um Grupo gerador de energia elétrica novo, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique.
11	Requerimento	0007/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governo do Estado do Amapá, um novo grupo gerador de energia elétrica, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique.
12	Requerimento	0008/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, providências a respeito da falta de água no bairro Infraero II.
13	Requerimento	0009/25-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia Josmar Pinto, trecho da Fazendinha ao Igarapé da Fortaleza.
14	Requerimento	0010/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial, a expansão da rede de energia para o bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.
15	Requerimento	0011/25-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Matapi.
16	Requerimento	0012/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao HEMOAP, esclarecimento sobre a unidade móvel HEMOAP, conhecida como “Carreta do Hemoap”.
17	Requerimento	0013/25-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, esclarecimento sobre a unidade móvel do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá.
18	Requerimento	0014/25-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA, medidas necessárias para que o Município de Santana conte com uma unidade do TFD em caráter permanente, de preferencia no novo Super fácil do Município.
19	Requerimento	0016/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública da Praça do Município de Itaubal.
20	Requerimento	0017/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal que da acesso as comunidades São Sebastião e Livramento do Pacuí.
21	Requerimento	0018/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas.
22	Requerimento	0026/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública de, especialmente nos municípios de Oiapoque e de Calçoene.
23	Requerimento	0027/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestres e revitalização da sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos.
24	Requerimento	0028/25-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária que se realizará no dia 20 fevereiro, em sessão solene sobre tema: Petróleo e Gás na Margem Equatorial.
25	Requerimento	0048/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao GEA equiparação fiscal estadual para isenção de IPVA, conforme o teto federal para aquisição de veículos para PCDs.
26	Requerimento	0049/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira.
27	Requerimento	0050/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos.
28	Requerimento	0051/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Pedreira.
29	Requerimento	0052/25-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva, Distrito da Pedreira.
30	Requerimento	2323/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva diurnas no Conjunto Habitacional Miracema.
31	Requerimento	2324/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a pintura e limpeza ao entorno da Escola Estadual Maria Neura do Carmo de Sousa.
32	Requerimento	2325/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Amazonas.
33	Requerimento	2326/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, a manutenção em tubulação defeituosa na avenida Oseias de Oliveira.
34	Requerimento	2327/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Araça.
35	Requerimento	2328/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Roque de Souza Penafort.
36	Requerimento	2329/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa.
37	Requerimento	2331/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Equatorial Energia, iluminação pública rua das Palmeira, no Município de Mazagão.
38	Requerimento	2332/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao CBMAP, criação de Brigada contra Incêndio, Município de Pedra Branca do Amapari.
39	Requerimento	2333/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, posteamento comunidade afro quilombola lagoa dos Índios.
40	Requerimento	2334/24-AL	Deputado Júnior Favacho	reque à SEED, limpeza da área interna da Escola Estadual Augusto Antunes.
41	Requerimento	2335/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, aquisição de bebedouros para a Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio.
42	Requerimento	2336/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, aquisição de impressoras para Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio.
43	Requerimento	2337/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta.
44	Requerimento	2338/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço.
45	Requerimento	2339/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, revitalização do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Augusto Antunes.
46	Requerimento	2340/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra em frente do GAPH.
47	Requerimento	2341/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, iluminação pública rodovia AP-010.
48	Requerimento	2342/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à PMAP, rondas policiais diárias no Loteamento Terra Nova.
49	Requerimento	2343/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes.
50	Requerimento	2344/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção do bueiro de esgoto que está a céu aberto na avenida Domingos Amorim esquina com a rua José Valente, bairro Novo Horizonte.
51	Requerimento	2345/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na avenida Artur Roque esquina com a rua Dr. Alberto Lima, bairro Congós.
52	Requerimento	2346/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na rua seis do Bairro Marabaixo III, entre as avenidas Treze e Quartoze.
53	Requerimento	2347/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP.
54	Requerimento	2348/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, revitalização asfáltica no Km-09.
55	Requerimento	s/n	Dep. Fabricio Furlan	requer Licença para tratamento de Saúde.
56	Indicação	0001/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Alves Pessoa.
57	Indicação	0002/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SENZUR, a capina e limpeza da avenida José Alves Pessoa.
58	Indicação	0003/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo, disponibilizar um container na rua Raimundo Castro Pontes.
59	Indicação	0004/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, a construção da calçada e meio fio da avenida José Alves Pessoa em toda sua extensão.
60	Indicação	0005/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo, disponibilizar um container na Av. Cid Borges de Santana.
61	Indicação	0006/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, a reforma da Arena do bairro Jardim I.
62	Indicação	0007/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Ferreira Chucre.
63	Indicação	0008/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento da Passagem Albatroz.
64	Indicação	0009/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Aurino Borges de Oliveira.
65	Indicação	0010/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal rua Floriano Waldeck.
66	Indicação	0011/25-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Jocelina Ramos.
67	Indicação	0012/25-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos federais para a aquisição de um veiculo para o Teatro Silvio Romero, no Munícipio de Santana.
68	Indicação	0013/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal.
69	Indicação	0014/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes.
70	Indicação	0015/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à prefeitura de Santana, a reforma e ampliação do shopping popular, no bairro Comercial.
71	Indicação	0016/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Marola Gato.
72	Indicação	0017/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à prefeitura de Santana, informações a respeito de um prédio, destinado a abrigar um restaurante popular, que se encontra abandonado.
73	Indicação	0018/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à prefeitura de Santana, a limpeza na avenida Amapá.
74	Indicação	0019/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Pompéu Cardoso.
75	Indicação	0020/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde.
76	Indicação	0021/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Doutor walter da Silva Pacheco.
77	Indicação	0022/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	intica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes.
78	Indicação	0023/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo.
79	Indicação	0024/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maria Marola Gato.
80	Indicação	0025/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Emílio Medici.
81	Indicação	0026/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sergipe.
82	Indicação	0027/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso.
83	Indicação	0028/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará.
84	Indicação	0029/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB,o recapeamento asfáltico na avenida Cabo Verde.
85	Indicação	0030/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Walter da Silva Pacheco.
86	Indicação	0031/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 26 de Julho.
87	Indicação	0032/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à prefeitura de Santana, a construção de uma rampa adequada para o embarque e desembarque de mercadorias , no bairro Igarapé da Fortaleza.
88	Indicação	0033/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato.
89	Indicação	0034/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Genésio A. Costa.
90	Indicação	0035/25-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Guilherme Coelho.
91	Indicação	0037/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 16, no bairro Marabaixo II.
92	Indicação	0038/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da avenida 05.
93	Indicação	0039/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na avenida 10, entre as ruas 03 e 02.
94	Indicação	0040/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na esquina da rua 04 com a avenida 04.
95	Indicação	0041/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida 01.
96	Indicação	0042/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Nair Maria Sousa da Costa.
97	Indicação	0043/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 08, no bairro Marabaixo II.
98	Indicação	0044/25-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo da rua Nair Maria Sousa da Costa.
99	Indicação	0088/25-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública na passagem José Serra e Silva.
100	Indicação	4717/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos ao entorno do Conjunto Habitacional Açucena.
101	Indicação	4718/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas do Conjunto Habitacional Açucena.
102	Indicação	4719/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Diógenes Silva.
103	Indicação	4720/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública no ramal da Farinha, KM-09.
104	Indicação	4721/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública na Orla do bairro Perpétuo Socorro.
105	Indicação	4722/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua do Canal, entre a Desidério Antônio Coelho e Maria Quitéria.
106	Indicação	4723/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na rua Manoel Eudóxio Pereira entre a Cônego Domingo Maltez e Maria Quitéria.
107	Indicação	4724/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED rua 01, bairro Vale Verde.
108	Indicação	4725/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Vale do Itajaí.
109	Indicação	4726/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Vale do Rio Doce.
110	Indicação	4727/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, rua Manoel Eudóxio Pereira.
111	Indicação	4728/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, sinalização de trânsito na avenida 13 de Setembro com a Claudomiro de Moraes.
112	Indicação	4729/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, construção de mais salas de aula na Escola Municipal Raimundo Alencar.
113	Indicação	4730/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, construção da Escola Municipal Eli Nogueira de Souza.
114	Indicação	4731/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, construção da quadra da Escola Municipal Raimundo Alencar.
115	Indicação	4732/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, conclusão da pavimentação do final da avenida FAB, Município de Amapá.
116	Indicação	4733/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, conclusão da pavimentação no final da avenida Cônego Domingo Maltês, Município de Amapá.
117	Indicação	4734/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, conclusão da pavimentação da travessa Francisco Limeira Távora, Município de Amapá.
118	Indicação	4735/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua 01, bairro Vale Verde..
119	Indicação	4736/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Vale do Itajaí.
120	Indicação	4737/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Vale do Rio Doce.
121	Indicação	4738/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da rua Emílio Médici.
122	Indicação	4739/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, regularização da coleta diária do lixo urbano na rua Oriosvaldo Caxias.
123	Indicação	4740/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua São João Apóstolo, avenidas Tancredo Neves e Everaldo Vasconcelos.
124	Indicação	4741/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Goitacazes bairro Beirol.
125	Indicação	4742/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica avenida Tamoios bairro Beirol.
126	Indicação	4743/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica avenida dos guaranis bairro Beirol.
127	Indicação	4744/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tupis bairro Beirol.
128	Indicação	4745/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, pavimentação asfáltica, avenida Tembés bairro Beirol .
129	Indicação	4746/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, pavimentação asfáltica, avenida Odete Castelo bairro Beirol.
130	Indicação	4747/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, à necessidade de reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Jose Ribamar Cavalcante, no Município de Calçoene-AP.
131	Indicação	4748/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a implantação de quebra-molas na avenida 1o de Maio, entre as ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no bairro do Trem.
132	Indicação	4749/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, a necessidade de contratação de médicos cardiologistas para a Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante no Município de Calçoene-AP.
133	Indicação	4750/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública para rua Victa Mota Dias, bairro Jardim Marco Zero.
134	Indicação	4751/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, a construção da Escola Municipal Infantil Meu Pé de Laranja Lima.
135	Indicação	4752/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, a construção de uma Quadra na Escola Municipal de Ensino Fundamental Velho Chico, localizado na Comunidade do Curralinho.
136	Indicação	4753/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, a Construção de um Parque Infantil na Creche Municipal Tio Soro.
137	Indicação	4754/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública para rua do canal na Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Diogenes Silva e Desidério Antônio Coelho, bairro do Buritizal.
138	Indicação	4755/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública para Avenida Maria Cruz, entre as Ruas Candido Mendes e São José, bairro Central.
139	Indicação	4756/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, a revitalização da Escola Municipal Infantil Pequeno Cidadão.
140	Indicação	4757/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública na Avenida General Gurjão, entre as Ruas Candido Mendes e São José, bairro Central.
141	Indicação	4758/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, a revitalização da Escola de Ensino Fundamental I Elita Nunes Melo.
142	Indicação	4759/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da rua Fabio Cordeiro, bairro Amazonas.
143	Indicação	4760/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Manoel Brasil, bairro Congos.
144	Indicação	4761/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública para Praça Veiga Cabral no bairro Central.
145	Indicação	4762/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMEL a reforma e revitalização do Campo de Futebol do bairro Cabralzinho.
146	Indicação	4763/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina do Canal que fica na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Diogenes Silva e Desiderio Antônio Coelho, bairro Buritizal.
147	Indicação	4764/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública em toda extensão da rua José Joaquim Vieira Neto, bairro Nova Esperança.
148	Indicação	4765/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, o serviço de limpeza do Canal que fica localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira esquina com Avenida General Osório, bairro Jesus de Nazaré.
149	Indicação	4766/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, o serviço de iluminação pública em toda extensão na rua Alameda José Viana, bairro São Lázaro.
150	Indicação	4767/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Hildermar Maia, entre as Avenidas Desiderio Antônio Coelho e Maria Quitéria, bairro Buritizal.
151	Indicação	4768/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda sua extensão para avenida 6 do bairro Marabaixo II.
152	Indicação	4769/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC o serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua José Caetano, bairro Universidade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0357/24-AL	Deputado Diogo Sênior	Moção de Aplauso ao jovem atleta de Jiu-jitsu, Andrew Amorim Cardozo, por seu excepcional desempenho como atleta representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos nacionais e internacionais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0360/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos profissionais que atuam CORE, pelos serviços de intervenção policial que envolvem no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	2271/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine ronda ostensiva no Conjunto Açucena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2272/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao DETRAN a sinalização vertical e horizontal na rotatória que interliga as rodovias estaduais AP-110 e a AP-340.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2277/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEJUSP, informações sobre as viaturas que foram recebidas com intuito de reforçar a Patrulha Maria da Penha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2278/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEJUSP, informações sobre o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2281/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água nos bairros Belo Monte, São Clevelândia do Norte, Florestal e Nova Conquista, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2282/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a reforma dos alojamentos, pintura e telhado do 5º GBM Corpo de Bombeiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2283/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao DETRAN, a reforma na Placa “Bem-vindo a Macapá”, na entrada da cidade pela Rodovia JK, próximo ao Parque Meio do Mundo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2284/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à PM, a intensificação de rondas policiais no bairro do Zerão no perímetro da rua Zeca Serra com Cabo Maurício.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2285/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a instalação de um aparelho de gasômetro para a UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana-HES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2286/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SDR, viabilizar projeto de incentivo e manejo de hortas familiares, na Comunidade Lagoa de Fora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2287/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, a manutenção de um vazamento de esgoto no trecho entre avenida Pedro Baião com Rua General Rondon.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2288/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra, entre Eletronorte e UNIFAP Polo Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2289/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, a fiscalização diante das empresas de telefonia e internet, e retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida 15.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2290/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de abastecimento de água da avenida Castro Alves, perímetro entre rua Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2291/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, no trecho que compreende o monumento Marco zero até a rotatória da entrada do Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2292/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, contratação de médico neuropediatra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2293/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à PM, intensificação de rondas policiais no entorno da Praça do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2294/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, manutenção de um vazamento de esgoto na rua Mendonça Furtado, entre a rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2295/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, regularização do abastecimento de água na travessa José Juca Mont`alverne.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2296/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água do Residencial Vila dos Oliveiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2297/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Josefa Jucicleide Amoras Colares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2299/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SVS, implementação do acesso à vacina da herpes zóster recombinante (Shingrix), na rede pública do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2300/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 0407/2024-AL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2301/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre, na rodovia AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2302/24-AL	Deputado Jack JK	requer à Cea Equatorial, a realização da iluminação na Rodovia AP-440 no treco das linhas do KM-9.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2303/24-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA Equatorial, o serviço para regularizar o fornecimento de água do bairro Floresta Tropical.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2304/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2305/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Henrique Galúcio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2306/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de Água na Comunidade do Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2307/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2308/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2309/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem das estradas vicinais da linha c da Colônia Agrícola do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2310/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Infraero l, próximo ao muro do Bueirinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2311/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores e a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2312/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2313/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando Geral da PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2314/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR, informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva e ao turismo sustentável no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2315/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEPAQ informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2316/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, a alteração do Decreto nº 6.795, de 31 de julho de 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2317/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, ampliação da rede elétrica na rua Bom Sucesso - Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2318/24-AL	Deputada Telma Nery	requer ao RURAP, reforma de 18 Casa de Farinha existentes na região do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2319/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a reforma e construção do campo de futebol do Centro Didático Estádio Augusto Antunes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2320/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a urbanização da área frontal do Centro Didático Estádio Augusto Antunes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2321/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo da Policia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2322/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governador do Estado do amapá, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato Rodrigues.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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