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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/06/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0023/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0185/11-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0115/12-AL Deputado Manoel Brasil Constitui o Plano Estadual Permanente de Divulgação, Regionalização e Conscientização do Turismo no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Requerimento 1161/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção do Posto da Polícia Militar na Comunidade do Torrão do Matapí.
4 Requerimento 1162/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da Passarela da Rua Mercúrio no Conjunto da Ego, Bairro Jardim Marco Zero.
5 Requerimento 1163/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade da Ilha de Santana.
6 Requerimento 1164/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Delegacia de Polícia no Bairro do Paraíso, Município de Santana.
7 Requerimento 1165/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a iluminação Pública nas redondezas da Fortaleza de São José de Macapá.
8 Requerimento 1166/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a reforma da Passarela da Av. Ana Neri no Bairro Jesus de Nazaré.
9 Requerimento 1167/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a climatização em todas as enfermarias do Hospital Estadual do Município de Santana.
10 Requerimento 1168/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma calçada em toda extensão da Rua Minas Gerais no Bairro Nova Esperança.
11 Requerimento 1169/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão imediata da obra da Escola de Música Valquíria Lima.
12 Requerimento 1170/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a conclusão da obra do Canteiro Central da BR 156, no perímetro que compreende o 2º Batalhão da Polícia Militar até a entrada do Bairro Infraero II.
13 Requerimento 1171/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da Praça Beira Rio.
14 Requerimento 1172/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização do Ginásio Esportivo Paulo Conrado Bezerra.
15 Requerimento 1173/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a revitalização da Rede de abastecimento de Água do Município de Oiapoque.
16 Requerimento 1174/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da calçada em frente à Secretaria de Obras do Estado.
17 Requerimento 1175/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos postes da Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Eliezer Levy e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
18 Requerimento 1176/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a reforma da Piscina do Barão do Rio Branco.
19 Requerimento 1177/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja executado rondas mais frequentes, no Bairro do Muca.
20 Requerimento 1178/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, a regularização fundiária do Bairro Independência.
21 Requerimento 1179/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública, no Bairro Independência.
22 Requerimento 1180/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para o Bairro Infraero I.
23 Requerimento 1181/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Associação de Moradores do Bairro Zerão, localizada na av. Raimundo Peres Nunes de Ataíde, Bairro Zerão.
24 Requerimento 1182/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas da iluminação pública da entrada do Conjunto da Embrapa na Rodovia Juscelino Kubitschek.
25 Requerimento 1183/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza do esgoto na Rua Antonio Coelho de Carvalho no Centro.
26 Requerimento 1184/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública no Canal do Jandiá, Bairro do Pacoval.
27 Requerimento 1185/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública, no Bairro do Pacoval.
28 Requerimento 1186/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
29 Requerimento 1187/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da CEA, substituição de luminárias da Rodovia Jucelino Kubistchek, desde o Igarapé da Fortaleza até a Av. Santana.
30 Requerimento 1188/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através do Departamento de Imprensa Oficial, a publicação integral do Diário Oficial do Estado, no site institucional do GEA.
31 Requerimento 1189/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja providênciado o conserto de quatro bombas, com defeito, assim como a substituição da caixa d`água furada do sistema que abastece o Bairro Novo Buritizal.
32 Requerimento 1190/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas 13 de Setembro e Ernesto Pereira Colares, no Bairro Novo Buritizal.
33 Requerimento 1191/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que seja providenciado um desvio para o escoamento da água acumulada nos arredores das Residências da Passagem Municipalista, no Bairro do Novo Buritizal, para o bueiro do Canal da Rua Minas Gerais, no Bairro Cuba de Asfalto.
34 Requerimento 1192/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a substituição de lâmpadas dos postes da Av. Treze de Setembro, no entorno da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
35 Requerimento 1193/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maria Rosa Tavares de Almeida, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
36 Requerimento 1194/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, informações sobre as providências adotadas no sentido de executar o que dispõe a Lei Estadual nº1692, de 20/03/2012, que denomina "Palácio do Setentrião Governador Anníbal Barcellos" a sede do Poder Executivo Estadual.
37 Requerimento 1195/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra de revitalização do Canal da Av. Mendonça Júnior, no Bairro Central.
38 Requerimento 1196/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Loteamento Açaí.
39 Indicação 0916/12-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria de Educação, que viabilize a climatização das salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pará, Bairro Pacoval.
40 Indicação 0917/12-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, através da Guarda Municipal, reforço da Segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pará, Bairro Pacoval.
41 Indicação 0918/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, a regularização dos serviços médicos e melhorias no atendimento a população no Posto de Saúde do Bairro do Muca.
42 Indicação 0919/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, o funcionamento 24 horas, com realização de exames laboratoriais no Posto de Saúde do Bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0069/10-AL ISAAC ALCOLUMBRE Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículo sinistrado ou qualquer automotor adquirido com o fim de desmanche, na forma que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0151/10-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0114/11-AL Bruno Mineiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, boates e congêneres inserir em seus panfletos, cardápios, convites, outdoors e outros meios de propagandas, as expressões "Se beber não dirija" e "Diga não às drogas" e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0148/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0109/12-AL Deputado Zezé Nunes Dispõe sobre o ensino da Educação Ambiental no currículo das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Requerimento 0979/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Vereador Júlio Pereira no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1060/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, a doação de um Ônibus articulado com capacidade para atender a APAE de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1089/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que realize procedimento licitatório público para aquisição de aparelho de ressonância magnética. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1132/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas para a Unidade da APAE do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1133/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a disponibilização de Educador Social para Unidade da APAE do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1134/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas na Rua Canal do Jandiá, nas proximidades da Ponte Sergio Arruda, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1135/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Rua do Canal do Jandiá, nas proximidades da Ponte Sergio Arruda, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1136/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Benedito de Jesus Cardoso, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1137/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário de Saúde, informações sobre a manutenção ou substituição do elevador do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1138/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Av.Treze de Setembro e Ernesto Pereira Colares, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1139/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas na Rua Claudomiro de Moraes, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1140/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento para Av. 13 de Setembro no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1141/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas para Rua Barão de Mauá, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1142/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja solucionado a falta de leitos no PAI - Pronto Atendimento Infantil, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1143/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1144/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, que providencie com urgência a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública do Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1145/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1146/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias dos postes localizados na área interna da Escola Estadual Professor Antonio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1147/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso ao Distrito de Santa Luzia, localizado no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1148/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1149/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a reforma da ponte de madeira sobre o Igarapé Anjical, na Comunidade Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1150/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o reparo do Ramal "Boca do Braço", na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1151/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1152/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas com mais frequência, rondas periódicas no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1153/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas com mais frequência, rondas periódicas no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1154/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a substituição do sistema de reservatório de água da Comunidade de Salamito na Região do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1155/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concretos na Comunidade do Distrito de Maracá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1156/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize uma viatura policial para o Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1157/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a normalização do fornecimento de Água da Av. Antonio Carlos Reis, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1158/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que tome providências com relação a qualidade da Água tratada na rede que abastece o Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1159/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de uma ambulância para o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1160/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva multiuso na Vila do Maracá, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente