Ata da 25ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro. 

     Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e trinta e dois minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 25ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 16 (dezesseis) parlamentares. Ausentes os Deputados: Delegado Inácio, Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jaime Perez, Jesus Pontes, Junior Favacho, R. Nelson Vieira e a Deputada: Aldilene Souza. Em seguida, foi deliberada a única matéria do dia: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0020/24-GEA, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2025. Com o Parecer nº 0009/RE/GAB. DEP. DIOGO SENIOR/2024/AL, de autoria do Relator Especial, Deputado Diogo Senior, que opinou pela aprovação com emenda do Projeto. Em discussão, o Deputado Roberto Góes pediu a palavra e que foi concedida pela Presidente. Link do pronunciamento do Deputado Roberto Góes. Em seguida, o Deputado Pastor Oliveira solicitou a palavra. Link de pronunciamento do Deputado Pastor Oliveira. Logo após, a Presidente solicitou que a Secretaria registrasse a presença dos Deputados Delegado Inácio, Jaime Perez e da Deputada Aldilene Souza. Em seguida, ainda em discussão da matéria, o Deputado Jory Oeiras também solicitou a palavra para se pronunciar. Link de pronunciamento do Deputado Jory Oeiras. Em seguida, em Questão de Ordem, a Deputada Aldilene Souza solicitou a palavra e que foi concedida pela Presidente. Link de pronunciamento da Deputada Aldilene Souza. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Hildegard Gurgel, Jesus Pontes, Junior Favacho e R. Nelson Vieira. Após, a Presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura da Convocação para a 26ª Sessão Extraordinária a ser realizada dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. Feita a leitura e não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Quinze horas e cinquenta minutos, do dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro.